2018
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Violência Policial
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Defesa dos Direitos Humanos
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 Cartilla sobre Abordagem Policial  Campanha de Anistia Internacional  Derechos Humanos no Brasil 2017      |
| O lucrativo exército de segurança privada no Rio 16.07.2018
Breno Costa, Reinaldo Chaves e Hyury Potter,
The Intercept
Existe um universo paralelo na segurança do Rio de Janeiro. Além de policiais, fuzileiros de guerra e delegados engravatados que buscam solucionar assassinatos e outros crimes, empresas de segurança legais e clandestinas.
Sem casa, sem emprego e com mais criancas mortas: o Brasil do golpe é um pesadelo 16.07.2018
Joaquim de Carvalho, DCM
As notícias dão a medida de como o Brasil piorou nos últimos anos.
Mortalidade infantil sobe em Brasil pela 1ª vez em 26 anos 16.07.2018
Cláudia Collucci, Marina Merlo e João Pedro Pitombo, Folha de S.Paulo
A tendência é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015. A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas.
Documentos encaminhados ao CNJ sobre situação de presos têm sido ignorados 13.07.2018
Fernanda Valente, ConJur
Não foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que não teve resposta. Pedidos de presos para que a ministra reconsiderasse uma decisão sobre o decreto de indulto também foram ignorados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Há 5 anos da morte de Amarildo família ainda espera indenização do Estado do Rio 13.07.2018
Douglas Silva, Esquerda Diário
Após três anos de sua morte, o governo do Estado do Rio foi condenado a indenizar a família do pedreiro em R$ 3,5 milhões (R$ 500 mil para cada um de seus filhos e companheira), além de uma pensão de uma salário mínimo por mês para Elizabete. Porém, depois de cinco anos, a família segue na Justiça para conseguir receber a indenização.
Dono da Riachuelo é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho no RN 12.07.2018
Rafael Duarte, Saiba Mais
O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de injúria e danos morais praticados contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do juiz da 2ª Vara Federal Walter Nunes da Silva.
Escola Sem Partido quer silenciar professores 11.07.2018
Ana Luiza Bitencourt, Vermelho
Conhecida como Lei da Mordaça, a proposta quer, na verdade, impedir a discussão sobre política, gênero e diversidade em sala de aula. Para os comunistas, o PL 7180/14, que pode ser votado nesta quarta (11) pela comissão especial que trata do tema na Casa, é um ultraje e PRECISA ser barrado!
“A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás” 10.07.2018
Thiago Domenici Pública
Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU. Um relatório atualizado deve ser lançado no fim do mês e fará novo alerta sobre a situação.
Repudio às ameaças sofridas pela Professora Débora Diniz 04.07.2018
NEPeM-CEAM/UnB
Estas ameaças atentam contra direitos humanos e liberdades fundamentais e nos provocam a assumir uma postura firme e inequívoca de repúdio à intolerância e à violência.
Na ONU, Cimi rebate afirmação do Brasil de que demarcações de terras indígenas estão avançando 04.07.2018
Ascom/CIMI
Representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos havia citado dados incompletos sobre demarcações de terras indígenas. Em resposta, Cimi denunciou a paralisação das demarcações e o nefasto Parecer 001/2017 da AGU.
Comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia 03.07.2018
Jessica Mota e Carolina Motoki, Repórter Brasil
Comunidades centenárias veem os rios secando enquanto são ameaçadas de expulsão pelas mesmas fazendas que desviam as águas.
Mais de 400 famílias sofrem ameaça de despejo em Jaciara (MT) 02.07.2018
MST
Centenas de polícias estiveram no acampamento Padre José Tenente Cate, em Jaciara, Mato Grosso do Sul, para uma ação de despejo contra 400 famílias, por pedido da prefeitura municipal. As famílias estão na área há dois anos e meio plantando e cultivando alimentos.
Padre Amaro livre, ainda esperamos justiça e paz 29.06.2018
CPT
Após 90 dias preso injustamente, a justiça, enfim, concede o habeas corpus a Padre Amaro. Apoiadores do padre e a comunidade local se alegram com a decisão, mas ainda temem pelo futuro.
