Essa e a verdadeira cara da nossa Segurança Publica

Essa e a verdadeira cara da nossa Segurança Publica

quarta-feira, 7 de outubro de 2015


Quantos '11 de setembro' cabem num ano da polícia brasileira?

Jornal GGN – Mais de 3 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares. Na outra ponta, 398 policiais também se foram nesta guerra. Oito por dia, no lado da sociedade civil, e um do lado dos policiais. É uma guerra. E representa mais que uma tragédia do tipo 11 de Setembro, ocorrida nos EUA em 2001, por ano. Lá, num 11 de setembro, 2.977 pessoas perderam a vida. Aqui, num ano de guerra contínua, 3.022 pessoas não mais responderão por seus erros e acertos. É uma guerra suja, que ceifa dos dois lados.
Da Folha
No ano passado, 3.022 pessoas foram mortas por policiais civis e militares em todo o país
Nessa 'guerra' das ruas, 398 policiais também foram mortos em 2014; para especialista, ações têm sido equivocadas
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Policiais civis e militares mataram no ano passado ao menos 3.022 pessoas no país, uma média de oito por dia e um total que supera o de vítimas dos atentados de 11 de setembro nos EUA em 2001, em que 2.977 pessoas morreram.
Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário de Segurança Pública que será lançado semana que vem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas em violência urbana.
Essas mortes por policiais em 2014 representam crescimento de 37% em relação a 2013, puxado principalmente pelo avanço da letalidade em SP (57,2%) e Rio (40,4%).
A sensação em 2015 é que esse tipo de crime segue em alta nesses dois Estados.
Em São Paulo, por exemplo, PMs são os principais suspeitos de comandar a chacina de 19 pessoas em Osasco e Barueri, em agosto.

Chacinas são praticadas por grupos de PMs, dizem especialistas

Na madrugada do dia 19 de setembro, quatro jovens entregadores de pizza foram mortos em frente ao estabelecimento comercial em que trabalhavam, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Na quinta-feira (24), um policial militar foi preso acusado pelas mortes.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o policial Douglas Gomes, que está no Presídio Romão Gomes, teria se vingado de um roubo em que esses jovens teriam agredido a sua esposa. Na casa de um dos entregadores de pizza foi encontrada a bolsa da mulher do policial, que havia sido roubada. Na residência do policial foi encontrada uma pistola e um revólver calibre 38. Os jovens já eram investigados pela polícia por roubos na região.
Essa foi a terceira vez, este ano, que um policial militar foi preso por participação em chacinas. Antes da de Carapicuíba, um policial foi preso por ter participado da ação que resultou em 19 mortes em Osasco e Barueri. Um policial e um ex-PM foram presos e estão sendo julgados pela morte de oito pessoas na sede de uma torcida organizada do Corinthians (Pavilhão 9). Também houve suspeita de participação de policiais em chacinas ocorridas em janeiro deste ano em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo); em fevereiro, na Vila Jacuí; em abril, no Jaçanã, e em julho, no Jardim São Luiz, todos na capital.

Audiência apura agressão de PMs contra índia em Montes Claros

Do Jornalistas Livres
 
Do site do deputado estadual Cristiano Silveira (PT-MG), especial para os Jornalistas Livres

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará audiência pública em Montes Claros, no Norte de Minas, para apurar denúncia de agressão de policiais militares contra uma índia. O caso ocorreu no município durante protesto do Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro. A vítima, a estudante Juvana Xacriabá, foi detida violentamente, de forma covarde, e levada para delegacia, como mostra o vídeo abaixo que foi publicado na internet. Ela compareceu à reunião da comissão, na quarta-feira (9), para relatar o ocorrido.
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A tensão entre as polícias e a indiferença do Estado

“Existe, em âmbito nacional, um desejo da Polícia Militar de ser maior do que ela é. O secretário de Segurança Pública precisa ser contundente em colocar as polícias em seus devidos lugares”, diz o delegado George Melão
Jornal GGN – A criação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo de uma força-tarefa para investigar a chacina de Osasco e Barueri acabou evidenciando a tensão nas relações entre as polícias Militar e Civil.
Depois do anúncio da iniciativa conjunta, delegados da Polícia Civil reclamaram na imprensa da atuação atropelada da Corregedoria da Polícia Militar, que fez uma investigação paralela, colocando em risco a segurança de testemunhas e prejudicando a coleta de provas.
A briga de jurisdições e atribuições também acabou revelando o descaso com que a Polícia Civil vem sendo tratada na política de Segurança Pública do Estado.
Jornal GGN entrevistou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), George Melão, que disse que a Polícia Militar atrapalhou e continua a atrapalhar as investigações do caso.
“Eles continuam tomando providências de polícia judiciária, que é função da Polícia Civil”, disse Melão. “A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de um dos envolvidos, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou. A Polícia Militar pediu a mesma coisa e o Tribunal de Justiça Militar concedeu. E o delegado de polícia que está cuidando do caso só tomou conhecimento pela imprensa”, reclamou.

