Lia Rocha
No dia 11 de Outubro de 2016 foi anunciada a exoneração do Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, o secretário que mais tempo permaneceu à frente da pasta e criador do Programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Sua saída já era anunciada pelo próprio há bastante tempo, mas sempre era adiada a pedido do Governador Luiz Fernando Pezão, segundo a imprensa. As matérias na imprensa que repercutiram sua saída o fizeram em tom de lamentação, com declarações de especialistas na área e de políticos em campanha para o segundo turno das eleições municipais do Rio de Janeiro[1], e após recentes conflitos em favelas da Zona Sul estamparem os jornais cariocas. Em suas declarações públicas saiu criticando o governo do estado por não ter dado condições de funcionamento adequadas ao programa, ainda que tenha feito seu sucessor e continuado como fiador da “pacificação”.
Ao longo dos dez anos em que esteve à frente da Secretaria de Segurança Beltrame foi a própria expressão da policia de “pacificação” iniciada pelo Governador Sérgio Cabral em 2008. Esses dez anos também são significativos para compreender as mudanças recentes vividas pelos habitantes do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos, especialmente aqueles que moram em favelas e periferias. Sua saída permite iniciarmos um balanço necessário, e para tal pretendo aqui dar uma pequena contribuição.
2007: “Todas as mortes aconteceram em confrontos”[2]
O primeiro ano do governo Cabral, e de Beltrame como Secretário de Segurança, foi marcado pela Chacina do Pan, ou Chacina do Alemão, ocorrida em Junho de 2007. Dezenove pessoas foram mortas em uma operação policial cujos números até hoje são impressionantes: 700 homens da Polícia Civil, 550 da Polícia Militar e 150 da Força Nacional de Segurança foram mobilizados na ação, que resultou na apreensão de 113 quilos de maconha, 30 quilos de cocaína, três quilos de crack e cem frascos de lança-perfume. Também foram apreendidos dois mil projéteis, cinco pistolas, um revólver calibre 38, quatro morteiros, um lança-rojão, duas submetralhadoras e duas metralhadoras antiaéreas calibre .30 de uso exclusivo das Forças Armadas. A reação de Beltrame, compartilhada pela maior parte da imprensa que repercutiu o evento, foi considerar a ação vitoriosa: “Quando a polícia atua com inteligência, de maneira planejada e organizada, é possível organizar operações bem-sucedidas como essa”[3].
A operação no Alemão representa o modelo de ação policial em curso no Rio de Janeiro à época, anterior inclusive ao governo de Cabral e à gestão Beltrame[4]. Seu posicionamento, contudo, traz elementos que sintetizam uma nova tendência no que diz respeito ao tema Segurança Pública: além da necessidade de ações baseadas na inteligência, o secretário defendeu que a presença policial nas favelas era condição fundamental para combater o tráfico de drogas. Ele afirma, na mesma entrevista: “Atingimos locais que não eram acessíveis para a polícia há bastante tempo. (…) O Estado tem que se fazer presente e libertar os moradores que vivem sob as leis do tráfico, num estado informal”.
A defesa da presença estatal como forma de “libertar moradores das leis do tráfico” já indicava os princípios que norteariam a criação do Programa de Pacificação, que marcaria uma inflexão (com continuidades, como destacaremos abaixo) na policia de segurança pública no estado. Tal proposição não era novidade, mas pode-se dizer que Beltrame foi talvez a primeira – e definitivamente a principal – expressão dessa proposição vinda de dentro do coração do aparato público de segurança, e a política das UPPs seu principal projeto.
2008-2010: “Entrar na favela e ficar não vale somente para a polícia. A polícia não vai resolver. Tem que o Estado vir atrás”[5].
Em dezembro de 2008 a favela Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, é ocupada por forças da polícia militar, no que se tornou posteriormente a primeira experiência de instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora[6]. Apresentava como princípio contar apenas com policiais militares recém formados, e que tivessem recebido treinamento especializado para o policiamento de proximidade, “com ênfase em Direitos Humanos e na doutrina de Policia Comunitária”[7].
Diversas pesquisas já demonstraram que a implementação do Programa das UPPs possui continuidades – especialmente no que diz respeito à relação entre policiais, polícia militar e moradores de favelas – em relação ao modelo de “guerra” que caracterizava mais de vinte anos de atuação estatal na Segurança Pública. Contudo, pelo menos no campo discursivo, as UPPs pretenderam ser uma síntese de duas lógicas aparentemente opostas: a lógica da “guerra“ e a lógica dos “direitos humanos”. Ainda que não fosse a primeira experiência de policiamento comunitário a ser implementada em favelas[8], as UPPs apresentavam como questão central a importância de um bom relacionamento entre policiais militares e moradores de favelas e, principalmente, a necessidade de investimentos no campo social como parte do processo de combate ao poder do tráfico de drogas.
