IMPORTANTE QUE VOCÊ E O MUNDO SAIBA
VIOLÊNCIA POLICIAL
“Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”
Policial civil revela como funcionam os novos esquadrões da morte de São Paulo e denuncia as perseguições que sofrem os agentes que se negam a matar e torturar.
Por Tatiana Merlino
Primeiro, identificam-se os “bilões” de cada batalhão, que, na gíria da Polícia Militar (PM), são os policiais mais violentos. Depois, eles são chamados para integrar os “caixas-dois”, como são conhecidos os grupos de extermínio de cada batalhão.Para o “trabalho”, geralmente usam viaturas da Rota e da Força Tática – ou Forjas Trágicas, como são apelidadas. O caixa-dois é formado por três integrantes, sendo um deles escoltado até um local seguro, onde tira a farda, coloca uma roupa civil e usa uma moto ou um carro para orientar ou executar os assassinatos. Geralmente, atuam
em sua área de circunscrição de trabalho.
em sua área de circunscrição de trabalho.
Quando o serviço acaba, chega uma viatura, encarregada de recolher as cápsulas e pedir para o pessoal do comércio lavar o local. O importante é adulterar a cena do crime. Em seguida, coloca-se a vítima no carro, e, mesmo que esteja morta, ela é levada ao hospital. Quando necessário, usam o “kit vela” ou “kit flagrante”: uma porção de entorpecente e uma arma fria colocada na mão do cadáver, para justificar o homicídio. Às vezes, também deixam um celular junto à vítima.
“O caixa-dois funciona quando não dá para fritar na resistência [justificar o assassinato como decorrência de suposto confronto com a PM]”, explica um policial civil, que investigou grupos de extermínio formados por policiais militares. “A maior parte deles participa do negócio, mesmo quem não mata. É até uma questão de subordinação hierárquica ao ao comando.”
Na maioria dos casos de extermínio, seja na capital, litoral ou interior, o modus operandi das ações é praticamente o mesmo. Atiradores em carros de cores escuras, vestindo toucas ninja e roupas pretas, e manejando, na maioria das vezes, armas de calibres 9mm, .380 ou .40.
PUNIÇÃO
A regra do batalhão é: o PM se negou a torturar, a matar? Vai para o PAO: Pelotão de Apoio Operacional, espécie de punição dada pelo comando de alguns batalhões da PM paulista a policiais que se negam a participar de ilegalidades e abusos, como torturas, matanças e grupos de extermínio. O castigo consiste em fazer ronda do lado de fora do batalhão, ficar 12 horas de pé, incomunicável com os outros membros da tropa e sem poder comer, urinar ou evacuar. Os que ousarem se solidarizar com os castigados são punidos da mesma maneira.
A regra do batalhão é: o PM se negou a torturar, a matar? Vai para o PAO: Pelotão de Apoio Operacional, espécie de punição dada pelo comando de alguns batalhões da PM paulista a policiais que se negam a participar de ilegalidades e abusos, como torturas, matanças e grupos de extermínio. O castigo consiste em fazer ronda do lado de fora do batalhão, ficar 12 horas de pé, incomunicável com os outros membros da tropa e sem poder comer, urinar ou evacuar. Os que ousarem se solidarizar com os castigados são punidos da mesma maneira.
O major de um dos batalhões onde o PAO é aplicado intimida sua tropa batendo no peito e gritando: “Eu sou Highlander, vocês me respeitem!”. Highlander é um grupo de extermínio chamado dessa maneira, porque corta as cabeças e mãos das vítimas. O major incentiva a matança de “ladrões” e dispensa do trabalho quem matar mais. Manda para o PAO quem não quiser entrar para o “caixa-dois”.
Essas graves acusações são feitas pelo policial civil, citado anteriormente, e por um sargento da Polícia Militar – ambos não compactuaram com ilegalidades cometidas por membros de suas corporações. O primeiro conversou com a Caros Amigos na condição de sigilo de identidade, sob alegação de estar sendo perseguido e ter sofrido ameaças e duas tentativas de homicídio, após ter apresentado relatórios de investigação sobre grupos de extermínio.
