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sábado, 17 de novembro de 2018

Justiça manda Sargento Rodrigues retirar vídeo contra Zema do ar


SUPER NOTÍCIA

DECISÃO

Justiça manda Sargento Rodrigues retirar vídeo contra Zema do ar

Decisão entende que deputado expõe menor em postagem

PUBLICADO EM 19/10/18 - 16h59
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araxá, no Triângulo Mineiro, determinou nesta sexta-feira que o deputado estadual Sargento Rodrigues (Washington Fernando Rodrigues), retire imediatamente do ar as postagens no Facebook que remetam a uma acusação de abuso sexual de uma menor por parte do candidato ao governo de Minas Romeu Zema. No passado, Justiça já considerou a denúncia como falsa e o acusador, pai da criança, é réu por denunciação caluniosa.

Caso a decisão de retirar os vídeos não seja cumprida, o juiz Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro determinou uma multa cominatória de R$ 5.000 por dia, no prazo máximo de um mês de inadimplemento. O prazo começa a ser contado a partir da intimação do deputado, que foi feita pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, e-mail e telefone. Foi determinado também que o Facebook informe os perfis de usuários que compartilharam três vídeos que tratam sobre a acusação, além da empresa que administra a rede social, para excluir aqueles que já tiverem sido postados e/ou compartilhados.

A ação foi proposta pelo advogado Robson Merola, que defende a mãe da criança colocada como vítima pelo deputado. “Ajuizei uma Medida Protetiva de Urgência contra um parlamentar da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que fez circular um vídeo através de sua página no Facebook, onde ele lê documentos sigilosos envolvendo uma criança atualmente com 11 anos de idade sobre um suposto abuso sexual que teria sido cometido contra ela pelo atual candidato ao governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto. Como já está assentado tanto na esfera cível (em duas ações que tramitaram na Comarca de Curitiba PR e que já transitaram em julgado) quanto na esfera criminal na comarca de Araxá MG, não houve abuso de qualquer natureza, inclusive sexual praticado contra a criança por Romeu Zema Neto. A fala do parlamentar não reflete a verdade dos fatos”, disse o advogado à reportagem.

Merola considerou como lamentável ter que recorrer à Justiça para proteger a intimidade e privacidade de uma criança de inverdades propagadas sem “o menor cuidado ou pudor”.

O juiz analisou que o deputado lê trechos constrangedores de documentos internos de um processo sigiloso, além do parlamentar falar nomes de profissionais relacionados às investigações. "O direito à livre manifestação de pensamento do requerido (Sargento Rodrigues) esbarra na ordem constitucional que assinala a absoluta preponderância do direito da criança ou adolescente", justificou.

O magistrado usou um argumento do Ministério Público de que a criança reside em uma cidade com pouco mais de 100 mil habitantes e que poderia ser facilmente identificada por conhecidos, parentes ou amigos, mesmo tendo apenas as iniciais lidas pelo deputado.

“A busca de justiça deve se dar por outros sítios e não deve ser catapultada a evento midiático às custas da imagem e da vida privada da menor - é o que se conclui, ao menos neste juízo, sendo o que basta para o provimento do pedido de tutela”, apontou o juiz antes de determinar que o deputado estadual retire imediatamente tanto os vídeos como postagens que se refiram ao caso.

Resposta
Procurando, o deputado Sargento Rodrigues encaminhou uma nota sobre a decisão. Veja na íntegra o posicionamento do parlamentar.
Em respeito à ordem judicial, expedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araxá, retiramos do ar o vídeo em que apresento a denúncia de crime sexual, envolvendo o candidato ao governo, Romeu Zema, recebida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia, a qual presido. Como deputado e advogado legalista que sou, entendo que ordem judicial deve ser respeitada. 
A Comissão de Segurança Pública, cumprindo com sua obrigação legal, segue dando andamento à apuração da denúncia. Para tanto, nesta sexta-feira (19/10/18), foram aprovados três requerimentos. Foi solicitado à Procuradoria-Geral de Justiça a reabertura do inquérito referente ao caso, a instauração de procedimento investigativo contra o chefe da Polícia Civil, delegado João Otacílio da Silva Neto, pela Corregedoria e a Ouvidoria da Polícia Civil e também pelo Ministério Público, além da convocação da delegada que conduziu a investigação contra Zema, Paula Lobo, lotada em Araxá. 
Seguimos firmes em nossa obrigação legal e moral, afinal, a verdade só será de todo conhecida, seja ela qual for, desta maneira. A isenta apuração e esclarecimentos dos fatos é primordial para todas as partes envolvidas e também para a sociedade mineira."

