CASO ABAETETUBA.

Enviado em 08/08/2008 PARÁ RECORD_RECORD NORTE / REPÓRTER IGOR FONSECA. NAS GRAVAÇÕES DE CONVERSAS ENTRE CLIENTES E ADVOGADOS FEITAS COM UMA CÂMERA ESCONDIDA, A REVELAÇÃO DO CONTEÚDO DE UM DOCUMENTO EXPEDIDO PELO FÓRUM DE ABAETETUBA. O AGENTE PRISIONAL MARCOS ERICK PUREZA AFIRMA TER PROVAS DE QUE ESTEVE NO FÓRUM COM A JUÍZA CLARICE MARIA DE ANDRADE NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE 2007 PARA DENUNCIAR A SITUAÇÃO DA ADOLESCENTE PRESA COM MAIS DE VINTE HOMENS EM UMA CELA DA DELEGACIA LOCAL. MARCOS PUREZA -- AGENTE PENITENCIÁRIO. - "...EU FAÇO UMA DECLARAÇÃO NO INTERROGATÓRIO DA POLÍCIA CIVIL QUE EU FALEI A RESPEITO DESTE CASO DESTA MENINA PARA ELA...PARA A DOUTORA CLARICE. POR VENTURA ELA VENHA DIZER QUE EU NÃO COMENTEI COM ELA EU TENHO COMO COMPROVAR QUE EU ESTIVE AQUI...DE REPENTE UMA ALEGAÇÃO: - "NÃO, NEM AQUI ESTEVE ESTE FUNCIONÁRIO!"... ESTIVE, SIM, DOUTORA. TÁ ENTENDENDO? REPÓRTER: - "ESTE DOCUMENTO É DE ONDE?" MARCOS PUREZA -- AGENTE PENITENCIÁRIO. - "É DO FÓRUM. ELA QUE EMITIU UM OFÍCIO SOLICITANDO REPRESENTANTES DESTE MUTIRÃO PRA VIR AQUI. PRA RESOLVER A SITUAÇÃO DE TODOS ESTES PRESOS AQUI". NA ÉPOCA EM QUE O CASO COMEÇOU A REPERCUTIR NA IMPRENSA A CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO REAGIU. PEDIU AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O AFASTAMENTO DA JUÍZA DE ABAETETUBA. A MAGISTRADA CLARICE MARIA ANDRADE PASSOU A SER INVESTIGADA POR OMISSÃO E POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. A DATA DO OFÍCIO QUE PEDIU A TRANSFERÊNCIA DA ADOLESCENTE DE 16 ANOS PARA UMA PENITENCIÁRIA FEMININA TERIA SIDO ALTERADA, COMO FORMA DE ELIMINAÇÃO DE PROVAS DA OMISSÃO, AFIRMAVAM OS DEPUTADOS DA CPI. EM ENTREVISTA PUBLICADA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL A JUÍZA SE DEFENDE: "EM TODA MINHA CARREIRA DE MAGISTRADA JAMAIS PRESENCIEI, AUTORIZEI, FIQUEI SABENDO OU CONSTATEI A PRISÃO DE HOMENS E MULHERES JUNTOS NA MESMA CELA". EM OUTRO TRECHO DA ENTREVISTA A MAGISTRADA AFIRMA NÃO TER CONHECIDO A MENINA DE 16 ANOS. "JAMAIS TIVE QUALQUER CONTATO PESSOAL COM A INDICIADA L.S.P, UMA VEZ QUE TODOS SEUS PROCEDIMENTOS ESTAVAM EM FASE DE INQUÉRITO". AS CONTRADIÇÕES PERMANECEM. SEM SABER QUE A CONVERSA ESTAVA SENDO GRAVADA MAIS UMA VEZ O AGENTE PENITÊNCIÁRIO AFIRMA QUE A JUÍZA SABIA DE TUDO E NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS. MARCOS PUREZA -- AGENTE PENITENCIÁRIO. - "...ELA NÃO DIZ QUE ELA NEM FOI NA DELEGACIA? NÃO SABE NEM ONDE É?... E FOI LÁ VÁRIAS VEZES!" O PROCESSO SEGUE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. CINEGRAFISTAS