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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PM suspeito de matar namorada alega insanidade

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PM suspeito de matar namorada alega insanidade, e processo é suspenso

Decisão é sobre o processo administrativo; o criminal continua tramitando. Juíza diz que o militar não pode ser interrogado sob efeito de remédios.

02/04/2015 08h45 - Atualizado em 02/04/2015 13h38

Por Juirana Nobres e Caíque Verli

Do G1 ES e de A Gazeta

A Justiça suspendeu o procedimento administrativo que pedia a expulsão do policial militar Itamar Rocha Lourenço, suspeito de matar a namorada Ana Clara Cabral, de 19 anos.

A defesa de Itamar alega insanidade mental e que, por estar tomando remédios, ele não poderia responder ao procedimento que foi aberto pela Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo.

A família da vítima disse nesta quarta-feira (1º) que deseja que a liminar seja revertida. O suspeito continua preso no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe.

Crime
Ana Clara Cabral foi vista viva pela última vez ao sair de uma reunião de família em companhia do namorado, na noite do dia 4 de fevereiro.

O corpo da jovem foi encontrado no dia seguinte, em uma ribanceira às margens da BR-101, na rodovia do Contorno. A perícia da Polícia Civil disse, na época, que foram encontradas cinco marcas de tiros no corpo da jovem: dois na cabeça e três nas costas.

Decisão
A decisão liminar, concedida no dia 18 de março, foi da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

A juíza atendeu a um pedido de mandado de segurança do advogado de Itamar para que suspendesse o processo administrativo. Na decisão, a magistrada entende que o PM "encontrava-se em tratamento médico, fazendo uso de substância psicotrópicas e que sofria de depressão desde outubro de 2013".

Segundo a decisão, um artigo do decreto disciplinar da polícia diz que nenhum militar pode ser interrogado sob efeito de substâncias do tipo. Ainda não houve comprovação médica do estado de saúde de Itamar.

A decisão da juíza, que não é definitiva, é referente apenas ao procedimento administrativo de suspensão de Itamar do quadro da Polícia Militar do Estado e não interfere no processo criminal aberto contra ele.

A suspensão surpreendeu familiares de Ana Clara, que desejam que a liminar seja revertida. Eles informaram que pretendem recorrer da decisão.

Eu vou lutar até o fim para que ele [o PM Itamar Lourenço] seja incriminado"

Ana Kátia Félix, mãe da vítima

Polícia
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou, por meio de nota, que o inquérito da Polícia Civil foi concluído e encaminhado ao Ministério Público.

Já o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Polícia Militar para julgar a permanência do soldado Itamar Rocha Lourenço Júnior nos quadros da corporação teve todos os seus trabalhos paralisados por ordem do Poder Judiciário.

Segundo a Sesp, a Corregedoria da PM não vai se manifestar a respeito da suspensão do processo, por se tratar de uma decisão judicial. A secretaria informou que, por isso, o que se deve fazer é cumprir a decisão. A PM pode recorrer, caso deseje, mas ainda não decidiu sobre o assunto.

Protesto
Amigos e familiares da jovem protestaram no dia 22 de março. Eles pediram por paz e pelo adiantamento do julgamento do soldado da Polícia Militar Itamar Rocha Lourenço. O protesto aconteceu em frente ao Quartel de Maruípe, onde Itamar está preso.

Ana Clara e Itamar namoravam há quase dois anos espírito santo (Foto: Reprodução/Instagram)

Ana Clara e Itamar namoravam há quase dois anos
(Foto: Reprodução/Instagram)

Durante o protesto, a mãe, Ana Kátia Félix, disse que vai lutar para que Itamar seja condenado. “Eu vou lutar até o fim para que ele seja incriminado. Ele convivia com a gente há dois anos e fez uma crueldade dessa com a minha filha, e ela sempre acreditou que ele nunca faria isso. Ela dizia: 'Mãe, ele não tem coragem de matar uma mosca'. Ele não é doido, está se fingindo de doido, mas não é. Ele é pessoa normal, que provavelmente se drogou demais, bebeu e cometeu esse crime”, desabafou.

A família quer pedir um adiantamento administrativo da expulsão do policial militar da corporação. “Para que esse caso não caia no esquecimento. E para que isso não repita, porque todos os dias vemos meninas e mulheres sendo mortas de forma banal”, disse a mãe.

