domingo, 25 de novembro de 2012

“Quando um policial agride um cidadão,

É o Estado quem está agredindo”

Publicado em 6 de julho de 2012 às 3:16 pm

Em entrevista exclusiva, ouvidor geral da PM comenta a atuação da polícia na periferia em São Paulo e cobra: “É preciso que as autoridades expliquem a letalidade da Rota”

Por Igor Carvalho

PM continua sendo alvo de críticas por sua atuação nas ruas (Foto: Flickr/Rafael Coelho Salles)

Em entrevista exclusiva aoSPressoSP, o ouvidor geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, fala sobre a atuação da Polícia Militar e do grupo de elite da instituição, a Rota, especialmente nas últimas semanas, quando São Paulo vive uma onda de violência que atinge em especial a periferia da capital.

Sobre as denúncias de toque de recolher que teriam sido dados em bairros paulistanos, Dantas falou: “É preciso deixar claro que não é função e nem direito do policial ordenar toque de recolher, isso pertence ao Judiciário, se ele entende que o bairro corre algum perigo. As denúncias apuradas pela imprensa serão levadas para a corregedoria da Polícia Militar.”

Confira abaixo trechos da entrevista.

Toques de recolher

Eu soube através de reportagens do SPressoSP e de outras mídias que policiais ordenaram toques de recolher. Aqui, na ouvidoria, não recebemos nenhuma denúncia dessa natureza. Em nossa visão, o que pode acontecer é que os policiais, percebendo que poderia haver uma situação de perigo na região, recomendaram que os moradores se recolhessem. É preciso deixar claro que não é função e nem direito do policial ordenar toque de recolher, isso pertence ao Judiciário, se ele entende que o bairro corre algum perigo. As denúncias apuradas pela imprensa serão levadas para a corregedoria da Polícia Militar.

Abordagens violentas e blitzes

Recebemos denúncias de blitzes violentas, inclusive de revistas em mulheres feitas por policiais homens, o que é proibido. Essas abordagens com excessos acabam migrando para o abuso de autoridade e para a falta de educação do policial.

Um secretário da prefeitura, que não vou revelar o nome, me confidenciou, no final do ano passado, que foi abordado em uma blitz por policiais militares de forma violenta. Ele assistiu a tudo aquilo e somente no final se identificou. Os policiais preocupados diziam “porque o senhor não se identificou?”. Então o secretário me disse que entendeu como é tratado um homem comum. Temos várias denúncias dessa natureza, não só em blitzes, mas nas abordagens de rotina, é preciso respeitar mais o cidadão, não se colocar acima da lei. O policial representa o Estado, quando um policial agride um cidadão, é o Estado quem está agredindo.

Rota

Os números falam por si mesmo, não preciso falar muito. A letalidade da Rota é altíssima. Para que se tenha uma ideia desse aumento façamos uma evolução cronológica: em 2007, a Rota matou 46 pessoas; em 2008, foram 56; em 2009, 61 e no ano seguinte, 2010, matou 75. No ano passado, 2011, foram 82, e nos quatro primeiros meses de 2012 já chegamos ao número de 45 mortes. Observe que ainda não temos os dados dos meses em que a violência se intensificou na cidade, maio e junho. É preciso que as autoridades expliquem a letalidade da Rota.

A função da polícia é oferecer segurança à sociedade, essas mortes que são números oficiais, mostram que o Estado está em dívida com a população. Estamos propondo que, ao haver um confronto entre criminosos e a polícia, o socorro só possa ser prestado pelas unidades do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por que isso? Recebemos muitas denúncias de casos em que durante o confronto, a pessoa é atingida por um tiro, mas que, ao ser transportada por policiais, na viatura, ela chega em óbito ao hospital com outros ferimentos, além daquele único tiro. É comprovado em experiências de outros estados que isso diminui a letalidade da polícia.

Onda de violência em São Paulo

Olha, tudo que eu disser sobre esse conflito será precipitado, ainda estamos averiguando e teremos conversas com o delegado do DHPP (Delegacia de Homícidios e Proteção a Pessoa) Jorge Carrasco. Sei que houve um caso que determinou o começo dessa onda de violência. Foi no dia 28 de maio, na Penha [bairro da zona leste de São Paulo]. Após efetuarem algumas prisões e apreensões, alguns agentes da Rota levaram um rapaz para o parque ecológico do Tietê e lá o torturaram e mataram. Uma senhora, que observou tudo, ligou para a polícia e narrou toda a cena. Já pedimos os laudos necroscópicos e o exame de balística.

Chacinas e homicídios nas periferias

É preciso que os homicídios cometidos em conflitos com a polícia sejam tratados como homicídios e não resistência seguida de morte. Esse termo “resistência seguida de morte” é subjetivo, precisamos aprofundar os laudos, para que a sociedade e os envolvidos saibam o que de fato aconteceu.