Afastados por beneficiar maçonaria, magistrados custam R$ 3,4 milhões ao MT
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Símbolo que reúne alguns elementos da maçonaria como o triângulo
A atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para punir desembargadores e juízes por atos ilícitos, um total de 48 magistrados em todo o país, atingiu em cheio o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) em 2010. O ex-desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do tribunal, e outros nove integrantes da Corte estadual foram aposentados compulsoriamente em fevereiro daquele ano por beneficiar uma loja maçônica com recursos do órgão público. Foi o maior caso da história do conselho.
Os dez magistrados afastados custam em valores brutos mais de R$ 3,4 milhões por ano ao TJ-MT. Em valores líquidos, os vencimentos somam pouco mais de R$ 1,9 milhão.
As aposentadorias começaram a ser pagas após o CNJ concluir que três desembargadores e sete juízes da Corte mato-grossense desviaram mais de R$ 1,4 milhão do TJ-MT para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
O esquema consistia no pagamento indevido de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda aos magistrados, que transferiam o recurso para loja.
Alan Marques/Folhapress
Na época, inicialmente, os magistrados negaram o esquema e pediram a anulação do processo administrativo ao CNJ. O relator do caso no conselho, o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, rejeitou o pedido.
Ele determinou a contratação da consultoria Velloso & Bertoni Ltda. para avaliar a folha de pagamento do TJ-MT. A empresa confirmou os desvios. A investigação colheu também depoimentos que comprovaram o recebimento de dinheiro do tribunal como se fossem pagamentos atrasados, posteriormente repassados à loja.
O esquema foi montado, de acordo com o CNJ, durante o exercício da presidência do TJ-MT pelo ex-desembargador José Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Nesse período, ele também era grão-mestre (alto dirigente) da loja --somente em 2006 o CNJ proibiu magistrados de ocupar cargos nesse tipo de instituição, assim como Rotary, Lions, Apaes, ONGs, Sociedade Espírita, Rosa-Cruz etc.
Ele foi acusado pelo conselho de ter desviado sozinho mais de R$ 1,2 milhão no esquema para favorecer sua loja maçônica.
O desvio de recursos, de acordo com o CNJ, foi criado para cobrir prejuízos gerados pela falência de uma cooperativa de crédito, a Sicoob Pantanal (Coooperativa de Crédito Rural do Pantanal). A cooperativa havia sido criada por maçons.
Ives Gandra afirmou durante o julgamento, em 2010, que remeteria o caso ao Ministério Público para que "aqueles que tiveram participação ativa nesse esquema" viessem a "ter cassada a aposentadoria".
Passados mais de seis anos desde a decisão do CNJ, não houve qualquer condenação penal. A decisão da justiça comum é o único meio para suspensão dos vencimentos compulsórios, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura.
O ex-desembargador Ferreira recebe a maior aposentadoria, com vencimento mensal de R$ 30,471 mil mensais em valor bruto e R$ 20,2 mil em valor líquido. As informações constam no Portal da Transparência do TJ-MT, que cumpre as resoluções 102/2009 e 151/2012 do CNJ para divulgar a folha de pagamento da Justiça. Ele foi procurado para comentar o caso desde o dia 28, mas o UOL não conseguiu contato, nem por telefone, nem por e-mail. O TJ-MT também não respondeu ao pedido de informação enviado pelo e-mail.
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GusChek
1 anos atrásIsso é uma punição? Deixar de trabalhar e continuar recebendo??? Dizem que a lei assim determina, mas e o interesse público que o Moro vem se fundamentando, não caberia aqui? Cadê o (conivente) Ministério Público? E os altíssimos salários dos juízes e promotores, bem acima do teto, porque ninguém cobra?
dsobrinho
1 anos atrássempre escuto que todos os maçons são íntegros e de rigorosa moral. Nesse caso os juízes envolvidos nessa grande falcatrua deveriam ser expulsos de suas lojas. As nossas instituições - incluo aqui a maçonaria = estão realmente falidas.
edson c
1 anos atrásEu me pergunto qual o verdadeiro motivo para uma sociedade manter-se secreta numa época de tanta liberdade??? Certamente houveram tempos negros nos quais as sombras eram necessárias...mas hoje em dia, qual seria o verdadeiro motivo de se esconderem? Pra estudar filosofia? Sério isso?? Na era digital? Se possuem algum conhecimento redentor, pq não compartilhá-lo com milhões de pessoas sedentas por conhecimento na internet?? O senso comum indica que grupos fechados assim, se unem para agirem na ilegalidade, ou para protegerem algum privilégio, que pode ser conhecimento ou rede de relacionamento. Lembram do Clube do Bilhão do Petrolão que combinavam licitação?
Airton Ferreira
1 anos atrásNo país ontem muito foram as ruas para defender realmente a manutenção do estatus quo que determina que assim seja a punição para os juízes , existe um corporativismo por trás da defesa do que os juízes querem e usam a Lava Jato como desculpa . Mais uma vez estamos sendo enganados pois a informação chega parcial focando no que interessa .edson c
1 anos atrásInvestiguem também O Clube do Bilhão das Empreiteiras no Petrolão.
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