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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Coronel Osmar depõe perante Justiça Militar

Quinta-Feira, 29/03/2012, 00:23:16 - Atualizado em 29/03/2012, 00:23:16 Ver 13 comentário(s)A-A+

(Foto: Alex Ribeiro)

O coronel PM José Osmar Albuquerque prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (28) na sede da Justiça Militar do Estado do Pará. O oficial responde processo administrativo pela acusação de violação de documento, desvio de atividade funcional e coação de testemunhas. Em setembro de 2010 o coronel foi acusado de obrigar três subordinados do destacamento da Companhia Regional 4, sediada em Abaetetuba, da qual era o comandante, para trabalharem na reforma de sua residência, localizada no bairro da Marambaia, em Belém.

Outros dois militares, major José Ângelo dos Santos Figueiredo e o capitão Josimar Leão Queiroz, acusados de ajudarem na falsificação de documentos também prestaram declarações à Justiça Militar. Os dois são acusados de falsificarem a escala de serviço dos militares flagrados trabalhando na casa do coronel Osmar.

Na época que o caso foi denunciado, os cabos PMs Tamilton Miranda Silva, Tatimar Miranda da Silva e Luiz Fernando Mendonça, disseram na época, em depoimento no Ministério Público do Estado (MPE), que apenas cumpriam ordens do coronel Osmar. Ao promotor Gilberto Valente Martins eles firmaram ainda que o coronel não pagou pelos serviços e que não estavam de férias, de folga ou de licença para executarem os serviços.

Em depoimento a Conselho Especial de Justiça, presidido pelo juiz José Roberto Bezerra, José Omar ouviu as acusações a ele imputadas. Em resposta, o oficial destacou o tempo que está a serviço da corporação, 29 anos e 8 meses, e que nunca havia sido acusado anteriormente por qualquer ato irregular. “Posso ter pecado por excesso, mas não por omissão”, comentou.

Em seguida, o juiz questionou se ele havia dado ordens ao tenente Nilton Cezar Gama, responsável na época pela escala de serviço dos militares da CR4, para que adulterasse a escala em que constava que o cabo Luiz Mendonça estaria dispensado do serviço, no mesmo dia que foi flagrado trabalhando em Belém. Novamente o coronel Osmar negou as acusações e disse desconhecer que qualquer outro oficial tenha dado tal ordem ao tenente Gama.

“BICO”
Sobre a acusação de ter obrigado os três subordinados a trabalharem na reforma de sua residência, José Omar falou da repercussão negativa do caso que envolveu diretamente seu nome e as consequências para a sua vida pessoal. em seguida o coronel argumentou ainda que é de conhecimento de toda a sociedade que é “normal” os policiais militares realizarem serviços extras para complementarem a renda, mas durante as folgas. “Se o PM que é pedreiro, pintor, faz isso, não vejo problema nenhum”, disse ele.

Em seguida foi a vez do major José Ângelo dos Santos Figueiredo prestar depoimento ao Conselho Especial de Justiça. Ele primeiramente negou que tivesse dado a ordem para que o tenente Gama adulterasse a escala de serviço dos policiais militares do CR4. Disse apenas que foi contatado por telefone pelo tenente, que disse que estava sendo pressionado para apresentar a escala do dia 22 de setembro de 2010 ao MPE. “Orientei o tenente a constituir um advogado”, afirmou.

O último a depor foi o capitão Josimar Leão Queiroz. Ele ouviu as acusações de ter recebido ordens do major Figueiredo para comunicar a mudança de escala ao tenente Gama. Mas confessou que guardou a escala original para se proteger, e que entregou o documento ao MPE quando foi convocado para depor. “Achava que era uma questão a ser resolvida entre o coronel Omar e os PMs”, justificou-se.

Ao fim dos depoimentos o promotor Luis Márcio Cypriano falou sobre o caso. “É um início de instrução. É um caso complexo aí, que tem um apelo de mídia grande. Se entraram em contradição ou não, só o final da instrução, a análise de alguma prova técnica, que vai dizer. Até porque seria prematuro e desrespeitoso com os acusados, com a defesa, com as pessoas envolvidas falar algum juízo de mérito”,

A acusação dos três oficiais contra o tenente Gama, apontado como autor da adulteração da escala de serviço, também foi comentada pelo promotor Cypriano. “A tendência é, pode ser tática de auto-defesa, porque tem a defesa técnica, que é formulada pelos advogados, e tem a auto-defesa, que a própria pessoa faz. O final da instrução, o contexto das provas testemunhais, das provas técnicas, é que vai trazer isso para julgamento”, ressaltou.

O promotor falou ainda sobre o que espera do processo. “Ou condenação ou absolvição. É o que espera o Ministério Público é que essa prova seja ratificada em juízo, robustecida, e que haja a condenação e exemplificação para a sociedade e para a tropa”, concluiu.

Os três oficiais acusados podem ser condenados até 8 anos de prisão e serem expulsos da corporação. Apesar das acusações os oficiais continuam exercendo normalmente suas atividades. Hoje pela manhã mais quatro testemunhas do casos serão ouvidas pelo Conselho Especial de Justiça. (Diário do Pará)

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