Por Débora Gonçalves e Jeanine Kobayashi - Edição Identidade - junho de 2015
Ossadas de Perus (Foto reprodução)
Espécie de depositório dos esquecidos, uma 'vala comum' é o local onde são enterrados - sem qualquer tipo de cerimônia - corpos de pessoas que não foram identificadas pela polícia ou reclamadas por familiares. Em 4 de setembro de 1990, logo no alvorecer do dia, centenas de sacos com ossadas desconhecidas foram retirados dos 50 cm de largura, 2,70 metros de profundidade e 30 metros de comprimento de uma sepultura do cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona noroeste da capital paulista. Entre as 1.049 ossadas contabilizadas na maior vala clandestina descoberta no país até aquele momento, estavam restos mortais de militantes políticos desaparecidos no período da ditadura militar brasileira (1964-1985).
As feridas irrompidas na história recente do país com o episódio ainda não cicatrizaram, mesmo transcorridos mais de 24 anos. A abertura do sepulcro aconteceu depois que o jornalista da TV Globo Caco Barcellos começou a esmiuçar, por meio de laudos necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, os crimes cometidos pela Polícia Militar contra civis. A investigação o levou ao cemitério Dom Bosco no ano de 1990, onde, cruzando o depoimento do administrador do local com informações de desaparecidos políticos da época da ditadura, o jornalista descobriu que alguns militantes poderiam estar enterrados na vala comum aberta em 1971, logo após a inauguração do cemitério.
Foi Caco Barcellos quem deu visibilidade midiática ao túmulo clandestino e às histórias de torturas e violações de direitos que deveriam ficar escondidas em suas dependências. Porém, não se pode dizer que, antes da descoberta do repórter, a existência da vala era de todo desconhecida. Familiares de desaparecidos políticos sabiam sobre o sepulcro desde a década de 1970, mas não denunciaram sua localização e finalidade por falta de apoio político. Após Barcellos fazer finalmente a denúncia e o caso ganhar repercussão, os parentes das vítimas obtiveram o apoio da prefeita Luiza Erundina, que criou a Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus. Teria início, a partir daquele momento, mais um lamentoso caso da história brasileira.
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Visita ao cemitério
Sob injúrias e ameaças proferidas por policiais do DOI-Codi (centro de repressão do Exército durante a ditadura), Fanny Akselrud de Seixas percorria a pé, ao lado das filhas, a distância de dois quilômetros entre a estação de trem Perus e o cemitério Dom Bosco, onde seu marido foi enterrado. A primeira visita da professora primária ao túmulo do operário Joaquim Alencar de Seixas demorou um ano e meio para acontecer, já que na época em que o companheiro foi morto - após ser torturado pelos militares na 'cadeira do dragão' - ela e as duas filhas, Ieda e Iara, estavam presas por conta de sua posição política contrária ao regime vigente. Também estava preso o filho de Fanny, Ivan Seixas, capturado junto com o pai em abril de 1971, quando tinha 16 anos.
Ivan Seixas ouviu todo o processo de flagelação que culminou na morte do pai, pois era torturado com 'pau de arara' na sala ao lado a que ele estava, nos limites do prédio da Oban, que se transformaria no DOI-Codi. A mãe e as irmãs de Ivan também escutaram tudo - elas estavam embaixo da sala de tortura do operário. Depois de morto, Fanny viu o corpo do marido ser transportado, com a cabeça enrolada em jornais, e ouviu quando um dos militares perguntou "De quem é este presunto?" , ao que outro prontamente respondeu "Este era o Roque", codinome utilizado por Seixas.
O militante Joaquim Alencar de Seixas foi o primeiro preso político a ser enterrado no cemitério Dom Bosco, com seu nome oficial. Ele foi capturado em represália à execução do então presidente da Ultragás e diretor da FIESP Henning Albert Boilesen - financiador e fundador da Oban -, que foi uma ação da qual participou o grupo a que o operário pertencia. A morte de Seixas, segundo o que foi noticiado nos jornais da época, não teria sido causada pela tortura sofrida por ele, mas em razão de tiros trocados durante confronto com policiais. A notícia foi veiculada na manhã do dia 17 de abril de 1971, quando o homem ainda estava vivo.