Docas de Santos é denunciada por violação dos direitos humanos durante a ditadura 27.06.2018
Carlos Ratton, Diário do Litoral
Em documento intitulado ‘Dossiê Docas’, pesquisadores requerem a instauração de inquérito civil público contra a responsável pelo maior Porto da América Latina.
Assessora de vereador da DEM posta fotos falsas caluniando jovem morto na Maré 22.06.2018
Esquerda Diário
Tatiana Mendonça, assessora do vereador do Carlo Caiado (DEM), é uma das responsáveis pela criminosa campanha de calúnias e difamações que as vítimas da brutal violência policial no Rio vêm sofrendo.
Um dia após começo do inverno, funcionários da Prefeitura de SP recolhem pertences de moradores de rua 22.06.2018
Roberta Giacomoni, G1
A Prefeitura de São Paulo recolheu os pertences de dois moradores de rua que ficam na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na altura do número 2.000, no Centro da capital. Segundo testemunhas, entre o material recolhido havia cobertores, sapatos e objetos pessoais.
Advogada denuncia caráter policialesco de reunão com camponeses em Pará 22.06.2018
Luciana Oliveira
“Pressão psicológica pela presença ostensiva da polícia na sala de reunião: filmando, fotografando, identificando as pessoas e apontando ostensivamente o armamento de fogo”.
Me demiti quando vi separarem irmãos brasileiros em abrigo dos EUA. Proibiram até que se abraçassem 21.06.2018
Antar Davidson de Sá, The Intercept
Eu sou norte-americano, filho de um brasileiro, e trabalhava no abrigo para crianças desacompanhadas Southwest Key, em Tucson, Arizona. Não conseguia pensar em outra coisa que não fosse o rosto de desespero dos dois meninos e da menina brasileiros que haviam sido separados da mãe
Matsés exigem de Brasil e Peru paralisação da exploração de petróleo e respeito aos isolados 21.06.2018
Francisco Loebens, CIMI
Manifestaram repúdio às atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás na Terra Indígena Vale do Javari, na Reserva Nacional Matsés, da Comunidad Nativa Matsés, na Reserva Indígena Yavari-Tapiche e no Parque Nacional Sierra del Divisor, que fazem parte do território ancestral e tradicional do povo Matsés.
Justiça "atropela" Incra e despeja ribeirinhos assentados no Marajó 21.06.2018
Lilian Campelo, Brasil de Fato
Valdely Moraes de Souza, 36 anos, viu sua casa de madeira ser destruída no lote de assentamento rural situado na Ilha dos Carás, em Afuá (PA), por homens que cumpriam ordem judicial do juiz da vara única da comarca.
49 crianças brasileiras estão separadas de pais nos EUA 20.06.2018
Estelita Hass Carazzai, Folha de S.Paulo
Uma nova lista compilada pelo governo dos Estados Unidos e enviada a autoridades do Brasil mostra que pelo menos 49 crianças brasileiras estão em abrigos para menores pelo país, separadas dos pais. Abrigo em Chicago concentra 21 menores.
Tatiene Dias, 2ª mulher condenada à esterilização forçada pela Justiça 19.06.2018
Esquerda Diário
O promotor Frederico Barruffinni e o juiz Djalma Moreira Gomes envolvidos no caso de Janaina, esterilizada após da ação do Ministério Público de São Paulo, decidem por esterilizar uma segunda mulher, Tatiene Monique Dias.
União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da Terra Indígena Karipuna 19.06.2018
MPF Rondônia/CIMI
A determinação é para que a ação continuada dos órgãos consiga prevenir e reprimir os crimes ambientais no interior e no entorno da terra Karipuna.
Agrotóxicos seriam causa de puberdade precoce em bebês, aponta pesquisa 18.06.2018
Ana Aranha, Repórter Brasil
Meninas de um ano que desenvolveram mamas moram em comunidades cercadas de plantações no Ceará. Críticos dizem que projeto de lei dos agrotóxicos aumenta risco de intoxicações.
Metroviários de SP demitidos após greve de 2014 serão reintegrados 18.06.2018
Júlia Dolce, Brasil de Fato
Acordo homologado na última quarta-feira beneficiou 37 trabalhadores que paralisaram as atividades às vésperas da Copa 2014.
