Caso PC Farias: julgamento de acusados entra no 2º dia - Repórter Brasil (manhã)
tvbrasil Entra nesta 3a. Feira, o 2º dia do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino. Hoje serão ouvidos os depoimentos de testemunhas.Ver episodio: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbr... Ir para o site do Repórter Brasil (manhã): http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbr...
Julgamento Caso PC Farias: Militares negam homicídio
Caso PC Farias: Depoimentos movimentam o Fórum
TV Ponta Verde SBT Canal 05 Publicado em 8 de mai de 2013 Filha de PC Farias prestou depoimento no segundo dia de julgamento.
Filha de PC Farias diz que Suzana era uma namorada ciumenta Notícias - UOL Notícias
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Publicado em 7 de mai de 2013
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Caso PC: júri absolve réus e descarta suicídio de Suzana | VEJA.com
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Após cinco dias de julgamento, a Justiça de Alagoas absolveu nesta sexta-feira quatro ex-seguranças acusados de matar Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino,em 1996. O Ministério Público acusava os ex-seguranças de omissão ou participação em um suposto crime de duplo homicídio do casal.
Quase dezessete anos depois, os réus José Geraldo da Silva, Adeildo dos Santos, Reinaldo de Lima Filho e Josemar Faustino estão livres. Apesar da absolvição, os jurados, no entanto, reconheceram que o casal foi vítima de homicídio e descartaram a tese do crime passional – de que Suzana atirou em PC e depois teria se suicidado.
O corpo de jurados formado por sete pessoas chegou a concluir que os réus tinham a obrigação de zelar pela segurança de PC, mas decidiu que eles não mereciam ser punidos, e os absolveu por “clemência”, uma espécie de perdão. O promotor do caso, Marcos Mousinho, disse estar parcialmente satisfeito com o resultado, já que os jurados pelo menos acataram a tese de duplo homicídio defendida pelo Ministério Público.
Apesar disso, a conclusão de que a morte de PC foi crime de encomenda ou “queima de arquivo” não deve ter alguma utilidade. Os seguranças eram os únicos réus que haviam sobrado da denúncia original, de 1999. Originalmente, a polícia havia acusado nove pessoas pelas mortes, mas só os PMs foram a júri. Até o momento, ninguém foi condenado pelo caso – e não há previsão de que algo nesse sentido venha a acontecer, já que o próprio Ministério Público reconhece que as chances de aparecerem novas provas são remotas.
À época do crime, em junho de 1996, o grupo de quatro ex-seguranças – formado por policiais que faziam bicos como seguranças – eram responsáveis por proteger PC e estava na casa de praia do ex-tesoureiro, em Guaxuma, Maceió, quando o casal foi encontrado morto a tiros.
Ao ler a sentença, o juiz Mauricio Breda também pediu ao tribunal que encaminhe ao Ministério Público a fita de uma das sessões do julgamento, em que dois delegados acusaram Augusto Farias, irmão de PC, de tentativa de subornodurante a segunda fase de investigações, em 1999.
Defesa – Durante o julgamento, a defesa explorou a tese de crime passional. Por essa versão, Suzana Marcolino, uma ciumenta e instável comerciante alagoana de 26 anos que namorava PC há pouco mais de um ano, seria a culpada pelo crime. Ela teria atirado no ex-tesoureiro de Collor por ciúmes (PC dava sinais de que iria abandoná-la para engatar um romance com outra mulher) e, em seguida, com a mesma arma, teria cometido suicídio. Essa hipótese havia sido a primeira apontada pela polícia e por peritos logo após o crime. A família Farias apoiou os ex-seguranças no julgamento. Augusto Farias, irmão de PC, pagou os advogados de defesa e disse estar convencido da inocência deles. Um dos réus ainda trabalha como segurança da filha de PC, Ingrid.
Ao confrontarem essas duas versões, defesa e acusação trouxeram à tona toda a tensão e as dúvidas que marcaram a investigação original – crime passional – e a segunda fase de inquéritos – duplo homicídio.
