JORGE CESAR DE ASSIS
E-mail: jorgecesarassis@gmail.com
Mini-Currículo:
Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.
Textos publicados pelo autor(a):
- Jurisprudência: STM mantém condenação de Sargento por desrespeito a outro Sargento
- Jurisprudência: STM considera institutos da "delação premiada" e do "perdão judicial" inaplicáveis ao crime de pederastia
- Jurisprudência: TRF-2: Advogado que é militar da reserva remunerada pode ser punido disciplinarmente pela força
- Jurisprudência: STM: Sargento condenado pelo crime de recusa de obediência praticado contra outro sargento
- Jurisprudência: Liminar em Mandado de Segurança com o fato de suspender transferência verbal de militar
- Jurisprudência: Antecipação de tutela concedida a acusado para participar de formatura
- Jurisprudência: Indiciamento de encarregado de Inquérito Policial Militar. Habeas Corpus preventivo.
- Jurisprudência: STJ: Antiguidade é decisiva na formação do Conselho Especial
- Jurisprudência: testando
- Jurisprudência: ADI 1556.279-5 - TJPR - LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE INFRAÇÃO PENAL PELA POLÍCIA MILITAR
- Direito Administrativo Militar: A Lei 9784/99 e a impossibilidade de sua aplicação nos processos disciplinares militares
- Direito Administrativo Militar: A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO NO DIREITO DISCIPLINAR MILITAR
- Direito Administrativo Militar: O Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG: avanço na valorização dos PMs mineiros ou duro golpe na disciplina e hierarquia?
- Direito Administrativo Militar: A Efemeridade da Súmula 343 do STJ
- Direito Administrativo Militar: Cabimento do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares no Brasil
- Direito Administrativo Militar: Os Regulamentos Disciplinares e o Respeito aos Direitos Fundamentais
- Direito Administrativo Militar: Prestação do serviço militar obrigatório no Brasil, por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários
- Direito Administrativo Militar: Condução coercitiva de acusado e de testemunhas no direito militar. Algumas considerações frente a apuração do ilícito penal e administrativo
- Direito Administrativo Militar: Um peso e duas medidas ou, um hidrante e duas mangueiras: O caso do ensaio fotográfico da bombeiro (a) Lilian
- Direito Administrativo Militar: Processo de Justificação de oficiais militares perante o Tribunal competente: rito não recepcionado e necessidade de se dar um tratamento conforme a Constituição Federal
- Direito Administrativo Militar: A QUESTÃO DA PRISÃO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS
- Direito Administrativo Militar: PM TEMPORÁRIO: DO EVENTUAL RESSURGIMENTO DA FIGURA DO ASSEMELHADO À INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA
- Direito Administrativo Militar: O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES-CRIME, E A COMUNICABILIDADE OBRIGATÓRIA DA ABSOLVIÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO
- Direito Administrativo Militar: VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PODER DISCIPLINAR EVENTUALMENTE CONFERIDO AOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PRESTADORES DE TAREFAS POR TEMPO CERTO
- Direito Administrativo Militar: Os Regulamentos Disciplinares Militares e sua Conformidade com a Constituição Federal
- Direito Constitucional: O INUSITADO DIAGNÓSTICO DO GRUPO DE TRABALHO DO CNJ SOBRE A JUSTIÇA MILITAR
- Direito Constitucional: O INQUÉRITO 4.781 E OS CRIMES CONTRA O STF
- Direito Constitucional: OS NOVOS DESEMBARGADORES DA JUSTIÇA MILITAR
- Direito Constitucional: A reforma constitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público e a Justiça Militar
- Direito Constitucional: A inusitada proposta de extinção da Justiça Militar Gaúcha
- Direito Constitucional: Os militares e a livre expressão pública de pensamento
- Direito Constitucional: DIREITO MILITAR E MAGISTRATURA
- Direito Comparado: NOVO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE
- Direito Comparado: O Direito Militar Espanhol e a obra de Antonio Millán Garrido
- Direito Comparado: Bases filosóficas e doutrinárias acerca da Justiça Militar
- Direito dos Conflitos Armados - Direitos Humanos: Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do ministério público militar e da defensoria pública da união, por ocasião do tempo de guerra
- Direito Penal Militar: As alterações no prazo prescricional da pretensão punitiva trazidas pela Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2010 e seus reflexos na Justiça Militar
- Direito Penal Militar: A natureza jurídica do Atirador do Tiro de Guerra e as implicações dela decorrentes
- Direito Penal Militar: A BAGATELA IMPRÓPRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO MILITAR
- Direito Penal Militar: LEI 13.491/17 - DA (IN) EXISTÊNCIA DO CRIME MILITAR ELEITORAL
- Direito Penal Militar: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FIGURA DOS CABEÇAS NO DIREITO PENAL MILITAR
- Direito Penal Militar: ART. 9º DO CPM: A OFENSA ÀS INSTITUIÇÕES MILITARES COMO ELEMENTO DETERMINANTE NA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME MILITAR
- Direito Penal Militar: A Prescrição no Crime de Deserção
- Direito Penal Militar: Crime Militar e Crime Comum: Conceitos e Diferenças
- Direito Penal Militar: Com a devida vênia, criminalizar o tolueno não cola!