A denúncia sobre o PAO também foi levada ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), que vem sendo procurado por policiais civis e militares que não estão de acordo com torturas, assassinatos e desaparecimentos que vêm acontecendo em São Paulo. “Primeiro vieram investigadores da polícia civil, depois da PM – soldado, sargento, tenente e até capitão –, e, por fim, delegados de polícia. Todos deram um quadro que, para nós, é muito grave. São pessoas que ficam na seguinte situação: ‘ou eu entro para a bandidagem ou sou punido’”, relata Ivan Seixas, presidente da instituição. Segundo ele, tais funcionários públicos estão sofrendo ameaças de morte, de punição e processos administrativos e disciplinares. As denúncias que o policial passou à reportagem da Caros Amigos também foram encaminhadas a órgãos públicos fiscalizadores da lei.
HIGIENE SOCIAL
De acordo com o policial civil, os grupos de extermínio funcionam “numa égide de controle e higienização social, para prestigiar o comando e o governo, para abaixar índices de criminalidade”, explica. “Assim, os vagabundos sabem que, se roubarem naquela determinada cercania, vão para o saco, morrem. Isso provoca um êxodo, o cara migra”. Segundo ele, ao ajudar a baixar as estatísticas de violência nas suas regiões de trabalho, os policiais recebem proteção do comando, sendo favorecidos por melhores escalas, bicos, armamentos, viaturas e outros equipamentos táticos.
De acordo com o policial civil, os grupos de extermínio funcionam “numa égide de controle e higienização social, para prestigiar o comando e o governo, para abaixar índices de criminalidade”, explica. “Assim, os vagabundos sabem que, se roubarem naquela determinada cercania, vão para o saco, morrem. Isso provoca um êxodo, o cara migra”. Segundo ele, ao ajudar a baixar as estatísticas de violência nas suas regiões de trabalho, os policiais recebem proteção do comando, sendo favorecidos por melhores escalas, bicos, armamentos, viaturas e outros equipamentos táticos.
Um dos grupos de extermínio que atuava dessa maneira, os Highlanders, era formado por policiais da Força Tática do 37º Batalhão, na Zona Sul de São Paulo. Eles atuavam no bairro do Jardim Ângela, matando as vítimas e jogando os corpos decapitados em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Aproveitando a situação, os policiais dos grupos de extermínio também cometeriam crimes para matar seus desafetos.
Paralelamente a isso, também matam por encomenda, “modalidade” de assassinatos chamada de “firma”. “É quando parte do ideal funcional vai para o ideal capitalista”. Tal modalidade estaria, assim, diretamente relacionada com os casos de corrupção. “A corrupção e a mortandade são institucionalizadas”. O policial civil relata, ainda, que existe um acordo entre policiais e criminosos sobre a divisão de caixas eletrônicos. Na firma, também entram disputas por caça-níqueis, loterias clandestinas e bingos.
MORTOS ‘EM CONFRONTO’
Segundo dados divulgados pela PM no final de agosto, nos primeiros sete meses deste ano 170 pessoas foram mortas por policiais militares na capital paulista, contra 128 no mesmo período de 2011 – um aumento de 32%. Os números incluem os mortos em confrontos com a PM [as chamadas “resistências seguidas de morte”] e vítimas de homicídios cometidos por policias em período de folga. Em todo o estado de São Paulo, o número de mortos por PMs atingiu a marca de 369 pessoas (redução de 4%). De janeiro a julho, 57 PMs morreram nas mesmas condições.
Segundo dados divulgados pela PM no final de agosto, nos primeiros sete meses deste ano 170 pessoas foram mortas por policiais militares na capital paulista, contra 128 no mesmo período de 2011 – um aumento de 32%. Os números incluem os mortos em confrontos com a PM [as chamadas “resistências seguidas de morte”] e vítimas de homicídios cometidos por policias em período de folga. Em todo o estado de São Paulo, o número de mortos por PMs atingiu a marca de 369 pessoas (redução de 4%). De janeiro a julho, 57 PMs morreram nas mesmas condições.
Nas periferias e região metropolitana de São Paulo, os meses de junho e julho foram marcados por terror, batidas e toques de recolher impostos pela PM, execuções sumárias e chacinas com características de grupos de extermínio, que teriam a participação de policiais militares.
