Não gosto muito de publicar algo sem deixar o texto marinando na gaveta por um bom tempo. Mesmo assim, existem assuntos mais urgentes e, portanto, vale postar com um pouco mais de pressa para ajudar na repercussão. No caso, hoje, o flagrante da violência desmedida, racista e injustificada da Polícia Militar, contra cidadãos, na USP. ___Antes de continuar a reflexão, vamos aos vídeos: -
primeira parte: PM Racista espanca na USP - Vídeo Completo - 09/01/2012. Enviado por xpservicos em 09/01/2012 Policial Militar Racista, saca arma e agride estudante sem motivo nenhum dentro da USP. Tenta esconder o nome pra não ser identificado
Na sexta-feira, dia 6, em meio às férias escolares, o reitor João Grandino Rodas alegou que o espaço do Diretório Central dos Estudantes estava abandonado e, arbitrariamente, fechou-o. Por conta disso, tem ocorrido certa movimentação no local e, hoje de manhã, lá estavam a PM e os estudantes. Esse é o cenário dos vídeos acima.
___Para deixar tudo bem claro – principalmente para aquela gente que sofre DDDA(Distúrbio Direitista de Déficit de Atenção) –, vou pontuar alguns acontecimentos do vídeo. O primeiro e mais básico é que os estudantes não fizeram nada de injustificado: não agiram com violência, não agrediram ninguém, mal chegaram a usar palavras de baixo calão. Conversar, argumentar, discutir, questionar ou discordar de uma “autoridade” não é crime, não é contravenção. Diga-se de passagem, é algo inclusive permitido pela constituição. Ou nenhum policial aqui conhece o artigo 5º?
___Por outro lado, tenho até dificuldade em apontar o que os policiais fizeram de certo. Para começar, o caso mais simples: o policial de menos destaque nos vídeos. Ele errou ao se omitir quando o seu colega policial abusou da autoridade e agiu com violência; errou novamente ao permitir que seu colega policial agisse contra as leis ao esconder o próprio nome. Não só foi covarde ao ficar quieto, como ainda teve a cara de pau de filmar os estudantes como se eles é que fossem os criminosos do local.
___O policial de mais destaque nos vídeos, o violento que tentou esconder o próprio nome, saibam, é o sargento André Ferreira. Seus erros foram tantos que eu precisaria de mais de um texto para apontá-los. Vou pontuar alguns.
___Para começar, é possível ver facilmente seu completo despreparo para dialogar com os estudantes (4” a 38”). Imagino que quando o próprio sargento Ferreira se deu conta disso, ele procurou um bode expiatório e pensou: “Ah, olha lá: um preto! Esse com certeza não deve ter passado na USP. Esse merdinha eu posso intimidar de maneira mais pesada e deixar os estudantes com o cu na mão.”.
___O sargento Ferreira, então, questiona se o rapaz é realmente estudante. A pergunta, vale dizer, não tem o menor cabimento. A USP é um local público. É possível adentrar a Cidade Universitária para visitar parentes e amigos no Crusp, a morada dos estudantes; qualquer cidadão pode entrar na Universidade de São Paulo para apreciar um dos seus muitos museus; pode-se entrar na USP, sem que seja necessário estudar lá e sem dar justificativa para um sargentinho qualquer.
___Mesmo sabendo disso, o rapaz é estudante da USP, do curso de Ciências da Natureza, e disse isso ao policial. Talvez o preconceito do sargento Ferreira fez com que ele não acreditasse que um descendente de africanos estudasse por lá e, mesmo sem ter do direito de fazê-lo, o policial pediu a carteirinha para provar. Pediu e, quando não foi prontamente atendido, começou, de maneira criminosa, a agredir o pobre estudante.
___Mais do que agredir: mesmo sem nenhuma reação além de questionamentos verbais, o sargento Ferreira sacou sua arma e a ergueu contra cidadãos desarmados e que não o haviam agredido (1’ a 1’06”). Suas fala de então foi algo como “Eu quero [que você mostre o documento provando que estuda aqui] porque eu sou policial!” e repetiu isso retirando o estudante do local de maneira violenta. Ressalto que, nesse ponto, inclusive um membro da guarda universitária ajudou o policial a agredir o estudante (1’05” a 1’21”). Ressalto também, caso o sargento Ferreira ou algum outro policialzinho não saiba, que um policial não tem o direito de ver o documento de quem quiser sem justificativa, suspeita clara ou um mandato. E “Eu quero porque eu sou policial!” não é justificativa.
___Enquanto agredia de maneira cada vez mais violenta o estudante, outro aluno disse que o sargento Ferreira estava cometendo “abuso de autoridade” (1’27” a 1’29”). O policial parou um pouco com a abusiva agressão e disse:
___– Que abuso de autoridade? Que que você sabe de abuso de autoridade? (1’29” a 1’33”)
___Pois bem, já que o sargento Ferreira disse isso, vamos analisar a questão com um pouco mais de calma. Abuso de autoridade: “Três são os pressupostos para a existência de abuso de autoridade: a) que o ato praticado seja ilícito; b) que seja praticado por funcionário público no exercício de suas funções; c) que não tenha motivo que o legitime.”. Vamos ver: (a) obrigar um cidadão a mostrar documentos sem justificativa, agredir uma pessoa que nada fez além de questionar os desmandos de um policial, sacar uma arma e apontar para um cidadão pacífico. Tudo isso me leva a crer que o sargento Ferreira estava cometendo um ato ilícito. (b) O sargento Ferreira é um funcionário público, da PM, e, naquele momento, exercia suas funções. (c) Como o estudante não agiu de maneira violenta e estava apenas discutindo com o policial, e o próprio sargento não tinha um mandato, suponho que não há motivo que legitime a ação.
