Justiça espanhola examina crimes da era Franco

Após mais de 70 anos, um juiz quer acertar contas com o passado fascista da Espanha, e exuma mortos da guerra civil. Críticos o acusam de violar lei de anistia. Entre as vítimas, o poeta García Lorca.

Vala comum da Guerra Civil em Málaga

Juiz Baltasar Garzón

O juiz central de instrução Baltasar Garzón, da Audiência Nacional da Espanha (tribunal central encarregado do julgamento de crimes graves), apresentou na quinta-feira (16/10) um documento de 68 páginas. Ele servirá de base para as investigações sobre a morte ou desaparecimento de dezenas de milhares de espanhóis durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

Trata-se da maior operação gênero na história do país. Garzón concentra-se sobretudo nos crimes cometidos pelos franquistas. Sua justificativa é que os atos de crueldade dos republicanos já haviam sido investigados pelo regime do general Francisco Franco. Calcula-se que a Guerra Civil fez 500 mil vítimas de ambos os lados.

Franco, que de início apoiara os republicanos, acabou por derrubá-los e estabelecer seu próprio regime nacionalista, mandando executar então outras dezenas de milhares de republicanos. Peritos no assunto estimam que ainda haja 200 mil mortos não identificados, em sepulturas anônimas. A ditadura de Franco se estendeu até 1973.

Justiça após sete décadas

Garzón ordenou a exumação de 19 valas comuns, reagindo ao apelo dos familiares de dois desaparecidos, um professor republicano e um toureiro anarquista, que desejam sepultá-los condignamente. Numa das sepulturas abertas acredita-se encontrar-se o poeta e dramaturgo Federico García Lorca, assassinado no início da guerra, aos 38 anos.

Lista com 130 mil nomes de vítimas do franquismo

Há vários anos, associações de familiares das vítimas pedem ajuda estatal em sua procura. Organizações de direitos humanos e associações de igrejas entregaram a Baltasar Garzón, no ano passado, uma lista com os nomes de 130 mil desaparecidos.

Emilio Silva, chefe da Associação para Recuperação da Memória, louvou a iniciativa. "Chegou finalmente a hora do país reconhecer a dor das pessoas e empreender algo que, 70 anos depois, pode ser visto como uma forma de justiça."

O juiz determinou ainda que lhe sejam apresentados os atestados de óbito de Franco e de 34 generais e membros do governo na época, a fim de documentar que eles realmente não mais podem responder pelos massacres. Além disso, o Ministério do Interior deverá identificar os líderes do partido Falange Espanhola, aliado ao ditador, também com o fim de verificar se são passíveis de processo.

Anistia nula

General Francisco Franco (e)

Uma das bases para a sentença de Garzón é uma entrevista de Franco a um correspondente norte-americano, no início dos combates. Nela, o "Generalíssimo" afirmava estar disposto a pagar qualquer preço pela vitória. "Então o senhor vai matar metade da Espanha", constatou o jornalista. "Eu disse que pagaria qualquer preço", foi a resposta.

A iniciativa do juiz de instrução é criticada na Espanha, por ocupar-se de crimes que, de acordo com a lei de anistia de 1977, não mais deveriam ser investigados. "Uma lei de anistia que procura apagar crimes contra a humanidade, embora estes não possam ser considerados crimes políticos, é nula", contra-argumentou na Audiência Nacional.

Com seu engajamento incansável em nome das vítimas de ditaduras, Baltasar Garzón conquistou reconhecimento internacional. No final da década de 1990, ele se bateu para que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet fosse preso por crimes contra a humanidade.