Segundo ONU, país europeu ocupa segundo posto mundial em total de desaparecidos
por Rafael Duque, do Opera Mundi publicado 19/12/2013 12h54
RAFAEL DUQUE, OPERA MUNDI
Associações de vítimas da guerra civil e do franquismo se reúnem para pedir a investigação dos crimes
Madri – O termômetro marca 2ºC na praça Puerta del Sol, no centro de Madri, capital espanhola. Durante a manhã, a cidade presenciou a primeira nevada do ano. As lojas estão cheias e a árvore de natal gigante enfeita a paisagem. Este será o primeiro Natal após o fim da recessão econômica e se nota um pequeno sinal de euforia na cara dos espanhóis, depois de cerca de cinco anos de crise. O cenário de um desses filmes natalinos só é interrompido quando exatamente às 20h um grupo começa a se manifestar.
Salvo raras exceções, os manifestantes são senhores e senhoras com média de 75 anos de idade. Eles são integrantes de diferentes associações de vítimas da guerra civil (1936-1939) e do franquismo (1939-1975) e se reúnem todas as quintas-feiras no mesmo local para pedir a abertura de uma Comissão da Verdade e do julgamento dos implicados nos crimes cometidos durante a guerra e a ditadura de Francisco Franco.
A cena se repete há três anos e meio, mas pouco se avançou neste tema dentro do país. A lei de anistia de 1977 garante a imunidade de todos os agentes do Estado envolvidos em qualquer tipo de denúncia. Apenas em outubro de 2008 o então juiz Baltasar Garzón, conhecido por ter pedido a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, abriu a primeira causa na história espanhola para investigar os crimes ocorridos entre 1936 e 1975.
A cena se repete há três anos e meio, mas pouco se avançou neste tema dentro do país. A lei de anistia de 1977 garante a imunidade de todos os agentes do Estado envolvidos em qualquer tipo de denúncia. Apenas em outubro de 2008 o então juiz Baltasar Garzón, conhecido por ter pedido a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, abriu a primeira causa na história espanhola para investigar os crimes ocorridos entre 1936 e 1975.
“O que ocorreu foi que o juiz Baltasar Garzón iniciou uma investigação judicial sobre os crimes da guerra civil e do franquismo. Esta investigação acabou no Tribunal Supremo para resolver uma série de questões e o Tribunal Supremo acabou avaliando que estes crimes não se podiam investigar por duas razões fundamentais. A primeira, pelo principio de irretroatividade, por considerar que estes delitos já haviam prescrito pelo transcurso do tempo, por considerar que o delito de crimes contra a humanidade não existia no momento dos fatos e [a segunda,] por considerar que a lei de anistia espanhola impedia a investigação destes delitos porque haviam sido anistiados”, explica a Opera Mundi o juiz Joaquim Bosch, porta-voz da organização Juízes para a Democracia.
A causa aberta por Garzón foi um dos motivos pelos quais o juiz foi suspenso e, desde a negativa do Tribunal Supremo, nenhum magistrado espanhol voltou a abrir qualquer investigação sobre esses crimes. Na mesma época em que Garzón acatou as denúncias dos familiares das vítimas, o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero aprovou a Lei da Memória Histórica que, entre outras coisas, proibia a existência de símbolos franquistas em repartições públicas, criava um fundo para subvencionar as exumações de corpos encontrados em valas comuns e reconhecia e ampliava os direitos das vítimas da guerra civil e da ditadura. A lei, promulgada em 27 de dezembro de 2007, foi a primeira a tratar sobre o assunto, mas sofreu duras críticas de diferentes setores da sociedade espanhola.
“A Lei da Memória Histórica é uma lei um pouco tímida, que não resolve muitos problemas, mas que levanta uma série de questões, que tão pouco se cumpriram”, resume Bosch. Um dos problemas a que se refere o juiz é a ausência na lei de um artigo que crie uma Comissão da Verdade, ainda que sem revogar a lei de anistia, semelhante à que existe no Brasil. “[Na época da transição democrática] eles diziam que não era o momento, que já chegaria a hora certa. Agora dizem que já passou tanto tempo que não têm motivos para abrir isso”, reclama o jornalista Jordi Gordon, da Plataforma pela Comissão da Verdade sobre os crimes do franquismo. Gordon também explica que, na prática, a execução da lei depende do partido que está no governo.
Valas comuns
Desde que assumiu a presidência, Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), eliminou as subvenções do Estado às exumações dos corpos das vítimas que se encontram em valas já identificadas. No último governo socialista, o Estado destinou 6,5 milhões de euros em subvenções para o trabalho de identificação dos restos mortais encontrados nas mais de 2,3 mil valas comuns identificadas em território espanhol. Deste total, segundo as associações de vítimas, menos de 400 foram abertas. Este cenário contribui para que a Espanha seja o segundo país do mundo com mais pessoas desaparecidas, perdendo apenas para o Camboja.
A situação de descaso do Estado em relação a este assunto chamou a atenção da ONU, que em setembro enviou um grupo de trabalho para analisar as queixas das vítimas. Em entrevista a Opera Mundi, um dos enviados da organização internacional afirmou que “o corte orçamentário é maior que em todas as outras áreas do governo espanhol e, além disso, há outras políticas que o Estado espanhol alterou nessa área que não estão associadas a uma questão econômica. Por exemplo, existia um órgão de atenção às vítimas da guerra civil e do franquismo que agora foi eliminado”.
registrado em: ditadura espanha crimes guerra civil
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