Coronel Fontenelle, que comandava esquema de propina, recusou convite.
Chefe de serviço reservado era julgado por envolvimento com caça-níqueis.
Henrique Coelho
Do G1 Rio
Dois presos nesta segunda-feira (15) na operação para desmantelar um esquema de corrupção dentro da Polícia Militar do Rio quase se encontraram em papéis opostos na Justiça Militar do Rio. Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, que era atualmente o chefe do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, foi sorteado para ser juiz no processo que julgava Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado), oficial que também fazia parte do comando do esquema de propinas, e outros nove PMs por outro caso. Fontenelle, no entanto, pediu para não participar do julgamento, de acordo com a Auditoria da Justiça Militar.
Os processos contra militares na Auditoria, segundo o órgão, são conduzidos por um juiz togado e um conselho formado por quatro militares de alta patente, que julgam e votam. O juiz togado vota e redige a sentença . Quando é formado o Conselho, a PM ou o Corpo de Bombeiros encaminha uma lista de militares para sorteio, e o nome de Fontenelle foi escolhido pela Corporação.
Os processos contra militares na Auditoria, segundo o órgão, são conduzidos por um juiz togado e um conselho formado por quatro militares de alta patente, que julgam e votam. O juiz togado vota e redige a sentença . Quando é formado o Conselho, a PM ou o Corpo de Bombeiros encaminha uma lista de militares para sorteio, e o nome de Fontenelle foi escolhido pela Corporação.
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No processo, Colchone Netto é acusado, com outros nove PMS, de envolvimento na de corrupção ativa, corrupção ativa, 'segurança' de um responsável pela exploração de máquinas caça-níqueis em Bangu e bairros próximos. Colchone é o único presente nos dois casos.
Além disso, os PMs foram acusados também de corrupção ativa, passiva, crime continuado e exercício de comércio por oficial militar, o que configura crime de acordo com o Código de Processo Penal da corporação.
A denúncia foi feita em agosto de 2013. Colchone, após dois pedidos de prisão preventiva negados, deixou o Batalhão Especial Prisional em 23 de maio de 2014, juntamente com outro oficial, o Tenente Coronel Marcelo Bastos Leal, para acompanhar o trâmite do processo em liberdade.
Na justificativa, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros afirma que pediu a revogação da prisão preventiva pela ausência de perigo caso os acusados fossem postos em liberdade. "Nenhuma testemunha ouvida neste Juízo relatou ter sofrido ameaças ou mesmo temer por sua vida ou integridade física em razão da liberdade dos acusados, não havendo, portanto, riscos à instrução criminal", disse a juíza. A decisão, no entanto, ainda estabeleceu a suspensão de função pública dos acusados. Até o fim do julgamento, Marcelo e Walter poderiam dedicar-se apenas a atividades internas, administrativas, a critério do Comando da Polícia Militar.
Além disso, os PMs foram acusados também de corrupção ativa, passiva, crime continuado e exercício de comércio por oficial militar, o que configura crime de acordo com o Código de Processo Penal da corporação.
A denúncia foi feita em agosto de 2013. Colchone, após dois pedidos de prisão preventiva negados, deixou o Batalhão Especial Prisional em 23 de maio de 2014, juntamente com outro oficial, o Tenente Coronel Marcelo Bastos Leal, para acompanhar o trâmite do processo em liberdade.
Na justificativa, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros afirma que pediu a revogação da prisão preventiva pela ausência de perigo caso os acusados fossem postos em liberdade. "Nenhuma testemunha ouvida neste Juízo relatou ter sofrido ameaças ou mesmo temer por sua vida ou integridade física em razão da liberdade dos acusados, não havendo, portanto, riscos à instrução criminal", disse a juíza. A decisão, no entanto, ainda estabeleceu a suspensão de função pública dos acusados. Até o fim do julgamento, Marcelo e Walter poderiam dedicar-se apenas a atividades internas, administrativas, a critério do Comando da Polícia Militar.
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