Ex-militar de Minas Gerais

09/05/08 - 23h48 - Atualizado em 10/05/08 - 01h45

Troca de sexo....

Fabiano Portela era terceiro sargento do Exército quando decidiu fazer a cirurgia.
Após a operação, ele foi licenciado contra sua vontade das Forças Armadas.

Do G1, com informações do 'Jornal da Globo'

Em Minas Gerais, um sargento do Exército saiu de férias e passou por uma transformação radical. Fabiano Portela, de 26 anos, estudou teologia, mas entrou para o Exército, onde chegou a terceiro sargento. Servia em Juiz de Fora, Minas Gerais. Foi casado durante seis anos e não teve filhos. Há dois anos, se separou e tomou uma decisão drástica para um militar de carreira: mudar de sexo.
"No caso do transexualismo você já nasce mulher só que é biologicamente do outro sexo. Eu não sabia o que era isso. Eu sabia de duas coisas: que eu não era homossexual e que também não era travesti", explica Portela.
Ele, então, iniciou tratamento psicológico e hormonal. O corpo começou a mudar. Os colegas de farda perceberam a transformação. "A minha aparência não conseguia mais enganar ninguém", conta.
Autorizado por seus médicos, Portela fez a cirurgia de mudança de sexo em março deste ano, em Jundiaí, no interior paulista. Deu início a um processo para trocar de nome no Registro Civil, ele quer ser chamado de Fabiane.

  Licenciado contra vontade

Menos de um mês depois da cirurgia, Fabiano foi licenciado contra sua vontade das Forças Armadas. Então, procurou a Justiça para ser reformado, o que lhe permitiria manter o salário de terceiro sargento. A ação se baseia no Código Internacional de Doenças e no Conselho Federal de Medicina, que tratam o transexualismo como transtorno mental.
"Todo militar que é julgado incapaz definitivo para o serviço do Exército não pode ser licenciado. Ele tem que ser reformado. Sendo doença, caracteriza a incapacidade definitiva do militar, o que ocasiona a reforma e não o licenciamento", afirma o advogado de Portela, José Carlos Stephan.
O advogado de Fabiano diz que o processo de licenciamento não estabeleceu os prazos estabelecidos pela lei. Já um porta-voz do Exército disse que o sargento licenciado deixou de cumprir requisitos do regulamento militar, embora não esclareça quais.

"O sargento Portela foi licenciado dentro de um processo administrativo e, legalmente, há uma série de requisitos que o militar tem de atender para que ele tenha seu requerimento deferido. Há alguns que o sargento Portela não atendeu, então, ele foi licenciado", disse o major Sérgio Queiroz.
Fabiano, o ex-sargento Portela, garante que a caserna é uma página virada. "Eu não fico triste, necessariamente, por ser excluída das Forças Armadas. Agora, vou viver a vida como qualquer mulher normal", declara.

A ação é contra a União. Além da manutenção do salário, o ex-sargento pede ainda uma indenização no valor de R$ 300 mil.

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