Em função disso, as declarações de Beltrame incidiram sobre outras ações estatais que não apenas a questão do policiamento; ordem pública, crescimento das favelas, investimentos sociais – todos esses assuntos eram, para o Secretário, parte da solução do problema da segurança pública. Mas foi sobre a relação entre poder público e moradores de favelas que o Secretário mais elocubrou. Segundo ele o Estado não tinha se feito presente nas favelas, e que a polícia só era capaz de garantir as condições para a entrada do poder público – com a expulsão dos traficantes – mas não de modificar as condições de vida da população e, o mais importante, destruir o que ele e outros representantes do projeto da UPP chamavam de ideologia ou regime imposto pelos traficantes. Por isso Beltrame sempre acionou em suas falas metáforas em torno de libertação, soberania e outras imagens que remetem não apenas à ideia de guerra (reformulada, mas mantendo as favelas como território inimigo) mas também de conversão da população e de recuperação, especialmente dos jovens: ”O que venho diuturnamente pregando no deserto é que não venham mais falar da polícia, porque a polícia está fazendo seu trabalho. E não cobrem da polícia colocar na cabeça de um jovem que não opte pelo crime. (…) E as questões sociais: quantos gastaram, quantos jovens recuperaram? [9]
Cabe destacar que Beltrame foi a expressão pública da nova política de segurança também pelos valores que personificava: nas muitas entrevistas que deu era apresentado como um homem honesto, de hábitos austeros, com um perfil técnico e avesso à políticagem. Sempre questionado sobre suas pretensões políticas, afirmava não ter nenhuma e denunciava que em gestões anteriores os interesses políticos se sobrepuseram a competência na condução da política de segurança. Todavia, a blindagem na opinião pública ao programa das UPPs e a figura de Beltrame começou a rachar em 2010, com a ocupação do Alemão – ainda que o projeto das UPPs tenha sido ponto central na reeleição em primeiro turno de Sérgio Cabral.
2010-2016: “A gente deu uma anestesia num paciente que precisava de uma cirurgia. E essa cirurgia não foi feita ou foi mal feita, aos pedaços”[10].
O período de 2010 a 2012 foi marcado por uma grande expansão do programa das UPPs. É nesse momento também que o Rio de Janeiro começa a se preparar para receber os grandes eventos que marcaram a primeira metade da década de 2010. Nesse contexto, as falas públicas de Beltrame dão conta da mudança no eixo das UPPs; a localização das unidades vai formando um “cinturão de segurança” em torno dos aparelhos para a Copa e as Olimpíadas, e o sucesso desses eventos fortalece a imagem de sucesso da política e de seu formulador e executor. Mas o período de sucesso inquestionável de Beltrame e suas UPPs não se mantém. As manifestações de 2013 no Rio de Janeiro questionaram diretamente a polícia militar e pediram seu fim. Mortes cada vez mais publicizadas na mídia foram se acumulando: a chacina da Maré (em que dez pessoas morreram durante no meio dos protestos de Junho de 2013), o pedreiro Amarildo (desaparecido na Rocinha em Julho de 2013), Claudia Silva Ferreira (cujo corpo arrastado por um camburão chocou a opinião pública em 2014), os cinco jovens assassinados em Costa Barros (em 2015), entre outros tantos casos. Ainda que a figura de Beltrame tenha sido muito pouco prejudicada por esses eventos, houve desgastes na imagem da corporação e das UPPs.
Mais recentemente surgiram na mídia noticias de tiroteios em áreas já “pacificadas”, e o debate sobre uma “crise das UPPs” emergiu com mais força. Contudo, é a crise econômica que se abateu sobre o Rio de Janeiro quem colocou a pá de cal na imagem de sucesso do programa: ainda que sempre tenha reclamado da falta de investimentos necessários para que o programa das UPPs fossem plenamente executado, em suas declarações mais recentes o agora ex-secretário reclama de falta de verbas para sua pasta (ainda que essa tenha recebido mais do que as pastas de saúde e educação)[11]. Mas Beltrame saiu da cadeira atirando: “O Rio não tem condições de acabar com a desordem que deixou acontecer”[12].
Qual o balanço da “Era Beltrame”?
A política das UPPs, ainda que em crise, não acabou. O novo Secretário de Segurança, apresentado como homem de confiança de Beltrame, traz em seu currículo e em suas declarações o compromisso de dar continuidade ao programa. A saída de Beltrame, ainda que recheada de críticas ao governo, não representou um momento de avaliação das UPPs e de sua lógica militarista; pelo contrário, o que se viu foi a reafirmação do programa, de seus princípios, e um clamor geral para sua continuidade.
