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O terceiro dia de audiências do processo sobre a morte da soldado Gisele Alves Santana, 32, baleada na cabeça em fevereiro, terminou por volta das 16h30 de hoje com dez pessoas ouvidas. O UOL apurou que, entre 21 testemunhas de acusação que prestaram depoimento até esta quarta, apenas uma delas fez declarações "na frente" do tenente-coronel da PM e viúvo da vítima, Geraldo Leite Rosa Neto, 53.
Rosa Neto é réu por feminicídio e fraude processual e está preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital. Ele nega ter cometido o crime e afirma que a mulher se suicidou.
O que aconteceu
A única testemunha a prestar depoimento com a presença de Rosa Neto foi o delegado responsável pela investigação do caso. Lucas de Souza Lopes, do 8º Distrito Policial (Brás), foi ouvido na modalidade virtual na segunda-feira (29) em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo. Até o momento, o tenente-coronel ouviu apenas a versão da autoridade policial. Na data, uma vizinha do casal também depôs, porém, sem a presença do réu.
Ontem, o segundo dia de audiências terminou com uma testemunha protegida e outros nove depoentes ouvidos pela Justiça durante cerca de cinco horas e meia. Policiais militares, inclusive amigas da vítima, e bombeiros que atenderam à ocorrência prestaram depoimento, bem como uma sargento da Corregedoria da PM. A 11ª testemunha prevista para depor não compareceu por motivos pessoais. Não há informação se ela deve depor outro dia.
Hoje, outros nove depoentes compareceram ao fórum para dar suas versões. Entre elas, os pais de Gisele (Marinalva e José Simonal de Santana), o irmão da policial, Pedro, a filha dela, o ex-companheiro e pai da menina, e policiais militares. Uma perita criminal que atuou no caso, e cujo depoimento estava previsto para hoje, foi remarcada para amanhã por falta de tempo. Rosa Neto foi encaminhado ao presídio mais cedo hoje porque as testemunhas não falaram diante dele
Antes de deporem, familiares de Gisele afirmaram à imprensa que não queriam ver Rosa Neto na audiência e solicitariam que ele não ficasse presente ao prestarem depoimento. "Eu não quero ver a cara desse verme. Eu quero justiça", disse Marinalva. Os depoimentos são acompanhados pela magistrada do caso, Michelle Carreiro, a Promotoria, os advogados de defesa e de acusação, além do acusado —exceto se for determinada a retirada dele da sala.
Código de Processo Penal prevê que as testemunhas sejam ouvidas sem a presença do réu. Embora a regra geral seja o depoimento diante de todas as partes, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, o juiz pode determinar a retirada do acusado ou adotar medidas alternativas quando há risco de a presença do réu causar humilhação, medo ou constrangimento à testemunha —especialmente em casos sensíveis, como violência sexual ou doméstica—, sem prejuízo à defesa, que continua acompanhando a oitiva para permitir o direito de defesa.
Ninguém depôs [na frente do tenente-coronel]. Todas as pessoas se negam, pela postura dele, em depor na sua presença. Inclusive, ele foi levado para o Romão Gomes. Foi levado antes porque ninguém quer [falar na frente dele]. Amanhã, não, amanhã acho que as testemunhas dele [de defesa] vão depor na frente dele. É um temor. Estão vindo muitas coisas aí, mas nada que nos surpreenda pela conduta dele.José Miguel da Silva Júnior ao UOL
Advogado de defesa do tenente-coronel confirmou que o cliente foi levado para o presídio antes do término da audiência. "Foi porque algumas testemunhas, conforme estabelece o Código de Processo penal, não quiseram prestar depoimento na presença dele. É lei, então, nós respeitamos. A lei está aí posta e a defesa respeita o que está escrito na lei", declarou Eugênio Malavasi à reportagem
Com absoluta tranquilidade estamos colhendo a prova para a formatação de eventual postulação de acusação e, evidentemente, a defesa irá postular a impronúncia [não ida a júri popular] do tenente-coronel em virtude da ausência dos indícios do feminicídio. Mas eu vou aguardar o término da instrução processual, com o exercício da autodefesa dele, que é o interrogatório, para que nós concatenemos, efetivamente, a linha defensiva. Eugênio Malavasi, defensor do tenente-coronel, ao UOL
Relembre o caso
Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido, no Brás, região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na capital. A morte foi constatada às 12h04 do mesmo dia.
Em depoimento, Rosa Neto afirmou que, no dia dos fatos, foi ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma "exaltada", mandou que ele saísse do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado uma toalha para tomar banho em seguida.
Um minuto após entrar no banho, o PM declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador. À polícia, o homem afirmou que a esposa se suicidou.
Mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Rosa Neto era "extremamente conturbado". Ela afirmou que o genro era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas a Polícia Civil alterou o registro para "morte suspeita" após o depoimento da mãe da vítima. A ocorrência foi investigada pelo 8º Distrito Policial e é apurada pela Corregedoria da Polícia Militar.
Corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha "lesões contundentes" na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas. Um novo laudo pericial realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) concluiu que as marcas foram provocadas por um adulto durante uma agressão.
Mensagens extraídas do celular do PM revelaram episódios de ofensas, humilhações e até violência física praticadas por ele contra a esposa. Em um dos textos, Rosa Neto disse para Gisele o que considerava um relacionamento ideal, se autoelogiou e afirmou tratar a companheira como "todo macho alfa trata a sua esposa
Em entrevista à Record TV no dia 11 de março, ele negou ter matado a esposa e declarou ter a consciência tranquila. "As pessoas têm inventado coisas, estou sendo atacado impiedosamente por inverdades. Não tenho nada para inventar ou mentir, trabalho com a verdade", disse na ocasião.
Ele foi preso sete dias após a entrevista e virou réu sob acusação de feminicídio no mesmo dia. "As provas periciais e médico-legais, analisadas pela Polícia Técnico-Científica, indicam a inviabilidade da hipótese de suicídio, além de apontarem indícios de alteração do local do crime", disse a Polícia Civil na ocasião.
Rosa Neto está aposentado e foi transferido para a reserva. O pedido havia sido feito em abril e foi aceito pela corporação. Em junho, um despacho assinado pelo coronel da PM Antônio Thomazelli Júnior oficializou a medida e transferiu à SPPrev (São Paulo Previdência) a responsabilidade pelo pagamento da aposentadoria.
Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Caso esteja em situação de risco, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
11 comentários
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Galindo Hernandez
Esse tenente-coronel é BOLSONARISTA RAIZ ! Machista e a s s a s s i n o, claro... Não falha um !
Kleber J Varella
Lugar de criminoso é na cadeia.
