03/10/14 06:00
PM abre processo para expulsar da corporação coronel acusado de receber propina
Coronel preso pode ser expulso da PM Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A PM abriu durante a última semana processos administrativos para expulsar da corporação os 24 policiais (oficiais e praças) presos na operação Amigos S. A., acusados de receberem propina quando trabalhavam no 14º BPM (Bangu). O secretário de Segurança José Mariano Beltrame assinou, no último dia 25, a nomeação dos oficiais que serão responsáveis por compor o Conselho de Justificação que vai decidir pela expulsão dos seis oficiais presos, incluindo o coronel Alexandre Fontenelle, ex-chefe do Comando de Operações Especiais.
O coronel Sergio Luis Mendes Afonso será o presidente do conselho e o coronel Decio Lima do Bombim será o interrogante e o relator do conselho aberto para avaliar a conduta dos seis oficiais — além do coronel Fontenelle, também serão julgados três majores e dois capitães. A decisão da abertura do procedimento foi publicada no boletim reservado do último dia 29. Para iniciar o processo de expulsão de um oficial, é necessário que o pedido do Conselho de Justificação seja submetido ao comandante-geral e também ao secretário de Segurança.
Já quanto ao Conselho de Disciplina, que vai avaliar a conduta dos 18 praças — três subtenentes, 12 sargentos e três cabos —, a decisão de abertura depende somente da aprovação do comandante-geral. A decisão de abertura do procedimento foi publicada no último dia 24.
Segundo o boletim reservado, “o descumprimento e descuido das rotinas administrativas à respeito da conduta em ocorrências e da preservação da imagem da corporação junto a sociedade é gravíssimo, pois fere o pundonor, os princípios éticos, morais e profissionais” da PM. O texto ainda afirma que “as condutas dos policiais consubstanciaram-se em transgressão da disciplina de natureza grave” .