Neste sentido, podemos destacar como “herança” de uma “Era Beltrame” elementos que continuarão fazendo parte do repertório que orienta o debate sobre segurança pública, e não só no Rio de Janeiro. Um desses elementos é a subordinação das pastas e ações “sociais” da administração estadual e municipal às demandas por uma “pacificação” da cidade e da sociedade. Os investimentos sociais, especialmente em favelas, só têm legitimidade pública quando pretendem resolver o problema-favela, colocado em termos do risco que esses territórios e seus moradores representam para a paz da cidade e dos “cidadãos de bem”. Outro elemento é o rebaixamento da possibilidade de crítica ao programa da “pacificação”, em função da articulação de dois argumentos diferentes. O primeiro é o discurso de que quem é contra a pacificação é à favor do retorno do controle territorial pelo tráfico de drogas. Esse argumento é acionado especialmente contra fala de moradores de favelas e suas lideranças, constantemente criminalizados e rotulados como coniventes com o crime. O segundo é a blindagem produzida pelo discurso tecnocrático, que justifica a opção por esse modelo de política de segurança pública como o único possível e se beneficia da contribuição ativa de pesquisadores da área. Na era da tecnocracia, a política é descrita como politicagem, e a pressão popular (quando contrária aos ditames governamentais) é desqualificada como incompetente para compreender a proposta e influenciada por atores políticos que não representam os interesses da maioria.
Assim, a saída de Beltrame não representa, pelo menos discursivamente, o fim da era UPP, mas sua continuidade. Em suas próprias palavras, não foi a política da “pacificação” que deu errado; ela está sendo mal implementada. O modelo de segurança pública adotado permanece impermeável à crítica; pior que isso, incorpora parte da crítica para sua justificação, como vemos em mais uma frase de Beltrame: “A sociedade quer a favela para ter cozinheira, faxineira e lavadeira. Enquanto olharem a favela como gueto, as coisas serão difíceis. Não ponham mais a culpa na segurança pública”[13]. A saída de Beltrame não representa uma ruptura, apenas mais um exemplo de que “algo deve mudar para que tudo fique como está”. Enquanto isso, um em cada quatro moradores da cidade do Rio de Janeiro permanece tendo como política para sua segurança a militarização, seja por ação estatal ou paraestatal. E todos permanecemos submetidos à lógica da “guerra” que mata mais pessoas aqui do que em países em guerra.
Notas
[1] O novo secretário, indicado pelo próprio Beltrame, será Roberto Sá – atual subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança. Sá é policial militar, tendo sido instrutor do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), e foi delegado da Polícia Federal.
[2] “Mortos são criminosos”, afirma Beltrame. Folha de S. Paulo, 29 de junho de 2007. Disponível em: http://bit.ly/2fQGkyw
[3] Maurício Thuswohl. Secretário nega excessos da polícia em operações no Complexo do Alemão. Carta Maior, 28 jun. 2007. Disponível em: http://bit.ly/2g9A1qi
[4] Pesquisadores consideram o governo de Marcelo Alencar (1995-1999) como um marco importante na consolidação da lógica do confronto no campo da violência urbana no Rio de Janeiro. Sua “gratificação faroeste” ficou famosa por premiar policiais pelas mortes ocorridas em confrontos.
[5] Beltrame: só UPP não resolve, Estado tem de agir junto. G1, 8 nov. 2010. Disponível em: http://glo.bo/2eSp7jW
[6] Hoje são 38 UPPs em mais de vinte favelas na cidade.
[7] DECRETO Nº. 42.787 de 06 de Janeiro de 2011.
[8] A experiência do Grupo de Policiamento em Áreas Especiais – GPAE, também já foi objeto de pesquisa
[9] Clarissa Thomé. “A UPP fez sua parte. Para onde foi a verba de assistência social?” O Estado de S. Paulo, 25 mai. 2016. Disponível em: http://bit.ly/2fMriaH
[10] Carolina Heringer, Marcos Nunes e Rafael Soares. Antes de deixar Segurança, Beltrame anuncia que Rio não tem dinheiro para pagar sálarios de dezembro e 13º. Extra, 12 out. 2016. Disponível em: http://glo.bo/2fqnMor
[11] Essa versão, como a da crise econômica fluminense em geral, é questionada pelos dados: Segundo o Jornal O Extra “na gestão de Beltrame, os orçamentos das polícias Civil e Militar e da Secretaria de Segurança aumentaram 215,6%. De 2007, primeiro ano de Beltrame à frente da Secretaria de Segurança, até 2015, foram desembolsados R$ 35 bilhões, mais do que o destinado à saúde e à educação” (idem)
[12] Ruth de Aquino. Beltrame: “o Rio não tem condições de acabar com a desordem que deixou acontecer”. Época, 13 out. 2016. Disponível em: http://glo.bo/2ewTRvv
[13] Plínio Fraga. José Beltrame: tráfico, segurança e descriminação. Trip, n. 246, 30 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/2fqeyxs
Tag - josebeltrame policiacivil policiamilitar riodejaneiro segurancapublica upps
http://blogjunho.com.br/10-anos-de-beltrame-seguranca-publica-no-rio-de-janeiro/
Nenhum comentário:
Postar um comentário