O filho do militante, Ivan Seixas, ficou preso até os 21 anos. "Não fui processado, não fui condenado, não fui nada. Fiquei, fiquei com a ditadura", diz Ivan, que hoje trabalha na assessoria de imprensa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e que foi, até o ano passado, coordenador da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo. Engajado na luta contra a ditadura desde a adolescência, ele, quando perguntado sobre algum militante político morto durante o regime, é capaz de dizer a idade que a pessoa tinha quando foi assassinada, onde e de que forma o crime aconteceu, assim como a profissão da vítima.
Segundo Ivan, logo que começou a circular a história de que haveria uma vala comum no cemitério Dom Bosco, os funcionários do local avisaram sua mãe e alertaram para que ela tirasse de lá o corpo do marido antes que fosse tarde e o depositassem no sepulcro clandestino. "Então, elas [a mãe e as irmãs] mandaram exumar o corpo e depois enviaram para o Rio de Janeiro, para a sepultura de uma tia, e o corpo ficou lá. Quando a minha mãe morreu, é que a gente juntou os dois aqui em um cemitério de São Paulo", revela.
Enterrado como indigente
A mesma oportunidade, porém, não teve a família de Flávio Carvalho Molina, o quarto militante morto do grupo de 28 integrantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), organização clandestina de combate à ditadura. Assim como Ivan Seixas, Flávio aderiu na tenra idade à militância política, quando cursava o segundo grau no Colégio Mallet Soares, no Rio de Janeiro. Em 1968, o jovem entrou para a Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Neste ano, ele foi preso, durante a investida das forças policiais do dia 21 de junho, que motivou a reação popular da Marcha dos Cem Mil, poucos dias depois.
"O campus da universidade foi fechado e invadido, e ele foi preso e fichado no DOPS [Departamento de Ordem Política e Social] pela primeira vez. Eu comecei a perceber que ele estava engajado. Nós não trocávamos informações, por questões de segurança. Naquela época, o DOPS também tinha ido atrás de mim, eu estava ligado à AP [Ação Popular] aqui do Rio. Me levaram detido e, como nós estávamos no mesmo apartamento, eu peguei uma documentação que tinha, entreguei para ele e pedi que ele desse sumiço. Foi aí que ele percebeu que eu também estava engajado de alguma forma", revela Gilberto Molina, irmão mais velho do militante também envolvido no combate à ditadura.
Foi em 1969 que Flávio Molina fez a escolha de entrar para a luta clandestina contra o regime militar e se aliou à ALN [Ação Libertadora Nacional]. Resolveu, então, sair do país rumo à Cuba. Antes de ir embora, ele disse ao irmão: "Olha, eu não vou voltar em casa. Avisa a mamãe que estou bem, passa em casa e pega minha bolsa". Os dois marcaram um encontro para que Gilberto levasse a bolsa com roupas, e assim foi feito. Antes de sair do Rio de Janeiro, Flávio encontrou com a família mais algumas poucas vezes. A comunicação continuou depois por meio de cartas, em que o militante, de acordo com o irmão, escrevia futilidades apenas para sinalizar que estava vivo. Gilberto lembra que a correspondência vinha da Europa: "De alguma forma, eles esquematizaram para mandar a correspondência para a Europa e de lá, alguém botava no correio", analisa.
Em Cuba, nasceu a organização revolucionária Molipo, durante os anos 1970, depois de divergências dentro da ALN. Os integrantes do movimento decidiram que era hora de voltar para o Brasil - disfarçados e usando identidades falsas - e, em meados de 1971, Flávio retornou ao país. Gilberto lembra que, em virtude de infiltrações no movimento, vários militantes eram identificados logo que aterrisavam em solo brasileiro. Seu irmão, no entanto, foi capturado em 1972 e, logo em seguida, torturado e morto. Na versão oficial, contudo, não foi bem assim: Flávio teria sido levado por policiais a um local onde tinha um encontro marcado e, diante da abordagem dos agentes, tentou fugir a acabou sendo baleado mortalmente.