De acordo com balanço trimestral divulgado em 25 de julho pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o número de homicídios dolosos na cidade de São Paulo cresceu 21,8% no primeiro semestre de 2012 em comparação a 2011: 586 homicídios nos primeiros seis meses deste ano contra 482 no mesmo período do ano passado. Para o policial ouvido pela Caros Amigos, esses dados são “maquiados”. “Muitas vezes um BO [Boletim de Ocorrência] que seria de tentativa de homicídio é elaborado como lesão corporal, encontro de cadáver, morte a esclarecer. Hoje, a maior parte dos casos de resistência seguida de morte são casos de execução. E como são, na maioria, de pobres e negros, ‘foda-se’”.
VINGANÇA E LIMPEZA
Um relatório realizado pelo serviço de inteligência do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo indica que, entre 2003 e 2010, grupos de extermínio formados por PMs foram responsáveis pelo assassinato de 152 pessoas em São Paulo, em 70 ocorrências. Quase a metade (48%) das vítimas fatais não tinha antecedentes criminais. Já entre os que sobreviveram aos tiros, 82% não têm passagem pela polícia. A maioria dos mortos e feridos são do sexo masculino (90%).
Um relatório realizado pelo serviço de inteligência do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo indica que, entre 2003 e 2010, grupos de extermínio formados por PMs foram responsáveis pelo assassinato de 152 pessoas em São Paulo, em 70 ocorrências. Quase a metade (48%) das vítimas fatais não tinha antecedentes criminais. Já entre os que sobreviveram aos tiros, 82% não têm passagem pela polícia. A maioria dos mortos e feridos são do sexo masculino (90%).
De acordo com o documento, produzido em 2011, os assassinatos foram motivados por: vingança (20%); abuso de autoridade (13%); “limpeza” (13%); cobranças ligadas ao tráfico (10%), e cobranças ligadas ao jogo (5%). Além disso, 39% das mortes não tiveram motivo aparente.
A investigação indica dois grupos de extermínio de PMs, um na Zona Norte e outro na Zona Leste. O primeiro é chamado de “Matadores do 18”, já que os acusados são do 18º Batalhão. Entre as mortes atribuídas a ele está a do coronel José Hermínio Rodrigues, que era comandante da área,
em 2008. O PM Pascoal dos Santos Lima, apontado como um dos membros do grupo, é acusado
de 17 mortes.
em 2008. O PM Pascoal dos Santos Lima, apontado como um dos membros do grupo, é acusado
de 17 mortes.
O relatório aponta o PM Valdez Gonçalves dos Santos, do 21º Batalhão, como o chefe do grupo da Zona Leste. Ele é acusado de matar pelo menos 23 pessoas e ferir outras 17. Mas, de acordo com o relatório obtido pela reportagem, Valdez é responsável por mais de 50 assassinatos.
“Esses caras se tornam deuses. O Valdez, depois de ter sido preso, está na rua. Quem não pagava pau para ele, para se solidarizar, paga agora de medo”. Integrante da Força Tática do 21º Batalhão, Valdez tem uma tatuagem no braço com o símbolo da morte: uma pessoa vestindo uma capa preta. Valdez foi preso em 2010 pelo assassinato do camelô Roberto Marcel dos Santos – tirado de dentro de casa e morto com dez tiros no dia em que completava 22 anos –, mas foi absolvido em júri popular ocorrido em 2011. O soldado e outros quatro PMs da Força Tática são investigados
pela Corregedoria da PM e pelo DHPP. De acordo com as investigações, os assassinatos estão ligados a uma disputa de pontos de venda de drogas na Zona Leste de São Paulo.
pela Corregedoria da PM e pelo DHPP. De acordo com as investigações, os assassinatos estão ligados a uma disputa de pontos de venda de drogas na Zona Leste de São Paulo.
SANGUE NOS OLHOS
“Os grupos começaram a atuar para prestigiar o comando, fazendo um favor de limpar socialmente. Mas não só os ‘noias’ [usuários de drogas]. Se está havendo muito roubo de carro, por exemplo, eles matam os caras”, explica o policial. “Mas o que passou a acontecer depois é que um traficante começou a pagar para o policial matar o seu rival. Os caras iam e matavam o concorrente dele. Nisso, virou uma ‘firma’”, conta. “E nessas tem muito PM batizado no PCC”.
