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sexta-feira, 27 de março de 2020

Pinochet liderou era de violência contra direito, diz UIA

MORTE DO DITADOR

Pinochet liderou era de violência contra direito, diz UIA

“Pinochet deixou um ranço de violência em seu caminho e uma péssima imagem de estadista no campo da democracia e dos direitos fundamentais”. A afirmação é de Paulo Lins e Silva, presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), a respeito da morte do ex-ditador do Chile, general Augusto Pinochet, aos 91 anos, neste domingo (10/12). Segundo Lins e Silva, o período de 1973 a 1990, em que Pinochet governou o Chile, ficou marcado pela total falta de proteção aos direitos humanos, inúmeras torturas e um enorme contingente de pessoas desaparecidas, geralmente colocadas em aviões e jogadas no mar.
“A era Pinochet não vai ficar marcada na história como uma fase de garantia e de evolução dos direitos humanos. Ao contrário, ele deixou um ranço de violência em seu caminho e uma péssima imagem de estadista no campo da democracia e dos direitos fundamentais”, afirmou o presidente da UIA, entidade sediada em Paris e que congrega mais de 200 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pinochet estava internado desde o último dia 3 no Hospital Militar de Santiago do Chile, depois de ter sofrido um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar.
Paulo Lins e Silva vivenciou, como líder universitário, a época de tirania praticada por Pinochet. “No Brasil, vi, naquela fase da revolução dos militares, quando Fernando Henrique Cardoso, Serra e muitos outros buscaram asilo no Chile e de lá tiveram que sair às pressas quando Pinochet assumiu e iniciou uma revolução no próprio Estado de Direito chileno”, afirmou o presidente da UIA, entidade que congrega mais de 200 entidades de classe dos advogados em todo o mundo.
Contra o general Pinochet pesam acusações basicamente de dois tipos: uma parte relacionada a violações de direitos humanos e outra de crimes de corrupção e evasão fiscal. A primeira classe de acusações incluem a chamada Caravana da Morte, operação criada para eliminar adversários do regime militar chileno lodo após o golpe militar de 1073 e a Operação Condor, uma conexão das ditaduras sul americanas da época para combater militantes de oposição.
Em novembro último, a Justiça ordenou que Pinochet fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano. Pinochet chegou a ser colocado sob prisão domiciliar, mas nunca foi a julgamento.
Pinochet também foi colocado sob prisão domiciliar por acusações de seqüestro e tortura de presos em um centro de detenção secreto em Villa Grimaldi, mas o general foi liberado depois de pagar fiança. Outros processos contra Pinochet dizem respeito ao desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo, e ele também foi acusado de envolvimento no seqüestro de pelo menos três dissidentes dos serviços de segurança de seu governo. As acusações eram de "seqüestros permanentes", o que significa que os corpos das vítimas nunca foram encontrados. Estima-se que pelo menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975. Pinochet deixou o poder há 16 anos e não chegou a ser julgado por nenhum dos crimes de que é acusado.
Os chilenos já não acreditavam que Pinochet seria julgado pelos inúmeros crimes que lhe são imputados, pois o agravamento de seu estado de saúde descartava tal possibilidade. Em seu aniversário de 91 anos, o general divulgou um comunicado em que assumia responsabilidade política por tudo que ocorreu durante o período em que governou.
Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2006, 11h43

COMENTÁRIOS DE LEITORES

20 comentários
Caro amigo Comentarista: Folgo sabê-lo b...
Richard Smith (Consultor)
Caro amigo Comentarista: Folgo sabê-lo bem e um não-PeTralha safado. O convite é gentil e muito bom! O Chile é lindo nesta época do ano, principalmente ao pé da Cordilheira. Outro grande abraço. richardsmith@ig.com.br
E.T.1.: "La Moneda". E.T.2.: Se preferir, p...
Comentarista (Outros)
E.T.1.: "La Moneda". E.T.2.: Se preferir, podemos tomar um pisco sour.
Caro amigo Richard Smith, Vivo e atuante, gr...
Comentarista (Outros)
Caro amigo Richard Smith, Vivo e atuante, graças a Deus! Quanto ao sundae, é só marcar e certamente será um prazer! Por outro lado, estou pensando seriamente em passar uns dias em Santiado do Chile para rever velhos amigos e degustar um bom vinho, pois o Palácio de La Modena deve estar ainda mais lindo! Vamos? Um grande abraço.
Comentários encerrados em 19/12/2006.
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