Violência do Judiciário - TRF 1ª Região emite ordem de despejo a 96 famílias em MT 18.06.2018
CPT
Situação de injustiça e desumanidade estão sofrendo as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Conquista II.
Se dizendo policiais, homens armados ameaçam retomada Guarani Mbya em Porto Alegre 17.06.2018
CIMI regional Sul
Os homens exigiram que os indígenas saíssem da retomada na Ponta do Arado e que os removeriam à força se resistissem.
Exército formaliza impedimento de visita aos abrigos 17.06.2018
CSP-Conlutas
Com encaminhamentos importantes para a continuidade da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”, os movimentos que participaram da caravana reafirmaram o repúdio à militarização por parte do governo para tentar resolver um problema que é social.
STF decide que condução coercitiva é prática de regime de exceção 14.06.2018
Rede Brasil Atual
É contra princípio da presunção de inocência: condução coercitiva "fragiliza o homem e coloca em dúvida o caráter".
Relatório sobre a situação das/os defensoras/es de direitos humanos em Anapu e Altamira (PA) 14.06.2018
Glaucia Marinho, Justiça Global
A região é marcada por conflitos violentos que opõem, de um lado, aqueles que defendem os direitos humanos e as formas tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais e, de outro, os que procuram impor outras formas de apropriação e de exploração do território, que vão desde a monocultura, a pecuária extensiva, a exploração ilegal de madeira a grandes projetos de geração de energia e de mineração em larga escala. Não por acaso, o Pará lidera o ranking de assassinatos no campo.
Deputados aprovam urgência à projeto que permite a Petrobras entregar 70% do pré-sal 14.06.2018
Esquerda Diário
A privatização da empresa e a subsmissão dos recursos naturais aos lucros de grandes empresas imperialistas estão na ponta da caneta dos deputados.
Vazamento de óleo contamina a Baía de Todos-os-Santos (BA), denunciam quilombolas 08.06.2018
CPT
A contaminação das águas da Baía de Todos-os-Santos, no estado da Bahia, tem afetado a vida das comunidades quilombolas que sobrevivem da pesca. Último episódio ocorreu com o rompimento de um oleoduto; comunidades exigem descontaminação da área.
Fotos de 1981: funcionários de Itaipu comemoram incêndio em casas de indígenas 12.06.2018
Amanda Audi, The Intercept
Inéditas, as fotos revelam que, para a construção da hidrelétrica, funcionários colocavam fogo em ocas de índios guarani que viviam na região de Foz do Iguaçu, no Paraná, para expulsá-los do local.
Cartilha traz direitos de refugiados e migrantes 11.06.2018
CSP-Conlutas
O guia, produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas (confira abaixo), e que conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.
Racismo marca ataque a escola quilombola no Rio de Janeiro 10.06.2018
Juliana Gonçalves, Brasil de Fato
A escola municipal Áurea Pires da Gama, dentro do quilombo, de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi violentamente depredada. Segundo Marilda Souza, coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo, os ataques começaram em 2015 quando a escola se autodeclarou quilombola.
Moradora de rua teve esterilização determinada sem direito de defesa 09.06.2018
Oscar Vilhena Vieira, Folha de S.Paulo
No município de Mococa, por solicitação de um membro do Ministério Público, um juiz ordenou a esterilização compulsória de Janaina, uma mulher pobre, em situação de rua. Quando por recurso do município, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão do juiz, a mutilação já havia ocorrido.
Sem Terra denunciam represália contra acampamento Gabriel Pimenta, em Minas Gerais 09.06.2018
Rozana Maria, MST
Grande imprensa da região de Barbacena criminaliza a luta pela terra e gera insegurança para trabalhadores que vivem em acampamento no município de Antônio Carlos.
Em Heliópolis, Caminhada pela Paz pede fim do genocídio contra pobres 08.06.2018
Rede Brasil Atual
Movimentos sociais, igrejas e escolas da região convocaram a 20ª edição da marcha organizada em uma das maiores favelas da cidade de São Paulo.