Com poucas supressas, o julgamento foi na maior parte do tempo consumido pela cansativa recapitulação do resultado das investigações de 1996 e 1999, e por testemunhos já conhecidos à época. Uma das poucas novidades foi a afirmação de Augusto Farias, irmão de PC, de que delegados do caso fizeram uma “proposta indecorosa” para não ligá-lo ao crime se ele responsabilizasse os ex-seguranças. Os policiais negaram e acusaram Augusto de tentativa de suborno.
Júri – O Ministério Público chegou ao julgamento afirmando estar confiante, mas escancarava duas omissões importantes na denúncia: não apontou um mandante e não conseguiu individualizar a conduta de cada um dos réus na cena do crime. Não se sabe se algum deles atirou ou se todos eles permitiram que outra pessoa disparasse – e quem seria essa pessoa.
A acusação baseada contra os ex-seguranças se apoiava em uma fórmula que misturava coautoria e omissão, exemplificada por uma frase do promotor Luiz Vasconcelos, que comandou as investigações. “Se estão quatro pessoas em uma sala e uma é morta, ou é porque foi um deles ou foi porque eles pactuaram”. A teoria, entretanto, não convenceu o júri. Para fundamentá-la, a acusação baseou-se em intermináveis detalhes de um laudo técnico elaborado em 1999, por técnicos da Universidade de São Paulo (USP), que desmentia as conclusões da primeira perícia, de 1996.
Histórico – O primeiro laudo havia aparecido pouco mais de um mês depois do crime. Elaborado pelo perito Badan Palhares, ele concluía que tudo não passava de um crime passional. O documento começou a sofrer críticas em reportagens e, em 1999, peritos da USP apontaram supostos erros grosseiros na primeira avaliação e o caso foi reaberto. Uma nova equipe de investigadores acabou concluindo, com base no novo laudo, que o casal foi vítima de homicídio – pela posição do corpo, das manchas de sangue, Suzana não poderia ter cometido suicídio. Augusto Farias, irmão de PC que à época era deputado federal, acabou sendo apontado como mandante – segundo a polícia, ele tinha interesse no patrimônio de PC.
Mas o tempo começou a correr. Provas sumiram, os processos começaram a se arrastar e o crime começou a perder destaque na imprensa e no imaginário do público.
Há pouco mais de dez anos, o caso começou a se complicar quando Augusto se livrou das acusações. Em 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito criminal contra o empresário, após recomendação do Ministério Público Federal – Augusto era deputado e teve o caso analisado pelo STF. O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, havia concluído que PC havia sido vítima de um crime passional e que não tinha condições de prosseguir com as acusações contra Augusto.
O caso contra os seguranças ficou em suspenso na Justiça de Alagoas. Em 2005, o Ministério Público fez uma recomendação similar ao Tribunal de Justiça local. O procurador de Justiça responsável pelo caso, Luiz Barbosa Carnaúba argumentou que, como o inquérito federal sobre o mesmo caso havia sido arquivado no STF, não fazia sentido julgar os seguranças pelo crime.
Mas o Tribunal de Justiça alagoano não entendeu assim, e mandou prosseguir com o júri. Assim, quase oito anos após essa decisão, que viria a ser reiterada em recursos, os quatro seguranças começaram a ser julgados, mesmo sem o apontamento de um mandante e sem individualizar a conduta de cada um deles na cena crime – o que, pela conclusão do julgamento, foi fundamental para o resultado final.
Mandante – Nesta quinta-feira, o promotor Marcos Mousinho afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que, independentemente do resultado do julgamento, nunca será descoberto quem mandou matar PC: “Nunca saberemos [quem foi o mandante]. Esse vai ser o crime típico do presidente Kennedy, dos Estados Unidos… Sempre vai se especular e especular e nunca vai se identificar o verdadeiro autor [intelectual]”.
