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CATEGORY ARCHIVES: DENÚNCIA
Chacina em Belém: algumas considerações, milícia formada por ex-PMs e o crime anunciado
Tendo em vista a chacina ocorrida em alguns bairros da periferia de Belém, vamos listar alguns pontos importantes que ajudam a entender a crueldade desses criminosos (aparentemente ex-PMs ligados ao mundo do crime):
1) O cabo da PM assassinado respondia por crimes de homicídio e era conhecido como “matador de vagabundos”. Conhecido como Pet, o policial era temido na periferia;
2) Após a morte de Pet, alguns colegas de farda convocaram a “matança”e falavam em resposta, inclusive um dos colegas de farda do cabo assassinado posta convocatória no Facebook.
3) Após a convocatória, um áudio supostamente de um praça alerta a população sobre uma possível retaliação em resposta a morte do cabo Pet, os bairros alvo dessa “operação” seriam os bairros do Guamá, Canudos, Terra Firme, Jurunas e Marco;
4) Um grupo de mascarados em 6 motos e 2 carros percorrem esses bairros efetuando disparos em pessoas que estão na rua durante o toque de recolher alertado (veja o ponto 3). Todas os 11 assassinados não tinham ligação com a morte do cabo Pet e pelo menos 4 não tinham nenhum envolvimento com a criminalidade;
5) Nenhuma viatura fazia ronda nas áreas das execuções, pois minutos antes os praças receberam ordens para retornar aos seus respectivos batalhões;
6) O Governo do Estado e a Polícia Militar do Pará se pronunciam com atraso, apesar de vários vídeos e áudios fakes propagarem boatos de mais de 200 mortes;
7) Nenhum dos motoqueiros encapuzados foi identificado, apesar de já se saber que se trata de uma milícia formada por ex-PMs que atua na periferia e presta serviços para traficantes. A PM faz vista grossa para essa milícia que já atua em Belém há pelo menos 2 anos;
8) Nenhum dos assassinos do cabo Pet foi identificado. A informação que se tem é que a morte dele foi encomendada por traficantes descontentes com a atuação dessa suposta milícia;
9) Nas redes sociais é comum encontrar perfis de pessoas ligadas à PM (ou não) defendendo a atuação do cabo assassinado e a atuação dos encapuzados que mataram as 11 pessoas.
A realidade é que o Governo do Estado Pará já não tem mais o controle da situação e a população está nas mãos do crime em Belém. O povo do Pará quer uma resposta enérgica do governador Simão Jatene e a troca de toda a cúpula da segurança pública do Estado.
Pará sem Lei: Colônia de “Férias” Heleno Fragoso…faça parte!
ANÚNCIO
Você que é detento ou pensa em cometer algum crime no futuro…
Não perca tempo! Venha para a colônia de “férias” Heleno Fragoso situada no município de Santa Isabel (PA), pertinho da capital Belém.
Atrativos:
– Entrada e saída liberada para os detentos do semi-aberto;
– Ingresso com bebida alcoólica e ou drogas;
– Igarapé com águas cristalinas;
– Comida, bebida, roupa lavada, banho de sol, etc.
-Permissão de entrada de acompanhantes, inclusive “menores”, sem nenhuma restrição.
Não perca tempo, faça parte da nossa colônia de ‘férias”, pois ser punido por um crime nunca foi tão divertido.
Apoio: (Des) Governo do Estado do Pará
PS.: Embora o anúncio seja fictício, parte do seu conteúdo é real. Não bastasse o fato dos detentos serem abrigados em um presídio/hotel de “luxo” (com água, comida, roupa lavada) que custa o nosso dinheiro, ainda aproveitam o clima de total falta de leis para abusar de menores, usar drogas e cometer crimes. É preciso acabar com essa bizarrice de regime semiaberto para bandido sem recuperação. Até quando iremos estar reféns de governantes sem pulso e bandidos que pintam e bordam sob os olhos do Governo e da sociedade?
Hospitais de Portas Fechadas: o Pará não cuida nem dos filhos deste solo
“Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. “ (Hipócrates)
Infelizmente a saúde pública no Pará está abandonada (há muito tempo), por descaso de governos anteriores e pela falta de empenho do governo atual, o fato é que os hospitais públicos estão se fechando para o atendimento com a desculpa de que estão superlotados. Os hospitais estão superlotados, então é preciso aumentar a capacidade dos mesmos, de acordo com o crescimento da demanda, essa é a lógica.