“Os grupos começaram a atuar para prestigiar o comando, fazendo um favor de limpar socialmente. Mas não só os ‘noias’ [usuários de drogas]. Se está havendo muito roubo de carro, por exemplo, eles matam os caras”, explica o policial. “Mas o que passou a acontecer depois é que um traficante começou a pagar para o policial matar o seu rival. Os caras iam e matavam o concorrente dele. Nisso, virou uma ‘firma’”, conta. “E nessas tem muito PM batizado no PCC”.
Para atuar nos grupos de extermínio, seja das modalidades “firma” ou “caixa- dois”, os escolhidos para a “linha de frente” são os “bilões”, os considerados mais violentos; “os que mais têm ‘sangue nos olhos’, os que mais batem, mais torturam, com perfil de psicóticos.Eles são detectados e, em vez de serem colocados sob avaliação, ganham respaldo, incentivo. Se o cara já é monstro, vira o quê?”.
Tais policiais teriam o hábito de filmar e fotografar os cadáveres de suas vítimas e compartilhar entre eles. “É comum abordar um PM e encontrar fotos de um monte de vítimas em seu celular. E ele ganha status com isso. Ao exibir essas fotos, ele é promovido, é favorecido.”. Segundo o policial, as futuras vítimas também são fotografadas – suas imagens ficam no celular dos policiais para que estes as identifiquem caso cruzem com elas. Os PMs chegam, ainda, a compartilhar as imagens na internet, postá-las em blogs e sites.
Os policiais são formados para matar, acredita o policial civil. “Isso é cultural, institucional, vem da formação deles. Além disso, há muito incentivo dentro dos batalhões. Esse papinho de que vai fazer pacto é balela [referindo-se ao anúncio do comando da PM de que pagará gratificação para policial que matar menos]. Não vai mudar nada. Se o cara puder, ele mata mesmo”.
Após os dois meses de aumento da violência policial, o Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, Roberval Ferreira França, anunciou, em 8 de agosto, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a criação de uma remuneração variável aos policiais que conseguissem reduzir o crime e a letalidade. Outra iniciativa anunciada é a descentralização da Corregedoria e a criação de 12 escritórios regionais na capital, Grande São Paulo e interior. Porém, no dia seguinte, o comandante da PM disse que se confundiu e trocou os conceitos de “letalidade policial” por “integridade policial”, ao explicar o índice que pretende criar.
DE CIMA PARA BAIXO
A dificuldade de combater o problema ocorre, entre outros motivos, por causa da determinação para matar “que, segundo os policiais, vem decima para baixo. Essas coisas não ocorrem à revelia do comando. Não há interesse em investigação porque há uma política de cima para baixo – não conseguimos saber até que nível chega. Porém, conter as estatísticas de criminalidade interessa a quem?”, questiona Ivan Seixas.
A dificuldade de combater o problema ocorre, entre outros motivos, por causa da determinação para matar “que, segundo os policiais, vem decima para baixo. Essas coisas não ocorrem à revelia do comando. Não há interesse em investigação porque há uma política de cima para baixo – não conseguimos saber até que nível chega. Porém, conter as estatísticas de criminalidade interessa a quem?”, questiona Ivan Seixas.
“A cúpula sabe que existe grupo de extermínio”, garante o policial civil. “Eles sabem, mas não querem denunciar. Não é para acabar, pois há interesses pecuniários e políticos. O comando manda fazer, acontecer e foder. Mas, se der merda, o cara fica sozinho.”
Em 2009, durante a posse do coronel Paulo Adriano Lopes Telhada como comandante da Rota, o secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto disse: “É notório que ela [Rota] não estava sendo empregada com toda a sua força [...] Em matéria de segurança pública, o politicamente correto beira a hipocrisia”. Em seu discurso, Ferreira Pinto afirmou também que “agir com rigor no combate ao crime violento não significa incursionar para o abuso, descambar para o mau combate, implantar a barbárie”. Para ele, a Rota “deve voltar ao lugar que ocupava com destaque
e eficiência no combate aos criminosos violentos e covardes”. Para o policial civil, essa fala é “uma apologia ao homicídio ou genocídio social. Se entende que é para matar”.
e eficiência no combate aos criminosos violentos e covardes”. Para o policial civil, essa fala é “uma apologia ao homicídio ou genocídio social. Se entende que é para matar”.
