Coronel que deu carteirada em blitz é absolvido pela polícia no ES
Vídeo mostrou militar saindo de bloqueio, que teve ocorrência cancelada.
Áudios do Ciodes mostraram a conduta de militares no caso.
O tenente-coronel da Polícia Militar José Dirceu Pereira, que tentou furar uma blitz da Lei Seca, em Vitória, foi absolvido pela Conselho Especial de Justiça da Polícia Militar da acusação de desacato e 'carteirada'. O Conselho decidiu, por quatro votos a um, que não havia provas suficientes para condenar o militar.
O caso aconteceu no dia 13 de outubro, na Avenida Nossa Senhora da Penha. Segundo os policiais, o militar saía do estacionamento de uma boate e foi abordado.
Um vídeo divulgado na época mostra o tenente-coronel questionando: "Você sabe que eu sou coronel da polícia, né? Vocês querem me ferrar?", diz. Assista ao vídeo.
Na ocasião, os soldados suspeitaram que o motorista estivesse embriagado e solicitaram a documentação, que foi negada.
No áudio do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), os diálogos apontam que o tenente-coronel deixou o local da blitz e uma ocorrência feita contra ele acabou sendo cancelada por determinação de um major da PM.
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Depoimento
Dois dias depois do ocorrido, no dia 15 de outubro, o tenente-coronel José Dirceu prestou depoimento ao MP-ES. Ele relatou que os policiais “não pediram a documentação, foram truculentos e mal educados”. Em um dos trechos, o tenente-coronel conta a sua versão. “Tá feliz agora né sargento! Já me humilhou na frente dos recrutas, obrigado por ter me sacaneado bastante. Peguei minha carteira, dei ré no carro e fui embora”, relatou ao MP.
José Dirceu diz, no depoimento, que um amigo acompanhou a fiscalização, de um outro carro que também saiu do estacionamento da boate. Segundo o documento, este amigo relatou que os policiais não foram truculentos. A testemunha depôs à Polícia Civil e não citou, em nenhum momento, agressividade dos policiais.
Dois dias depois do ocorrido, no dia 15 de outubro, o tenente-coronel José Dirceu prestou depoimento ao MP-ES. Ele relatou que os policiais “não pediram a documentação, foram truculentos e mal educados”. Em um dos trechos, o tenente-coronel conta a sua versão. “Tá feliz agora né sargento! Já me humilhou na frente dos recrutas, obrigado por ter me sacaneado bastante. Peguei minha carteira, dei ré no carro e fui embora”, relatou ao MP.
José Dirceu diz, no depoimento, que um amigo acompanhou a fiscalização, de um outro carro que também saiu do estacionamento da boate. Segundo o documento, este amigo relatou que os policiais não foram truculentos. A testemunha depôs à Polícia Civil e não citou, em nenhum momento, agressividade dos policiais.
Contradição
O tenente-coronel informou que os policiais não pediram que ele apresentasse a documentação. “Em nenhum momento o graduado pediu minha carteira de habilitação ou documento do veículo. Em nenhum momento pediu para que eu me submetesse a exame etílico”, relatou em depoimento ao Ministério Público. Mas as imagens mostram que o sargento que abordou Dirceu na blitz pediu que ele apresente os documentos.
O tenente-coronel informou que os policiais não pediram que ele apresentasse a documentação. “Em nenhum momento o graduado pediu minha carteira de habilitação ou documento do veículo. Em nenhum momento pediu para que eu me submetesse a exame etílico”, relatou em depoimento ao Ministério Público. Mas as imagens mostram que o sargento que abordou Dirceu na blitz pediu que ele apresente os documentos.
Inquérito
O inquérito que investigava o caso do tenente coronel José Dirceu foi concluído em fevereiro de 2014. De acordo com a corregedoria da Polícia Militar, além do tenente, outros três soldados foram indiciados por infração disciplinar e penal.
O inquérito que investigava o caso do tenente coronel José Dirceu foi concluído em fevereiro de 2014. De acordo com a corregedoria da Polícia Militar, além do tenente, outros três soldados foram indiciados por infração disciplinar e penal.
Dirceu respondeu por ter agido de forma inadequada durante a abordagem, usando palavras de baixo calão e por ter deixado o local. Já os outros três oficiais que foram chamados para dar seguimento à operação, responderam por não terem encaminhado o caso corretamente para a corregedoria da PM.
Delegacia de trânsito
Fabiano Contarato, que na época ocupava o cargo de delegado de trânsito, havia analisado a situação e disse, em outubro de 2013, que o militar poderia responder por três crimes. “Houve o crime de resistência, pois ele se opôs a um ato legal que era a blitz, por crime de desacato, já que é possível ocorrer crime de desacato entre funcionários públicos mesmo se o desacatado foi inferior hierárquico, e ainda o crime de denunciação caluniosa, pois o tenente foi até a auditoria da Polícia Militar para denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes", falou.
