AMAZÔNIA
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SDH condena agressão policial contra adolescente em Manaus..
Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) condenou a violência da polícia contra um adolescente de 14 anos, em Manaus. Em agosto do ano passado, um grupo de cinco policiais agrediu e baleou o jovem na porta de casa. As imagens, gravadas por uma câmera de segurança, foram divulgadas na última terça-feira (22).
O adolescente, que levou três tiros, sobreviveu. No boletim de ocorrência, os policiais relataram que foram recebidos a tiros no bairro e, por isso, atiraram no adolescente.
De acordo com a nota da SDH, as imagens demonstram uma grave violação dos direitos humanos. “É inaceitável que, em um Estado Democrático de Direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas”.
A secretaria destaca ainda, que além da violência, houve má-fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, que apresentou condições muito diferentes do que as imagens indicaram. “Os atos de violência cometidos pelos policiais contra o adolescente são também uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado e seus agentes, portanto, devem ser os primeiros a dar o exemplo para a sociedade”, diz a nota.
O Artigo 5º do ECA e o Artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Para a SDH, os responsáveis pela agressão ao adolescente devem ser rigorosamente punidos, assim como seus superiores hierárquicos que foram omissos diante da apuração do fato. (AL)
O adolescente, que levou três tiros, sobreviveu. No boletim de ocorrência, os policiais relataram que foram recebidos a tiros no bairro e, por isso, atiraram no adolescente.
De acordo com a nota da SDH, as imagens demonstram uma grave violação dos direitos humanos. “É inaceitável que, em um Estado Democrático de Direito, agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas”.
A secretaria destaca ainda, que além da violência, houve má-fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, que apresentou condições muito diferentes do que as imagens indicaram. “Os atos de violência cometidos pelos policiais contra o adolescente são também uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado e seus agentes, portanto, devem ser os primeiros a dar o exemplo para a sociedade”, diz a nota.
O Artigo 5º do ECA e o Artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Para a SDH, os responsáveis pela agressão ao adolescente devem ser rigorosamente punidos, assim como seus superiores hierárquicos que foram omissos diante da apuração do fato. (AL)
Enviado por 3333marcio1 em 24/03/2011
Policiais militares flagrados agredindo um adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais, em agosto de 2010.No vídeo, o adolescente, de 14 anos, está sozinho com policiais. Ele é cercado, torturado e atingido por tiros à queima-roupa. Segundo a Procuradoria Geral do Amazonas, o jovem foi atingido por cinco tiros na área do peito. Apesar das As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída em um programa de proteção a testemunhas. Um inquérito policial da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também apura os fatos, segundo a Polícia Militar. Os policiais envolvidos na agressão foram identificados, afastados dos cargos e ficarão presos por precaução até que as prisões preventivas sejam decretadas.
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