Para se ter uma ideia da letalidade da polícia paulista, entre 2006 e 2010 o índice de mortos pela PM foi de 5,5 para cada 100 mil habitantes, mais do que o índice nos Estados Unidos. No mesmo período, 2.262 pessoas foram mortas após casos de “resistência seguida de morte”, os supostos confrontos com PMs. Nos EUA, no mesmo intervalo de tempo, conforme dados do FBI, foram 1.963 “homicídios justificados”, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas em São Paulo.
ESQUADRÃO DA MORTE
Para o policial, a violência existente na polícia paulista é pior do que a da época do esquadrão da morte da ditadura militar. “Hoje é pior, porque naquela época era bem delimitado: polícia é polícia e bandido é bandido. Hoje, a polícia é bandido, porque ela está conjugada com o crime. Tomou uma desproporção.” Além disso, acredita, “o Esquadrão da Morte nunca acabou de fato. A Escuderie Le Cocq nunca acabou. Pode ter abrandado por um tempo, mas a cultura sempre perdurou”.
Para o policial, a violência existente na polícia paulista é pior do que a da época do esquadrão da morte da ditadura militar. “Hoje é pior, porque naquela época era bem delimitado: polícia é polícia e bandido é bandido. Hoje, a polícia é bandido, porque ela está conjugada com o crime. Tomou uma desproporção.” Além disso, acredita, “o Esquadrão da Morte nunca acabou de fato. A Escuderie Le Cocq nunca acabou. Pode ter abrandado por um tempo, mas a cultura sempre perdurou”.
A associação criminosa de policiais para executar pessoas tidas como marginais ficou notória no Rio de Janeiro a partir de 1964. A Escuderie Detetive Le Cocq, assim nomeada em homenagem ao assassinado detetive Milton Le Cocq, funcionava como um dos esquadrões da morte da época, e foi bastante ativa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No fim da década de 1960, um grupo de policiais de São Paulo foi ao Rio para conhecer a experiência. Assim, formou-se o chamado Esquadrão da Morte, responsável por mortes de supostos bandidos. O líder da organização era o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que depois foi utilizado pela ditadura militar para torturar e matar os opositores ao regime.
Os esquadrões da morte deixaram um legado na polícia brasileira durante as décadas seguintes. Um dos seus participantes, Florisvaldo de Oliveira, apelidado de “Cabo Bruno” e acusado de mais de 50 assassinatos na década de 1980 na capital paulista, foi solto em agosto deste ano, após 27 anos de prisão.
Para Ivan Seixas, os grupos de extermínio de hoje e o esquadrão da morte da ditadura “são a mesma coisa, só que com outro nome. Supostamente começa para matar bandidos e vira terrorismo de Estado”.
EM TODO O ESTADO
Em entrevista à imprensa, o major Marcelino Fernandes, representante da Corregedoria da Polícia Militar, nega a existência de grupos de extermínio formados por policiais militares. O policial da Polícia Civil rebate: “É indefensável o governo alegar essas coisas. Se formos ver a Baixada
Santista, que tem comando diferente do de São Paulo, mata do mesmo jeito que a capital. E no interior também se mata. Os grupos de extermínio são institucionalizados e regionalizados em cada batalhão, tem em todo o estado de São Paulo. Cada batalhão tem um grupo de extermínio, tem seu ‘caixa-dois’”. E, dentro da corporação, afirma, há vários policiais que querem denunciar e não conseguem.
Em entrevista à imprensa, o major Marcelino Fernandes, representante da Corregedoria da Polícia Militar, nega a existência de grupos de extermínio formados por policiais militares. O policial da Polícia Civil rebate: “É indefensável o governo alegar essas coisas. Se formos ver a Baixada
Santista, que tem comando diferente do de São Paulo, mata do mesmo jeito que a capital. E no interior também se mata. Os grupos de extermínio são institucionalizados e regionalizados em cada batalhão, tem em todo o estado de São Paulo. Cada batalhão tem um grupo de extermínio, tem seu ‘caixa-dois’”. E, dentro da corporação, afirma, há vários policiais que querem denunciar e não conseguem.
Quando entrou para a polícia, o agente tinha um ideal. “Não me via fazendo outra coisa, queria prestar um serviço social, tinha o tesão da luta do bem contra o mal. Eu queria ajudar”. No entanto, ele acredita que em casos como o do PAO, por exemplo, “muitas vezes o cara acaba cedendo. Se não, ele morre ou sofre bullying funcional. Mas, é claro, tem quem fale não”.
