DEFENSORES COLHEM DEPOIMENTOS NO PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI PARA APURAR DENÚNCIAS DE ESPANCAMENTO
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há 9 anos
Na última sexta-feira (31/07), uma comissão formada pelos Defensores Públicos Gustavo Corgozinho Alves de Meira, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais, Dimas Tameirão dos Santos, coordenador regional e local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, Defensor Wesley Cardoso dos Santos e pelo gestor da DPMG, Péricles Ganem Rodrigues visitou o Presídio de Teófilo Otoni para apurar as denúncias de espancamento no local por agentes penitenciários. O mote da visita foi a morte do detento Dario Gonçalves de Souza no dia 26/07.
Eles colheram os depoimentos sentenciados que dão conta da existência de torturas praticadas com espancamentos, chutes, tapas no pescoço e nos ouvidos, uso de máquina de eletrochoque, uso de spray de pimenta, ameaças e torturas praticadas com arma de fogo (que consiste em engatilhar várias vezes a espingarda calibre doze, oferecendo grande risco de disparo acidental). Além do depoimento dos detentos foram ouvidas testemunhas e outros condenados que estiveram presos no presídio, que são uníssonos em denunciar as mesmas práticas de tortura.
A situação atual do presídio de Teófilo Otoni é crítica. Os depoimentos dos detentos apontam a autoria do homicídio aos agentes penitenciários do GIT, todavia a autoria ainda é uma incógnita, uma vez que a sindicância feita pela corregedoria aponta um detento como autor, relata o coordenador Dimas Tameirão.
O juiz corregedor dos presídios orientou a direção do presídio a colocar em celas separadas detentos que respondem ou que já foram condenados por crimes contra os costumes. Todavia por omissão da direção do presídio, o interno Dario Gonçalves se encontrava junto com os presos comuns, apesar de estar respondendo ação penal por crime contra os costumes, explica o Defensor.
Os internos do presídio apontam à direção atual como principal responsável pelas atrocidades ocorridas no presídio, uma vez que na direção anterior os presos eram tratados com dignidade, ocorrendo o inverso na atual administração.
Entenda o caso
O Presídio de Teófilo Otoni foi inaugurado há pouco mais de um ano, com capacidade para 278 presos, mas atualmente possui cerca de 300 internos. Embora estivesse pronto, a inauguração, por motivos ignorados, foi adiada por várias vezes. Enquanto se aguardava boa vontade política para a inauguração, os presos se encontravam na cadeia Pública de Teófilo Otoni, com superpopulação carcerária, em ambiente fétido e insalubre, numa completa violação dos direitos básicos da população carcerária, declara Dimas Tameirão.
Em função da demora em transferir os presos da cadeia pública para o presídio, a Defensoria Pública de Teófilo Otoni propôs uma Ação Cível Pública contra o Estado para conseguir a transferência dos detentos para o Presídio e, segundo o Defensor, a inauguração foi realizada às pressas, pois o Estado havia sido citado para responder os termos da ação e sobre o pedido liminar que posteriormente seria apreciado pelo Juiz.
Poucos meses após a inauguração do presídio, a Defensoria Pública passou a receber reclamações constantes dos sentenciados sobre violência praticada por agentes penitenciários, notadamente após a criação de um grupo especial denominado GIT (Grupo de Intervenção Tática). As denúncias eram repassadas, por petição, ao Juiz corregedor dos Presídios e titular da vara de execuções penais, solicitando ainda ciência do fato ao Ministério Público.
Além das reclamações dirigidas aos Defensores Públicos, os detentos reclamaram pessoalmente à promotora de Justiça e ao Juiz da vara de execuções de pena, quando eram ouvidos em juízo sobre supostas faltas práticas. Inobstante as tentativas da Defensoria Pública de por fim as constantes torturas ocorridas no Presídio, os esforços não estão surtindo os efeitos desejados, pois as agressões e todos os tipos de torturas praticadas por agentes estão aumentando cada vez mais, comenta Tameirão.
Providências
Todo o material coletado pelos Defensores durante a visita será analisado pelo Núcleo de Direitos Humanos, para serem tomadas as devidas providências. A Defensoria irá propor uma Ação Civil de Reparação por danos materiais e morais à família de Dario Gonçalves. A visita foi acompanhada pela imprensa local: Rádio Teófilo Otoni, TV e Rádio Imigrantes, TV Record e InterTV (afiliada da Rede Globo).
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