RELATÓRIO DOS EUA APONTA ABUSOS, TORTURAS E VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

08/04/2011

Relatório dos EUA aponta abusos, torturas e violência policial no Brasil   

Texto do Departamento de Estado criticou ainda 'a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais' envolvidos em corrupção.   

- Efe - 
WASHINGTON - Em relatório divulgado nesta sexta-feira, 8, o governo dos Estados Unidos indicou a ocorrência de torturas e assassinatos praticados por forças policiais no Brasil em 2010. De acordo com o relatório do Departamento de Estado americano, a situação no País é semelhante a de Argentina e Paraguai no tocante aos abusos, torturas e maus-tratos de presos e o trabalho forçado e emprego de crianças na economia informal. Enquanto isso, ainda segundo o texto, os responsáveis "desfrutam de imunidade".
A lista de transgressões inclui ainda o uso excessivo da força e a tortura de detentos sob custódia policial.

"O Brasil é uma república federativa, constitucional e que contou com eleições recentes, em geral, livres e limpas", apontou o documento, que criticou, entretanto, a existência de "instâncias nas quais as forças de segurança atuam independentemente do controle civil".

"As forças de segurança em nível estadual cometeram numerosos abusos aos direitos humanos", diz o texto.

Durante o ano passado, as autoridades se mostraram "incapazes de proteger testemunhas em julgamentos criminais, as condições nas cadeias foram deploráveis, houve prolongadas detenções durante julgamento e demoras inapropriadas nos processos", afirma o relatório.

O texto segue mencionando "a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais [acusados] de corrupção; a violência e a discriminação contra as mulheres e a violência contra as crianças, incluindo o abuso sexual". E "os violadores dos direitos humanos continuam desfrutando da impunidade", continua.

O governo federal e seus agentes no Brasil "não cometeram assassinatos por motivos políticos, mas os assassinatos perpetrados pelas polícias militar e civil foram generalizados, em particular nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro", informa o Departamento de Estado.

Em muitos casos, "os agentes policiais empregaram força letal indiscriminada, nas capturas, e em outros casos civis morreram depois dos maus-tratos ou de tortura nas mãos de agentes policiais".

Em nota, o governo brasileiro informou que não comenta relatórios produzidos "unilateralmente".

Leia a íntegra da resposta do Itamaraty:
"O Governo brasileiro tomou conhecimento da publicação, hoje, 8 de abril, do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos.
O Governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição.
O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva. O Brasil permanecerá engajado, em particular, no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, instância criada para avaliar situações de direitos humanos nos países membros das Nações Unidas."

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RELATÓRIO DOS EUA APONTA ABUSOS, TORTURAS E VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL - Integração Brasil Online

CONTINUA CRESCENDO O ABUSO E A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009

NÃO É DE HOJE QUE SE FALA EM VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL.A DÉCADAS ESTE FATO EXISTE,SÓ QUE NOS ULTIMOS ANOS TEM CRESCIDO CADA VEZ MAIS. ALGUNS ANOS ATRÁS VI UMA REPORTAGEM NA EXTINTA TV MANCHETE UM DOCOMENTARIO EM QUE SE MOSTRAVA OS PROCEDIMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. ISTO ME DEIXOU BASTANTE PREOCUPADO,POIS ESTAVAM FAZENDO UMA SEPARAÇÃO DOS TIPO DE PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE CLASSE SOCIAL.POR EXEMPLO: EM LOCAIS CONSIDERADOS CLASSE (A) O PROCEDIMENTO DOS POLICIAIS ERAM BEM EDUCADOS,NA CLASSE CONSIDERADA (B) O PROCEDIMENTO JÁ NÃO ERA TÃO RESPEITADOR PARA COM MORADORES E JÁ NA CLASSE CONCIDERADA BAIXA, PRINCIPALMENTE EM FAVELAS A ATITUDE DOS POLICIAIS ERA DE TOTAL DESRESPETO E COM MUINTA AGRESSÃO. ISTO JÁ MOSTRAVA QUE NÃO HAVIA UMA ATITUDE DE IGUALDADE PARA COM A POPULAÇÃO EM GERAL.OU SEJAM TOTAL PRÉ-CONCEITO. ESTE ATOS SÓ TENDEM A GERAR MAIS VIOLÊNCIA.AS AUTORIDADES PARECEM QUE NADA TEM DE NOVIDADE PARA CONTER ESTES ATOS ATÉ OS DIA DE HOJE.ONDE VAMOS PARAR?

