Corporação carioca só aguarda comprovação de união estável por parte de companheiro de militar para conceder o benefício
PUBLICADO EM 23/06/10 - 23h17
Na última sexta-feira, uma advogada solicitou à PM o direito de pensão para o cliente, que vivia em união estável com um capelão militar. Os nomes não foram divulgados pela instituição.
Relações públicas da PM, o tenente coronel Lima Castro afirma que não há preconceito na corporação. "O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão", garante Lima Castro.
Relações públicas da PM, o tenente coronel Lima Castro afirma que não há preconceito na corporação. "O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão", garante Lima Castro.
Eurivaldo Bezerra, especialista em Direito Previdenciário, disse à reportagem de "O Dia" que, para garantir o direito à pensão após a morte de parceiro, o principal fator é comprovar a união estável.
"Tem que apresentar algum documento, como cartão de crédito, contrato de locação, conta bancária. Tudo conjunto. Com isso é possível provar quantos anos o casal viveu junto".
Júlio Moreira, do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, aconselha o casal a registrar a união em cartório e reconhecer, inclusive, o patrimônio constituído e como seria dividido, em caso de morte de um dos dois.
Júlio Moreira, do Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, aconselha o casal a registrar a união em cartório e reconhecer, inclusive, o patrimônio constituído e como seria dividido, em caso de morte de um dos dois.
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