Fabiano Contarato, que na época ocupava o cargo de delegado de trânsito, havia analisado a situação e disse, em outubro de 2013, que o militar poderia responder por três crimes. “Houve o crime de resistência, pois ele se opôs a um ato legal que era a blitz, por crime de desacato, já que é possível ocorrer crime de desacato entre funcionários públicos mesmo se o desacatado foi inferior hierárquico, e ainda o crime de denunciação caluniosa, pois o tenente foi até a auditoria da Polícia Militar para denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes", falou.
Leia os diálogos registrados pelo Ciodes
Policial: O tenente-coronel parou na fiscalização, parou não né, abordaram ele. Tenente-coronel Dirceu.
Major: Coronel Dirceu? Tô sabendo não, fala aonde foi isso?
Policial: Foi na Reta da Penha saindo da boate São Firmino. O sargento pediu a identificação dele, e ele só entregou a carteira de polícia. Aí o sargento devolveu a carteira para ele. Ele pegou o carro e foi embora, chapadão e não parou nem nada, deixou até os amigos para trás. Aí eu pedi para ele lançar no relatório dele e eu no meu relatório, se ele inverter a situação depois de bom é complicado.
Major: Qual foi a irregularidade que aconteceu?
Policial: O sargento pediu o documento do carro e a habilitação, mas o coronel entregou a identidade e falou que ele era coronel e que estava, tipo assim, como ele é da corporação ele não deveria ter sido parado, a partir do momento que ele falou que era coronel. O sargento falou que a gente estava na fiscalização e que a determinação era abordar todos os condutores que passarem por aqui, 'o senhor passou, pedi o documento e você me entregou só a identidade'.
Major: Eu oriento a você, ligar para seu subcomando ou comandante do batalhão, pegar a orientação com eles. Por que para eu comunicar aqui, não tem nem ocorrência, não tem nada, fica complicado. Aqui eu vou fazer uma CI tal, ligar para corregedoria e tudo mais. Acho que o batalhão tem como administrar essa situação da melhor maneira possível entendeu?
Policial: estou ligando para cancelar o número de uma ocorrência que eu gerei.
Ciodes: qual motivo?
Policial: foi uma ocorrência de abordagem que eu pedi para gerar.
Ciodes: mas por que você quer cancelar?
Policial: foi um determinação do major aqui que não há necessidade de ser gerado essa ocorrência.
Ciodes: foi qual major?
Policial: major Bongestab
Ciodes: ah tá. Então cancelar a ocorrência por determinação dele por achar que não deveria ter sido gerada né?
Policial: é
Policial: O tenente-coronel parou na fiscalização, parou não né, abordaram ele. Tenente-coronel Dirceu.
Major: Coronel Dirceu? Tô sabendo não, fala aonde foi isso?
Policial: Foi na Reta da Penha saindo da boate São Firmino. O sargento pediu a identificação dele, e ele só entregou a carteira de polícia. Aí o sargento devolveu a carteira para ele. Ele pegou o carro e foi embora, chapadão e não parou nem nada, deixou até os amigos para trás. Aí eu pedi para ele lançar no relatório dele e eu no meu relatório, se ele inverter a situação depois de bom é complicado.
Major: Qual foi a irregularidade que aconteceu?
Policial: O sargento pediu o documento do carro e a habilitação, mas o coronel entregou a identidade e falou que ele era coronel e que estava, tipo assim, como ele é da corporação ele não deveria ter sido parado, a partir do momento que ele falou que era coronel. O sargento falou que a gente estava na fiscalização e que a determinação era abordar todos os condutores que passarem por aqui, 'o senhor passou, pedi o documento e você me entregou só a identidade'.
Major: Eu oriento a você, ligar para seu subcomando ou comandante do batalhão, pegar a orientação com eles. Por que para eu comunicar aqui, não tem nem ocorrência, não tem nada, fica complicado. Aqui eu vou fazer uma CI tal, ligar para corregedoria e tudo mais. Acho que o batalhão tem como administrar essa situação da melhor maneira possível entendeu?
Policial: estou ligando para cancelar o número de uma ocorrência que eu gerei.
Ciodes: qual motivo?
Policial: foi uma ocorrência de abordagem que eu pedi para gerar.
Ciodes: mas por que você quer cancelar?
Policial: foi um determinação do major aqui que não há necessidade de ser gerado essa ocorrência.
Ciodes: foi qual major?
Policial: major Bongestab
Ciodes: ah tá. Então cancelar a ocorrência por determinação dele por achar que não deveria ter sido gerada né?
Policial: é
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