A Hora da comissão da verdade-04

Ditadura brasileira foi cérebro da repressão na América Latina
A verdade sem rasuras. Na medida em que se tem acesso aos papéis da ditadura brasileira, mesmo àqueles com nomes cobertos por tarjas pretas, fica exposta a falsa história oficial sobre sua participação supostamente secundária e breve na Operação Condor. Documentos mostram que Brasil serviu como cérebro logístico da repressão na América Latina. Militares brasileiros espionaram, prenderam e entregaram cidadãos de outros países para "ditaduras amigas".
> LEIA MAIS | Internacional | 17/11/2011

Vítimas da ditadura entregam ao governo lista com nomes para Comissão da Verdade
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Comissão, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça – formado por familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar e organizações e defensores dos direitos humanos – encaminhou oficialmente à Presidência da República uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, com a finalidade de que sejam indicados para compor a Comissão Nacional da Verdade.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 17/11/2011

Argentina já condenou 262 repressores da ditadura
A recente decisão da Justiça argentina que condenou à prisão perpétua 16 ex-oficiais da Marinha, no caso do centro clandestino que funcionava na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), entre eles o repressor Alfredo Astiz, é parte de um amplo processo judicial em nível nacional e de políticas de Estado de extraordinário significado histórico. Segundo dados oficiais, até hoje, 262 repressores foram condenados pela justiça e 802 são alvos de processos em curso. O artigo é de Francisco Luque.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 14/11/2011

Pilotos dos vôos da morte mais perto do juri
A Justiça argentina confirmou os processos, com prisão preventiva, de quatro pilotos e um advogado pelos vôos da morte durante a ditadura militar. A medida envolve três ex-oficiais identificados como pilotos do vôo noturno de 14 de dezembro de 1977 no qual foram assassinadas as freiras francesas, as fundadoras das Madres de Plaza de Mayo e os familiares sequestrados na Igreja da Santa Cruz. O advogado Gonzalo Torres de Tolosa e o suboficial naval Rubén Ormello completam a lista.
> LEIA MAIS | Internacional | 12/11/2011

“É preciso que as pessoas queiram exercer o direito à memória e à verdade”
Em entrevista à Carta Maior, Maria do Amparo Almeida Araújo, que combateu a ditadura pela Ação Libertadora Nacional (ALN), fundou o Coletivo Tortura Nunca Mais de Pernambuco e hoje é secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã na Prefeitura do Recife, fala sobre a Comissão da Verdade e os obstáculos para que a memória e a verdade sobre o período da ditadura venham à tona. "É preciso que as pessoas queiram exercer esse direito. Infelizmente, talvez pela distância, pelo tempo, as pessoas não estão muito sensibilizadas com isso", afirma.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 28/10/2011

Uruguai decide que crimes cometidos durante a ditadura são imprescritíveis
Após longos e duros debates, o Senado e a Câmara de Deputados do Uruguai aprovaram norma que declara que os crimes cometidos durante a ditadura militar são de lesa humanidade e, portanto, imprescritíveis. A sua sanção é o primeiro passo para suprimir a lei uruguaia que anistiava os militares e policiais acusados por crimes cometidos durante a ditadura de 1973 a 1985.
> LEIA MAIS | Internacional | 27/10/2011

'Anjo da Morte' é condenado à prisão perpétua na Argentina
Um dos símbolos macabros da ditadura argentina, Alfredo Astiz foi chefe de inteligência do Grupo 3.3.2 da Marinha, e um dos primeiros integrantes da Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA) reconhecido publicamente como um brutal repressor no final da década de 70. Em sua lista de acusações estão os assassinatos de Azucena Villaflor, fundadora das Mães da Praça de Maio, e das monjas francesas Alice Domon e Leonie Duquet, torturadas na ESMA e jogadas no mar. Outros 17 ex-marinheiros foram condenados por crimes de lesa humanidade. A reportagem é de Francisco Luque, direto de Buenos Aires.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/10/2011

Comissão da Verdade vai à sanção; Dilma quer relatório até 2014
Senado aprova por unanimidade projeto que cria comissão para investigar crimes contra os direitos humanos no Brasil praticados por razões políticas. Sem mudanças no texto da Câmara, projeto vai à sanção presidencial. Comissão deve ser instalada no ano que vem e terá dois anos de prazo. Dilma Rousseff quer receber relatório conclusivo até o fim do mandato.
> LEIA MAIS | Política | 26/10/2011

