Desde setembro do ano passado, eles respondiam ao processo em liberdade; intenção era matar um pintor em 2015
Sumaré
João Colosalle
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça) mandou prender novamente quatro policiais militares acusados por um atentado contra um pintor de Sumaré, no ano passado. O sargento Israel Nantes Santos e o cabo Joabe Rodrigues Saraiva – ambos da Rota, a tropa de elite da polícia paulista -, e o soldado Muller Paschoal de Oliveira Ferreira mais o cabo Fabio Daniel da Silva, ambos do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), foram presos logo após o crime. Dois meses depois, eles conseguiram o direito de responder ao processo em liberdade.
De acordo com a acusação do MP (Ministério Público), no dia 9 de julho de 2015 os oficiais estavam à paisana, em um veículo com a placa adulterada, quando tentaram matar um pintor de 22 anos, no Parque Salerno, periferia de Sumaré. Os policiais estavam encapuzados e com fuzis e submetralhadora, mas chegaram a ser baleados.
Quando fugiram eles foram abordados e trocaram tiros com policiais militares da 2ª Companhia da PM, de Sumaré. Eles se renderam, se identificaram como policiais, mas não conseguiram se explicar e acabaram presos.
Os oficiais acabaram soltos em setembro do ano passado. Um recurso recente do Ministério Público, no entanto, conseguiu convencer o Tribunal de Justiça a mandar os policiais de volta para a prisão. Para o desembargador Edison Brandão, da 4ª Câmara de Direito Criminal, os policiais estão sendo acusados por “crimes gravíssimos”, típicos de grupos de extermínio.
“Ainda mais se considerarmos o fato de que são agentes que trabalham na segurança pública, dos quais se espera confiança, respeito, credibilidade e acima de tudo segurança”, justificou Brandão, em decisão de 18 de outubro. A defesa dos policiais tentou reverter a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o ministro Nefi Cordeiro rejeitou o recurso no dia 25 de outubro.
Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou decisão em que se negou a analisar um novo recurso dos policiais.
O advogado dos PMs, Renato Soares do Nascimento, afirmou ao LIBERAL que agora deverá aguardar a 2ª Vara Criminal de Sumaré decidir ser os policiais irão a júri popular ou não. Eles são acusados pelos crimes de tentativa de homicídio, associação criminosa, resistência e adulteração de identificação de veículo automotor.
“Vamos aguardar o julgamento do mérito. Mesmo com essas decisões, a gente vai tentar, através de instrumentos jurídicos, a manutenção da soltura dos policiais”, disse Nascimento.
Expulsão de PMS deve ser adotada
A SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado) informou, por meio de nota enviada ao LIBERAL, que os quatro policiais denunciados pelo Ministério Público vão responder a um processo administrativo disciplinar e deverão ser expulsos da corporação. Até então, eles estavam afastados do serviço operacional da PM.
A Corregedoria da Polícia Militar informou que a Justiça expediu mandado de prisão contra os policiais na quinta-feira. Eles seriam encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo.
Além da ação na Justiça comum, que tramita na 2ª Vara Criminal de Sumaré, os oficiais também são alvos de um inquérito policial militar, que ainda não foi encerrado, segundo a Secretaria de Segurança. “Ao final, será instaurado um procedimento administrativo disciplinar sobre o caso”, traz a a nota da secretaria.
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