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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Rio Preto aumenta número de denúncia contra policiais

São José do Rio Preto, 15 de Abril, 2014 - 1:48
Em 2013, denúncias contra policiais cresceram 35% em Rio Preto em relação ao ano anterior. Além de matar mais – homicídios saltaram de um para três – também houve aumento de denúncias relatando desde pequenas infrações disciplinares até casos mais graves como corrupção passiva, abuso de autoridade, ameaça e agressões. 


Dados mostram que alguns policiais estão envolvidos em homicídios, infrações disciplinares e corrupção passiva

Os dados são da Ouvidoria da Polícia do Estado e incluem ainda casos de má qualidade no atendimento, assédio moral, falsidade ideológica, lesão corporal entre outros. Todas as denúncias, segundo o ouvidor Júlio Fernandes Neves, são encaminhadas para investigação. Para ele, o aumento indica uma maior consciência do cidadão e das vítimas. 

O relatório mostra que no ano passado 81 pessoas de Rio Preto – contra 60 em 2012 – procuraram a Ouvidoria do Estado para denunciar algum abuso ou omissão policial. A lista aponta 22 tipos de infrações de policiais militares e civis, além de queixas contra superiores hierárquicos das próprias corporações. 

Segundo o ouvidor, além do crescimento do número de assassinatos envolvendo policiais, outros números chamam a atenção e preocupam como casos de corrupção passiva que saltaram de um para seis. “A população está mais corajosa, está com menos temor de denunciar”, afirma Neves. “Além disso a Ouvidoria garante o anonimato”, completa. 

Ele explica que a maioria das denúncias é encaminhada às corregedorias das polícias ou até ao Ministério Público Estadual para abertura de inquérito, principalmente crimes que envolvem atentado contra a vida. 

No ano passado, em todo o Estado, a Ouvidoria recebeu aproximadamente 11 mil denúncias anônimas contra policiais, cerca de 55% a mais que em 2012. Cerca de 9 mil casos foram oficialmente investigados. Segundo Neves, qualquer pessoa pode ter acesso ao serviço utilizando um telefone público ligando para o número 0800-177070. 

Bases no Interior 

A Ouvidoria da Polícia pretende ampliar o atendimento ao cidadão criando bases no Interior e para isso trabalha um convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A proposta é que as subseções estaduais ofereçam espaço em suas Comissões de Direitos Humanos para receber as denúncias. 

A presidente da OAB de Rio Preto, Suzana Quintana, disse que a proposta pode ser votada na próxima reunião dos conselheiros estaduais e é bem vista pelos advogados. “Quanto mais canais para atender o cidadão, melhor”, afirma. Ainda segundo ela, o serviço já existe para receber denúncias de maus tratos contra presos.
Pierre Duarte
Ouvidor da polícia, Júlio Fernandes Neves, durante entrevista
Reclamações atingem mais a Polícia Militar

O número de denúncias envolvendo abusos da Polícia Militar é quase o triplo do que registrado contra policiais civis. A Ouvidoria do Estado justifica que a desproporção ocorre devido ao efetivo da PM ser maior e estar em risco iminente de conflito nas ruas durante o patrulhamento cotidiano e ostensivo. 

Os dados regionais confirmam isso. Em 2013, somados todos os municípios do noroeste paulista relacionados no Deinter-5 e no CPI-5, incluindo Rio Preto, foram registradas 212 denúncias, sendo 146 contra militares e 63, contra policiais civis. Outros ainda mais três casos que envolveram as duas polícias.

Para o delegado assistente do Deinter 5, Raimundo Cortizzo, a ouvidoria é um termômetro importante de avaliação. Segundo ele, atualmente a região tem 1.422 policiais civis e todas as denúncias que chegam são apuradas. Ele ressalta que o número de ocorrências é baixo em relação ao contingente.

Para o coronel Azor Lopes da Silva Júnior, comandante do CPI-5, o número maior de casos envolvendo policiais militares que chegam à Ouvidoria reflete diretamente o efetivo da PM. “É matemático, temos um contingente quase quatro vez maior”, disse. Ele também frisou o embate direto nas ruas. “Nosso policial fica 12 horas no atendimento direto, a exposição é muito maior”, afirma.


 




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