quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Ministério público estuda abrir inquérito.

Ministério Público estuda abrir inquérito contra sigilo na PM

Alex Tajra 15/10/2015 10:47

Foto: Divulgação/ Polícia Militar São Paulo

Depois de impor sigilos à diversas informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do Metrô, o governo Alckmin também decretou como sigilosos 26 assuntos da Polícia Militar, segundo informações de O Estado de S. Paulo. Procurado pela reportagem de Brasileiros, o Ministério Público de São Paulo afirma que já está estudando a questão e pretende se posicionar oficialmente nesta quinta sobre uma possível abertura de investigação. Uma reunião entre o secretário da promotoria e promotores do patrimônio, a ser realizada nesta tarde, deve decidir se um novo inquérito será aberto exclusivamente para o sigilo da Polícia Militar ou se será incorporada uma nova investigação a sindicância que trata da Sabesp.

Os dados restritos são relacionados tanto a assuntos simples, como a demissão, suspensão e exoneração de funcionários, quanto a questões mais complexas, como planejamento e execução orçamentária da corporação. Os sigilos variam de 5 a 15 anos.

A lista com as informações sigilosas foi publicada em 2013, em meio a um surto de roubos no Estado. No ano em questão foram registrados 22 mil roubos mensais. Vale ressaltar que a Polícia Militar vive um momento de uma forte crise institucional após a prisão de diversos policiais suspeitos de participar de grupos de extermínio em regiões periféricas na cidade. Na pior chacina do ano, onde 19 pessoas foram cruelmente assassinadas em bares da região de Osasco e Barueri, seis militares foram presos, incluindo um oficial da Rota, tropa de elite da Polícia Militar.

Com o efeito dos sigilos, ficaria impossível para um cidadão confrontar dados e saber o contingente de policiais de seu bairro, por exemplo. Também seria inviável saber a quantidade de policiais que atuam nas áreas mais violentas e nas áreas menos violentas, já que o primeiro item do decreto de Alckmin é “Controle e Distribuição do Efetivo”.

Outra questão fundamental é o treinamento recebido pelos policiais, alvo de muitas críticas devido ao preparo violento e desumano da corporação. Em entrevista ao El País, o ex-policial cearense Darlan Abrantes revelou que os policiais são treinados “como pitbulls, doidos para morder as pessoas”. “Hoje, quando se treina um policial, parece que está treinando um cachorro para uma rinha de rua”, disse Darlan ao jornal espanhol. Entre os dados sigilosos da PM do governo Alckmin estão 22 manuais de treinamento estão sob sigilo, além do “currículo de educação profissional” dos policiais.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que “A classificação dos graus de sigilo dos documentos foi feita após criteriosa análise de uma comissão criada para esse fim, levando em consideração o conteúdo completo de cada expediente. Os critérios para a classificação levam em consideração diversos fatores, como, por exemplo, a segurança de pessoas e as estratégias operacionais”.

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