comentários (21)

raphael
Esse sargento rodrigues éum retardado, pau mandado de anastasia...dizem q ta bajulando a peppa pra poder ser candidato a prefeito de BH. Sujeito escroto q so é eleito por causa de PM mau informado, lixo de trem.
 31  11  Denunciar
6:28 PM Oct 20, 2018

Maria Isabel Azevedo
As custas de B...Passei a não acreditar em Zema... O pior candidato em maucaratismo é B...E o povo embarca, tta mentira que d´pa tristeza, tto preconceito...Ninguem vê? Esqueçam partido e votem em quem pode melhorar mesmo...Quem conhece e nos passa bem mais educação e serenidade...Esse senhor é descompensado! E Zema aceitou se unir, mesmo qdo tinha seu presidente...Foi traição...Não gostamos disso!
 7  24  Denunciar
10:38 AM Oct 20, 2018

Maria Silva
Esse aí é um picareta. Mas o povo mineiro adora! Tanto que foi reeleito!
 44  14  Denunciar
10:04 PM Oct 19, 2018

Joaquim de Sousa Lima
O que o desespero com a derrota não faz Sargento Rodrigues. O caso foi julgado improcedente, quer seja, A JUSTIÇA CONSIDEROU FALSA A DENÚNCIA,inclusive, de ofício, o pai da menor está sendo processado por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Artigo 339 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000) Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. § 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção. Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Sou advogado há 34 anos e jamais poderia deixar de manifestar sobre este uso árduo e mesquinho, próprio da velha política.
 53  7  Denunciar
10:03 PM Oct 19, 2018

Anderson Leonardo
Seu fosse você SGTO Rodrigues eu enfiava a cara num buraco e só saía em 2022, quis puxar saco do Anastasia mais acabou foi atrapalhando ele. Simplesmente Ridículo!
 61  20  Denunciar
8:10 PM Oct 19, 2018

Flavio Campos
A VERDADE PREVALECE.. FORAAAAAAAAAAAAAAAAA SARGENTINHO PELA SUA CASSAÇÃO
 38  19  Denunciar
8:04 PM Oct 19, 2018

Flavio Campos
QUE TIRO NO PÉ EM SARGENTO? A MIDIA INTEIRA ESTA CONTRA VC AGORA PELO SEU JOGO SUJO. SABE QUANDO SERÁ PREFEITO DE BELO HORIZONTE?? NUNCAAAAAAAAA!! REPÚDIO DO POVO MINEIRO É INTENSO.SÃO MILHOES DE MINEIROS QUE NAO SAO BOBOS, NAO AGUENTAM MAIS ESSA SUA CORJA DE INTERESSE.. FEITIÇO ROLOU CONTRA TU, O MAU FEITICEIRO. QUERO VER AGORA COM PROCESSO, EXPOR PESSOAS DO BEM EM SUA PAGINA, O SR EXPOS DELEGADOS HONESTOS. O SR VAI TER QUE RESPONDER POR ISTO TBMMMM..PELA SUA CASSAÇÃO!!!#FORASARGENTORODRIGUES FORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
 62  18  Denunciar
8:01 PM Oct 19, 2018

Americo Machado
Que nível podre desse medíocre desqualificado. Tem que ser muito pilantra e safado p/ se prestar a fazer uma baixaria dessas. Deve estar ca-gan-do de medo do Zema eleito. Ainda bem que nunca votei nesse bos_ta. Tomara que o Zema persiga esse desclassificado até ele pedir p/ sair. O eleitor está cansado de politiqueiro que apela para calúnias e difamações. Minas Gerais não merece um mer_da desses!!!
 76  16  Denunciar
7:39 PM Oct 19, 2018

Renato Paulino
Deputado Sargento Rodrigues, Anastasia e um homem integro, inteligente, competente e, com certeza, esta a repudiar atos como esse cometido pelo senhor, objetivando denegrir a imagem do candidato ROMEU ZEMA. Eu, um sexagenario, lamento tal atitude.
 29  16  Denunciar
6:57 PM Oct 19, 2018

Diego Augusto Queiroz
Adeus Anastaécio, o senado te espera. Minas finalmente se livrará de duas pragas do Egito, PT e PSDB, que levaram o estado para o buraco. Agora é Zema 30.
 40  16  Denunciar
6:34 PM Oct 19, 2018

Maria Isabel Azevedo
Uma noticia dessas, a ser verdadeira, em qq país acaba com um candidato ou político, ou qq cargo que se preza...Mas, não sendo é muita cafajestagem...E quem postou, é do outro lado...Um dos dois fala mentira...Nada aparece assim, existe o fato,segundo o candidato, falso, mas, não pra ser jogado do jeito que foi, e agora...
 19  11  Denunciar
6:18 PM Oct 19, 2018