Violência policial

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Violência policial consiste no uso intencional de força excessiva, geralmente física, mas também na forma de ataques verbais e intimidação psicológica, por um policial. A violência policial é generalizada em vários países, inclusive aqueles que a pune. A violência policial é uma das várias formas de má-conduta policial, que inclui prisão falsa, intimidação, discriminação racial, repressão política, abuso de vigilância, abuso sexual e corrupção.

Índice

  [esconder] 

• 1 História
• 2 Violência policial no Brasil
• 3 Casos
• 4 Referências
• 5 Ligações externas

História

Polícia de Alabama, nos Estados Unidos, atacam manifestantes doMovimento dos Direitos Civis em 7 de março de 1965.

Através da história, os esforços de policiar as sociedades têm sido marcados, até certo ponto, pela brutalidade. Na História Antiga, as instituições de policiamento cultivavam uma atmosfera de terror e o tratamento abusivo dos cidadãos como uma forma de garantir um controle mais eficiente da população.

A origem do conceito contemporâneo de policiamento, baseado na autoridade do Estado-nação é geralmente remetido à França dos século XVII e XVIII, com a maioria dos atuais departamentos de polícia sendo estabelecidos na maioria das nações no final do século XIX e início do século XX. Casos de violência policial em grande escala são associados com as reivindicações dos movimentos trabalhistas, como as greves gerais ou, no caso do Brasil, manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Violência policial no Brasil

De acordo com a Anistia Internacional, entre 1999 e 2004, as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo mataram quase 10 mil pessoas em situações descritas como "resistência à prisão seguida de morte".1

O Observatório de violências policiais - SP compilou, entre 2006 e 2010, uma lista mensal2 de assassinatos por policiais e por homens não identificados e encapuzados em São Paulo. A lista tomou como base as informações da imprensa no período e foi iniciada depois dos atos de violência organizada em 2006 que evidenciaram um modus operandi deste tipo de violência.

Casos

•  7 de outubro de 1963 – A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais atira, com metralhadoras, contra os funcionários desarmados da Usiminas que se manifestavam na portaria da empresa. Oito pessoas (incluindo uma criança de colo) morreram. O evento ficou conhecido como Massacre de Ipatinga.
•  2 de outubro de 1992 – Cento e onze detentos da Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru) são mortos por policiais militares. A intervenção da polícia tinha como justificativa acalmar uma rebelião, mas acabou em uma verdadeira chacina. Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado e que a polícia estava atirando em detentos que já haviam se rendido ou que estavam se escondendo em suas celas. Como consequência do chamado massacre do Carandiru está a fundação do Primeiro Comando da Capital.
•  23 de julho de 1993 – Seis crianças de rua são mortas por dois policiais e um ex-policial enquanto dormiam em frente à Igreja da Candelária no Rio de Janeiro. O evento ficou conhecido como chacina da Candelária.
•  29 de agosto de 1993 – Após a morte de quatro policiais em 28 de agosto de 1993 no bairro de Vigário Geral, oficiais da Polícia Militar decidem se vingar, e executam vinte e um moradores da favela, numa das maiores chacinas do estado do Rio de Janeiro.

"Massacre de Eldorado dos Carajás" por Carlos Latuff.

•  17 de abril de 1996 – Dezenove sem-terra são mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará no que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás. No incidente, a polícia estava encarregada de remover os sem-terra que bloqueavam a rodovia BR-155, que liga o norte ao sul do estado.
•  22 de julho de 2005 – Jean Charles de Menezes, imigrante brasileiro, é confundido com um homem-bomba e morto no metrô de Londres com oito tiros à queima-roupa, por forças da unidade armada da Scotland Yard.
•  7 de dezembro de 2008 – Nilton Cesar de Jesus, torcedor do São Paulo é baleado na cabeça pela Polícia Militar do Distrito Federal antes de jogo com oGoiás na entrada do Estádio Bezerrão. Inicialmente, a PM declarou que o disparo foi acidental e que o torcedor teria tentado tirar a arma do policial. Porém, um vídeo feito pela Rede Recordmostra que o torcedor não reagiu ao ser abordado pelo PM.3 Nilton morreu no hospital quatro dias depois.4
•  20 de novembro de 2009 – O paraibano João Maria Ferreira é morto a tiros pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro após ameaçar banhistas e policiais com uma faca na Praia do Arpoador. De acordo com a PM, ele já estava sendo acompanhado por bombeiros, que não conseguiram detê-lo. O Corpo de Bombeiros negou a informação.5 6