A defesa apresentou uma explicação mais simples, mas também repleta de lacunas. Ao falar com o júri, os seguranças deram sinais que os depoimentos eram combinados entre si. A tese do crime passional também era apoiada em um laudo que contou com procedimentos displicentes – os peritos usaram água mineral Perrier para realizar exames nas mãos das vítimas porque não tinham o líquido adequado. O laudo também continha erros grosseiros, como apontar que Suzana era 10 centímetros mais alta – no julgamento, a defesa argumentou que a altura não “fazia diferença”, já que ela estava sentada quando teria se matado.
Uma coisa é certa: o que aconteceu no quarto do casa de praia de PC naquela madrugada de 23 de junho de 1996 nunca deve ser plenamente esclarecido. O Ministério Público pode recorrer da decisão desta sexta-feira, mas, por enquanto, para a Justiça, o caso está encerrado – e sem apontar culpados.
'Fui o único condenado', diz legista responsável por reviravolta no caso da morte de PC Farias
Principal responsável pela reviravolta das investigações da morte do empresário Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, em junho de 1996, o médico-legista George Sanguinetti diz que até agora foi o único condenado. Em 2000, ele foi sentenciado a dois anos de prisão por ter alegado que o laudo inicial para a causa das mortes teria sido comprado por R$ 400 mil.
"Entre todas as condecorações, essa [condenação] é a que mais dou valor. Dezessete anos após o crime, fui o único condenado, e os acusados estão livres", afirmou Sanguinetti ao UOL, sem esconder a frustração por ter ficado de fora do julgamento dos quatro acusados pelas mortes, que começa nessa segunda-feira (6), em Maceió.
O coronel e professor de medicina legal aposentado também insinua que sua exclusão apontaria para uma falta de interesse em condenar os "verdadeiros culpados" pelo crime, que não estariam sequer apontados na denúncia. Como não foi perito oficial, ele teria de ser convocado como testemunha --o que poderia ser feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) ou pela defesa, o que não ocorreu.
Serão julgados os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. O júri popular será comandado pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal da Capital. A acusação, porém, não traz nomes de autores material e intelectual e acusa os seguranças por "omissão dolosa."
Questionado o que teria levado a sua "exclusão" do caso, Sanguinetti tem uma resposta simples: "Isso é Alagoas. Sem dúvida eu poderia contribuir muito com o caso, dando toda essa explicação que fiz, mas infelizmente não me chamaram. Não há interesse em aprofundar a discussão e condenar os réus", disse o legista, que mora em Maceió, mas vive cercado de seguranças.
O legista foi considerado peça-chave nos questionamentos à perícia oficial do caso PC Farias e conviveu anos com as ameaças de morte. Em 1998, ele ganhou o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, pela obra "A Morte de PC Farias: O Dossiê de Sanguinetti".
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Depois da fama nacional, foi chamado para atuar em casos policiais relevantes, como o da menina Isabella e do goleiro Bruno. Até hoje diz que se sente um "arquivo vivo" e trabalha com consultorias. "Se estou vivo ainda, devo à imprensa", alegou.
Insistência na fraude
Coronel da PM de Alagoas em 1996, Sanguinetti passou a ser o ponto de discordância da investigação policial, que apontava para crime passional seguido de suicídio. Polêmico, o legista deu várias entrevistas questionando a tese oficial, com base nas imagens feitas da cena do crime.
De tanto insistir, acabou autorizado pelo juiz Alberto Jorge Correia a produzir um laudo, em 1997, a pedido do MPE, no qual apontou várias contradições --o que resultou num pedido oficial de nova perícia, que mudou a versão para duplo assassinato.
"Há vários pontos claros na investigação. Suzana tinha marcas no pescoço. Alguém a segurou e a executou quando ela estava em pé. E Paulo César também não foi morto naquele local. Ele foi colocado ali forjadamente e ainda teve o corpo lavado, para tirar o sangue", defendeu o legista.
