Aumenta a violência policial contra jovens, negros e moradores das periferias
Nos últimos dias foram veiculados nos grande meios de comunicação reportagens que trazem provas cabais que existe um abuso da ação policial que atinge brutalmente jovens, negros e moradores das periferias de nosso país. Contudo, para garantir a impunidade, diversos são os mecanismos usados como subterfúgios: a alegação de confronto, através dos autos de resistência, a manipulação da cena crime e o uso do chamado kit flagrante para incriminar pessoas mortas pela PM com armas raspadas, cápsulas de cocaína, pedras de crack ou trouxas de maconha.
Dados da Ouvidoria da polícia do Estado de São Paulo apontam que só no ano de 2014, 801 pessoas foram assassinadas pela PM paulista, o que representa um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Segundo o ouvidor Júlio Cesar Neves, em entrevista concedida ao programa Profissão Repórter no dia 24 de fevereiro de 2015, “de 801 mortes, com certeza, mais de 700 inquéritos policiais foram arquivados. O que alegam é que não existem indícios de dolo naquele homicídio e sim uma resistência ocorrida numa intervenção policial”.
As imagens da câmera de segurança de uma distribuidora da zona leste de São Paulo, veiculadas no Fantástico do dia 22 de fevereiro de 2015, mostram um jovem de 23 anos sendo assassinado por um policial após uma perseguição. O rapaz não portava nenhuma arma e não colocava em risco a vida do policial. Porém, em depoimento ao Departamento de Homicídios de São Paulo, o agente alegou agir em legítima defesa após troca de tiros. Além das imagens, o laudo da perícia aponta que a vítima não tinha resíduos de pólvora nas mãos, indicando que ele não disparou nenhum tiro.
No último dia 20 de fevereiro, um jovem, tragicamente, filmou a própria morte. As imagens mostram três amigos brincando na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Subúrbio do Rio. Em um dado momento eles correm e se ouve os disparos e na sequência a agonia dos jovens baleados. No final do ano passado o vídeo de dentro de uma viatura que mostra o abuso de policiais após uma perseguição teve grande repercussão na internet. Na última terça-feira (10) os jornais anunciaram resultado da perícia em que a bala que atingiu o dançarino DG foi disparada por um policial.
Em Salvador, na semana que antecedeu o carnaval, uma intervenção policial resultou na chacina de doze jovens na comunidade de Cabula. Os policiais, mais uma vez, alegaram um confronto que não existiu e foram desmascarados por filmagens feitas por moradores.
Esse cenário apenas evidencia o que já denunciamos, há algum tempo, na tribuna da Câmara, em relação à violência praticada pelo Estado contra a população, em especial os jovens, negros e moradores da periferia. Os números apontam para um genocídio. São números de uma guerra civil, legitimada por um discurso de guerra ao crime, guerras às drogas, que, na verdade, se materializa em guerra contra uma parcela dos cidadãos de nosso país. Essa parcela é tratada como “suspeitos” ou “bandidos em potencial”, o que lhe confere uma cidadania restrita e, ao mesmo tempo, legitima a violência, baseada, inclusive, em mecanismos legais como os autos de resistência, que são resquícios da ditadura militar.
Neste sentido, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer um amplo debate sobre o modelo de segurança pública adotado no Brasil. É fundamental a aprovação do PL4471 que define o fim dos autos de resistência, garantindo a investigação e punição de todos os crimes cometidos pela polícia. Precisamos avançar na discussão da desmilitarização da polícia, buscando caminhos para a efetivação de uma polícia integrada e aliada da cidadania. É necessário que o Estado garanta indenizações aos familiares das vítimas da violência e se construa canais efetivos e seguros de denúncias dos abusos policiais.
Acredito que a instalação da CPI para apurar a violência contra jovens negros e pobres é uma excelente oportunidade para a Câmara fazer um raio-x da violência em nosso país e construir mecanismo efetivos e estruturais para a mudança dessa realidade.
Não poderemos celebrar 30 anos de redemocratização brasileira, se a cidadania e os direitos humanos, sobretudo o direito à vida, não forem garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Dados da Ouvidoria da polícia do Estado de São Paulo apontam que só no ano de 2014, 801 pessoas foram assassinadas pela PM paulista, o que representa um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Segundo o ouvidor Júlio Cesar Neves, em entrevista concedida ao programa Profissão Repórter no dia 24 de fevereiro de 2015, “de 801 mortes, com certeza, mais de 700 inquéritos policiais foram arquivados. O que alegam é que não existem indícios de dolo naquele homicídio e sim uma resistência ocorrida numa intervenção policial”.
As imagens da câmera de segurança de uma distribuidora da zona leste de São Paulo, veiculadas no Fantástico do dia 22 de fevereiro de 2015, mostram um jovem de 23 anos sendo assassinado por um policial após uma perseguição. O rapaz não portava nenhuma arma e não colocava em risco a vida do policial. Porém, em depoimento ao Departamento de Homicídios de São Paulo, o agente alegou agir em legítima defesa após troca de tiros. Além das imagens, o laudo da perícia aponta que a vítima não tinha resíduos de pólvora nas mãos, indicando que ele não disparou nenhum tiro.
No último dia 20 de fevereiro, um jovem, tragicamente, filmou a própria morte. As imagens mostram três amigos brincando na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Subúrbio do Rio. Em um dado momento eles correm e se ouve os disparos e na sequência a agonia dos jovens baleados. No final do ano passado o vídeo de dentro de uma viatura que mostra o abuso de policiais após uma perseguição teve grande repercussão na internet. Na última terça-feira (10) os jornais anunciaram resultado da perícia em que a bala que atingiu o dançarino DG foi disparada por um policial.
Em Salvador, na semana que antecedeu o carnaval, uma intervenção policial resultou na chacina de doze jovens na comunidade de Cabula. Os policiais, mais uma vez, alegaram um confronto que não existiu e foram desmascarados por filmagens feitas por moradores.
Esse cenário apenas evidencia o que já denunciamos, há algum tempo, na tribuna da Câmara, em relação à violência praticada pelo Estado contra a população, em especial os jovens, negros e moradores da periferia. Os números apontam para um genocídio. São números de uma guerra civil, legitimada por um discurso de guerra ao crime, guerras às drogas, que, na verdade, se materializa em guerra contra uma parcela dos cidadãos de nosso país. Essa parcela é tratada como “suspeitos” ou “bandidos em potencial”, o que lhe confere uma cidadania restrita e, ao mesmo tempo, legitima a violência, baseada, inclusive, em mecanismos legais como os autos de resistência, que são resquícios da ditadura militar.
Neste sentido, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer um amplo debate sobre o modelo de segurança pública adotado no Brasil. É fundamental a aprovação do PL4471 que define o fim dos autos de resistência, garantindo a investigação e punição de todos os crimes cometidos pela polícia. Precisamos avançar na discussão da desmilitarização da polícia, buscando caminhos para a efetivação de uma polícia integrada e aliada da cidadania. É necessário que o Estado garanta indenizações aos familiares das vítimas da violência e se construa canais efetivos e seguros de denúncias dos abusos policiais.
Acredito que a instalação da CPI para apurar a violência contra jovens negros e pobres é uma excelente oportunidade para a Câmara fazer um raio-x da violência em nosso país e construir mecanismo efetivos e estruturais para a mudança dessa realidade.
Não poderemos celebrar 30 anos de redemocratização brasileira, se a cidadania e os direitos humanos, sobretudo o direito à vida, não forem garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
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