Flávio Molina foi enterrado como indigente no cemitério Dom Bosco. Seus restos mortais foram exumados e transferidos para a vala comum alguns anos depois. O irmão, Gilberto, soube da existência do sepulcro clandestino a partir de uma pessoa conhecida que foi informada sobre a vala por um funcionário do cemitério. A mesma pessoa descobriu que Flávio estava registrado como Álvaro Lopes Peralta, codinome que ele usava. A identificação da ossada do militante, no entanto, aconteceu apenas em 2005, após 33 anos de sua morte.
“Descoberta” da vala clandestina de Perus
(Foto reprodução)
Os familiares sabiam desde o início da existência de uma vala comum no cemitério Dom Bosco. Sem ter como questionar ou brigar por medo de repressão, o silêncio permaneceu até 1990. A necrópole foi construída vinte anos antes com a finalidade de servir de destino para os restos mortais de indigentes e foi utilizada de forma intensa e sem pudores pelo regime militar. Enterrados à noite, com nomes falsos, em sacos plásticos e sem nenhuma cautela, os militantes políticos tinham novo endereço. Antes da inauguração, na gestão de Paulo Maluf, eles eram levados para o cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital, bem distante do centro.
Investigando documentos no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para o livro 'Rota 66', o jornalista Caco Barcellos encontrou laudos da época ditatorial. Ao lado do nome de alguns mortos existia uma letra ‘T” vermelha. Perguntou: “O que é esse ‘T”?” e ouviu: “T de terrorista”. Continuou sua apuração e, no cemitério localizado no bairro de Perus, foi informado pelos administradores da existência de uma vala clandestina e que dentro havia ossadas de militantes políticos desaparecidos durante a ditadura militar. Checou a informações com parentes e não pensou duas vezes: decidiu denunciar.
Criada a conjuntura para a abertura da vala, Luiza Erundina, do PT, então prefeita da cidade de São Paulo, deu o veredito. Foi criado um convênio com a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para o trabalho de identificação das centenas de ossadas encontradas em Perus. Sob chefia de Badan Palhares, a equipe contava com o médico legista Nelson Massini, que após alguns anos, deixou o caso por divergências políticas. “Hoje vejo que fiz o correto”, conta. “Com a falta de recursos e o posicionamento político dos responsáveis pelo departamento, a coisa não andou”.
Embora alguns ossos já se encontrassem em processo de decomposição, devido à umidade do terreno, a maior parte estava preservada. Os esqueletos são capazes de trazer à tona a etnia, o sexo, a altura, doenças e hábitos de uma pessoa. Mais recentemente, com estudos avançados de DNA, o osso não precisa mais ser estudado no detalhe, mas somente na genética. A camada externa do osso, rico em colágeno, possui carga genética passível de identificação, uma vez que se tenha o sangue de ascendentes ou descendentes diretos para fins de comparação. Quando um osso entra em estado de deteriorização é justamente o colágeno que se perde, esfarelando-se, o que impossibilita um teste de DNA.
Identificação de Frederico Mayr pela Unicamp (Foto reprodução)
A luta para enterrar os familiares
Sob responsabilidade da Unicamp, o departamento de Medicina Legal da universidade identificou apenas duas ossadas provenientes da vala comum de Perus. Em 1999, com a pressão dos familiares, o Ministério Público Federal em São Paulo entrou em ação com as denúncias de que os trabalhos estavam paralisados. As ossadas foram retiradas da Unicamp e levadas para o Cemitério do Araçá, com supervisão do Dr. Daniel Muñoz, responsável pelo Instituto Oscar Freire da Universidade de São Paulo (USP). Novamente, durante cinco anos, não houve resultados. A procuradora Regional da República em São Paulo e presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Eugênia Gonzaga, conta que a partir de 2005 é que houve algum avanço. “Nós conseguimos pagar um laboratório particular e conseguimos a identificação de Flávio Molina, José da Cunha e do espanhol Miguel Nuet”, conta. “Depois parou de novo”.
