STF mantém afastado juiz investigado por favorece partes no Piauí
Juiz responde a processo disciplinar por atuação arbitrária e parcialidade. OAB-PI solicitou ao TJ-PI a imediata substituição do juiz José Ramos Dias.
27/08/2015 17h33 - Atualizado em 27/08/2015 17h33
Corte do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto: Nelson Jr. / STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos Dias da Silva Filho. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico.
O ministro Celso de Mello negou pedido da defesa do magistrado, que requeriu um mandado de segurança para anular a abertura do processo pelo CNJ, bem como indeferir o afastamento do investigado. O Tribunal de Justiça do Piauí e o Conselho investigam José Ramos por indícios de atuação arbitrária e parcialidade em vários processos.
Juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos Diasda Silva Filho (Foto: Reprodução/TV Clube)
Em abril de 2011, o STF chegou a derrubar a decisão do CNJ de afastar o juiz e ele retornou às suas atividades. Na época, o ministro Celso Melo disse que os processos disciplinares instaurados contra o magistrado estadual deveriam ter sido submetidos, previamente, à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí.
Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de José Ramos Dias expediu então, mandado de segurança ao STF questionando o segundo afastamento.
Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí solicitou à Corregedoria a imediata substituição de José Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz já responde por outras ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos do órgão.
José Ramos Dias é investigado por reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem indícios de favorecimento de decisões judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde também a ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.
Em fevereiro de 2015, um novo processo administrativo disciplinar foi aberto. Desta vez, pela Corregedoria Geral do TJ-PI, que, por unanimidade, decidiu novamente afastar o juiz. A defesa de José Ramos Dias expediu então, mandado de segurança ao STF questionando o segundo afastamento.
Nesta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí solicitou à Corregedoria a imediata substituição de José Ramos Dias. De acordo com o TJ, o juiz já responde por outras ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos do órgão.
José Ramos Dias é investigado por reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirmou que existem indícios de favorecimento de decisões judiciais que prejudicaram essas empresas. O juiz responde também a ações de desvio de conduta e é suspeito de participação na venda de sentenças e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.
O G1 procurou José Ramos e seu advogado, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão do STF
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