O coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Amado, disse nesta quarta-feira (9) que as mulheres são vítimas de tortura “sistêmica e generalizada” nos presídios do País. A afirmação foi feita durante seminário “Os desafios para o enfrentamento à tortura”, realizado no auditório da Defensoria Pública, na região central do Rio.
Amado ressaltou a importância de integrar e fortalecer o diálogo entre os diversos órgãos, instituições e mecanismos que atuam na erradicação dessa prática. Para o coordenador, existe um viés sexista que afeta diretamente as mulheres. “Infelizmente ainda existe esse viés que faz com que as mulheres sejam vítimas constantes de práticas de tortura e maus tratos”, disse Amado.
O defensor público acrescentou que houve, recentemente, o caso de uma detenta que teve seu filho na cela. Amado disse que, o que deveria ser um momento sublime, de realização plena, ocorreu em condições degradantes, no interior de uma cela de isolamento. “Na visão da Defensoria, por si só, o que ocorreu já é uma pena degradante e desumana. É um fato inadmissível e não deve de maneira nenhuma se repetir”, observou.
O caso ao qual Fábio Amado se refere é o de uma detenta, que teve um bebê em uma solitária da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio. Embora outras detentas tenham gritado por socorro, elas não foram atendidas.
Vera Lúcia Alves, que participa do movimento Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT), disse que o caso da detenta da penitenciária Talavera Bruce não é fato isolado. Existem outros casos, que não vieram à tona, segundo ela.
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