Comisión de la Verdad va a sanción; Dilma quiere informe hasta 2014
Senado aprueba por unanimidad proyecto que crea comisión para investigar crímenes contra los derechos humanos en Brasil practicados por razones políticas. Sin cambios en el texto de Diputados, proyecto va a sanción presidencial. Comisión debe ser instalada el año que viene y tendrá dos años de plazo. Dilma Rousseff quiere recibir informe conclusivo hasta el final de su mandato.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/10/2011

Represores son condenados por crímenes durante la dictadura
Después de casi dos años de proceso, la Justicia argentina dictó sentencia contra 18 ex marinos acusados de crímenes de lesa humanidad cometidos en el centro de detención y tortura de la Escuela Superior de Mecánica de la Armada (ESMA), uno de los más emblemáticos de la última dictadura.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/10/2011

"O grande estorvo para aqueles que querem apagar o passado são as vítimas"
"A ideia de não enfrentar a verdade é a de liquidar o passado. O problema é que as feridas não vão se fechar nunca para as vítimas". Por essa razão as leis de anistia não têm a capacidade de apagar com borracha o passado, diz, em entrevista concedida à Carta Maior e à revista Caros Amigos, o psicólogo costa-riquenho Ignacio Dobles Oropeza, autor do livro “Memórias da dor: Considerações acerca das Comissões da Verdade na América Latina”.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 26/10/2011

"O Brasil ainda não abriu os arquivos da Guerra do Paraguai"
Em entrevista à Carta Maior, o jornalista argentino Horacio Verbitsky, um dos maiores conhecedores dos sistemas repressivos na América Latina, analisa o peso dos arquivos na busca da verdade e da justiça, detalha o funcionamento da 'multinacional do crime' que foi a Operação Condor e destaca as particularidades que fazem do Brasil um país que ainda guarda documentos secretos sobre a ação dos militares nos anos de chumbo. "O Brasil é o caso mais extremo no Cone Sul, ainda mantém em segredo os arquivos da Guerra do Paraguai".
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 19/10/2011

Só pressão da sociedade fará governo aperfeiçoar comissão da verdade, diz Erundina
Senado realizou nesta terça-feira (18) uma audiência pública sobre a comissão da verdade, que investigará os crimes praticados pela Ditadura Militar. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que participou das discussões do projeto na Câmara, ainda que as chances de mudança sejam pequenas, pressão da sociedade pode fazer a diferença.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 18/10/2011

Senadores, entidades e familiares pedem outra Comissão da Verdade
Na primeira audiência pública sobre o projeto no Senado, debatedores reclamam do projeto do governo e defendem mudanças. Propõem foco na ditadura de 1964 e veto à presença de militares. Parecer na Comissão de Constituição e Justiça será apresentado nesta quarta-feira (19) pelo relator Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que recebe críticas por não ir à audiência.
> LEIA MAIS | Política | 18/10/2011

O marco jurídico do direito à memória e à verdade
A tradição de conciliação e impunidade no Brasil, presente nas elites e no establishment político, deverá continuar a manifestar-se. Daí a necessidade de mobilização permanente da sociedade civil e de uma participação ativa de todos os atores interessados para que a Comissão Nacional da Verdade, à semelhança do que vem ocorrendo em outros países, se torne um passo decisivo para a implantação de uma justiça de transição e a consolidação da democracia e o respeito aos direitos humanos no Brasil. O artigo é de Luiz Carlos Fabbri.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 12/10/2011

Direitos humanos e a verdade: lições que não quisemos aprender
Em 2003, ao decidir anular tanto as leis de Raúl Alfonsín como as de Carlos Menem que asseguravam impunidade aos responsáveis pelo terrorismo de Estado, o recém empossado Nestor Kirchner sabia que a parada ia ser dura. O primeiro passo foi deixar claro aos setores mais recalcitrantes das Forças Armadas que não iria transigir na procura da verdade, e que os responsáveis responderiam pelos seus atos. O artigo é de Eric Nepomuceno.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 03/10/2011

Militantes pedem mudanças na Comissão da Verdade em São Paulo
Sempre presente nesta luta, a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), não acredita em modificações significativas dos senadores no projeto. Em sua opinião, é preciso aprovar o projeto de lei que limita a Lei de Anistia aos perseguidos pelo Estado. Isso criminalizaria aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 02/10/2011