Referências

1. Ir para cima↑ www.helium.com
2. Ir para cima↑ Observatório de violências policiais - SP - Lista mensal de assassinatos
3. Ir para cima↑ www1.folha.uol.com.br
4. Ir para cima↑ noticias.terra.com.br
5. Ir para cima↑ g1.globo.com
6. Ir para cima↑ noticias.terra.com.br

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

• Police Brutality

Violência policial no Brasil

#Charge @Brasil247 – Violência policial no Brasil: breve resumo

http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/106455/Latuff-resume-a-viol%C3%AAncia-policial-no-Brasil.htm

Violência policial no Brasil: suas marcas

Os casos de violência policial no Brasil – invariavelmente contras as populações menos abastadas ou contra grupos discriminados como os negros, as prostitutas, os travestis, homossexuais etc. – alcançaram há muito patamares intoleráveis. Ao final desse século, convivemos ainda com a prática da tortura sobre suspeitos ou presos comuns. O emprego da força e o uso de armas de fogo por parte das nossas polícias é, em regra, indiscriminado e abusivo.
Na problemática apresentada, a questão da violência policial, impende analisar um tipo específico de violência, que é a violência política, mais especificamente a violência do poder ou violência de cima. Esta se funda sob o argumento de manutenção da ordem, repressão, terror, tirania, golpes etc. Trata-se da violência para se estabelecer o poder político, mantê-lo ou fazê-lo funcionar. A idéia de violência do poder é mais ampla que a violência de Estado.
Com o progressivo desaparecimento das multidões espontâneas ou procedente de uma comunidade sem identidade afirmada nem objetivo claramente político em benefício de grupos definidos profissional e politicamente, sustentando posições determinadas, simultaneamente, a responsabilidade do controle e da repressão passa das Forças Armadas para as polícias. Nesse diapasão, se a violência política é mais organizada, a repressão torna-se mais seletiva e mais adaptada.
Quando a revolta assume uma amplitude que chega a ameaçar o Estado, a repressão torna-se feroz e extensa. A intensidade e a ferocidade da repressão estão, na verdade, ligadas à vontade do Estado de afirmar a sua supremacia e o monopólio no poder. O chicote e o patíbulo foram os principais símbolos do Estado Moderno.
As violências físicas, dentre elas se insere a violência policial, junto com o roubo são a maioria das existentes na criminalidade.
O Estado, especialmente por suas polícias, está tradicionalmente no centro da análise da violência, vez que ele detém o monopólio da violência física.
Um dos maiores desafios do controle democrático da violência e, por conseguinte, da instauração do Estado de direito nesta sociedade reside nesse monopólio estatal de violência física legítima. Isso porque esse desafio se apresenta sobre dupla tarefa: por um lado, o efetivo controle das forças repressivas do Estado – que no controle da ordem pública e da lei pelo uso da violência, não pode deixar de respeitar os direitos humanos do cidadão, nem utilizá-la com abuso de poder – e, por outro, o efetivo controle da violência endêmica da sociedade civil.
Noutro giro, o Estado, pela intervenção de seus agentes, pode praticar ou encobrir uma violência ilegítima, excessiva, contrária a seu discurso oficial, como acontece, por exemplo, em países democráticos onde existe a tortura, os abusos policiais etc.
Esses excessos policiais, desencadeados por meio da violência policial, ensejam em ódio e raiva de quem é paciente dela, pelo forte sentimento de injustiça, vez que quem deveria protegê-los é quem os atacam.
Assim, o uso da força por policiais é permitido para o controle da ordem pública e cumprimento da lei. Destarte, este uso deve ser moderado e sofrer um rigoroso controle a fim de que sejam evitados o abuso de poder e violações aos direitos fundamentais.
Por derradeiro, pode-se dizer que a violência policial, como alhures analisado, enseja a na ausência e a inviabilidade de interação entre a polícia e a sociedade. Reciprocamente, surge uma aniquilação de ambos como ser humano. Deixa de existir alteridade entre eles. Sinalagmaticamente, o cidadão é visto pela polícia por rótulos, objetivado, transformado em algo e, por outro lado, o cidadão também rotula o policial e o objetiva, o transformando, da mesma forma, num objeto. E por ser uma questão de agressão e maus tratos, a violência policial deixa marcas duradouras.

http://www.forumseguranca.org.br/artigos/violencia-policial-no-brasil-suas-marcas

Violência policial no Brasil: suas marcas ....