O caso da paciente que perdeu gêmeos por falta de atendimento no hospital referência em neonatologia mostra uma situação que é regra nos demais hospitais do Estado (como Hospital das Clínicas, Santa Casa, Abelardo Santos, Barros Barreto, Prontos-Socorros), o atendimento desumanizado, geralmente feito por profissionais sem competência para lidar com o público (aí incluo os “guardas” porteiros terceirizados, que barram quem precisa de atendimento), inclusive os profissionais de saúde que tratamos pacientes sem o mínimo de consideração, nem mesmo com as grávidas.
A grávida do caso era paciente da Santa Casa e fazia o acompanhamento de acordo com as recomendações, embora a gestação fosse de risco, inclusive a mesma possuía consulta marcada para o fatídico dia da perda dos bebês, portanto, a desculpa de que o paciente não possuía encaminhamento (“piada pronta” em casos de omissão de atendimento) não se aplicava ao caso. A Santa Casa recusou sua própria paciente em um momento delicado, onde três vidas corriam risco (a da mãe e dos dois bebês). É importante frisar que a paciente já havia sido RECUSADA em outro hospital do ESTADO, hospital pago por todos nós contribuintes.
Fica a lição para o Governo do Pará. Nunca RECUSE uma grávida que precisa de atendimento, ponham-se no lugar da mãe que perdeu dois bebês, e se fossem seus filhos?
A decisão do Governador em afastar os envolvidos no caso foi acertada, assim como a atitude do bombeiro (de ter dado voz de prisão para a médica), pois omissão de socorro é crime e no mínimo a paciente deveria ter recebido atenção de algum profissional e encaminhada para outro hospital. Nada disso foi feito, portanto, a conduta dos envolvidos na omissão deve ser apurada e julgada, caso sejam culpados, os mesmos devem sofrer as consequências desse ato criminoso e desumano.
Para os profissionais e gestores da saúde (médicos, enfermeiros, secretários e colaboradores), faço-os lembrar do juramento de Hipócrates atualizado pela Declaração de Genebra, onde os preceitos morais de defesa à vida são exaltados:
“NO MOMENTO DE SER admitido como membro da profissão médica:
EU JURO SOLENEMENTE consagrar a minha vida a serviço da humanidade;
EU DAREI aos meus professores o respeito e a gratidão que lhes são devidos;
EU PRATICAREI a minha profissão com consciência e dignidade;
A SAÚDE DE MEU PACIENTE será minha primeira consideração;
EU RESPEITAREI os segredos confiados a mim, mesmo depois que o paciente tenha morrido;
EU MANTEREI por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica;
MEUS COLEGAS serão minhas irmãs e irmãos;
EU NÃO PERMITIREI que concepções de idade, doença ou deficiência, religião, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro fator intervenham entre o meu dever e meus pacientes;
EU MANTEREI o máximo respeito pela vida humana;
EU NÃO USAREI meu conhecimento médico para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;
EU FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e pela minha honra.”
“Memorial da Cabanagem”: o monumento abandonado por um povo sem memória
É lamentável ver a única obra desenhada por Oscar Niemeyer na região Norte ser destruída pela falta de manutenção e pela falta de zelo por parte poder público, que construiu um “complexo viário” urbanisticamente grotesco com um conjunto de passarelas intrafegáveis (moradia de moradores de rua), somado a uma passarela interminável (“pórtico” que já completou três anos!) que juntos dão um ar de feiura extrema para quem chega ou sai da capital paraense.
O “Memorial da Cabanagem” foi fundado em 1985 em comemoração aos 150 anos da única revolta popular do período regencial. A obra foi considerada um dos principais monumentos históricos do Pará e representa uma rampa em direção ao firmamento que sofre uma fratura, daí se justifica o pedaço da rampa no chão, que remete a violenta repressão ao movimento cabano.
No “Memorial” deveria funcionar um museu contendo a memória do movimento, assim como os restos mortais de combatentes cabanos, infelizmente o museu não funciona e sequer faz parte do Sistema Integrado de Museus do Pará.
O “Memorial” foi e é alvo constante de vandalismo, inclusive a “mão fraturada” não raramente é utilizada como rampa de skate, além das pichações e depredações. O entorno do monumento possui iluminação precária, há um constante acúmulo de lixo no local e o lago artificial é utilizado como piscina pública por moradores de rua, além de um potencial criadouro de mosquitos da dengue.
O monumento virou abrigo para moradores de rua...poucos transeuntes se arriscam a passar por lá...
O abandono e o esquecimento do “Memorial da Cabanagem” por parte do poder público e da sociedade paraense demonstra o quanto o Pará não sabe lidar com sua memória e nem preservar seu patrimônio.
Atenção poder público, entidades defensoras do patrimônio e população…estudem um pouco de história e restaurem o “Memorial da Cabanagem”!
Saiba mais:
Sobre a Cabanagem.
Sobre o Memorial da Cabanagem.