Comissão da Verdade gera debate e vontade de justiça
O atraso de mais de 30 anos no processo brasileiro de encontro com a sua história produziu dois movimentos simultâneos e contraditórios: frustrou expectativas de familiares e atingidos, que esperavam mais, após tantas dificuldades enfrentadas nos sucessivos governos pós-ditadura; e de outro, foi considerado como uma relativa vitória, já que a comissão é mais do que se conseguiu até agora. A reportagem é de Fábio Nassif.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/09/2011

Estratégia oficial divide deputados e parentes
Para presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e para ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (PT-RJ), governo acerta ao tentar votar Comissão da Verdade direto no plenário da Câmara, porque proposta acirra ânimos ideológicos. Mas deputada que propôs mais debates e parentes de mortos e desaparecidos acreditam que pressa impede mudar projeto para permitir punição a assassinos e torturadores.
> LEIA MAIS | Política | 07/07/2011

Governo quer votar Comissão da Verdade com rivais desprevinidos
Governo boicota audiências públicas e comissão especial que discutiria criação da Comissão da Verdade. Objetivo é votar projeto diretamente no plenário, para contornar mobilização de opositores que inviabilizaria aprovar uma lei para investigar crimes contra os direitos humanos. Pedido de urgência para estratégia funcionar deve ir ao Congresso após recesso parlamentar.
> LEIA MAIS | Política | 04/07/2011

Brasil será notificado em julho por mais dois crimes da ditadura
Corte Interamericana de Direitos Humanos prepara-se para notificar Brasil como réu pelos assassinatos de Vladimir Herzog (foto) e Luiz José, o Crioulo. Notificação dará início efetivo aos julgamentos, ao permitir defesa do acusado. No ano passado, Corte condenou país pelas mortes na Guerrilha do Araguaia. Organização por trás das denúncias contra o Brasil espera decisão mais rápida agora e planeja enxurrada de processos no tribunal internacional para constranger Supremo Tribunal Federal a revogar a Lei de Anistia.
> LEIA MAIS | Política | 30/06/2011

Comissão da Verdade deveria ter foco na ditadura, diz procurador
Na primeira audiência pública sobre a criação da Comissão da Verdade desde o envio do projeto ao Congresso há mais de um ano, procurador dos Direitos do Cidadão defende que grupo tenha foco na ditadura militar, mais integrantes, mais prazo e vede participação de militares ou parentes de perseguidos. Ativistas apóiam sugestões e criticam ausência de ministros no debate. Ausência segue 'estratégia' do governo.
> LEIA MAIS | Política | 29/06/2011

Os arquivos da ditadura que os militares brasileiros querem ocultar
Documentos da ditadura militar brasileira, obtidos pelo jornal Página/12, trazem detalhes inéditos dos arquivos que a presidenta Dilma Rousseff quer tornar públicos. Militares resistem à divulgação desses arquivos. Matéria publicada neste domingo no jornal argentino traz informações sobre atuação de Azeredo da Silveira, chanceler do general Geisel, que antes de assumir o Itamaraty comandou a embaixada na Argentina, onde teria sido um "pioneiro do terrorismo de Estado regionalizado". Da leitura de centenas de papéis em poder do Página/12 fica claro que os contatos eram frequentes, e grande a afinidade dos militares brasileiros com os golpistas de 1976 na Argentina. A reportagem é de Dario Pignotti.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/06/2011

Prisão perpétua para militares argentinos
Quinze presos, quatro deles que seguem desaparecidos, foram assassinados na Argentina, na localidade chaqueña de Margarita Belén, em dezembro de 1976, em uma operação conjunta do Exército e da polícia da província do Chaco, que simulou uma fuga. Na segunda-feira, oito militares foram condenados à prisão perpétua, acusados pelos assassinatos.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 18/05/2011

“Você tem de saber que tem pais e que eles não te abandonaram”
Paula Logares foi a primeira neta recuperada pelas Avós da Praça de Maio, por meio do exame de DNA. Após um trabalho pessoal quase detetivesco, sua avó Elsa localizou-a em 1982 em poder de um repressor, mas somente em 1987 pode recuperar sua identidade. Ela contou sua história e deixou uma mensagem para outros jovens que foram tirados de seus pais durante a ditadura militar na Argentina. A reportagem é de Alejandra Dandan, do Página/12.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 16/05/2011

Crime de tortura não prescreve
Tribunal de Justiça gaúcho condenou Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil a torturado durante a ditadura militar. Em sua sentença, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto (foto) considerou que crime de tortura não prescreve. "A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas", disse ele em sua decisão.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 28/04/2011

