Herculano Barreto FilhoDo UOL, em São Paulo
A Justiça do Paraná negou ontem um pedido para que o
bolsonarista que matou um petista fosse solto até o júri popular, que ocorrerá
no dia 2 de maio.
O que aconteceu
Justiça descartou pedido — que citou queda e fratura no braço. Sérgio Luiz Patitucci, desembargador substituto, rejeitou as alegações da defesa do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, que sofreu uma queda enquanto tomava banho, fraturando o braço esquerdo.
Defesa diz ter feito o pedido para "garantir a "integridade física e a saúde do preso". O advogado Samir Mattar Assad afirmou que a solicitação é uma medida para ele receber tratamento adequado e ser protegido de qualquer forma de violação de seus direitos humanos
"Não há nos autos prova de que [Guaranho] não está recebendo o tratamento adequado no estabelecimento prisional, diz o desembargador. Com isso, alega não haver ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com a decisão, a manutenção da prisão ainda evita novo deslocamento do réu antes do júri popular.
"Há plenas condições do réu ser atendido em Foz", diz Daniel Godoy, advogado da assistência de acusação. O defensor cita ainda a importância da manutenção da prisão também devido à proximidade do julgamento.
O que se sabe sobre o caso
MP do Paraná pede condenação por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. Ao denunciar o Jorge Guaranho, a Promotoria viu como motivação fútil a "preferência político-partidárias antagônicas dos envolvidos" e disse que o réu colocou a vida de outras pessoas em risco ao atirar. O atirador cometeu o crime após invadir uma festa temática do PT do guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava o seu aniversário de 50 anos em julho de 2022.
Defesa descarta motivação política e vai pedir absolvição. Os representantes legais de Guaranho alegam que o policial penal agiu em legítima defesa, já que Arruda estava com a arma em punho quando o atirador invadiu a festa onde ocorreu o crime.
Dez testemunhas irão participar do júri. Cinco delas foram chamadas pela defesa de Guaranho e as outras cinco pelo MP
Pena pode chegar a 30 anos de prisão. Caso o júri acolha a denúncia de homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão. Se houver o entendimento de que ocorreu homicídio simples, o réu pode ser condenado de 6 a 20 anos. No mês passado, Guaranho foi demitido do cargo de policial penal por Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.
