No Rio, só um de 861 juízes ganhou menos que teto
- Isaac Markman
Marianna Fux é filha do ministro do STF Luiz Fux
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com apenas sete meses de magistratura, Marianna Fux, empossada em abril passado no cargo, já em maio recebia vencimentos que "estouravam" o teto do salário bruto de R$ 33.670. Depois de estrear na carreira recebendo R$ 18 mil (porque tomou posse o cargo no meio do mês), ganhou R$ 39 mil no mês seguinte e, entre junho e agosto, último dado disponível para 2016, ela recebeu R$ 46.830,15 mensais. Somadas ao salário base de R$ 30.471,11, ela ganha mais R$ 6.202 a título de "indenizações" e R$ 10.157,04 por "vantagens eventuais".
O caso de Marianna, de 35 anos e filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, nomeada para o cargo depois de uma polêmica votação do quinto constitucional da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, é apontado no mundo jurídico como um símbolo das distorções salariais que cercam a magistratura. Está longe, porém, de ser o único no Judiciário fluminense. Em agosto, dos 861 juízes e desembargadores do Rio, apenas uma juíza teve contracheque bruto com cifras abaixo do teto constitucional (R$ 33.670); todos os outros o ultrapassaram.
"Esse tema é polêmico. Prefiro não comentar. Meu perfil é diferente do perfil do meu pai. Não vou querer ser indelicada com a senhora. Vou pedir que a senhora tenha compreensão", disse Marianna ao Estado, quando foi abordada e informada do assunto, na última sexta-feira. Ela foi procurada durante seminário sobre o novo Código Civil, do qual era coordenadora científica.
Inchaço
Os salários do Tribunal de Justiça são inflados por mecanismos previstos na Lei Orgânica da Magistratura e sobre os quais não incide o corte pelo teto constitucional. Os magistrados têm direito a auxílio-educação para eles próprios e para até três filhos de 8 a 24 anos (R$ 1.052 por filho), auxílio-moradia (R$ 4.377), auxílio-creche (R$ 1.052), de 3 a 5 salários mínimos por adoção, até o filho ter 24 anos.
O auxílio-educação começou a ser pago a partir de 2015. Na ocasião de sua aprovação, foi criticado por integrantes do Judiciário, como o desembargador Siro Darlan. "A população não tem nenhuma obrigação de custear a educação dos filhos dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça", escreveu, na época.
MAGISTRADOS GANHAREM SALÁRIOS ACIMA DO TETO FERE CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA
Mas, na ocasião, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, comemorou a aprovação do projeto de lei como forma de valorizar o trabalho dos juízes e servidores. "A perda de poder aquisitivo não conhece rubrica, vitimando a todos indistintamente", afirmou.
O juiz André Tredinnick, representante no Rio da Associação Juízes para a Democracia, diz que a entidade tem visão crítica contra os chamados "penduricalhos". "O entendimento é que prestamos um serviço público e não que somos uma aristocracia do serviço público", afirmou. "A gente defende o adicional por tempo de serviço, que a gente luta para inserir novamente na Constituição, que seria uma forma de remunerar pelo tempo de trabalhos prestados ao Judiciário. De resto, os direitos têm de ser igual aos demais trabalhadores."
Já a juíza Renata Gil, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio, saiu em defesa dos auxílios. "Os benefícios são rigorosamente legais e existem em outros poderes e na iniciativa privada", afirmou.
Para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, o Judiciário fluminense enfrenta crise de legitimidade provocada pelos salários inflados e pelas medidas tomadas durante a crise financeira do Estado. "Num Estado em uma crise aguda, como explicar para a população que um enfermeiro não recebe em dia, o aposentado não recebe, mas os juízes, com supersalários, recebem na frente?", disse.
Em nota, o TJRJ informou que "os benefícios pagos a magistrados e servidores da Justiça decorrem de legislação específica e são custeadas por recursos próprios do Poder Judiciário, o seu Fundo Especial, observando seu equilíbrio fiscal e orçamentário. Os auxílios são eventuais, condicionados a regras, à situação específica de cada magistrado e não integram os salários."
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Santna
1 anos atrásENQUANTO ISSO NO STF... os processos contra políticos prescrevem; com poucas exceções os ministros vivem dando entrevistas na imprensa enquanto poderiam estar trabalhando; esses ministros falastrões deixam entrever claramente sua atuação partidária; vários deles vivem viajando para dar palestras etc. Coitado do povo deste país.
Thicg33
1 anos atrásQue absurdo!! Salários exorbitantes so pra luxarem as nossas custas! com um salario destes tem acesso a tudo que quiserem, nós temos quer pagar até as escolas dos filhos deles? ta de sacanagem!! Por isso que não estao nem ai para o povo brasileiro.
elson.elson
1 anos atrásENQUANTO ISSO, NA SALA DE JUSTIÇA......Sim, TJRJ, e de onde vem esses recursos próprios do tribunal? Vem das contribuições de impostos do povo brasileiro, em especial, do Rio de Janeiro. Assim é fácil. Criam, por meio de côncavos políticos, leis para aumentar os recursos para o legislativo, para que estes digam que são recursos próprios e legais, e depois que esta na conta do judicionario, desvia-se para onde quiser, com a chancela de que não é ilegal e que está amparado por legislação específica. A questão toda é que o Estado está quebrado e não suporta mais esse tipo de mordomia que o povo brasileiro jamais irá conhecer. Aos magistrados, por certo esquecem a questão moral e se esquivam, usando a questão legal. assim é fácil.
Ana Clara
1 anos atrásA sujeira toda começa por ai.Filha de um ministro sendo favorecida. É um bando de corja,sujos. E os desembargadores mais velhos, que estavam ali a espera dessa promoção?Quem foi que ajudou essa desembargadora tomar posse?Quem foi que favoreceu?Deveriam dar nomes e tira-la dali. Tudo errado nesse pais de favorecimento sujo. Tal pai tal filha. E conseguem ter paz? Conseguem ter o sono dos justos,com tantos erros? E o salario dela?Porque tanto favorecimento para que chegue nesse super salario? E nós? Que culpa temos de não sermos favorecidos? Que culpa temos de não termos conseguido estudar para ganharmos tanto? Nunca fomos favorecidos. Ai por ser filha de ministro é empossada e sem nem ter trabalhado, ja ganhou um super salario.Nossa,depois querem mexer com os pobres, com os aposentados.
Acrônimofatal
1 anos atrásPara se tornar desembargador e/ou ministro dos tribunais superiores, o notável saber jurídico não entra na equação da escolha. o q prevalece é o notável ao qual o candidato ao cargo tem vinculado o saber jurídico. E nós, os otários de sempre, pagamos a conta e ninguém reclama. Somos um bando de b a b a k a s !
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