Governo de SP cria comissão para rever artigos sobre atos sigilosos
Alckmin irá assinar nesta quinta decreto revogando resoluções assinadas. Atos passarão por secretários, antes de serem encaminhados à comissão.
15/10/2015 16h47 - Atualizado em 15/10/2015 16h47
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou, na tarde desta quinta-feira (13), uma comissão com o objetivo de rever os artigos que classificam atos sigilosos. Técnicos do arquivo público do Estado também farão parte dessa comissão.
Ainda nesta quinta-feira, o governador de São Paulo irá assinar um decreto revogando as resoluções assinadas por secretários. Os atos classificando documentos, dados e informações como secretos e ultrassecretos passarão pelos respectivos secretários, antes de serem encaminhados à comissão estadual.
Ainda nesta quinta-feira, o governador de São Paulo irá assinar um decreto revogando as resoluções assinadas por secretários. Os atos classificando documentos, dados e informações como secretos e ultrassecretos passarão pelos respectivos secretários, antes de serem encaminhados à comissão estadual.
A comissão estadual de Acesso à Informação, ligada ao arquivo público do Estado, será responsável por analisar o teor dos documentos.
Além de decretar sigilos das informações de dados técnicos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo) e do Metrô, a gestão do governador Geraldo Alckmin determinou segredo de até 15 anos para assuntos da Polícia Militar.
Polícia Militar, Sabesp e Metrô
A Polícia Militar decretou sigilo de informações da corporação por até 15 anos. Ao todo, foram colocados em sigilo 26 assuntos de 87 documentos da corporação que incluem informações administrativas e financeiras. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de outubro de 2013.
A Polícia Militar decretou sigilo de informações da corporação por até 15 anos. Ao todo, foram colocados em sigilo 26 assuntos de 87 documentos da corporação que incluem informações administrativas e financeiras. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de outubro de 2013.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa também terão sigilo de 15 anos. O decreto com a decisão saiu no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio deste ano.
O cadastro técnico e operacional da Sabesp abrange informações sobre procedimentos e projetos técnicos e operacionais, além da localização de redes de água e esgoto, equipamentos, instalações e sistemas operacionais.
Na semana passada, o governo de São Paulo revogou uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Os documentos receberam classificação "ultrassecreta" determinada pela Lei de Acesso à Informação, de 2012. O governo só pode se recusar a fornecer os dados em casos especiais, que envolvam a segurança da população, do estado, ou da defesa do território nacional. Se não houver revogação, este documentos só poderão ser divulgados em 2040.
O cadastro técnico e operacional da Sabesp abrange informações sobre procedimentos e projetos técnicos e operacionais, além da localização de redes de água e esgoto, equipamentos, instalações e sistemas operacionais.
Na semana passada, o governo de São Paulo revogou uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Os documentos receberam classificação "ultrassecreta" determinada pela Lei de Acesso à Informação, de 2012. O governo só pode se recusar a fornecer os dados em casos especiais, que envolvam a segurança da população, do estado, ou da defesa do território nacional. Se não houver revogação, este documentos só poderão ser divulgados em 2040.
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- Vitória NaguerraHÁ 5 HORASO gato classifica a "caga" dele botando terra em cima porque não conhece o sigiloso.
- Marcimiliano VagettiHÁ 5 HORASkkkkkkkk.....não sei se choro ou sorrio....(buá, buá)
- Marcimiliano VagettiHÁ 3 HORASBem que os Generais avisaram antes de deixar o poder: Em 2013, o ex-comandante do DOI-Codi foi convocado para depor à Comissão da Verdade. Segundo Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".
- Edson CostaHÁ 3 HORASEscondem porque são tudo bandido! Cadê o princípio da publicidade?
- Ederaldo NogueiraHÁ 5 HORASESSE PSDB DE SÃO E UMA TARTARUGA EM ALTA VELOCIDADE, IMAGINA SE UM CARA DESSE ENTRAR NA PRÉCIDENCIA , ESSE ALCKMIM FALTA AGUA ELE FALA QUE ESTÁ OK, A PALICIA MATA MIL, ELE FALA QUE FOI UM TIRA PARA CIMA .
- Juca BalaHÁ 3 HORASNossa, a educação está uma droga mesmo no país!
- Rodrigo SilvaHÁ 3 HORASFalta segurança e ele diz que tem policial em cada esquina,só vejo isso na Av Paulista pra proteger boy.
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Ainda nesta quinta-feira, o governador de São Paulo irá assinar um decreto revogando as resoluções assinadas por secretários. Os atos classificando documentos, dados e informações como secretos e ultrassecretos passarão pelos respectivos secretários, antes de serem encaminhados à comissão estadual.A comissão estadual de Acesso à Informação, ligada ao arquivo público do Estado, será responsável por analisar o teor dos documentos.Além de decretar sigilos das informações de dados técnicos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo) e do Metrô, a gestão do governador Geraldo Alckmin determinou segredo de até 15 anos para assuntos da Polícia Militar.Polícia Militar, Sabesp e Metrô
A Polícia Militar decretou sigilo de informações da corporação por até 15 anos. Ao todo, foram colocados em sigilo 26 assuntos de 87 documentos da corporação que incluem informações administrativas e financeiras. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de outubro de 2013.A Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa também terão sigilo de 15 anos. O decreto com a decisão saiu no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio deste ano.
O cadastro técnico e operacional da Sabesp abrange informações sobre procedimentos e projetos técnicos e operacionais, além da localização de redes de água e esgoto, equipamentos, instalações e sistemas operacionais.
Na semana passada, o governo de São Paulo revogou uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
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- Marcimiliano VagettiHÁ 5 HORASkkkkkkkk.....não sei se choro ou sorrio....(buá, buá)
- Marcimiliano VagettiHÁ 3 HORASBem que os Generais avisaram antes de deixar o poder: Em 2013, o ex-comandante do DOI-Codi foi convocado para depor à Comissão da Verdade. Segundo Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".
- Edson CostaHÁ 3 HORASEscondem porque são tudo bandido! Cadê o princípio da publicidade?
- Ederaldo NogueiraHÁ 5 HORASESSE PSDB DE SÃO E UMA TARTARUGA EM ALTA VELOCIDADE, IMAGINA SE UM CARA DESSE ENTRAR NA PRÉCIDENCIA , ESSE ALCKMIM FALTA AGUA ELE FALA QUE ESTÁ OK, A PALICIA MATA MIL, ELE FALA QUE FOI UM TIRA PARA CIMA .
- Juca BalaHÁ 3 HORASNossa, a educação está uma droga mesmo no país!
- Rodrigo SilvaHÁ 3 HORASFalta segurança e ele diz que tem policial em cada esquina,só vejo isso na Av Paulista pra proteger boy.
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