Como a PM paulista tornou-se máquina de assassinar jovens

De repente, a força tarefa montada para apurar a chacina de Osasco – na qual 19 jovens foram assassinados - foi atropelada pelas investigações da Polícia Militar (PM).
A maior suspeita era de PMs envolvidos.
As investigações da PM atuaram em duas frentes: para atrapalhar os aspectos materiais e para comprometer os aspectos formais da investigação.
Na primeira frente, atrapalharam a colheita de provas e expuseram nomes de testemunhas. A partir do vazamento, todas elas passam a ser juradas de morte.
Na frente formal, caso as investigações levem a nomes de policiais de menor patente, com toda certeza serão anuladas nos tribunais superiores, já que crimes de morte só podem ser investigados pela Polícia Civil (PC). À PM cabe apenas investigar infrações administrativas.
Escancara-se, assim, um dos grandes desafios nacionais, que mais cedo ou mais tarde teria mesmo que ser encarado: o do enfrentamento do poder paralelo incrustado nas PMs, cuja manifestação mais trágica é a extraordinária taxa de letalidade nas suas ações. Em muitos lugares – especialmente em São Paulo – a PM tornou-se uma máquina feroz de assassinar jovens de periferia, escudada na mais absoluta impunidade.

O papel dos P2

Os problemas da PM começaram quando transformaram o P2 em agentes policiais.
Os P2 são uma espécie de polícia judiciária, responsáveis por levantar as infrações disciplinares e propor correções de rumo à polícia. Os PMs usam fardas, os P2, não. Os PMs são cidadãos comuns; os P2, os PMs de confiança.

Como solucionar as chacinas com envolvimento de agentes do Estado?

As 19 mortes na região de Osasco, que podem ser fruto de vingança de policiais, relembram os Crimes de Maio e reacendem o debate sobre a federalização das investigações que o Estado de São Paulo simplesmente não consegue fazer
Jornal GGN - Em São Paulo, a rixa entre Polícia Civil e Polícia Militar é tão velha que mesmo os mais experientes agentes do meio têm alguma dificuldade em datar. A queda de braço abrange desde relativas pequenezas de ralo, como discussão entre delegados e oficiais da PM insubordinados, no cotidiano da delegacia, a campanhas salarias. Mas a coisa fica feia mesmo quando as fissuras são expostas em escândalos envolvendo crimes contra a vida supostamente praticados pelos mesmos agentes de Estado que são pagos para zelar pela segurança da sociedade.
É isso o que ocorre com a chacina que aconteceu em agosto, na região de Osasco, com saldo de 19 mortes. A linha inicial de investigação parte do princípio de que foi tudo fruto de uma ação arquitetada por policiais que estariam vingando a morte de um guarda civil e um PM assassinados em tentativas de assalto, dias antes.
O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrou resolução rápida. O secretário de Segurança do Estado, Alexandre de Moraes, com a "melhor das intenções", excluiu a PM de uma investigação sobre a própria PM, e montou uma força-tarefa com as delegacias de Osasco e Barueri e o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Afinal, inquéritos sobre crimes contra a vida são de competência da Polícia Civil.

Polícia Civil nunca foi modelo na investigação de grupos de extermínio, diz defensor

Jornal GGN – A criação de força-tarefa para investigar as chacinas que deixaram 19 mortos na região de Osasco e Baruerim, em São Paulo, foi vista com bons olhos por setores da sociedade civil ligados aos direitos humanos. O otimismo, no entanto, durou pouco. Menos de duas semanas depois do anúncio da iniciativa conjunta, delegados da Polícia Civil foram à mídia reclamar da atuação atropelada da Corregedoria da Polícia Militar, que faz uma investigação paralela, colocando em risco a segurança de testemunhas, entre outras questões.
De acordo com eles, entre os dias 21 e 22 de agosto, a PM realizou operações de busca e apreensão contra 18 policiais suspeitos de participar dos crimes. O problema é que os integrantes da força-tarefa não foram informados, o que pode ter atrapalhado as investigações.
“A própria essência da força-tarefa é a colaboração. A reclamação dos delegados demonstra que a força-tarefa não está funcionando”, disse o defensor público do Estado de São Paulo Antônio Maffezoli, que já representou, entre outros, os familiares dos homens e mulheres assassinados no massacre de 2006 que ficou conhecido como Crimes de Maio, com saldo oficial de 493 mortos.
“Até a semana passada, eu achava é que a constituição da força-tarefa era um bom sinal. De que o governo e o secretário estavam sinceramente interessados em solucionar essa grave chacina”, afirmou, em entrevista ao GGN, na terça-feira (1/9).
Mas Maffezoli confessou que já encarava a situação com ceticismo. “Historicamente, a Polícia Civil bate de frente com a Polícia Militar. Mesmo assim, nos casos de violência policial, de suspeita de execução sumária, ou mesmo dos autos de resistência seguida de morte, ninguém investiga nada. Nem a Polícia Civil tem interesse, nem a Polícia Militar. Nos Crimes de Maio foi assim”, lembrou.

