January 22, 2018
A Justiça Criminal suspendeu na noite desta segunda-feira o júri popular de quatro policiais militares que estão presos acusados da morte do servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, ocorrida em novembro de 2012. A decisão, após consulta aos jurados, foi anunciada por volta das 20h depois que a defesa requereu perícia no aparelho de GPS da viatura usada no dia do crime pelos policiais. Um novo júri só deve ser realizado em agosto de 2014.
O crime foi registrado no Campo Limpo, zona sul de São Paulo. O julgamento teve início no começo da tarde no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da cidade.
O pedido de perícia formulado pelo advogado dos PMs --que estão presos --, Celso Machado Vendramini, ocorreu depois de momentos de tensão em embates entre ele, o juiz, Fernando Oliveira Camargo, e o promotor, Felipe Zilberman.Por duas vezes, antes de o magistrado anunciar a dissolução do conselho de sentença --e, com isso, a anulação do júri --, o julgamento já havia sido temporariamente suspenso após discussões inflamadas entre o advogado e o magistrado, ou entre o advogado e o promotor.
No primeiro bate-boca, irritado com uma intervenção do magistrado, Vendramini ameaçou deixar o plenário ao ser incitado pelo juiz a interrogar um perito da área de informática, em vez de uma das testemunhas da acusação -- o tenente Rodrigo Elias da Silva, que chefiou o Inquérito Policial Militar que apontou a responsabilidade dos PMs no homicídio.Vendramini queria saber por que o GPS da viatura usada pelos policiais, em 10 de novembro de 2012, data do assassinato de Nascimento, apontava lacunas grandes no registro. Diante das negativas da testemunha em explicar - alegara que não era sua área de conhecimento -, o juiz sugeriu o perito e irritou o advogado. Vendramini acusou o magistrado de fazer “um julgamento parcial” e abandonou o plenário.
Depois de 20 minutos, a sessão foi retomada com um pedido de desculpas do magistrado. “São desentendimentos que acontecem em um júri, é normal”, disse.Poucos minutos depois, o advogado novamente se irritou - desta vez, com um gesto do promotor, Felipe Zilberman, que teria influenciado indevidamente os jurados. O promotor gesticulara que perguntas feitas por Vendramini ao tenente já constavam do processo. No meio da discussão, o juiz suspendeu a sessão por meia hora.Após decisão de dissolução do júri, o promotor lamentou a decisão, argumentou que as quatro testemunhas de acusação teriam de novamente ser chamadas a depor --duas delas, protegidas --, bem como novo corpo de jurados ser convocado. "Foi uma manobra jurídica que, infelizmente, faz o trabalho todo ser perdido. É um recurso da defesa que repudiamos”, avaliou, para explicar em seguida que o relatório com a marcações do GPS da viatura estava anexado aos autos desde janeiro passado. "Por que só agora o advogado quis argumentar isso?", disse.
“O tenente Rodrigo, que é da Corregedoria, teceu comentários técnicos sobre o tablet (GPS) e ele não é técnico. Isso pode induzir os jurados a erro”, justificou o advogado sobre o pedido de perícia e o fato de só agora ter mencionado a necessidade da medida.“O tenente Rodrigo, que é da Corregedoria, teceu comentários técnicos sobre o tablet (GPS) e ele não é técnico. Isso pode induzir os jurados a erro”, justificou o advogado sobre o pedido de perícia e o fato de só agora ter mencionado a necessidade da medida.
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