Os casos de violência policial no Brasil – invariavelmente contras as populações menos abastadas ou contra grupos discriminados como os negros, as prostitutas, os travestis, homossexuais etc. – alcançaram há muito patamares intoleráveis. Ao final desse século, convivemos ainda com a prática da tortura sobre suspeitos ou presos comuns. O emprego da força e o uso de armas de fogo por parte das nossas polícias é, em regra, indiscriminado e abusivo.
Na problemática apresentada, a questão da violência policial, impende analisar um tipo específico de violência, que é a violência política, mais especificamente a violência do poder ou violência de cima. Esta se funda sob o argumento de manutenção da ordem, repressão, terror, tirania, golpes etc. Trata-se da violência para se estabelecer o poder político, mantê-lo ou fazê-lo funcionar. A idéia de violência do poder é mais ampla que a violência de Estado.
Com o progressivo desaparecimento das multidões espontâneas ou procedente de uma comunidade sem identidade afirmada nem objetivo claramente político em benefício de grupos definidos profissional e politicamente, sustentando posições determinadas, simultaneamente, a responsabilidade do controle e da repressão passa das Forças Armadas para as polícias. Nesse diapasão, se a violência política é mais organizada, a repressão torna-se mais seletiva e mais adaptada.
Quando a revolta assume uma amplitude que chega a ameaçar o Estado, a repressão torna-se feroz e extensa. A intensidade e a ferocidade da repressão estão, na verdade, ligadas à vontade do Estado de afirmar a sua supremacia e o monopólio no poder. O chicote e o patíbulo foram os principais símbolos do Estado Moderno.
As violências físicas, dentre elas se insere a violência policial, junto com o roubo são a maioria das existentes na criminalidade.
O Estado, especialmente por suas polícias, está tradicionalmente no centro da análise da violência, vez que ele detém o monopólio da violência física.
Um dos maiores desafios do controle democrático da violência e, por conseguinte, da instauração do Estado de direito nesta sociedade reside nesse monopólio estatal de violência física legítima. Isso porque esse desafio se apresenta sobre dupla tarefa: por um lado, o efetivo controle das forças repressivas do Estado – que no controle da ordem pública e da lei pelo uso da violência, não pode deixar de respeitar os direitos humanos do cidadão, nem utilizá-la com abuso de poder – e, por outro, o efetivo controle da violência endêmica da sociedade civil.
Noutro giro, o Estado, pela intervenção de seus agentes, pode praticar ou encobrir uma violência ilegítima, excessiva, contrária a seu discurso oficial, como acontece, por exemplo, em países democráticos onde existe a tortura, os abusos policiais etc.
Esses excessos policiais, desencadeados por meio da violência policial, ensejam em ódio e raiva de quem é paciente dela, pelo forte sentimento de injustiça, vez que quem deveria protegê-los é quem os atacam.
Assim, o uso da força por policiais é permitido para o controle da ordem pública e cumprimento da lei. Destarte, este uso deve ser moderado e sofrer um rigoroso controle a fim de que sejam evitados o abuso de poder e violações aos direitos fundamentais.
Por derradeiro, pode-se dizer que a violência policial, como alhures analisado, enseja a na ausência e a inviabilidade de interação entre a polícia e a sociedade. Reciprocamente, surge uma aniquilação de ambos como ser humano. Deixa de existir alteridade entre eles. Sinalagmaticamente, o cidadão é visto pela polícia por rótulos, objetivado, transformado em algo e, por outro lado, o cidadão também rotula o policial e o objetiva, o transformando, da mesma forma, num objeto. E por ser uma questão de agressão e maus tratos, a violência policial deixa marcas duradouras.
http://www.forumseguranca.org.br/artigos/violencia-policial-no-brasil-suas-marcas