Policial Militar excluido da Corporacao
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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 114392 PR 2011/0274793-4 (STJ)
Data de publicação: 18/09/2012
STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 114392 PR 2011/0274793-4 (STJ)
Data de publicação: 25/09/2012
STF - AÇÃO RESCISÓRIA AR 1791 SP (STF)
Data de publicação: 22/06/2011
Encontrado em: CPM-1969 DEL- 001001 ANO-1969 ART- 00102 CÓDIGO PENAL MILITAR CPC-1973 LEI- 005869 ANO-1973 ART-... FEDERAL CPM-1969 DEL- 001001 ANO-1969 ART- 00102 CÓDIGO PENAL MILITAR CPC-1973 LEI- 005869 ANO-1973... 00102 CÓDIGO PENAL MILITAR CPC-1973 LEI- 005869 ANO-1973 ART- 00485 INC-00005 ART- 00488 INC-00002...
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2174 MS 2009/0066228-0 (STJ)
Data de publicação: 17/12/2009
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1110129 MS 2008/0272704-6 (STJ)
Data de publicação: 22/02/2010
TJ-AC - 20090041357 AC 2009.004135-7 (TJ-AC)
Data de publicação: 27/07/2010
TJ-AC - Agravo de Instrumento AI 20090041357 AC 2009.004135-7 (TJ-AC)
Data de publicação: 27/07/2010
TJ-AC - Agravo de Instrumento AG 20090041357 AC 2009.004135-7 (TJ-AC)
Data de publicação: 27/07/2010
Conselho rejeita alegação de cerceamento de defesa de policial militar excluído da corporação
Notícia Jurídica • InfoJus Brasil • 19/11/2008
Conselho rejeita alegação de cerceamento de defesa de policial militar excluído da corporação
Notícia Jurídica • JurisWay • 18/11/2008