Investigações
O delegado José Lopes explicou que Itamar foi contraditório no início das investigações. A princípio, o crime seria conduzido pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. A Polícia Civil disse que um boletim de ocorrência online informava que o casal tinha sofrido um sequestro.

A ocorrência dizia que o casal estava saindo de um motel, em Cariacica, quando foi abordado por bandidos. Informou ainda que Itamar conseguiu escapar, mas os criminosos fugiram com o carro e Ana Clara.

O carro do soldado foi encontrado em Nova Rosa da Penha com marca de tiro, manchas de sangue e fios de cabelo loiro.

O delegado José Lopes disse que após pedir exames de pólvora nas mãos e de DNA nas unhas, Itamar ficou muito nervoso e não colaborou mais com declarações. Ainda de acordo com o delegado, um amigo do militar, que trabalha no Grupo de Operação Táticas (GOT), disse à polícia que recebeu uma ligação de Itamar dizendo que ele tinha feito uma besteira e contou onde estava o corpo da jovem.

Os policiais foram ao local indicado e encontraram o corpo de Ana Clara. A arma utilizada no crime não foi localizada, e Itamar não mostrou à polícia a camisa que usava no dia 4 de fevereiro.

Namorado de Ana Clara é policial militar (Foto: Reprodução/ Instagram)

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domingo, 24 de março de 2013

9 tipos de tortura que foram e ainda são utilizados

Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Sabemos que a tortura ainda é aplicada em todo o mundo, infelizmente não é possível haver uma fiscalização eficiente o bastante para impedir totalmente este tipo de prática absurda. Em situações de guerra ou em países que não condenam tais atos a tortura é aplicada com relativa frequência.

Mesmo assim a terceira Convenção de Genebra, escrita em 1929, define a obrigação de tratar os prisioneiros de guerra humanamente, sendo a tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicológica proibidos. Claramente não é bem assim que a coisa funciona.

Não pense que porque estamos em um mundo moderno, onde a Internet leva a informação aos mais variados cantos, os crimes de tortura estão extintos. Grupos como o Tortura Nunca Mais e o DHNet estão aí para fiscalizar e tentar fazer com que esta triste realidade pertença apenas à história, como forma de aprendizado das atrocidades que o ser humano é capaz quando é dada a oportunidade.

A maior arma dos torturadores é a falsa legitimidade do ato, teoricamente justificado por princípios vigentes ou objetivos “para o bem comum” e a tolerância da população. O pior é ver a mídia sendo não só conivente, mas dedicada a tornar este tipo de prática desculpável se for em nome do herói. Mesmo gostando de produções como 24 Horas, Tropa de Elite e The Shield não posso deixar de me incomodar com este comportamento.

Abaixo estão nove exemplos de torturas bárbaras que foram ou são colocadas em prática nos dias atuais.

1 – Privação de sentidos – Uma das principais formas de tortura, que é de certa forma reproduzida em vários outros métodos. Em seu modo mais simples pode apenas privar a pessoa de alguns sentidos como a visão ou a audição com a utilização de vendas, capuzes e/ou fones de ouvido. Outras formas mais elaboradas podem retirar também o olfato, tato, paladar, a sensação de calor e da gravidade.

Para quem acha que este tipo de coisa não pode acontecer nos dias atuais vale lembrar o caso de José Padilla, preso nos EUA em 2002 por auxiliar terroristas e condenado a passar mais de 17 anos na prisão. Enquanto esperava por seu julgamento Padilla passou 1.307 dias em uma cela de 2,7 x 2,1 metros sem nenhuma luz natural ou forma de contar a passagem do tempo. Em seus interrogatórios foram usados sons agudos e luzes fortes o tornando tão debilitado que ele via até mesmo seus advogados como torturadores.

2 – Pêndulo – Método que se popularizou durante a Inquisição Católica, ele consiste em prender as mãos da pessoa nas costas e depois pendurá-la. Isso geralmente é suficiente para deslocar os braços da vítima, mas quando era necessário prendiam-se pesos nos pés, aumentando assim a dor.

Não existem casos famosos atualmente pelo uso deste método, mas ele pode ser encontrado facilmente no cinema. Pela facilidade na execução podemos crer que ainda é muito utilizado até hoje.

3 – Privação de sono – Este é um ponto polêmico pois interrogadores acreditam que esta técnica não é exatamente uma tortura. A pessoa pode passar dias acordado e cada vez que ela vai cair no sono algum barulho forte ou luz muito brilhante é utilizada.

