Fausto Macedo
Repórter
EM ALTA
OPERAÇÃO SATIAGRAHA
Governo demite delegado da Satiagraha
14/10/2015, 12h41
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Protógenes Queiroz prendeu duas vezes, em 2008, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e acabou condenado a dois anos e meio de prisão por quebra de sigilo funcional
O governo demitiu o delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz que, em julho de 2008, comandou a célebre Operação Satiagraha e prendeu duas vezes em apenas dois dias o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – a investigação acabou anulada. Por meio da portaria 1704, da última terça-feira, 13, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo excluiu Protógenes dos quadros da PF por transgressões disciplinares.
Ele foi alvo de uma ação criminal na Justiça Federal em São Paulo e acabou condenado a dois anos e seis meses de prisão por queba de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito. A Justiça também decretou a demissão de Protógenes. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a sentença.
Protógenes Queiroz lançou um livro sobre a Operação Satiagraha. Foto: Paulo Giandalia/Estadão
O caso chegou ao Supremo porque, em 2010, o delegado elegeu-se deputado federal (PCdo B/SP). A Corte máxima detém competência legal para processar parlamentares. Protógenes não foi reeleito.
A Satiagraha foi deflagrada na manhã de 8 de julho de 2008 e sacudiu o País. Sob comando de Protógenes a PF prendeu Dantas, no Rio, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997/2000) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Outro alvo da missão espetacular foi o investidor Naji Nahas.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do delegado e concluiu que ele fez uso de grampos ilegais e mobilizou um grande efetivo de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – que trabalham para a Presidência da República e não para a PF.
A Satiagraha acabou anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro do STJ Jorge Mussi, ao dar o voto decisivo, resumiu o problema de forma cristalina: “Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade”.
Por meio da Satiagraha, Protógenes fez fama como o delegado que combatia o mal da corrupção.
Em seu blog ele não fez menção à demissão dos quadros da Polícia Federal. Em post da última segunda-feira, 12, o agora ex-delegado destacou participação ‘com o governador Geraldo Alckmin, sua esposa Lu Alckmin e a Prefeita da cidade de Cruzeiro Ana Karin da missa solene de Nossa Senhora Aparecida’.
“Sábias foram às palavras de Dom Darci “Que benção seria se os impostos que pagamos nesse país fossem revestidos em melhorias para o nosso povo. O Brasil também seria um paraíso se seguisse a filosofia do Santuário nacional. Pode ter crise econômica, crise moral, mas na fé não tem crise”, escreveu Protógenes.
Em setembro de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal decretou trânsito em julgado sobre a condenação, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal enviou carta ao Congresso pedindo anistia para Protógenes. “O crime maior que lhe foi imputado foi ser o coordenador da Operação Satiagraha e não aceitar proposta de corrupção. Sempre defendeu os interesses do Estado, combateu grandes esquemas de corrupção, investigou e prendeu os que desviaram dinheiro público”, diz o texto da entidade levado, na ocasião, a deputados e a senadores.
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Este caso tem destaque, mas há milhares de outros pelo país que vão pelo mesmo caminho. Polícia mal treinada, mal equipada e sem recursos para atender a demanda, acaba atropelando o processo na ânsia de concluir um caso. Investir em segurança, não é apenas construir presídios ou aumentar salários. É também multiplicar os recursos de investigação para produzir provas robustas e inquestionáveis diante de um tribunal.
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