A perseguição aos policiais “rebeldes” ocorre, muitas vezes, no Tribunal Militar, conhecido por sua capacidade de garantir a impunidade: “Hoje, ele estaria sendo usado não só para garantir a impunidade como para punir quem não quer participar do ‘jogo’. Os policiais dizem que quando o processo disciplinar é julgado, muitas vezes o acusador e o julgador são a mesma pessoa”, explica Ivan Seixas, do Condepe.
ARREDONDAR B.O.
Se junto aos PMs a pressão é para participar ou se omitir em relação aos casos de extermínio e corrupção, na polícia civil a pressão é para “arredondar” o Boletim de Ocorrência, explica o policial. Ou seja, tentar deixar o BO mais “redondo”, para, caso se consiga chegar ao culpado, ele esteja o mais “defensável” possível. Entre as formas de se fazer isso, está a manipulação de testemunhas ou sua não intimação.
Se junto aos PMs a pressão é para participar ou se omitir em relação aos casos de extermínio e corrupção, na polícia civil a pressão é para “arredondar” o Boletim de Ocorrência, explica o policial. Ou seja, tentar deixar o BO mais “redondo”, para, caso se consiga chegar ao culpado, ele esteja o mais “defensável” possível. Entre as formas de se fazer isso, está a manipulação de testemunhas ou sua não intimação.
Além disso, a polícia civil encontra-se desaparelhada e sem capacidade de investigação. “Está engessada, militarizada. A discricionariedade do delegado de polícia está convertida para a politicagem. É raro ver o que aconteceu no caso do publicitário [após o assassinato do publicitário Ricardo Aquino, por policiais militares, em 18 de julho, o delegado responsável disse que houve falha na atuação dos policiais]: o delegado pegar o flagrante. Isso é raro. Geralmente, a PM sitia a situação.”
Na opinião de Ivan Seixas, a polícia civil está sem poder de investigação, porque “há uma ordem verbal, às vezes muito objetiva: se for apontada a existência de crimes envolvendo policiais civis ou militares, a investigação deve ser ‘arredondada’ para não se abrir flanco para denúncias. E aí ficamos com uma polícia que não investiga, uma polícia científica que não tem condições de investigar. Ou seja: ficamos sem investigação”, critica.
Outro fator que favorece a atuação dos grupos de extermínio e enfraquece as investigações dos crimes cometidos por PM é a militarização das subprefeituras de São Paulo. Hoje, 30 dos 31 subprefeitos de São Paulo são coronéis da reserva da PM, sendo que todos eles foram indicados pelo ex-comandante da corporação Álvaro Camilo. A militarização das subprefeituras teve início em 2008, na segunda gestão de Gilberto Kassab, com a indicação do coronel Rubens Casado para a subprefeitura da Mooca. A PM ainda está presente em órgãos como serviço funerário, ambulatorial e defesa civil. “É um absurdo essa municipalização da PM. Acho que isso aumenta o prestígio e o apoio à violência. Prestigia a segurança e medidas extremadas dos grupos de extermínio”, aponta o policial.
O atual subprefeito da Penha, coronel Eduardo Félix de Oliveira é apontado como protetor do soldado Rodolfo da Silva Vieira, acusado de integrar o grupo de extermínio “Os Highlanders”. Oliveira é amigo do pai do soldado, o capitão Paulo Roberto da Silva Vieira.
PERSEGUIÇÃO
Apesar das dificuldades, há vários casos de policiais que se negaram a participar de esquemas de matança e corrupção. Um deles é o soldado Júlio César Lima dos Nascimento, do 42º Batalhão da PM, em Osasco, assassinado em 4 de setembro de 2011, com 18 tiros, em frente a sua casa, quando estava de folga e lavava o carro na rua. Segundo testemunhas, os assassinos estavam dentro de um carro quando passaram atirando. Um deles, antes de atirar, teria dito: “Isso é para você!”.
Apesar das dificuldades, há vários casos de policiais que se negaram a participar de esquemas de matança e corrupção. Um deles é o soldado Júlio César Lima dos Nascimento, do 42º Batalhão da PM, em Osasco, assassinado em 4 de setembro de 2011, com 18 tiros, em frente a sua casa, quando estava de folga e lavava o carro na rua. Segundo testemunhas, os assassinos estavam dentro de um carro quando passaram atirando. Um deles, antes de atirar, teria dito: “Isso é para você!”.
