PM pune com maior rigor atos de indisciplina..

Telma Elorza De Londrina


O recente pedido de exclusão do soldado Marco Antônio Marton dos quadros da Polícia Militar do Paraná ascendeu uma discussão na comunidade: até que ponto as punições aos policiais estão dentro de um contexto realista? Marton pediu a exclusão alegando perseguição por parte de oficiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Londrina por ter dado apoio ao Movimento das Esposas de PMs e participado da manifestação contra o então comandante do 5º BPM, tenente-coronel Robenson Máximo Fim, quando 350 policiais viraram as costas e vaiaram o oficial durante uma palestra no Com-Tour, em maio.
Por ter se manifestado publicamente, Marton respondeu três inquéritos policiais militares (IPMs), sofreu prisões administrativas, teve o salário reduzido e o adicional de risco de vida cortado, além de ser proibido de usar a farda. Também recebeu ordens de transferência de Londrina para Guarapuava.
A esposa Márcia Elias Marton distribuiu, em setembro, um manifesto pela cidade, apontando que o marido estava sendo vítima de perseguição e assédio moral. O manifesto dizia: ''Como esposa e cidadã, estou denunciando os desmandos existentes dentro da Polícia Militar, pois meu marido, do ponto de vista operacional, não cometeu nenhuma irregularidade''.
Juntamente com Marton, outros 27 policiais - incluindo um subtenente e um soldado da reserva - foram indiciados por transgressões disciplinares graves por terem apoiado o movimento das mulheres. Outros 63 policiais foram indiciados em um segundo IPM, que apurou o protesto no Com-Tour, por transgressões disciplinares graves e crime militar. Estes deverão enfrentar julgamento em um Tribunal Militar.
''Desse pessoal, vão escolher uns oito ou nove para serem expulsos como exemplo. Mas no meio deles, tem policiais com 10, 20 anos de serviço com comportamento excepcional, gente que nunca fez nada de errado, sempre cumpriu com suas obrigações'', apontou Marton. Segundo ele, a PM pune quem ofende a disciplina, mas abriga policiais que atentaram contra vida da população em atos de violência.
Vítimas de violência policial concordam com Marton e não entendem porque o comando não pune tão rigorosamente os policiais que mataram e aleijaram em Londrina. A dona de casa Roseli Piaí, cujo filho Felipe, 13 anos, sofreu ferimentos graves por causa de um soldado (leia nesta página), não se conforma com a situação. Para ela, as leis que regem a PM deveriam ser revistas. ''O policial que protesta por melhores salários é punido rigorosamente. Para o que mata, não acontece nada. A vida humana não tem o menor valor'', acusou.
Para o advogado Jorge Custódio Ferreira, da comissão de Justiça do Centro de Direito Humanos de Londrina (CDH-Ld), que acompanhou vários casos de violência policial e apoiou o protesto dos policiais por melhores salários, há uma inversão de valores dentro do sistema regimental da PM do Paraná. ''É mais fácil o policial ser punido por usar um coturno sujo do que por uma agressão ao cidadão'', afirmou.
Segundo ele, o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - que serve de base para a PM - precisa ser urgentemente reformulado. ''Atualmente, a disciplina é tudo, o cumprimento das ordens é extremamente valorizado. E acaba sendo mais importante que vida das pessoas'', apontou.
Mas, para Ferreira, não basta a reformulação do código para mudar a situação atual. ''Temos que partir mesmo para um novo modelo de polícia, com a extinção das duas que existem'', disse. A nova polícia, segundo ele, deverá ter um caráter menos repressor e fazer um trabalho investigativo e preventivo, com respeito ao cidadão.
PM pune com maior rigor atos de indisciplina