Mata da “Pirelli” em Marituba vira Lixão
A mata virgem que virou lixão num passe de mágica (descaso do poder público)
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Não bastasse o Poder “Público” querer construir “Casas Populares” na única MATA DA PIRELLI, a única vegetação virgem da Região Metropolitana de Belém, vide O Rei Vesgo e o Desmatamento da Mata da Pirelli, agora, estão pensando em instalar um LIXÃO.Isto mesmo, um LIXÃO! Ou, ATERRO SANITÁRIO, quando se quer dizer a mesma coisa, mas com a coisa não sendo dita, realmente.
Mais uma vez, fincarei meu facão na terra. Mais uma batalha renitente que travarei. Até quando? Quem se habilita em ajudar?
Segue, abaixo, a denúncia que já fiz, via correspondência eletrônica institucional, ao Ministério Público Estadual.
Vamos em frente!
_____________________/
Ao
Ministério Público Estadual – Pa.
Belém – Pará
Att: Dr. Raimundo Moraes
Dr. Paulo Bezerra
Dra. Graça Azevedo – M.P. – NUMA
Meu nome é André Avelino da Costa Nunes Netto, cpf: 014 309 712 15, brasileiro, casado, escritor, e resido à Rua do Uriboca n. 3.000, em Marituba. Sou residente mesmo, faço parte da comunidade, não apenas um sitiante, freqüentador eventual para lazer.
Há mais de quarenta anos cuido, curto, preservo a nascente do Rio Uriboquinha.
Quando cheguei aqui era apenas uma poça de baixão degradado e assoreado. Restos de roçado. Nascente de rio moribundo. Refiz a mata ciliar, com espécies locais, deixei a floresta do entorno recupera-se naturalmente. Os animais voltaram trazendo mais sementes, o rio cresceu, afloraram mais e mais olhos d’água, a mata ficou exuberante e diversificada, e a natureza venceu este primeiro round.
Outras batalhas vieram. Era ditadura. Inventaram que a área, de 15 há, era um latifúndio improdutivo, em pleno Cinturão Verde de Belém. Teria que desmatar para dar lugar a hortaliças, principalmente (e por ironia) pela “abundancia de água”.
O amigo Ronaldo Barata assumiu o ITERPA. Apressei-me em regularizar minha situação esdrúxula para o entendimento de então. Ronaldo era freqüentador e entusiasta da preservação destas nascentes. Prontificou-se, de imediato, a me ajudar. Perguntou apenas qual era o meu projeto (tinha que ter um projeto), o que eu pretendia fazer. A resposta, ou o projeto, era simples:fazer nada e nem deixar ninguém fazer. Ele riu e, meio gago como falava, disse ser um projeto curupira, bem ao meu feitio, e concluiu: vamos deixar como está. Os tempos estão mudando, ninguém mais vai mexer com tua mata ou com o teu rio, aliás, espero, com mais nenhuma mata ou rio. Meu amigo Ronaldo morreu antes do projeto do Lixão. Aqui bem pertinho às margens do Rio Uriboquinha.
Há dois anos abri aqui em casa um restaurante rural ecológico,www.terradomeio.com.brexatamente na nascente do rio Uriboquinha. Esta é minha trincheira.
No dia 23 de março deste ano, no Hangar, Centro de Convenções houve um seminário convocado pela Federação das associações dos Municípios do Pará e Associação dos Municípios da Área Metropolitana de Belém. Tratava-se de prestar esclarecimentos e criar, de imediato de um consórcio para dar destino único ao lixo da região mais populosa da Amazônia. Esse seminário expressa e promiscuamente contava com o patrocínio das empresas associadas REVITA e CLEAN.
Na ocasião, o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto apressou-se em oferecer uma área, em “seu” município, propícia ao empreendimento. Segundo suas palavras, terreno já degradado, com imensas crateras, de onde se tiraram saibro, areia e barro, que lembrava Serra Pelada. Ao saber disso, pensei: pronto! Está tudo dominado.
Nem era necessária esta patacoada do prefeito no seminário do dia 23 de março de 2.011. Há mais de ano o tal terreno já estava escolhido, comprado ou “apalavrado” pela REVITA (nenhum destes “documentos” está apenso ou sequer explicitado de maneira clara no projeto), eis que o “alentado” Estudo de Impacto Ambiental é datado de 01.08.2.010. Já nos estertores do governo passado, e era totalmente baseado no terreno agora oferecido.
Com este ânimo fui à primeira Audiência Pública em Marituba na Paróquia do Menino Deus (convocada Diário Oficial do Estado). Antes, debrucei-me a estudar os tais EIA e RIMA, conseguidos a duras penas. Estudo de leigo. Incompetente, mas disposto a luta. Fui preparado para defender minha verdade. Deram-me 2 minutos. Protestei e deram-me mais um minuto.