Autos de resistência são usados para matar dentro da lei, diz delegado

Do Justificando
Em tempos de chacina em São Paulo e de altos índices de letalidade da polícia brasileira, cada vez mais Orlando Zaccone atrai pessoas para ouvir o que tem a dizer. No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o auditório ficou lotado para que falasse sobre a política de Estado que estimula o extermínio, muito em função da atual guerra às drogas.
Em entrevista exclusiva ao Justificando, o Delegado de Polícia explicou como os autos de resistência se tornaram "o carro chefe da polícia" para matar dentro da lei, com a chancela do Poder Judiciário.
A grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.
Além disso, Zaccone fala sobre como a letalidade policial diminuiria brutalmente caso porte, consumo, produção e venda das drogas fossem legalizadas.

PM comprometeu provas de chacina na Grande São Paulo

Jornal GGN – O Governo do Estado de São Paulo criou uma força-tarefa para investigara chacina que deixou 19 mortos na região de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. Mas a corregedoria da Polícia Militar resolveu agir por conta própria e atropelou as investigações da Polícia Civil, que por atribuição é a verdadeira responsável.
A Folha de S. Paulo entrevistou a principal porta-voz da Polícia Civil paulista, Marilda Pansonato Pinheiro, que revelou o racha na investigação e afirmou que as provas do crime foram comprometidas pela ação atrapalhada da PM.

Suspeitos de chacina, PMs estavam de plantão na hora dos ataques

Jornal GGN - Documentos da Corregedoria da PM enviados para Justiça Militar mostram que ao menos sete dos 18 policiais militares suspeitos de participar nos ataques que deixaram 19 mortos na Grande São Paulo estavam de plantão no momento do crime. A informação pode ser um álibi na defesa dos suspeitos ou indicar omissão ou conivência dos superiores com a atuação dos PMs.
Os sete policiais integram o policiamento de moto do 42º Batalhão de Osasco, que é responsável pela patrulhamento na região dos ataques. 18 PMs que foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos por ordem da Justiça Militar após pedido da corregedoria.
Da Folha
Pelo menos sete dos 18 policiais militares suspeitos de participação nas mortes em série de duas semanas atrás na Grande São Paulo estavam de plantão na corporação no momento do crime.
A informação, que consta de documentos enviados pela Corregedoria da PM à Justiça Militar, pode ser um álibi na defesa dos suspeitos ou indicar que seus superiores foram omissos ou coniventes com a atuação dos policiais.
Os assassinatos numa só noite em Osasco e Barueri totalizaram 19 nesta quinta-feira (27), após a morte de uma garota de 15 anos que estava internada desde a noite do crime.
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Corregedoria da PM cria mal-estar em investigações sobre chacina

Jornal GGN - Ações da Corregedoria da Polícia Militar contra os suspeitos de participar da chacina ocorrida na Grande São Paulo tem causado mal-estar com a força-tarefa criado pelo governo estadual para investigar os assassinatos. A Corregedoria tem tomado iniciativas isoladas e sem o conhecimento dos integrantes da força-tarefa, formado por policiais civis. 
Eles acreditam que as ações do órgão da PM pode ter alertado eventuais suspeitos e atrapalhado as investigações. Entre sexta e sabádo, a Corregedoria apresentou dois pedidos de busca e apreensão contra 18 policiais e um segurança particular suspeitos de envolvimento nos assassinatos. Segundo a Folha de S. Paulo, os policiais da força-tarefa só tomaram conhecimento das buscas através da imprensa. Ainda de acordo com o jornal, delegados teriam cobrado uma ação do governo para frear a Corregedoria.
Da Folha
As ações da Corregedoria da Polícia Militar contra 19 suspeitos de participar das mortes em série na Grande SP ocorreram à revelia dos integrantes da força-tarefa criada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) justamente para investigar os assassinatos.
Entre sexta (21) e sábado (22), a PM apresentou dois pedidos de busca e apreensão contra 18 policiais e um segurança particular suspeitos de envolvimento nos assassinatos em Osasco e Barueri, na noite do último dia 13.
Os pedidos foram atendidos pela Tribunal de Justiça Militar e, assim, a Corregedoria apreendeu objetos que podem ajudar no esclarecimento dos crimes. Tudo isso, porém, sem o conhecimento dos integrantes da força-tarefa, todos eles de diferentes departamentos da Polícia Civil.
Essa iniciativa isolada da PM irritou membros desse grupo. Na visão deles, alertou eventuais suspeitos e pode ter atrapalhado a apuração.