Gilberto Molina se lembra do alívio com a identificação do irmão. “Foi o final de um grande velório”, conta. “em quarenta dias o laboratório identificou com certeza que a ossada do Flávio era do Flávio”. Ele e sua mãe esperaram 33 anos para sepultar o irmão no jazido da família no Rio de Janeiro. Seu pai, Álvaro de Andrade Lopes Molina, que morreu em 1986, não partilhou da mesma sensação. Não viu a última homenagem que o caçula prestou a ele. Flávio Molina utilizou como identidade falsa o nome de seu pai, Álvaro Lopes, junto com o adjetivo, Peralta. “Nós vivíamos em função da identificação do Flávio”, conta Gilberto. “Com o sepultamento veio a certeza”.
Em 2012, os familiares dos outros militantes enterrados na vala contrataram uma equipe argentina para dar continuidade ao trabalho. De volta à estaca zero. Nada poderia ser aproveitado da Universidade Estadual de Campinas. Dois anos mais tarde, e até hoje, as ossadas estão sob cuidados de um convênio firmado entre a prefeitura de São Paulo, a secretaria dos Direitos Humanos e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Depois de mais de duas décadas, ainda há esperança por parte dos familiares. A presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Eugênia Gonzaga, mostra-se animada: “já foram analisadas mais de 300 ossadas, e logo uma nova remessa irá para análise”.
Sobre punições e responsabilizações
No dia da entrega das ossadas de Flávio Molina para a família, Eugênia se lembra que falou sobre responsabilização dos culpados. “Só que esse entendimento bateu com o pacto nacional”, explica. “A Lei da Anistia cobria qualquer coisa feita pelos agentes da ditadura, inclusive, ocultação de cadáver, crime que não tinha a ver com repressão política”. A procuradora entrou com ação civil contra Carlos Alberto Ustra e Aldir Maciel, comandantes do DOI-Codi na época em que as mortes ocorreram. “Como são mortes reconhecidas pelo Estado, ele já indenizou a família das pessoas que morreram lá”, conta. “Entramos com ação pedindo direito de regresso, para que eles também indenizem o Estado por aquilo que praticaram”. A ação que ainda está tramitando na justiça e, como é civil, não leva os réus a uma pena corporal. Eles podem receber penas monetárias e perda de aposentadoria, por exemplo. Mas o debate voltou à tona culminando, até mesmo, na formação da Comissão Nacional da Verdade.
Mais duas ações cíveis foram movidas pelo Ministério Público. A primeira contesta as autoridades que fizeram a vala clandestina e descaracterizaram os cemitérios de Vila Formosa e Dom Bosco para esconder ossadas de militantes políticos desaparecidos. “É uma ação contra Paulo Maluf, que era o prefeito na época, Harry Shibata, médico que assinava os falsos laudos, e outros”, conta Eugênia. “A outra ação é contra as universidades e médicos peritos que não analisaram direito e não fizeram o seu trabalho”. São réus o Dr. Daniel Muñoz, Badan Palhares, a USP, a UNICAMP e a UFMG, que teve o auxílio solicitado objetivando a realização de exames de DNA, e não o fez. Até o presente momento, ninguém foi responsabilizado.
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“A impunidade deles é muito grande” diz a procuradora. “A impunidade do passado incentiva os policiais do presente a se manterem da mesma forma. A situação é muito delicada”. Eugênia conta que está lutando em âmbito federal para que o Judiciário mude a cabeça no que diz respeito à Lei da Anistia. Quanto mais tempo passa, mais difícil fica a responsabilização de agentes da ditadura. As pessoas morrem, as testemunhas deixam de existir. Na contramão da justiça brasileira, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, julgou que a anistia não era válida para os torturadores. Crimes contra a humanidade não podem ser prescritos ou anistiados.
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