Um mês antes de morrer, o soldado havia procurado o Condepe e a polícia afirmando estar sendo perseguido por seus superiores dentro do quartel onde trabalhava e que respondia a procedimentos internos. Após as denúncias, o policial prometeu voltar para apresentar os nomes daqueles que o ameaçavam e as provas criminais contra eles, porém não teve tempo.
Na denúncia que fez à polícia civil, consta: “O declarante acrescenta que seus problemas na polícia militar começaram a partir do dia 14/12/2006, ocasião em que após ter saído de serviço da 3º Cia do 36º BPMM, já de folga e à paisana, presenciou o desdobramento de uma ocorrência de roubo e receptação de carga de frios e de carne, sendo que um dos presos em flagrante delito era um policial militar também da 3º Cia do 36º BPMM. O declarante esclarece que, por ocasião dos fatos, o Tenente Coronel Henrique Dias era o Comandante do 36º BPMM”.
PROCESSOS DISCIPLINARES
De acordo com sua advogada, Sandra Paulino, após a apreensão da carga roubada Nascimento foi repreendido dentro da delegacia. “Ele ouviu de um delegado o seguinte: ‘Você fez muito mal, isso não se faz’. Mas a conduta dele foi correta”, afirma Sandra. Desde então, Nascimento passou
a ser perseguido, com processos disciplinares.
De acordo com sua advogada, Sandra Paulino, após a apreensão da carga roubada Nascimento foi repreendido dentro da delegacia. “Ele ouviu de um delegado o seguinte: ‘Você fez muito mal, isso não se faz’. Mas a conduta dele foi correta”, afirma Sandra. Desde então, Nascimento passou
a ser perseguido, com processos disciplinares.
Foi transferido, dois anos depois, para o 42º Batalhão da PM, em Osasco. “Lá ele estava bem, até que o Henrique Dias foi transferido para lá. Aí começaram a abrir os procedimentos disciplinares, coisas bobas: que ele tinha quebrado a bandeja de uma impressora, que atendeu mal uma pessoa…”, aponta Sandra Paulino.
Após as denúncias, foi instaurado um inquérito policial, em que o coronel Henrique Dias consta como “averiguado” e o soldado Nascimento como vítima. “Ele foi depor e um mês depois foi assassinado”. Sandra conta que também sofreu inúmeras ameaças, tendo ficado, inclusive, sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.
O caso está sendo investigado na delegacia de homicídios de Cotia, mas Sandra reclama do fato de não terem permitido que ela tivesse acesso à investigação. Desde então, ela vem denunciando o assassinato do soldado Nascimento e pede que a investigação seja federalizada.
Resposta da Polícia Militar
Caros Amigos – Segundo denúncia de dois policiais, um da Civil e um da Militar, há batalhões da Polícia Militar onde existe uma punição aos policiais que se negam a compactuar com ilegalidades e abusos, como participar de torturas, matanças e entrar para os grupos de extermínio. O nome da punição seria PAO (Pelotão de Apoio Operacional), que seria uma ronda externa do batalhão, ficar 12 horas de pé sem se alimentar ou ir ao banheiro. A Corregedoria tem conhecimento desse tipo de prática?
Polícia Militar do Estado de São Paulo – A PMESP e a Corregedoria desconhece essa gíria da punição PAO, e hoje nenhum policial se sujeitaria a trabalhar sem poder se alimentar e ir ao banheiro, e denunciaria à própria Corregedoria, qualquer desses abusos.
Polícia Militar do Estado de São Paulo – A PMESP e a Corregedoria desconhece essa gíria da punição PAO, e hoje nenhum policial se sujeitaria a trabalhar sem poder se alimentar e ir ao banheiro, e denunciaria à própria Corregedoria, qualquer desses abusos.
CA – Na denúncia feita pelos policiais, eles explicam como seria o modus operandi de grupos de extermínio: identificariam-se os chamados “bilões’, que seriam os policiais mais violentos para integrarem os grupos, que seriam chamados para integrar os ‘caixa-dois’, que seriam os grupos de extermínio do batalhão. A Corregedoria tem conhecimento desse tipo de denúncia?