___Portanto, caro sargento Ferreira, você cometeu, sim, abuso de autoridade. Pelo visto quem não sabe o que é abuso de poder é você. Talvez até seja instrutivo para você ler o texto “Forças policiais e abuso de autoridade”, do juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
___Por outro lado, tenho até dificuldade em apontar o que os policiais fizeram de certo. Para começar, o caso mais simples: o policial de menos destaque nos vídeos. Ele errou ao se omitir quando o seu colega policial abusou da autoridade e agiu com violência; errou novamente ao permitir que seu colega policial agisse contra as leis ao esconder o próprio nome. Não só foi covarde ao ficar quieto, como ainda teve a cara de pau de filmar os estudantes como se eles é que fossem os criminosos do local.
___O policial de mais destaque nos vídeos, o violento que tentou esconder o próprio nome, saibam, é o sargento André Ferreira. Seus erros foram tantos que eu precisaria de mais de um texto para apontá-los. Vou pontuar alguns.
___Para começar, é possível ver facilmente seu completo despreparo para dialogar com os estudantes (4” a 38”). Imagino que quando o próprio sargento Ferreira se deu conta disso, ele procurou um bode expiatório e pensou: “Ah, olha lá: um preto! Esse com certeza não deve ter passado na USP. Esse merdinha eu posso intimidar de maneira mais pesada e deixar os estudantes com o cu na mão.”.
___O sargento Ferreira, então, questiona se o rapaz é realmente estudante. A pergunta, vale dizer, não tem o menor cabimento. A USP é um local público. É possível adentrar a Cidade Universitária para visitar parentes e amigos no Crusp, a morada dos estudantes; qualquer cidadão pode entrar na Universidade de São Paulo para apreciar um dos seus muitos museus; pode-se entrar na USP, sem que seja necessário estudar lá e sem dar justificativa para um sargentinho qualquer.
___Mesmo sabendo disso, o rapaz é estudante da USP, do curso de Ciências da Natureza, e disse isso ao policial. Talvez o preconceito do sargento Ferreira fez com que ele não acreditasse que um descendente de africanos estudasse por lá e, mesmo sem ter do direito de fazê-lo, o policial pediu a carteirinha para provar. Pediu e, quando não foi prontamente atendido, começou, de maneira criminosa, a agredir o pobre estudante.
___Mais do que agredir: mesmo sem nenhuma reação além de questionamentos verbais, o sargento Ferreira sacou sua arma e a ergueu contra cidadãos desarmados e que não o haviam agredido (1’ a 1’06”). Suas fala de então foi algo como “Eu quero [que você mostre o documento provando que estuda aqui] porque eu sou policial!” e repetiu isso retirando o estudante do local de maneira violenta. Ressalto que, nesse ponto, inclusive um membro da guarda universitária ajudou o policial a agredir o estudante (1’05” a 1’21”). Ressalto também, caso o sargento Ferreira ou algum outro policialzinho não saiba, que um policial não tem o direito de ver o documento de quem quiser sem justificativa, suspeita clara ou um mandato. E “Eu quero porque eu sou policial!” não é justificativa.
___Enquanto agredia de maneira cada vez mais violenta o estudante, outro aluno disse que o sargento Ferreira estava cometendo “abuso de autoridade” (1’27” a 1’29”). O policial parou um pouco com a abusiva agressão e disse:
___– Que abuso de autoridade? Que que você sabe de abuso de autoridade? (1’29” a 1’33”)
___Pois bem, já que o sargento Ferreira disse isso, vamos analisar a questão com um pouco mais de calma. Abuso de autoridade: “Três são os pressupostos para a existência de abuso de autoridade: a) que o ato praticado seja ilícito; b) que seja praticado por funcionário público no exercício de suas funções; c) que não tenha motivo que o legitime.”. Vamos ver: (a) obrigar um cidadão a mostrar documentos sem justificativa, agredir uma pessoa que nada fez além de questionar os desmandos de um policial, sacar uma arma e apontar para um cidadão pacífico. Tudo isso me leva a crer que o sargento Ferreira estava cometendo um ato ilícito. (b) O sargento Ferreira é um funcionário público, da PM, e, naquele momento, exercia suas funções. (c) Como o estudante não agiu de maneira violenta e estava apenas discutindo com o policial, e o próprio sargento não tinha um mandato, suponho que não há motivo que legitime a ação.
___Portanto, caro sargento Ferreira, você cometeu, sim, abuso de autoridade. Pelo visto quem não sabe o que é abuso de poder é você. Talvez até seja instrutivo para você ler o texto “Forças policiais e abuso de autoridade”, do juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
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___Por fim, imagino quanto disso já aconteceu fora da USP. Quanto disso já aconteceu sem que nenhuma câmera pudesse registrar o abuso de um policial. Quantas vezes algo assim aconteceu com gente que não pode colocar na internet um vídeo, como os linkados acima, no mesmo dia. Quantas vezes isso já aconteceu com gente que ninguém liga.
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