MPF vai ouvir, na semana que vem, presos que denunciaram tortura em quartel no Rio
O Ministério Público Federal vai começar a ouvir na semana que vem os presos que denunciaram uma sessão de tortura dentro da 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. O MPF instaurou um inquérito civil para investigar o caso, revelado pelo EXTRA. Dentre as possíveis penalidades para os agentes responsáveis, está a perda dos cargos dos que tenham participado direta ou indiretamente da sessão de tortura.
Os presos revelaram as agressões em depoimentos prestados nas audiências de custódia na Justiça Comum e na Justiça Militar, em 23 de agosto, e durante uma visita de três defensores públicos ao presídio onde estão detidos, em 27 de setembro. Um dos presos, um adolescente, fez a denúncia quando foi apresentado na Vara da Infância e da Juventude, um dia após ser apreendido.
Os presos contam que foram levados do Complexo da Penha, na Zona Norte, onde foram detidos, para a Vila Militar no início da manhã do dia 20. Alguns afirmam que, ainda no no jipe do Exército, levaram choques com armas taser e jatos de spray de pimenta no rosto. Os quatro presos que afirmam ter sido espancados dentro do quartel dão a mesma versão: dizem ter sido chamados para uma “sala vermelha” — cuja porta tinha essa cor — onde encontraram quatro homens sem farda e com capuzes cobrindo o rosto.
Um dos presos afirma que, na sala, “foi feito um interrogatório violento”, em que os militares perguntavam sobre traficantes do Complexo da Penha. “Ao responder que não sabia, apanhava com madeiradas na nuca e chicotadas com fio elétrico nas costas”, relatou o preso. Outro detido, de 23 anos, afirmou ter sido “ameaçado de ser sufocado com um saco plástico” durante a sessão de tortura e disse que “chegaram a colocar um preservativo num cabo de vassoura para assustá-lo”.
— É preciso lembrar, entretanto, que o emprego das forças armadas em situação de Garantia da Lei e da Ordem não constituem Estado de Exceção Constitucional. O Brasil, inclusive, ratificou e, por seu Congresso Nacional, promulgou a Convenção Interamericana Para Punir e Prevenir a Tortura, respectivamente em 20 de julho e 1989 e 09 de dezembro de 1989 — afirma o procurador da República Eduardo Benones, que conduz as investigações.
Paralelamente, o Exército também investiga as denúncias.
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