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Colaborou João Batista
Publicado em 23/01/15-07:33.
Policial Militar que matou surfista Ricardinho é suspeito de crime de tortura
Leonardo Thomé Lúcio LambranhoFLORIANÓPOLIS |
Marcus Carvalheiro/Coletivo Metranca/Divulgação/ND
Ao contrário da recomendação do MP, Mota atuou em manifestação neste mês em Joinville
Em maio de 2014, a 19ª Promotoria de Joinville instaurou procedimento a partir de documentos entregues ao promotor de Justiça Afonso Ghizzo Neto por uma mulher cujo filho de 20 anos teria sido agredido pelo soldado Luis Paulo Mota Brentano, 25 anos, acusado de matar o surfista Ricardinho dos Santos na Guarda do Embaú, Palhoça. O caso ocorreu em uma partida de futebol na Arena Joinville, em 24 de maio de 2014. No documento, a promotoria cita a “suspeita de crime de tortura” praticado pelo soldado Mota e outro PM contra o jovem.
O caso foi encaminhado no ano passado a 2ª Delegacia de Polícia de Joinville e é acompanhado pela ONG CDH (Centro de Direitos Humanos) de Joinville. O inquérito policial foi encerrado no dia 14 e será encaminhado ao Fórum nesta sexta-feira. Porém, como em outras denúncias envolvendo o soldado, ninguém foi indiciado devido à falta de provas e testemunhas que confirmassem o ocorrido. O único indício eram as lesões.
Segundo o delegado Fábio Fortes, foram ouvidos dois policiais civis que estavam de plantão na Central de Polícia no dia da ocorrência e nenhum deles ouviu qualquer grito ou atitude anormal dos PMs. “O laudo só apresentou duas únicas lesões mais superficiais, que não converge totalmente com o que ele falou. Existe a lesão, mas a gente não pode afirmar que foi o policial que fez”, considerou o delegado sobre o exame que apontou ferimentos nos lábios e escoriação próxima à costela direita da vítima.
Em seu despacho, que encaminhou o caso para a Polícia Civil e também recomendou o afastamento de Mota das funções operacionais na rua, o promotor afirma: “Em tese, (...) fora agredido por policiais militares desta Comarca que atuaram na segurança do evento esportivo ocorrido no último dia 24/05/2014 na Arena Joinville. O boletim de ocorrência registrado da conta de que a vítima foi pega somente porque filmou uma viatura da Polícia Militar, oportunidade em que foi conduzido aos fundos da Central de Polícia de Joinville, local onde foi submetido a uma sessão de tortura.”
O caso foi encaminhado no ano passado a 2ª Delegacia de Polícia de Joinville e é acompanhado pela ONG CDH (Centro de Direitos Humanos) de Joinville. O inquérito policial foi encerrado no dia 14 e será encaminhado ao Fórum nesta sexta-feira. Porém, como em outras denúncias envolvendo o soldado, ninguém foi indiciado devido à falta de provas e testemunhas que confirmassem o ocorrido. O único indício eram as lesões.
Segundo o delegado Fábio Fortes, foram ouvidos dois policiais civis que estavam de plantão na Central de Polícia no dia da ocorrência e nenhum deles ouviu qualquer grito ou atitude anormal dos PMs. “O laudo só apresentou duas únicas lesões mais superficiais, que não converge totalmente com o que ele falou. Existe a lesão, mas a gente não pode afirmar que foi o policial que fez”, considerou o delegado sobre o exame que apontou ferimentos nos lábios e escoriação próxima à costela direita da vítima.
Em seu despacho, que encaminhou o caso para a Polícia Civil e também recomendou o afastamento de Mota das funções operacionais na rua, o promotor afirma: “Em tese, (...) fora agredido por policiais militares desta Comarca que atuaram na segurança do evento esportivo ocorrido no último dia 24/05/2014 na Arena Joinville. O boletim de ocorrência registrado da conta de que a vítima foi pega somente porque filmou uma viatura da Polícia Militar, oportunidade em que foi conduzido aos fundos da Central de Polícia de Joinville, local onde foi submetido a uma sessão de tortura.”