OEA condena chacina na Grande São Paulo e pede punição para responsáveis

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou ontem (21) o assassinato de 18 pessoas na noite de 13 de agosto em Osasco e Barueri, região metropolitana de São Paulo.
“A Comissão insta o Estado a que prossiga as investigações iniciadas, esclareça o ocorrido e identifique, processe e puna os responsáveis, bem como a que adote medidas para que esses fatos não se repitam”, informou a entidade por meio de nota.
No dia seguinte à chacina, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que não descartava a hipótese de retaliação pela morte de um policial militar e de um guarda civil metropolitano. O policial foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) em 7 de agosto, em um posto de gasolina de Osasco. O guarda civil foi assassinado em 12 de agosto.
A CIDH divulgou ainda que, neste ano, 56 pessoas foram mortas em massacres no estado de São Paulo, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) ao Instituto Sou da Paz. Os números mostraram um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registradas 49 mortes em massacres.

Corregedoria vai ouvir 32 PMs sobre chacina

 
Jornal GGN - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que a Corregedoria da Polícia Militar irá ouvir todos os policiais militares que trabalhavam em Osasco e Barueri na noite da chacina que deixou 18 mortos.
 
32 PMs do 42º batalhão, de Osasco, e do 20º batalhão, em Barueri, prestarão depoimentos na condição de testemunhas para colaborar nas investigações.
 
Nesta segunda (17), o secretário de Segurança Pública também disse que tem uma lista dos suspeitos dos ataques na Grande São Paulo, afirmando que eles foram praticados por ao menos dez pessoas, divididas em três grupos.

Da Folha
A Corregedoria da Polícia Militar começa a partir desta terça-feira (18) a ouvir todos os policiais militares que trabalhavam em Osasco e Barueri, na Grande SP, na noite da chacina mais violenta do ano.

Mães de Maio ainda lutam por justiça nove anos após massacre

Atualizado em 14/08/2015
Por LN - Os massacres de ontem, em Osasco, tem vários responsáveis: o governador Geraldo Alckmin, a Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual, o Federal e a imprensa, que deixaram impunes os crimes de maio de 2006, o maior massacre da história do estado. Os massacres de ontem foram apenas desdobramentos de um crime impune que manchou a história de São Paulo.
Jornal GGN – No próximo mês, os Crimes de Maio vão completar nove anos. De impunidade e descaso das autoridades.
Na semana de 12 a 19 de maio de 2006, depois de uma onda de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) vitimar 43 agentes públicos, a Polícia Militar decretou toque de recolher e promoveu uma matança indiscriminada na periferia de São Paulo, Guarulhos e na Baixada Santista. Ao todo, 493 pessoas perderam a vida. 494, se contar o bebê de Ana Paula Gonzaga dos Santos, grávida de nove meses, assassinada com o marido. As autoridades não contam.
Em resposta à onda de violência e como tentativa de conseguir justiça, parentes das vítimas se organizaram e deram início ao movimento Mães de Maio, que desde então vem pressionando o poder público.
As investigações, no entanto, avançaram pouco. Tudo que podia ser feito para apagar provas foi feito. As cenas dos crimes não foram preservadas e perícias deixaram de ser realizadas. O próprio sistema de gravação e armazenamento das radiocomunicações do Centro de Operação da Polícia Militar (COPOM) sofreu “erro técnico”.  
Da mesma forma, as investigações dos achaques praticados por policiais civis aos familiares dos líderes do PCC – fato que teria motivado os ataques da facção – nunca foram levadas a sério.
Se comprovadas essas acusações, estaria claro que o confronto não se deu entre o Estado e o crime organizado, mas entre membros de duas facções criminosas distintas, uma delas chefiada e operada por agentes do Estado. Um Estado que, segundo relatório da Faculdade de Direito da Universidade Harvard, esclarece 85% dos homicídios em que agentes públicos são vítimas, mas apenas 13% dos casos em que policiais são os autores.


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