“Mulata, analfa, postura de macaco”: racistas do Direito nunca foram punidos 08.06.2018
Eliana Alves Cruz, The Intercept
Em pleno 2018, o esporte ainda funciona como álcool na ferida aberta e gasolina na fogueira altíssima das tensões raciais que nunca foram admitidas.
Nota Pública sobre a possibilidade de despejo de 96 famílias do Assentamento Nova Conquista II (MT) 08.06.2018
CPT
O assentamento das famílias já está consolidado, o INCRA já criou a portaria de criação (nº. 607), bem como demarcou e cortou todos os lotes, porem, as famílias foram surpreendidas com a absurda decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF da 1ª Região – Brasília, onde a mesma determina a “suspensão da execução da sentença”. Essa decisão, caso cumprida pelo juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop, irá acarretar o despejo das 96 famílias.
Indígenas de Peruíbe, no litoral de São Paulo, correm risco de perder terras 07.06.2018
Lu Sudré, Brasil de Fato
Oito aldeias localizadas na terra indígena de Piaçaguera tiveram processo de homologação suspenso. Cerca de 600 indígenas que vivem nas oito aldeias localizadas na cidade de Peruíbe, litoral de São Paulo, estão sob a ameaça de perderem suas terras.
Juradas de morte: como sobrevivem lideranças rurais em meio ao aumento da violência no campo 05.06.2018
Daniel Camargos, Repórter Brasil
Trabalhadores rurais que não abrem mão da terra são ameaçados por madeireiros, fazendeiros e até empresas mineradoras por todo o país. Enfraquecimento na política de reforma agrária é apontado como principal fator para escalada de assassinatos.
Mulheres presas têm 20 vezes mais chance de se suicidar do que população em geral 05.06.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
Mulher negra, mãe, presa provisoriamente e com risco 20 vezes maior de cometer suicídio. Este é o perfil definido pelos principais dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias).
Chance de negro ser morto no Brasil é 2,5 vezes maior do que um branco 05.06.2018
Arthur Stabile, Ponte
Em dez anos, taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%, aponta Atlas da Violência.
Metade dos assassinatos no campo em 2017 foram chacinas 04.06.2018
Rute Pina, Brasil de Fato
De acordo com o relatório da CPT, das 71 mortes registradas em 2017, 31 ocorreram em massacres; ou seja, 44% das vítimas de conflitos políticos no campo foram assassinadas em chacinas.
Assassinado Katison de Souza liderança camponês no Pará 02.06.2018
MPA
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denuncia o assassinato de Katison de Souza. Ele ia para a casa de seu pai onde trabalhava, no caminho foi abordado e assassinado por vários golpes de facão. O líder camponês foi encontrado à beira da estrada já sem vida em Santa Izabel (PA). Katison vinha recebendo ameaças desde o ano passado.
A Greve dos Petroleiros e o Lawfare Trabalhista 30.05.2018
Tiago Muniz Cavalcanti e Juliana Teixeira Esteves, Justificando
Uma decisão política contra uma greve: a criminalização do movimento social pelo Tribunal Superior do Trabalho.
MEC ameaça permanência de 4 mil indígenas e quilombolas na universidade 30.05.2018
Guilherme Cavalli, Ascom/CIMI
Rossieli Soares, ministro da Educação, comunicou cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais.
Grileiros e madeireiros anunciam a morte de agricultores na região oeste do Pará 29.05.2018
CPT
Osvalinda e Daniel Pereira são agricultores familiar e estão ameaçados há seis anos por madeireiros e latifundiários do município de Trairão, no oeste do Pará. Ao saírem de casa para fazer a colheita de maracujá, encontraram duas covas que trazem o prelúdio de suas mortes.
Jagunços armados tentam invadir acampamento no interior de São Paulo 27.05.2018
Brasil de Fato
Moradores do Acampamento 8 de Março, do município de Riversul, em São Paulo, são ameaçados por posseiros e jagunços, que, armados, tentam entrar no local.
CPT divulga nota sobre decisão do STF que libertou o assassino da irmã Dorothy 25.05.2018
CUT
O ministro Marco Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou as páginas dos noticiários, em conceder habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang. Conhecido também como 'Taradão', Regivaldo foi condenado há 30 anos de prisão.