Soldado continuou nas ruas, mesmo após alerta do MP
Na noite dessa última quarta-feira, a PM garantiu que seguiu o recomendado pelo MP-SC de tirar o soldado de operações nas ruas e colocou Mota para trabalhar elaborando relatórios dentro do batalhão. O ND, entretanto, teve acesso a imagens que mostram o soldado atuando à paisana com uma máquina fotográfica em mãos em uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Joinville. O protesto ocorreu em 6 de janeiro na praça da Bandeira, no Centro da cidade do Norte do Estado, menos de duas semanas antes do crime que matou Ricardo dos Santos. De folga, Mota disparou dois tiros contra o surfista na última segunda-feira após uma discussão. O jovem morreu no dia seguinte no Hospital Regional de São José.
Ontem, ao ser confrontado com as fotos que mostram Mota em operação no protesto, o major João Batista Heus, da comunicação social da PM, confirmou que o soldado foi escalado para atuar como policial à paisana em manifestação ocorrida nas ruas de Joinville. A justificativa da corporação é de que por conta do reduzido efetivo policial nas ruas da Joinville, muito em função do deslocamento de policiais para cidades litorâneas durante a Operação Veraneio, e da “necessidade proeminente” de que a PM se fizesse presente na manifestação, Heus explica que foi necessário “chamar” o soldado para atuar nas ruas, diferente do que foi recomendado pelo MP-SC. “A gente cumpriu a recomendação, o comandante do 8° batalhão o afastou das ruas para atividades pós-crime dentro do quartel, mas em janeiro, com pouco efetivo, ele precisou ser chamado para trabalhar na manifestação”, conta Heus.
No despacho de Ghizzo Neto sobre a suspeita de tortura, o promotor reitera que “não é a primeira vez que denúncias de abuso de autoridade ou outro crime aportam nesta Promotoria de Justiça mencionando como autor dos fatos o Sd Mota [Luis Paulo Mota Brentano]”. Depois de listar duas denúncias em que Mota é acusado de crimes de abuso de autoridade ao trabalhar em partidas de futebol no estádio Arena Joinville – citadas anteriormente em reportagens do ND -, Ghizzo Neto recomenda ao 8° Batalhão de Polícia Militar de Joinville que “a alocação provisória do soldado Mota em relação às suas funções operacionais, para o eventual exercício de suas atribuições em serviços administrativos daquele batalhão.”
Ontem, ao ser confrontado com as fotos que mostram Mota em operação no protesto, o major João Batista Heus, da comunicação social da PM, confirmou que o soldado foi escalado para atuar como policial à paisana em manifestação ocorrida nas ruas de Joinville. A justificativa da corporação é de que por conta do reduzido efetivo policial nas ruas da Joinville, muito em função do deslocamento de policiais para cidades litorâneas durante a Operação Veraneio, e da “necessidade proeminente” de que a PM se fizesse presente na manifestação, Heus explica que foi necessário “chamar” o soldado para atuar nas ruas, diferente do que foi recomendado pelo MP-SC. “A gente cumpriu a recomendação, o comandante do 8° batalhão o afastou das ruas para atividades pós-crime dentro do quartel, mas em janeiro, com pouco efetivo, ele precisou ser chamado para trabalhar na manifestação”, conta Heus.
No despacho de Ghizzo Neto sobre a suspeita de tortura, o promotor reitera que “não é a primeira vez que denúncias de abuso de autoridade ou outro crime aportam nesta Promotoria de Justiça mencionando como autor dos fatos o Sd Mota [Luis Paulo Mota Brentano]”. Depois de listar duas denúncias em que Mota é acusado de crimes de abuso de autoridade ao trabalhar em partidas de futebol no estádio Arena Joinville – citadas anteriormente em reportagens do ND -, Ghizzo Neto recomenda ao 8° Batalhão de Polícia Militar de Joinville que “a alocação provisória do soldado Mota em relação às suas funções operacionais, para o eventual exercício de suas atribuições em serviços administrativos daquele batalhão.”
Rogério Moreira Jr./Editoria de Arte
Colaborou João Batista
Publicado em 23/01/15-07:33.
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