Outro ponto questionado por Sanguinetti é que, segundo os laudos, Paulo César Farias ainda estava com comida não digerida no estômago, enquanto Suzana apresentava o estômago completamente vazio. Portanto, os dois não estariam juntos momentos antes do crime.
ASSISTA À TRAJETÓRIA QUE LEVOU COLLOR A SOFRER IMPEACHMENT
Lugar errado, na hora errada
Para o médico-legista, o crime teve interesse "político-econômico", já que PC Farias iria depor, quatro dias depois de sua morte, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Empreiteiras.
"Ele estaria falando demais. As autoridades alagoanas trabalharam para tornar o caso um crime passional, mas não foi. Ele morreu porque era um arquivo vivo. O caminho percorrido pelos que tramaram está nos autos. Não precisa ir longe. Suzana foi uma coadjuvante, estava no lugar errado, na hora errada", disse, sem citar quem seria o mandante.
Ausência justificada
Sobre a ausência de Sanguinetti no júri, o promotor Marcus Mousinho disse: "Ele não fez parte de nenhuma das perícias, não examinou nenhum de cadáveres ou local do crime. Analisou de forma inoficiosa, diante de algumas dúvidas que a promotoria tinha e pediu para que ele confeccionasse um laudo contestando a primeira perícia".
"Quando ele fez esse laudo, o MPE não se sentiu esclarecido, e foi pedido que fosse designada uma segunda equipe de perícia. Por isso que não está sendo chamado", afirmou Mourinho. Dois dos quatro peritos oficiais foram convocados e vão depor no júri.
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Morte de PC Farias ainda não tem culpado
Paulo César Cavalcante Farias, mais conhecido como PC Farias, é uma figura icônica na história do Brasil. O empresário brasileiro ganhou notoriedade por diversos motivos. Além de ter atuado como chefe de campanha de Fernando Collor de Mello em 1989, o político esteve envolvido em um dos maiores escândalos políticos do país.
Esse caso de corrupção, que ficou conhecido como “Esquema PC Farias”, levou ao processo de impeachment de Collor. Porém, ao contrário do que muitos pensam, o então presidente chegou a ser afastado, mas optou pela renúncia antes de ser condenado. Farias foi acusado por Pedro Collor de Mello, irmão de Fernando, de ter sido o intermediário de crimes que movimentaram cerca de R$ 8 milhões. Esse montante, em 2015, seria o equivalente a R$ 30 milhões.
Entretanto, o que mais chama atenção em PC Farias não foram os crimes que ele cometeu em vida. A sua morte é o que faz muitos brasileiros ainda lembrarem seu nome. O político foi encontrado morto junto com sua namorada Suzana Marcolino no dia 23 de junho de 1996, na praia de Guaxuma, capital do Alagoas. Investigações iniciais apontaram que a Suzana teria cometido crime passional e matado o político. Porém, em 2013 a justiça decretou se tratar de um caso de duplo homicídio.
A morte de PC Farias
Dois mortos em uma casa vigiada por quatro seguranças. Mais de 20 anos depois do crime, ninguém foi declarado culpado. Essas duas frases resumem muito bem esse caso que foi considerado duplo homicídio em 2013 e que até hoje levanta o questionamento: quem matou PC Farias?
O político foi encontrado morto na manhã do dia 23 de junho de 1996. Os seguranças o encontraram na cama, ainda vestindo pijama, ao lado de sua namorada em uma casa de praia em Guaxuma. Cada um deles havia levado um tiro no peito. De acordo com os seguranças, os disparos não foram ouvidos por causa da época de festas juninas.
As suspeitas iniciais apontavam Suzana Marcolino como a responsável pelo crime. Ela teria comprado um revólver Rossi calibre .38 e matado PC antes de cometer suicídio. O motivo? PC Farias estava determinado em terminar o namoro. Em contraste a isso, a moça teria deixado mensagens na caixa postal do celular de um dentista em São Paulo, com quem se consultara no dia anterior. “Espero um dia rever você, nem que seja na eternidade”, teria dito.