- Direito Penal Militar: Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção
- Direito Penal Militar: Homicídio: aspectos penais e processuais em face das recentes alterações na legislação constitucional e infraconstitucional
- Direito Penal Militar: O STF e o Princípio da Insignificância no Crime Militar de Furto: Significância de Suas Decisões
- Direito Penal Militar: A influência das medidas administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão ou deserção
- Direito Penal Militar: Considerações sobre a participação de crime menos grave no Direito Penal Militar
- Direito Penal Militar: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESERÇÃO NAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
- Execução Penal: A execução da sentença na Justiça Militar da União
- Execução Penal: DIREITO À VISITA ÍNTIMA NA JUSTIÇA MILITAR
- Ministério Público: Reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público
- Ministério Público: PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA O MPM DE SANTA MARIA
- Ministério Público: A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Ministério Público: A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E A POSTULAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIRETAMENTE NOS TRIBUNAIS: INEVITÁVEIS COLISÕES DE INTERESSES MINISTERIAIS DE INSTÂNCIAS E RAMOS DIVERSOS
- Ministério Público: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Ministério Público: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DURANTE O PERÍODO DA REPÚBLICA VELHA
- Ministério Público: Acesso ao Supremo Tribunal Federal nos casos de mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República
- Ministério Público: Legitimidade do Ministério Público Militar para interposição de Ação Civil Pública
- Processo Penal Militar: Lavratura de auto de prisão em flagrante delito por autoridade judiciária
- Processo Penal Militar: Legitimidade do Oficial Subjudice para o Exercício da Polícia Judiciária Militar
- Processo Penal Militar: Prazo para a consumação do crime de deserção: afinal, são quantos dias?
- Processo Penal Militar: PROCESSO E JULGAMENTO DE CIVIS PELO JUIZ MONOCRÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- Processo Penal Militar: A INDEVIDA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO PROCESSO PENAL PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: AMICUS CURIAE, INIMICUS REO
- Processo Penal Militar: CASAL DE MILITARES: LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DE SEUS INSTITUTOS PROTETIVOS AO DIREITO CASTRENSE
- Processo Penal Militar: O pedido de absolvição do réu feito pelo Ministério Público no processo penal militar. Eventuais (des) vinculações ao julgador e ao próprio Ministério Público
- Processo Penal Militar: DA EXCEPCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO DA DESERÇÃO DE OFICIAL
- Processo Penal Militar: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CONFLITÂNCIA DA DECISÃO QUE RESOLVEU O CONFLITO DE COMPETÊNCIA 149.018
- Processo Penal Militar: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 7000425-51.2019.7.00.0000 e a compreensão exata, de quem é o “civil” sujeito à jurisdição monocrática do juiz federal da Justiça Militar
- Processo Penal Militar: A execução da sentença na Justiça Militar da União
- Processo Penal Militar: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SUA EVOLUÇÃO A PARTIR DE RESOLUÇÃO DO CNMP, E SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR
- Processo Penal Militar: A LEI ANTICRIME E A INSERÇÃO DO ART. 16-A, NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR:
- Processo Penal Militar: SUPREMO EQUÍVOCO. RECURSO EM HABEAS CORPUS 182.161, ou: 1) O STF JULGANDO CONTRA A PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA; 2) O RISTF COMO OBSTACULIZADOR DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
- Processo Penal Militar: Análise das alterações do CPP e a possibilidade de aplicação na Justiça Militar
- Processo Penal Militar: A SESSÃO SECRETA NO DIREITO MILITAR
- Processo Penal Militar: Novas considerações sobre o direito à visita íntima na Justiça Militar
- Processo Penal Militar: Das outras medidas cautelares pessoais e sua aplicação na Justiça Militar
- Processo Penal Militar: Legitimidade para promoção do processo originário do Conselho de Justificação perante o Tribunal competente
- Segurança Pública - Lei e Ordem: O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO POSTO DE GENERAL DE POLÍCIA
- Segurança Pública - Lei e Ordem: Segurança Pública no limiar do século XXI: garantia dos direitos humanos versus fortalecimento do Estado no combate ao crime
- Segurança Pública - Lei e Ordem: A inconstitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública
- NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS E ARTIGOS: NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS E ARTIGOS
Livros publicados pelo autor(a):
EDIÇÃO FORA DO CATÁLOGO
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EDIÇÃO FORA DO CATÁLOGO
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Acordo de Não Persecução Penal: Estudos no Processo Penal Comum e Militar
lançamento a partir de 25 agosto de 2020 Cooordenação: Ronaldo João Roth Organização: Bruna Lago
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ANOTADO 4ª EDIÇÃO
Código de Processo Penal Militar Anotado - Artigos 1º a 383 - Vol. I - Revista e Atualizada - Encadernação Especial - 4ª Edição - Revista e Atualizada Jorge César de Assis, 528 pgs. Publicado em: 10/9/2012 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623913-2
COMENTÁRIOS À LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª edição
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos ISBN v. impressa: 978853628906-9 ISBN v. digital: 978853628938-0 Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018 Acabamento: Brochura Número de páginas: 186 Publicado em: 03/06/2
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - 10ª EDIÇÃO
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853628463-7 Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.491/2017 Acabamento: Capa Dura Número de páginas: 1120 Publicado em: 05/12/2018 Área(s): Direito - Legislação; Direito - Penal
CRIME MILITAR & PROCESSO - COMENTÁRIOS À LEI 13.491/17 - 2ª EDIÇÃO
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis ISBN v. impressa: 978853628945-8 ISBN v. digital: 978853628990-8 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada Acabamento: Brochura Número de páginas: 148 Publicado em: 01/07/2019 Área(s): Direito - Penal
CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 4ª edição
Curso de Direito Disciplinar Militar - da simples transgressão ao processo administrativo, 4ª edição. Autor: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853624423-5 Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualiza Acabamento: Encadernação Especial Nú
Deserção - Um estudo minucioso sobre o crime militar por excelência
Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853625477-7 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 338 Publicado em: 03/11/2015 Área(s): Direito - Outros AUTORES Abelardo Júlio da Rocha Cícero Robson Coimbra Neves Jorge Cesar de Assis Rejane
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - Encadernação Especial - 3ª Edição - Revista e Atualizada Jorge Cesar de Assis, 360 pgs. Publicado em: 17/9/2012 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623936-1 Preço: R$ 88,90
Estatuto dos Militares Comentado - Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980 - Atualizado até a Lei 13.954/2019 2ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA
FICHA TÉCNICA Autor(es): Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978655605243-4 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 704grs. Número de páginas: 568 Publicado em: 08/10/2020 Área(s): Direito - Legislação
Execução da Sentença na Justiça Militar, A
Execução da Sentença na Justiça Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar 3ª edição Jorge César de Assis / Cláudia Rocha Lamas, 192 pgs. Publicado em: 15/12/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623230-0 de: R$ 49,90 - por: R$ 42,42*
Legitimidade do Ministério Público Militar para interposição de Ação Civil Pública
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por: Jorge César de Assis Jorge César de Assis | Soel Arpini | Dalila Maria Zanchet, 128 pgs. Publicado em: 3/1
EDIÇÃO FORA DO CATÁLOGO
EDIÇÃO FORA DO CATÁLOGO
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EDIÇÃO FORA DO CATÁLOGO
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CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 4ª edição
Curso de Direito Disciplinar Militar - da simples transgressão ao processo administrativo, 4ª edição. Autor: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853624423-5 Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualiza Acabamento: Encadernação Especial Nú
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - Encadernação Especial - 3ª Edição - Revista e Atualizada Jorge Cesar de Assis, 360 pgs. Publicado em: 17/9/2012 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623936-1 Preço: R$ 88,90
Execução da Sentença na Justiça Militar, A
Execução da Sentença na Justiça Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar 3ª edição Jorge César de Assis / Cláudia Rocha Lamas, 192 pgs. Publicado em: 15/12/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623230-0 de: R$ 49,90 - por: R$ 42,42*
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