Fátima Moreira - (Chega de sacanagem com o povo)
Sinceramente não sei quem é mais idiota, esse sargento Rodrigues por ficar espalhando asneiras ou o povo mineiro que não tem amor próprio e fica elegendo um baiano para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
 58  23  Denunciar
5:53 PM Oct 19, 2018

Americo Machado
Não sabia que esse xibungo era baiano. O cabra sai lá da Bahia p/ fazer cag*** aqui em MG. Deus nos livre desse bixiguento!
8:39 PM Oct 19, 2018
Paulo Parolini
ZEMA.. pelo fim da polícia militar... vamos municipalizar as polícias... acabar com o abuso de autoridade... policial tem de ser da própria cidade... e chega de mordomias... de salários astronômicos... policia militar não merece esse salário.
 27  47  Denunciar
5:46 PM Oct 19, 2018

Tania Lopes Lopes
Seu filho de uma égua!!! Quando está no aperto chama os militares né? Eles servem para socorrer em desastres da natureza, para confrontar bandidos quando sua casa é invadida pelos mesmos, servem para correr atrás de marginais, tomar tiro, morrer, e eles não merecem este salário? E também precisam ser desmilitarizados? Não diga! Tu, caiu na conversa dos comunistas para viabilizar o projeto sujo de poder seu acéfalo!!! Onde que tu vê mordomias na polícia militar? Que mordomias? Tá louco? E abuso de autoridade criatura, existe em todas as instituições, o que tem que ser feito é aplicar a punição que alguns juízes comprados não o fazem!!! Procure um analista, tu tá louco!!!
9:42 PM Nov 13, 2018
Helena Hindi
Nem sei como classifico esse sargento Rodrigues. Um irresponsávbel, que só sabe criticar toda a classe política. Só ele que é certo. Político desse nível tinha que ficar fora da política.Não acrescenta nada. Com relação ao comentário de FERNANDO MOURA, SÓ MUM LEMBRETE. O SENHOR ANASTASIA QUANDO SAIU DO GOVERNO DE MINAS ESTAVA DEVENDO, SIM, MUITOS FORNECEDORES.
 53  17  Denunciar
5:22 PM Oct 19, 2018

Maria Isabel Azevedo
De onde vieram os votos dele, de Aecio e tantos sujos que aí estão? De onde? Quem votou?
6:20 PM Oct 19, 2018
Fernando Moura
ZEMA é retrocesso na política. Um candidato que deseja privatizar escola pública, hospitais e inclusive, o serviço policial militar no interior. Em suas falas, o candidato ZEMA é bastante enfático ao afirmar que no interior a segurança deve ser realizada por empresas de segurança privada. Sr ZEMA, segurança é dever do Estado e direito de todos. O Estado é responsável pela tutela do bem jurídico: vida, liberdade de ir e vir, dentre outros. Se abster dessa responsabilidade configura um retrocesso na política. No primeiro turno, votei no Sr Anastasia e no segundo turno, irei manter a decisão, porquanto o Sr ANASTASIA promoveu uma gestão de diálogo, equilibrou as contas públicas, gerou desenvolvimento social e empreendeu a responsabilidade social, pagando todos os servidores públicos regularmente, bem como os fornecedores do Estado. O Sr Zema está prometendo mudanças mirabolescas que sob a ótica legal são praticamente impossíveis de ocorrer, portanto, fica a dica aos eleitores indecisos, no dia 28 deste mês, votem 17 BOLSONARO e 45 ANASTASIA. BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS!!!
 113  89  Denunciar
5:12 PM Oct 19, 2018

Flavio Campos
#FORASARGENTO CASSAÇÃO JÁ!!
8:03 PM Oct 19, 2018
Maria Isabel Azevedo
Zema não faz milagres...Não acreditem nisso...Precisa de uma assembleia decente, que o ajude a avançar, ou freie...
6:22 PM Oct 19, 2018
Paulo Parolini
ZEMA é o melhor candidato para RENOVAR e RECONSTRUIR MINAS GERAIS... O Estado está quebrado. A folha de pagamento do funcionalismo público consumiu com grande parte da arrecadação. Além disso.. é muita injustiça.. policiais militares ganharem 10 / 14 / 18 mil reais.. e aposentar com o soldo integral.. enquanto milhões de pessoas trabalham para ganhar míseros salário mínimo.. e ainda ter de pagar altos impostos para bancar a mordomia da PMMG e outros.. pelo fim da POLÍCIA MILITAR.
5:46 PM Oct 19, 2018

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