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A defesa do soldado Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, na Guarda do Embaú, em janeiro deste ano, apresentou resposta formal à acusação na Justiça na última quinta-feira, quando completou um mês da morte de Ricardinho. Os advogados mantêm a tese de legítima defesa e solicitaram oito testemunhas, três parentes do soldado e cinco policiais. Entre eles, o delegado da Polícia Civil Cláudio Monteiro, responsável pela delegacia de Palhoça (município onde ocorreu o crime), e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, Nelson Henrique Coelho, a quem o soldado era subordinado quando integrava a corporação.
Publicado em 25/02/15-07:29.
Advogados de policial acusado de matar o surfista Ricardinho mantêm tese de legítima defesa
| Letícia Mathias FLORIANÓPOLIS |
Flávio Tin/ND
Ricardinho foi baleado em 19 de janeiro e morreu no dia seguinte
A defesa do soldado Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, na Guarda do Embaú, em janeiro deste ano, apresentou resposta formal à acusação na Justiça na última quinta-feira, quando completou um mês da morte de Ricardinho. Os advogados mantêm a tese de legítima defesa e solicitaram oito testemunhas, três parentes do soldado e cinco policiais. Entre eles, o delegado da Polícia Civil Cláudio Monteiro, responsável pela delegacia de Palhoça (município onde ocorreu o crime), e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, Nelson Henrique Coelho, a quem o soldado era subordinado quando integrava a corporação.
O advogado do soldado, Rafael Luiz Siwert, informou que também solicitou mais documentos e laudos que não foram apresentados nos autos para análise. Ele pede que algumas das testemunhas sejam ouvidas por carta precatória (quando a testemunha presta depoimento na cidade onde mora). Sobre as testemunhas, Siwert afirmou que foram solicitadas de acordo com análise dos autos. “São úteis no decorrer dos fatos e podem demonstrar como realmente aconteceu”, disse. Agora, eles aguardam o agendamento da audiência.
Os advogados da família de Ricardinho afirmam que é uma rotina processual, mas acreditam que o advogado do soldado queira ganhar tempo com as precatórias, já que algumas testemunhas não presenciaram o crime e seriam apenas abonatórias, para falar sobre os antecedentes do soldado. Eles afirmam que isso poderia ser feito por declaração porque, nos casos de precatória, é necessário esperar o juiz marcar audiência e isso pode levar mais tempo. “Eles insistem na impossível tese de legítima defesa. O processo precisa ser célere. Para expedir carta precatória, só se for para ouvir o irmão dele, que estava junto. O restante não presenciou”, afirmou o advogado Adriano Vanni.
O surfista Ricardinho, 24 anos, foi baleado na manhã do dia 19 de janeiro em uma trilha perto de onde ele morava, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça. Ricardinho morreu no dia seguinte, no Hospital Regional de São José. No dia do crime, o soldado Mota estava de folga e acompanhado do irmão adolescente, de 17 anos. Após uma discussão, o PM sacou a pistola .40 e baleou Ricardinho com dois tiros. Mota foi preso logo em seguida em uma pousada na Pinheira, próximo à Guarda do Embaú, depois de fugir do local do crime. Os laudos periciais indicaram que o soldado Mota ingeriu grandes quantidades de álcool e os tiros que atingiram Ricardinho foram dados pelas costas e pela lateral da vítima. Com isso, a tese de legítima defesa apresentada pelo PM perdeu força, como afirmou o delegado Marcelo Arruda, em 27 de janeiro, dia da reconstituição do crime.
Reconstituição
A reconstituição feita pelo Instituto Geral de Perícia sobre o assassinato de Ricardinho não chegou a lugar nenhum. Os peritos se basearam em quatro depoimentos: do acusado, do irmão dele; e por outro lado, do avô e do tio do surfista.
A posição do carro, o primeiro tiro se foi nas costas ou na lateral, enfim, os detalhes técnicos não foram conclusivos. Agora, o relatório dos peritos será anexado no processo e poderá ajudar na defesa ou na acusação. O PM Luis Mota Brentano, que trabalhava na Agência de Inteligência do 8º BPM, de Joinville, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
O julgamento do policial militar ainda não foi agendado. Brentano está recolhido no 8º BPM. O processo disciplinar, que pode ou não ser decisivo pela exclusão sumária dele, o PM ainda não foi concluído pela corregedoria da corporação. (Colombo de Souza)
Publicado em 25/02/15-07:29.
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