FORAM PROIBIDOS DE ENTRAR NO FÓRUM DE ABAETETUBA. AS AUDIÊNCIAS SÃO FECHADAS E, POR TANTO, SOMENTE AS PARTES ENVOLVIDAS TEM ACESSO AOS INTERROGATÓRIOS. MAS, NOSSA EQUIPE CONSEGUE REGISTRAR OS BASTIDORES DA AUDIÊNCIA. MINUTOS ANTES DE DEPOR NO FÓRUM O NERVOSISMO TOMA CONTA DO AGENTE PENINTENCIÁRIO. MARCOS ERICK E BENEDITO DE LIMA TAMBÉM FORAM DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. A OMISSÃO É O QUE MAIS PESA NA ACUSAÇÃO DOS DOIS. EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO A MENINA DE 16 ANOS FOI PRESA POR QUASE UM MÊS COM MAIS DE VINTE HOMENS NESTA CELA DA DELEGACIA DE ABAETETUBA. AQUI SOFREU ABUSOS SEXUAIS E HUMILHAÇÕES DE TODA ORDEM EM TROCA DE COMIDA. QUEM PRESENCIOU ALGUNS DESTES FATOS, AGORA, PREFERE O SILÊNCIO. SON. BENEDITO DE LIMA AMARAL -- AGENTE PRISIONAL. SON. JOÃO BOSCO -- ADVOGADO. O REFERIDO INQUÉRITO, HOJE, TEM 1496 FOLHAS, DISPOSTAS EM CINCO VOLUMES. NO TOTAL, FORAM OUVIDAS 71 PESSOAS, INCLUINDO 19 PRESOS DE JUSTIÇA, 25 POLICIAIS CIVIS E 5 AGENTES PRISIONAIS. AO FINAL DA APURAÇÃO POLICIAL, QUE DUROU QUATRO MESES E VINTE DIAS, FORAM INDICIADAS DOZE PESSOAS. ATÉ O FINAL DESTE MÊS O EX-SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL ANTONIO FERNANDO DA CUNHA E MAIS QUATRO DELEGADOS SERÃO OUVIDOS PELA JUSTIÇA. INCLUSIVE OS DOIS DETENTOS ACUSADOS POR ABUSO SEXUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. DURANTE A ÚLTIMA AUDIÊNCIA NO FÓRUM DO MUNICÍPIO, JUIZA E PROMOTORA DISCUTIRAM A NECESSIDADE DE TRAZER AO PARÁ A ADOLESCENTE VÍTIMA DOS ABUSOS PARA NOVOS DEPOIMENTOS. QUASE OITO MESES APÓS O INÍCIO DO ESCANDÂLO NO SISTEMA PENITÊNCIÁRIO, NO PARÁ AS CONDIÇÕES DE DETENTOS NA PENITÊNCIÁRIA DO BAIXO-TOCANTIS PERMANECEM SEM MUITAS MELHORIAS. FALTAM AGENTES PARA DAR CONTA DO SERVIÇO NA CARCERAGEM DE ABAETETUBA. NOSSA EQUIPE TEVE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CARCERAGEM. NO LOCAL ENCONTRAMOS ESTE FUNCIONÁRIO QUE SE DIZ CHEFE DA SEGURANÇA. COM A CAMERA ESCONDIDA REGISTRAMOS O DESABAFO DELE EM CONVERSA COM COM UM ADVOGADO. CHEFE DE SEGURANÇA DO PRESÍDIO DE ABAETETUBA. - "AQUI HOJE NADA MAIS É QUE UMA SECCIONAL MELHORADA... ENTENDE. AINDA AGORA CHEGOU UM PRESO IMUNDO, FEDORENTO,... TINHA ACABADO DE SER PRESO. ACHO QUE PEGARAM ELE ATÉ NUM BOEIRO. JOGA UM CARA DESSE NUMA CELA ONDE É HOJE PARA DOIS PRESOS E TEM OITO. ELE NÃO VAI NEM ENTRAR NA CELA". NA PENINTENCIÁRIA COM CAPACIDADE PARA OITENTA PESSOAS ESTÃO PRESOS 239 DETENTOS/. APÓS O DESABAFO DO FUNCIONÁRIO, A DIREÇÃO DO PRESÍDIO NÃO ACEITOU FALAR SOBRE O ASSUNTO.