Escândalos após a morte
Após a morte de PC Farias e sua namorada, os corpos foram examinados pelo legista Fortunato Badan Palhares. A necropsia, realizada com uma faca de cozinha, apontava para um caso de homicídio seguido de suicídio cometido por Suzana. A perícia foi igualmente falha ao identificar vestígios de pólvora na mão da suposta assassina usando água Perrier (carregada de elementos químicos) e não ter feito o mesmo com os quatro seguranças que estavam na casa. Nem mesmo o fato de não haver impressões digitais na arma foi considerado.
Portanto, o caso oficial foi registrado como uma história absurda. Depois de matar PC Farias, Suzana teria atirado contra o próprio peito, limpado o revólver, providenciado o sumiço do material usado como limpeza da arma e voltado para a cama para morrer ao lado de seu namorado. O cerco estava montado. Com um crime passional seguido de suicídio, não havia o que investigar. A esperança era o arquivamento de todos os crimes políticos cometidos por Farias até então.
Porém, o professor de medicinal legal George Sanguinetti logo desconfiou da rapidez com a qual a Justiça declarou o caso como crime passional. E um erro no laudo do legista Palhares logo confirmou as suspeitas de Sanguinetti. Palhares não teria registrado a altura de Suzana na exumação, dando a ela 1,67 m com base em uma ficha, e 1,63 m a PC Farias. O próprio legista havia escrito que, se a altura estivesse errada, todo o laudo também estaria.
Nova versão oficial
As suspeitas de Sanguinetti levaram a novas investigações e perícias. O também legista defendia que uma fratura comprovara que Suzana havia sido esganada até a morte. A diferença de altura entre PC Farias e sua namorada, associada à trajetória do disparo, invalidava ainda mais a suspeita de crime passional seguido de suicídio. As dúvidas sobre o caso cresciam cada dia mais.
O promotor Luiz Vasconcelos, que trabalhou no caso, chegou a afirmar que tinha 100% de certeza que Suzana não havia matado Paulo César. Descartada a tese inicial de crime passional, os quatro seguranças do político foram investigados e levados a júri popular em 2013. Mesmo entendendo que uma terceira pessoa matou PC Fariase os seguranças poderiam ter evitado o crime, os jurados absolveram os réus da acusação. Ou seja, mais um caso não resolvido aqui no Brasil.
Marcus Mousinho, promotor que atuou no júri, pediu a anulação do julgamento por acreditar que a decisão foi contrária às provas dos autos. Segundo ele, uma das juradas soube no confinamento que o seu marido havia recebido ameaças. Isso teria afetado a capacidade de decisão do corpo de jurados. Porém, esse recurso não foi analisado até hoje. De acordo com o promotor, o processo todo peca por não ter chegado aos autores do assassinato, embora tenham descartado a possibilidade de crime passional.
Culpa do irmão?
O Ministério Público denunciou Augusto Farias, irmão do político. A acusação alega que ele é o mandante do crime. Os quatro seguranças de PC Farias seriam aqueles que cometeram o ato em si. Testemunhas alegaram que os dois discutiam frequentemente por causa de dinheiro. Isso teria levado ao plano de morte arquitetado por Augusto e realizado pelos seguranças de PC.
O caso de Augusto Farias, porém, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, um dos crimes mais misteriosos do Brasil ainda continua sem culpado. Ainda mais se considerarmos que os principais suspeitos foram absolvidos pelo júri popular. Não há condenações, nem pagamento de multas ou indenizações. Somente duas mortes e um dos maiores casos de corrupção do país, que, como tantos outros, terminou em pizza.
Será que algum dia descobriremos quem foi o autor desse crime? A família de Suzana ainda tem esperanças de que o culpado seja encontrado. “O Estado brasileiro deve muito à minha família”, disse Ana Luiza Marcolino, irmã da vítima.
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