PMESP – Também não conhecemos a expressão caixa dois como sendo grupo de extermínio, essa gíria é desconhecida na Polícia Militar de São Paulo.
PMESP – Também não conhecemos a expressão caixa dois como sendo grupo de extermínio, essa gíria é desconhecida na Polícia Militar de São Paulo.
CA – Ainda sobre o modus operandi dos grupos de extermínio, há a denúncia de que eles atuariam em sua área de circunscrição, são formados por três integrantes, um deles seria escoltado até um local seguro, tiraria a farda, trocaria por uma de civil e orientaria ou executaria os assassinatos. Na sequencia, uma viatura seria encarregada de recolher as cápsulas para adulterar a cena do crime. A Corregedoria tem conhecimento desse tipo de denúncia?
PMESP – Também desconhecemos essa conduta e seria estranho quem atua fora da lei respeitar área de circunscrição.
PMESP – Também desconhecemos essa conduta e seria estranho quem atua fora da lei respeitar área de circunscrição.
CA – Haveria, ainda, o uso de ‘kit vela’, que seria uma porção de entorpecente e arma fria colocada na mão do cadáver, para justificar o homicídio. A Corregedoria tem conhecimento desse tipo de prática?
PMESP – Desconhecemos esse tipo de procedimento, porém se encontrado qualquer tipo de droga ilícita ou arma sem registro serão, com certeza, tomadas as providências cabíveis.
PMESP – Desconhecemos esse tipo de procedimento, porém se encontrado qualquer tipo de droga ilícita ou arma sem registro serão, com certeza, tomadas as providências cabíveis.
CA – A motivação dos grupos de extermínio seria, de acordo com as denúncias, baixar os índices de criminalidade na área dos batalhões. Assim, tais policiais teriam proteção do comando, favorecidos por melhores escalas, bicos e armamentos. A Corregedoria tem conhecimento desse tipo de prática?
PMESP – Afirmação totalmente incongruente, pois como que para baixar números de roubo, furtos e outros delitos eu estaria aumentando o número de homicídios, o que inclusive não correspondem aos fatos, pois o número de homicídios caiu vertiginosamente no Estado de São Paulo, o que coloca tal “denúncia” sem crédito, pela falta de lógica.
PMESP – Afirmação totalmente incongruente, pois como que para baixar números de roubo, furtos e outros delitos eu estaria aumentando o número de homicídios, o que inclusive não correspondem aos fatos, pois o número de homicídios caiu vertiginosamente no Estado de São Paulo, o que coloca tal “denúncia” sem crédito, pela falta de lógica.
CA – O policial civil afirma que os grupos de extermínio são institucionalizados e regionalizados em cada batalhão, que existem em todo o Estado de São Paulo. Segundo ele, em cada batalhão tem um grupo de extermínio. O que a Corregedoria afirma a respeito?
PMESP – Afirma ser inverídica tal afirmação, pois teria que ser um conluio generalizado para a prática de crimes, que rapidamente viria à tona, com provas e denunciantes que não teriam medo de apresentar provas destas condutas.
PMESP – Afirma ser inverídica tal afirmação, pois teria que ser um conluio generalizado para a prática de crimes, que rapidamente viria à tona, com provas e denunciantes que não teriam medo de apresentar provas destas condutas.
CA – Os policiais e o presidente do Condepe, Ivan Seixas, também revelam que os policiais, tanto civis e militares, que tentam denunciar a existência de grupos de extermínio são perseguidos dentro da corporação. A Corregedoria vem recebendo denúncias e reclamações desse tipo?
PMESP – Estranha tal afirmação, pois a Corregedoria dá todo o apoio a policiais militares que fazem denúncia, e o policial militar sabe disso, e é um profissional treinado e selecionado com a virtude da coragem o que não coaduna com a covardia de denunciar ilícitos graves de forma anônima sem trazer para tal, provas, como gravações, filmagens, nomes dos infratores e as ações criminosas.
PMESP – Estranha tal afirmação, pois a Corregedoria dá todo o apoio a policiais militares que fazem denúncia, e o policial militar sabe disso, e é um profissional treinado e selecionado com a virtude da coragem o que não coaduna com a covardia de denunciar ilícitos graves de forma anônima sem trazer para tal, provas, como gravações, filmagens, nomes dos infratores e as ações criminosas.
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