AGRESSÕES NA PRISÃO
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao Juízo da Vara de Execução Penal para obter informações e cobrar providências a respeito da denúncia de tortura contra o militante do PT Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha.
Rodrigo Pilha foi preso em Brasília, em 18 de março de 2021, após estender, com mais quatro ativistas, uma faixa com a frase "Bolsonaro genocida" na Praça dos Três Poderes. Todos os manifestantes foram liberados no mesmo dia, menos Pilha, condenado definitivamente por desacato e dirigir alcoolizado. Porém, nesta semana, surgiram informações na imprensa de que ele teria sido espancado e torturado na prisão.
Os ofícios trazem três pedidos e foram assinados pelos presidentes da seccional, Délio Lins e Silva Jr., e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Idamar Borges Vieira. Neles, a entidade pede informações sobre o conhecimento e procedimentos realizados na apuração dos fatos, bem como se há em apuração em curso para averiguar possível prática de tortura.
Além disso, pede a relação dos presos que se encontravam na cela além de Rodrigo Pilha e uma autorização para que uma comissão da OAB-DF possa conversar com os referidos detentos mediante agendamento. Por fim, a seccional quer reuniões com os órgãos para traçar metas ao tratamento da presente demanda, bem como outras denúncias que têm chegado à OAB-DF.
A Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da seccional, por meio de sua presidente, Cláudia Tereza Sales Duarte, também contatou o Ministério Publico para apuração do caso. Foi informado que o procedimento de investigação foi instaurado por meio do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da instituição.
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Relembre o caso
Em 24 de março de 2021, a OAB-DF já havia solicitado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, informações sobre a abordagem policial ocorrida em 18 de março de 2021, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que resultou na prisão de Rodrigo Pilha.
"Agiremos para apurar os fatos e trazer os esclarecimentos à sociedade, bem como para que sejam garantidos os direitos constitucionais do Sr. Rodrigo Grassi Cademartori e de todos os que são apenados, como é obrigação da Ordem, na vigilância das regras do Estado Democrático de Direito", disse a seccional em nota divulgada à imprensa.
COMENTÁRIOS DE LEITORES
8 comentários
DOIS PESOS DUAS MEDIDAS
Alessandro - DF (Advogado Autônomo - Civil)
Onde está a OAB em relação a situação abjeta à que está sendo submetido o jornalista Oswaldo Eustáquio, que está preso ilegalmente por uma conduta atípica e crime inexistente?
TRATAMENTO DIFERENCIADO
AC-RJ (Advogado Autônomo)
Louvável a atitude da OAB-DF em apurar a denúncia de violência física contra um preso. Porém, causa enorme estranheza o tratamento diferenciado. Por que demonstrou por um lado um enorme empenho para o caso do militante do PT e por outro lado ignorou totalmente a situação do jornalista Oswaldo Eustáquio que sofreu um estranho acidente na prisão, até hoje muito mal explicado? A esposa do Oswaldo Eustáquio afirmou que ele foi espancado e torturado, mas até onde se sabe a OAB-DF não deu a mínima atenção.
https://pleno.news/bra
https://www.gazetadopovo
ME TIROU O TEXTO
Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)
Quando pensei em escrever um texto sobre o fato verifiquei que vc se antecipou com brilhante comentário. Mas, faço meu o seu texto. Parabéns pela lucidez.
NOVO REGIME MILITAR
O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)
Diz o texto: "O Conselho Nacional de Justiça solicitou que o Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal apure a notícia de que um homem, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão, por agentes estatais".
Realmente, para responder a crítica, agora se usa força física.
Estamos no início de um "Nouveau Règime Militaire".
Se o Lula concorrer às próximas eleições e ganhar, ou qualquer um da esquerda, teremos sérios problemas.
DEMOCRACIA
Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)
O senhor vive aonde? Marte? Nunca antes nesse país se viu um governo tão democrático quanto o do atual presidente. Achar que Lula pode ganhar as eleições chega a ser patético. Os movimentos populares recentes estão mostrando isso.
MÁSCARA.
Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)
Só para deixar claro. Não uso pseudônimos nos meus comentários.
ESCUDEIRO DE ESQUERDA
Carlos Henrique de Carvalho (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)
O escudo está a lhe tampar oo olhos?
Comenta sobre a tortura ao Oswaldo Eustáquio e depois vá dormir.
Comentários encerrados em 09/05/2021.
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