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sexta-feira, 31 de maio de 2013

Militar dá soco na mulher

E xinga policiais militares em Ribeirão Preto

Homem foi preso em flagrante por violência doméstica, injúria e desacato à autoridade; foi solto sob fiança

30/05/2013 - 22:00
Gustavo CerniUm policial militar aposentado de 66 anos agrediu a esposa, de 63 anos, nesta quinta-feira (30), na frente de policiais militares, chamados por ela minutos antes por causa de uma discussão do casal.
Vítima e agressor moram na Vila Tibério, na zona Oeste de Ribeirão Preto, são casados há 44 anos e têm três filhos.
Ofensas e soco
Ao ver as viaturas, o tenente aposentado teria xingado os policiais e dado um soco na cabeça da esposa. O agressor foi preso em flagrante por agressão doméstica e desacato à autoridade. Ele resistiu à prisão.
Mais tarde, ele também foi citado pela mulher por injúria, pela suposta ocorrência de agressões verbais.
Segundo consta no boletim de ocorrência, registrado às 2h de ontem, a vítima acionou a Polícia Militar por causa de uma briga entre o casal. Ao chegarem no local, os dois PMs que atenderam a ocorrência ficaram sabendo da patente de tenente do agressor. Em razão disso, chamaram dois superiores, um tenente e um sargento.
O aposentado, ao ver as viaturas na frente de sua casa, agrediu a mulher na presença dos PMs.
Os policiais também relatam nos autos que o militar aposentado teria gritado aos policiais “estou mandando vocês entrarem” por causa da chuva que caía no momento da ocorrência.
Depois, ao chegarem o sargento e o tenente, teria gritado “pode limpar a área todo mundo” e xingado os colegas de farda. Ao ser decretada a prisão, o ex-policial resistiu e houve luta corporal para tentar contê-lo.
Durante o trajeto até o batalhão da PM, o aposentado teria ameaçado o tenente, dizendo que “o encontraria sozinho na rua e a conversa seria diferente”, segundo consta no B.O.
A mulher fez queixa do marido por injúria e agressão doméstica. O tenente aposentado foi liberado depois de pagar fiança de R$ 700.
Quatro agressões por dia 
Segundo levantamento feito pelo A Cidade em reportagem feita no começo do mês, a cada seis horas uma mulher é agredida fisicamente em Ribeirão Preto. Ou seja, são quatro mulheres agredidas por dia. Desse número, pelo menos duas delas são agredidas pelo parceiro dentro do lar.
Outro número chocante mostrado pela reportagem do jornal, foi que, de cada quatro mulheres agredidas, duas voltarão para os agressores.
No Estado de São Paulo, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, 168 mulheres são vítimas de agressões, geralmente de maridos ou companheiros. Já por injúria, o Estado tem 41 casos por dia.
A delegada da Delegacia da Mulher, Maria Beatriz Campos Moura, explica que não é preciso a representação da mulher nos casos de violência doméstica para dar continuidade ao B.O., já que o caso é enquadrado na Lei Maria da Penha.


quarta-feira, 10 de abril de 2013

Senado aprova punição a policial omisso


Em caso de violência doméstica...




GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Os policiais que forem negligentes com mulheres que vivem situação de violência doméstica poderão ser punidos com detenção de seis meses a dois anos de reclusão. Projeto aprovado nesta quarta-feira pelo Senado altera a Lei Maria da Penha ao incluir os casos de omissão dos policiais com as mulheres no rol das punições previstas pela legislação brasileira.
A pena de reclusão aos policiais será determinada, segundo o projeto, nos casos em que as agressões às mulheres resultarem em lesão corporal ou morte. Serão enquadrados na lei policiais que tenham agido de forma negligente com vítimas que procuraram autoridades policiais denunciando ações de violência doméstica --especialmente aquelas que já tenham sido agredidas em seu ambiente domiciliar.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso de senadores para ser apreciado no plenário do Senado.
O projeto é de autoria da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), atual governadora do Rio Grande do Norte. Na justificativa da proposta, apresentada em 2010, ela afirma que o Brasil já acompanhou diversos casos de autoridades policiais que não adotaram providências legais para defender mulheres que já tinham sofrido violência doméstica.
"A Lei Maria da Penha impõe à autoridade policial certas providências legais, que devem ser executadas com o fim de proteger a mulher em iminência de sofrer ou de já ter sofrido violência doméstica. No entanto, há casos em que a autoridade policial não observa tais medidas e a vítima acaba sofrendo novos males, muitas vezes de forma fatal", diz a ex-senadora.
Relator do projeto na CCJ, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) sugeriu o arquivamento da proposta por considerar que a CPI que discute a violência contra a mulher vai apresentar propostas mais "bem estruturadas" para combater a negligência de policiais. O petista recuou e mudou o texto, defendendo a aprovação do projeto, depois de sucessivos apelos de integrantes da comissão.