Métodos violentos
 Agência Estado Gate durante uma rebelião |
Há muitas denúncias nas corregedorias das polícias civil e militar do Brasil em relação ao emprego de violência por policiais da equipes de elite. Algumas pessoas também procuram organizações não-governamentais ligadas aos direitos humanos para denunciar policiais truculentos e torturadores. Em apenas dois anos, a Campanha Nacional de Combate à Tortura recebeu 777 casos de denúncias de tortura que teriam sido praticados por policiais. Há acusações que vão desde moradores de favelas terem sido surrados por policiais que depois “urinaram” neles até o uso de eletricidade para fazer um detido falar.
Sandra Carvalho, socióloga, diretora da Ong Justiça Global, disse em uma entrevista: “são muitos os relatos de torturas policiais desde tapa na cara, abuso sexual contra mulheres ou introduzir canos no ânus da vítima”
As cenas mostradas no filme Tropa de Elite aconteceriam na vida real, como o “afogamento com saco”. O policial coloca um saco plástico na cabeça da pessoa de forma que ela não possa respirar. Quando a pessoa está quase desfalecendo e tiram e o saco... depois colocam outra vez e assim sucessivamente até a pessoa que está sendo torturada decidir dar a informação que eles querem. Muitas vezes a pessoa chega a ter sangramento pelo nariz por causa da tortura.
Outras formas de “tratar” o bandido para fazê-lo falar que seriam usadas por policiais dos batalhões de elite, de acordo com denúncias as ongs de direitos humanos:
- Golfinho - a pessoa é colocada dentro de uma tina cheia de água. Dois fios de eletricidade são então colocados dentro da água de forma que a pessoa leva um tremendo choque elétrico. Com o choque a pessoa se contorce como um “golfinho”.
- Pau-de-arara - prática usada pelos militares na época da ditadura, consiste em colocar o indivíduo, nu, e pendurado de cabeça pra baixo. O torturado leva vários choques, especialmente na região genital. Também tem cabos de vassoura ou cassetetes introduzidos no ânus.
- Telefone - é um método empregado há muitos anos pelas polícias. Com as mãos em forma de “concha” o policial bate nos ouvidos da vítima, de forma violenta. Um “método” que causa muitas dores e pode até estourar os tímpanos.
- Picada - agulhas finas ou farpas de madeira são enfiadas entre as unhas do torturado.
- Listada - com uma lista telefônica – pesada – o policial bate sobre a cabeça da pessoa, de forma forte e violenta. Repete a “operação” dezenas de vezes se necessário até que consiga ter a informação que quer. Muitos policiais usam esta forma de violência porque ela tem a “vantagem” de não deixar marcas na vítima.
Em entrevista exclusiva para o HSW Brasil, o ouvidor das Polícias de São Paulo, Antonio Funari Filho, falou sobre a violência policial. A ouvidoria é um órgão que recebe reclamações da população contra policiais. Ele contou que, embora não seja considerada uma tropa de elite, a Rota – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, uma unidade ligada ao Batalhão de Choque da PM, ainda é a polícia que mata mais, mas garante que é não é mais tão violenta como há alguns anos atrás, quando ganhou a fama de truculenta e torturadora e ganhou slogans do tipo “a polícia que mata”, “a polícia que atira primeiro e pergunta depois”.
A tropa de choque ainda tem um índice de letalidade de ação maior do que a PM Comum?AFF - Sim. No primeiro semestre deste ano a letalidade da Rota , que é um dos três batalhões do Comando de Policiamento de Choque (CPChoq) foi de mais de 17% acima da média de toda a corporação.
A Rota é ainda violenta como era há alguns anos?
AFF - Não, embora o Regulamento Geral da Polícia Militar da época do governador Paulo Maluf continue, mesmo depois da democratização, a atribuir ao CPChoq “ações de contra guerrilha urbana e rural”.
A Rota é ainda violenta como era há alguns anos?
AFF - Não, embora o Regulamento Geral da Polícia Militar da época do governador Paulo Maluf continue, mesmo depois da democratização, a atribuir ao CPChoq “ações de contra guerrilha urbana e rural”.
A Polícia de choque e batalhões como o Gate são necessários?
AFF - Como “responsável pelas ações contra a guerrilha” não. Entretanto, infelizmente ainda é necessária nas ações táticas de policiamento ostensivo e apoio às ocorrências de maior gravidade, onde existe o risco de confronto com meliantes que usam armamento pesadoe explosivos e em operações de saturação em locais previamente definidos e mediante acurado planejamento.
AFF - Como “responsável pelas ações contra a guerrilha” não. Entretanto, infelizmente ainda é necessária nas ações táticas de policiamento ostensivo e apoio às ocorrências de maior gravidade, onde existe o risco de confronto com meliantes que usam armamento pesadoe explosivos e em operações de saturação em locais previamente definidos e mediante acurado planejamento.
É quando policiais de um batalhão “invadem” uma favela e permanecem lá por muitos dias, fazendo revistas diárias nas pessoas e de certa forma intimidando a ação de traficantes no local. |
Ainda existe tortura policial em São Paulo?
AFF - Sim. Embora estejamos em um processo de diminuição do uso da tortura desde a democratização do país, que possibilitou o controle externo da ação policial pelo Ministério Público, o controle social feito pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, entidades de direitos humanos e, principalmente, pela imprensa, o que tem possibilitado maior independência dos órgãos de controle interno, as Corregedorias.
As denúncias de violência são em maior número contra a Polícia Militar ou a Civil?
AFF - As denúncias de violência são em maior número contra a Polícia Militar e as de mal atendimento são relativamente maiores contra a Polícia Civil.
AFF - As denúncias de violência são em maior número contra a Polícia Militar e as de mal atendimento são relativamente maiores contra a Polícia Civil.
Como combater a violência policial?
AFF - Com ações pró ativas, como
AFF - Com ações pró ativas, como
- Seleção de candidatos a policiais em que, além das provas de formação, considere-se como exigência básica o equilíbrio psicológico e o comportamento social do pretendente.
- Reciclagem anual dos policiais com atualização em legislação e o uso de novas tecnologias na atividade policial
- Exames médicos anuais com avaliação psicológica de todos os policiais, independente da hierarquia.
- Investimento em equipamento de proteção aos policiais
- Investimento em armas não letais
- Investimento em preparo para o uso destes equipamentos
- Treinamento com maior periodicidade possível no uso defensivo de armas (Método Giraldi)
Também se combate a violência com ações visando o combate a impunidade como a criação de uma carreira própria para integrantes das corregedorias de Polícia, investimento na formação e reciclagem de peritos para atuação em casos de violência policial inclusive em casos de tortura e sensibilização de autoridades policiais, judiciárias e defensorias públicas para o crime de tortura.
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