Juíza de Londrina é suspeita de receber R$ 9 mil para soltar um preso
Tribunal de Justiça afastou preventivamente Márcia Guimarães do cargo. Defesa de magistrada afirma que valor recebido é de um refinanciamento.
15/09/2015 12h20 - Atualizado em 15/09/2015 12h23
A juíza da Vara de Execuções Penais de Londrina, no norte do Paraná, Márcia Guimarães foi afastada preventivamente do cargo enquanto é investigada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por ser suspeita de corrupção passiva. Magistrada é suspeita de receber R$ 9 mil para soltar um homem investigado e preso pela Polícia Federal em 2008.
De acordo com o TJ-PR, o preso era investigado pelo crime de narcotráfico e foi solto após pagar propina para a juíza que, na época era responsável pela Vara de Execuções Penais. A magistrada, ainda conforme a decisão do Tribunal, recebeu o valor porque estava com dificuldades financeiras. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do TJ-PR no dia 3 de setembro.
O advogado que representa Márcia Guimarães, Julio Brotto, explica que o processo está na fase inicial e que não há qualquer tipo de condenação contra a juíza.
“O afastamento do cargo é preventivo. O Tribunal julgou que dessa forma Márcia será preservada, e as decisões que poderiam ser tomadas por ela não serão objetos de discussões futuramente. No entanto, já entramos com um pedido de embargo de declaração para reverter essa decisão”, diz.
Brotto justificou que os R$ 9 mil depositados na conta da juíza em fevereiro de 2008 refere-se a um refinanciamento de um veículo. “No dia 15 de fevereiro de 2008 a juíza refinanciou um veículo no valor de R$ 39 mil e no dia 18 de fevereiro depositou R$ 9 mil na própria conta para quitar a dívida de R$ 10 mil. Isso nós já demonstramos no processo”, detalha Julio Brotto.
O TJ-PR baseou a decisão do afastamento em escutas telefônicas da PF, destinadas a investigar crimes de narcotráfico, e no extrato bancário da conta da juíza que mostra o depósito de R$ 9 mil para pagar uma dívida junto à agência.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Paulo Roberto Vasconcelos, a juíza continuará recebendo o salário durante o período de afastamento. A magistrada será investigada pela suposta violação da Lei Orgânica da Magistratura, do Código de Ética da Magistratura Nacional e do Regimento Interno.
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