O ex-Primeiro Ministro de Israel Menachem Begin passou por isso quando foi prisioneiro dos Russos e descreve como foi sua experiência.

“Na cabeça de quem é interrogado começa a se formar uma névoa. Seu espírito está morto de cansado, suas pernas estão instáveis e ele tem apenas um desejo: dormir… Qualquer um que tenha experimentado este desejo sabe que nem a fome ou a sede podem ser comparados a ele.”

Uma pesquisa recente feita pelo canal de TV ABC e pelo jornal Washington Post mostrou que mais da metade dos americanos não vêem na privação de sono um método de tortura.

4 – Frio ou calor extremos – Uma técnica utilizada atualmente. Quando a pessoa já está estressada ela é despida e exposta a temperaturas muito altas (mais de 50 graus Célsius) ou muito frias (menos de zero grau). Isso pode ser feito de maneira natural (dependendo do clima) ou artificial.

5 – Assédio sexual (estupro/sodomia) – Uma forma fácil de se humilhar alguém que está subjugado é sexualmente. Quando uma pessoa está presa, amarrada ou algemada ela é um alvo fácil. Seja homem ou mulher isso facilmente “quebra” uma pessoa. O episódio na prisão Abu Ghraib (Iraque), onde prisioneiros foram forçados a posarem para fotos sem roupas, se tornou famosos mundialmente. Por todo o mundo há inúmeros relatos de prisioneiros(as) estuprados quando encarcerados, seja por sadismo, perversão ou por “punição”. Um outro exemplo é a perseguição na China dos praticantes do Falun Gong, que em relato das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher em 2003 é citada, com ocorrência de estupros, além de mutilação e choques nos órgãos sexuais. Na Ditadura Militar do Brasil inúmeras ocorrências deste tipo foram relatadas.

6 – Afogamento simulado – Neste método a pessoa é deitada de costas e imobilizada com um pano cobrindo sua cabeça. Com a cabeça inclinada para trás, a água é lançada sobre a face e para dentro das vias respiratórias. Por meio do sufocamento forçado e da inspiração de água, o torturado passa pelo processo de afogamento e é levado a acreditar que a sua morte é iminente.

Esta é outra prática controversa, pois diversas autoridades não a consideram como tortura. Em 2007 chegou ao conhecimento do público que o Departamento de Justiça dos EUA havia autorizado o procedimento. A CIA admitiu que o afogamento simulado já fez parte de sua cartilha de técnicas de interrogatórios, mas alegam que atualmente eles não a utilizam mais.

A técnica vem dos tempos da Inquisição e foi também utilizada pela Ditadura Militar no Brasil.

7 – Linchamento – Mesmo já sendo uma prática utilizada durante a Idade Média o nome é dado em homenagem ao capitão William Lynch, que manteve um comitê para manutenção da ordem durante a guerra de independência dos EUA, por volta de 1780. Por isso uma das denominações desta técnica é a lei de Lynch.

Consiste no assassinato de uma pessoa sem um procedimento judiciário legal, geralmente por uma multidão que espanca e enforca a vítima. Foi altamente praticada durante as décadas de 1950-1960 para assassinar negros durante o período de segregação racial.

O linchamento ainda ocorre em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, em locais onde não se acredita no poder da justiça e da polícia nos casos que causam comoção entre as pessoas. Geralmente casos de pedofilia e/ou estupro.

8 – Ficar em pé forçadamente – Forçar uma pessoa a ficar em pé por muitas horas pode causar inchaço nos tornozelos, hematomas e dores extremas. Este é mais um exemplo do que ocorreu na prisão Abu Ghraib, onde os prisioneiros ficavam em pé por 8 a 10 horas sem poder descansar.

No Século XIX era utilizado como método de tratamento para problemas psiquiátricos (apenas um dos métodos de tortura empregados nos doentes psiquiátricos, eram muitos).

9 – Morte por mil cortes – Este foi um tipo de tortura praticado na China oficialmente até por volta de 1905. A vítima era cortada com lâminas finas e afiadas. Geralmente começava cortando os olhos, deixando a pessoa cega e aumentando sua agonia. Depois eram cortados dedos das mãos e dos pés, nariz, orelhas, lábios e por fim grandes pedaços de carne. Todo o procedimento durava em média 3 dias.

Fontes: Smashing Lists, Wikipédia