MP-RJ denuncia policiais por tortura em delegacia

15abril2011

CRUELDADE ESTATAL

MP-RJ denuncia policiais por tortura em delegacia

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os cinco policiais civis acusados de torturar um funcionário de um ferro-velho dentro da 10ª DP, em Botafogo, na zona Sul da capital fluminense. O MP-RJ pediu a prisão preventiva dos policiais, que já se encontram sob custódia.

A denúncia foi oferecida ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O MP diz que os acusados “usaram de violência e graves ameaças contra a vítima para que ela identificasse suspeitos de envolvimento com furtos de carros na área de Botafogo”. A vítima foi trazida do ferro-velho onde trabalhava, em Araruama, cidade do litoral norte do estado, e constrangida a assinar o depoimento, que declarou ser inverídico.

Segundo a denúncia, em uma sala dentro da DP, os policiais deram socos na barriga da vítima, tapas no rosto, chutes nas pernas e no rosto, além de o obrigarem a tirar a roupa e ferir seu pênis com um alicate.

Quatro dos denunciados vão responder pelo crime de tortura, e, um, por omissão quando tinha o dever de evitar ou apurar a tortura. Ambos estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Leia aqui a íntegra da denúncia do MP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2011

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Comentários de leitores: 1 comentário

16/04/2011 09:07 José Henrique (Funcionário público)
Demissão

Comprovada a tortura os dois devem ser demitidos. Não se pode acobertar esse tipo de prática de uma polícia despreparada e que, não tendo habilidades e técnicas para investigar, tortura e obriga os cidadão a assinar confissões fajutas.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 23/04/2011

MP denuncia policiais suspeitos

15/04/2011 18h35 - Atualizado em 15/04/2011 18h36

De tortura em delegacia no Rio..

Prisão preventiva dos policiais, que estão sob custódia, também foi pedida.
Funcionário de ferro-velho alega ter sido torturado por cinco agentes.

Do G1 RJ

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou, nesta sexta-feira (15), cinco policiais civis acusados de torturar um funcionário de um ferro-velho dentro da 10ª DP (Botafogo). A denúncia foi oferecida pela 23ª Promotoria de Investigação Penal ao Juízo da 9ª Vara Criminal. O MP-RJ também pediu a prisão preventiva dos policiais, que já se encontram sob custódia.

De acordo com a denúncia, os policiais usaram de violência e graves ameaças contra a vítima para que ela identificasse suspeitos de envolvimento com furtos de carros na área de Botafogo. O MP-RJ afirma ainda que a vítima foi levada do ferro-velho onde trabalhava, em Araruama, na Região dos Lagos, e constrangida a assinar depoimento que declarou ser inverídico.

Em seguida, ainda segundo o MP-RJ, a vítima foi conduzida a uma sala onde os agentes desferiram socos na barriga, tapas no rosto, chutes nas pernas e no rosto. Os denunciados o obrigaram também a tirar a roupa, ferindo seu órgão sexual com um alicate, de acordo com o depoimento prestado pela suposta vítima.

Os cinco denunciados vão responder pelo crime de tortura, mas um deles apenas por omissão. Caso condenados pela Justiça, a pena pode variar de dois a oito anos de prisão.

Pedido de prisão na segunda-feira
A prisão temporária foi pedida pelo MP-RJ no dia 4 de abril. De acordo com o pedido do MP, a prisão visa permitir que a autoridade policial consiga coletar informações e garantir que os envolvidos estejam à disposição da Justiça.
Em 1º de abril, os policiais foram afastados dos cargos. A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, decidiu também transferir da unidade o delegado José Pires Lage, substituído pelo delegado Rodrigo Oliveira.

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Como foi
Após denunciar ter sido vítima de tortura, a suposta vítima afirmou que foi agredida pelos policiais durante, pelo menos, três horas numa sala. Segundo o rapaz, que é funcionário de um ferro-velho na Região dos Lagos, policiais queriam forçá-lo a dizer que o dono do estabelecimento comercial tinha envolvimento com assaltantes de carros que agiam em Botafogo e foram presos. Ainda segundo a vítima, eles usaram métodos violentos.
“Me agrediram, me bateram, socos na barriga, tapa na cara, dois batendo na minha cara. Aí chegou um policial e mandou eu tirar a roupa: 'tira a roupa, fica pelado!'. O policial foi em cima do armário e pegou o alicate e foi no meu pênis e pegou e apertou, aí eu comecei a gritar”, contou.


 

Rio de Janeiro

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/04/mp-rj-denuncia-policiais-suspeitos-de-tortura-em-delegacia-no-rio.html