Juiz federal realiza inspeção judicial em quilombo de Rondônia 25.05.2018
CPT
Um juiz federal de Ji-Paraná (RO) realizou uma inspeção no Distrito do Forte Príncipe da Beira, aos remanescentes de quilombo de Costa Marques, na divisa entre o Brasil e a Bolívia. A comunidade quilombola está em conflito com o Exército Brasileiro, pela superposição da área tradicional com o 7º Batalhão de Fronteira.
Presos de Lucélia (SP) estão só de cueca e sem remédios há um mês, afirmam parentes 25.05.2018
Arthur Stabile, Ponte
O desembargador Ivan Sartori, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sua posição para anular os julgamentos dos 74 PMs que atuaram no massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, com a morte de 111 pessoas. §por 3 votos a 0, os desembargadores mantiveram a decisão e os policiais passarão por novo júri. Ainda não se sabe se o julgamento será desmembrado.
Relatório sobre o genocídio da população negra de Belo Horizonte é apresentado 24.05.2018
Pedro Lovisi e Pedro Spinelli, Jornalistas Livres
Andar nas ruas de Belo Horizonte já pode ser inseguro e preocupante, mas se você é negro e pobre, as chances de alguma tragédia acontecer são três vezes maior, afinal, a cada quatro jovens mortos em BH, três são negros.
Relatório da PCr sobre prisão de Pesqueira denuncia superlotação e condições degradantes 24.05.2018
Pastoral Carcerária
Dentre as diversas irregularidades que o relatório denuncia, a hiperlotação do presídio é uma das principais. A unidade foi projetada para abrigar 144 pessoas, mas na época em que o relatório foi entregue, a população prisional era de cerca de 1000 presos.
Como o Pará se tornou o território dos massacres no campo 23.05.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
“A corrida por terra em cidades como Conceição do Araguaia, Redenção, Santana, Santa Maria das Barreiras começa a partir da abertura da construção da rodovia Belém-Brasília. Quando se instaura o governo da ditadura militar, essa dinâmica aumenta”.
Despejo de 1200 pessoas é iminente em Rio Grande da Serra 23.05.2018
Andrezza Bicudo da Silva, Jornalistas Livres
Os moradores do bairro Pedreira, na periferia de Rio Grande da Serra – SP, estão vivendo sob medo e incerteza. Isso porque o prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB), pretende expulsar a população e demolir suas casas para dar prosseguimento às obras do Parque Linear, já em funcionamento.
Apib repudia tentativa do ministro de Minas e Energia de atropelar consulta a indígenas Waimiri-Atroari 22.05.2018
Ascom/CIMI
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia a tentativa do ministro de Minas e Energia do governo Temer, Moreira Franco, de passar por cima do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada do povo Waimiri-Atroari, para garantir a construção de uma linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Após breve comoção pelas mortes do fogo, SP ignora os que morrem no frio 21.05.2018
Leonardo Sakamoto, UOL
São Paulo teve a madrugada mais gelada do ano. Dois homens em situação de rua foram encontrados mortos – um na Zona Oeste, outro no Centro. Estavam sem agasalho ou cobertor e não apresentavam sinais de violência. As pessoas não só morrem de frio na capital paulista, a bem da verdade. Nem por causa do fogo. Morrem de especulação imobiliária e da falta de políticas públicas de moradia e de atendimento assistencial.
Militarização dos abrigos para indígenas Warao em Roraima preocupa entidades e organizações da sociedade civil 21.05.2018
J. Rosha, Ascom
A presença do Exército Brasileiro mudou radicalmente o dia a dia do local que recebe indígenas Warao vindos da Venezuela. Presença militar desrespeita organização social do povo. Indígenas se consideram intimidados e submetidos a uma vigilância extrema.
No Pará, advogado e militante histórico ameaçado de morte 16.05.2018
CPT
A Comissão Pastoral da Terra do Pará, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e a Terra de Direitos divulgam Nota Pública sobre as ameaças sofridas pelo advogado e militante Rivelino Zarpellon.
Uma sadia recomendação do TRF-1 para a Egrégia Corte Constitucional 16.05.2018
Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues, CIMI
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua Terra Indígena.
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