Prisão perpétua para ex-ditador
Justiça argentina condena general Reynaldo Bignone, último chefe da ditadura militar à prisão perpétua por crimes cometidos contra a humanidade. Portal UOL trata o ditador como "presidente". Pena terá que ser cumprido em cárcere comum. Também foi condenado à prisão perpétua o ex-prefeito de Escobar e ex-subcomissário da polícia de Buenos Aires, Luis Abelardo Patti, pelo assassinato de um militante da juventude peronista e o sequestro de um ex-deputado nacional na última ditadura militar argentina, entre outros crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura.
> LEIA MAIS | Internacional | 15/04/2011

Uma onda incontrolável
Para além do debate no Uruguai, talvez convenha inscrever a sentença da Corte Interamericana contra a anistia para torturadores e suas consequências em uma onda que supere o caso dos uruguaios: a onda do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. Os exilados argentinos e os organismos de direitos humanos tomaram princípios adotados no Julgamento de Nuremberg contra lideranças nazistas. De lá para cá, esses princípios se fortaleceram em vários países que não querem deixar impunes os crimes cometidos pelas ditaduras e seus agentes. O artigo é de Martín Granovsky.
> LEIA MAIS | Internacional | 13/04/2011

Senado do Uruguai anula lei da Anistia
O Senado uruguaio aprovou o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. No dia 4 de maio, projeto deve ser ratificado em votação na Câmara de Deputados. Corte Interamericana considera a Lei da Caducidade como um obstáculo para a justiça no Uruguai.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 13/04/2011

Militares chilenos condenados
Os três militares chilenos foram condenados a 10 anos de cadeia pelos homicídios, cometidos em outubro de 1973, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, de um funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dois turistas argentinos, de um militante da direita chilena, de um estudante universitário e de um cirurgião dentista chileno. Os militares condenados sequestraram as vítimas do lugar onde dormiam, em um prédio localizado no centro de Santiago, levaram-nas para um centro de detenção e, no dia seguinte, simularam uma tentativa de fuga para assassiná-las covardemente a tiros de metralhadora.
> LEIA MAIS | Internacional | 09/04/2011

O significado da democracia
As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação nos anos 1950 e 1960, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar. O artigo é de Douglas Attila Marcelino.
> LEIA MAIS | Política | 06/04/2011

Golpe de 1964: os jornais e a opinião pública
Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias. Quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito? O artigo é de Venício A. de Lima.
> LEIA MAIS | Política | 05/04/2011

O discurso de Jango no Comício da Central do Brasil
Trecho do discurso de João Goulart no comício da Central do Brasil, dia 13 de março de 1964: "Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil". Leia o discurso histórico na íntegra.
> LEIA MAIS | Política | 04/04/2011

A cepa de 64 segue viva em 2011
Bolsonaro tem sido tratado pela mídia conservadora como uma excrescência. Um ponto fora da curva. Um palavrão deselegante na narrativa garbosa do conservadorismo nativo em nosso tempo. De fato, o deputado professa de forma truculenta um relicário de anticomunismo, racismo, elitismo, defesa da tortura e pena de morte. Ademais, vocaliza alinhamentos nada exóticos em relação a outros temas e cumpre igual papel de perfilar entre os que erguem pontes de atualização do programa e dos interesses que produziram 1964. O artigo é de Saul Leblon.
> LEIA MAIS | Política | 01/04/2011

Promovendo um debate público sobre a Comissão da Verdade
Diversamente que preconiza uma certa mídia, fazendo eco a interesses patronais e a receios no tocante à exposição pública do seu papel durante a ditadura militar, a experiência internacional das Comissões de Verdade não abona a tese do risco de confrontos sociais. Pelo contrário, a justiça de transição, independentemente dos caminhos seguidos em cada país, jamais trouxe ou aumentou os níveis de violência, conduzindo, por exemplo, a golpes de Estado ou ameaças de alteração da ordem social. A reconciliação nunca precisou ser imposta como pressuposto ao funcionamento das Comissões de Verdade. O artigo é de Luiz Carlos Fabbri.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 01/04/2011

1964-2011
Charge - Maringoni

> LEIA MAIS | Humor | 31/03/2011

A década em que vivemos em perigo
O caminho que acabou por levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar. O artigo é de João Roberto Martins F°.
> LEIA MAIS | Política | 01/04/2011