Foi um alento quando o Ministério Público se pronunciou. Senti que não estávamos sós. Digo estávamos, porque, para fazer justiça, desde a primeira hora a Secretária Municipal de Meio Ambiente, de Marituba, Tereza Rocha e o engenheiro aposentado Geraldo Coutinho embarcaram nesta cruzada.
Feitas essas considerações preliminares passo a enumerar o que minimamente consegui depreender dos documentos citados, com o que, com toda a certeza esse M.P., por competente, já se terá deparado.
Peço desculpas pela forma e feitio inusuais, mas é apenas como sei me expressar.
LIXÃO DE MARITUBA
As armadilhas e inconsistências do EIA/RIMA apresentado pela empresa REVITA/Clean et caterva:
1. Lençol freático – médio(?) de 6m detectado pelos furos de sondagem realizados na área do empreendimento pela empresa REVITA variando de 9,0m no topo de uma ladeira e 0,10m (10cm!) na parte plana. Acreditamos que deve prevalecer a menor cota;
2. proximidade de menos de 50m do igapó da área inundável no período de cheia na Unidade de Preservação da Vida Silvestre (Mata da Pirelli);
3. entorno sujeito à influência direta de marés de equinócio principalmente em março e abril;
4. a área é cortada pelo Rio Uriboquinha, maior tributário do Rio Uriboca, que são, ainda, com tal magnitude, os únicos rios não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil.
5. o Rio Uriboquinha é, no projeto, erroneamente (acreditamos de boa fé), denominado de Igarapé do Pau Grande, que não existe. O que havia era o Porto do Pau Grande situado a menos de 500m a jusante. E era navegável por embarcações de médio porte (até 20ton), a vara, remo e vela, e por onde escoava toda a produção dos colonos (borracha, látex, cacau, carvão, palha, paneiros, jacás, andiroba, caibros, farinha, porco, caça, criação de terreiro). E, ainda, pelo Uriboquinha desciam, até Belém, os produtos da Cerâmica Landi, situada na ilharga do projeto, cujas ruínas, são testemunhas;
6. pelo mesmo rio subindo além do projeto, navegavam embarcações menores (canoas), até ser barrado e tubulado pela Estrada da Alça Viária;
7. a mata ciliar a ser recomposta pelo projeto prevê o mínimo legal para rios de 10m de largura, o que pode ser verdadeiro na seca, principalmente depois que o curso do rio Uriboquinha foi desviado, canalizado e aterrado e tubulado pela estrada de serviço da empresa (pessoa física) mineradora anterior, da qual a REVITA é sucessora (será?). O estudo não considerou, portanto, as terras inundáveis das margens, que são a área de escape da águas, isto é, o leito expandido do rio nas cheias, formador de olhos dágua, grotas e baixões, ao fim e ao cabo, sua fonte de vida.
8. Nestes baixões, é que ocorre a piracema, a migração sazonal dos peixes para procriação. Onde a vida começa. Os peixes migratórios desovam preferencialmente onde nasceram mercê do fenômeno da memória atávica de que aquele sítio é o ideal para desova e manutenção da espécie. Viajam, por vezes, centenas de quilômetros maturando a ova em busca do sítio que a natureza selecionou por milhares de anos. Esses peixes não se reproduzem, naturalmente em cativeiro. São pacus, jaraquis, piaus, jejus, jandiás, bacus, aracus e uma infinidade de outras espécies.
9. Raia a fronteira do ridículo um levantamento de fauna em caminhadas de duas a três horas, de cada vez, totalizando de 20 a 50 horas (cinco dias) para cada espécie ou classe animal. Tanto isso é verdade que depois de dezenas de páginas de embromação, com tabelas intermináveis de nomes científicos de animais da fauna brasileira reconhecem, de passagem, como se batesse o remorso de algum resquício de ética profissional, à página 94:“Cabe ressaltar que todo o estudo da fauna apresentado anteriormente foi realizado sem coleta de material biológico”. Mesmo assim citam a presença de animais listados como em extinção, coletados pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar sediada na citada Unidade de Preservação da Vida silvestre, aos quais prometem o “indispensável monitoramento de médio e longo prazos”, inclusive dispensando cuidados permanentes para livrá-los das máquinas, caminhões e estresse. Esses animais, que não viram no levantamento, claro, são o cachorro do mato, o tamanduá bandeira e o raríssimo tamanduá mirim. Eles também não viram, mas freqüentam amiúde as cabeceiras do rio Uriboquinha onde vivo há quarenta anos, dentre uma infinidade de outros animais, a ariranha e a tartaruga matamatá, que está no topo da lista de extinção. É considerado um fóssil vivo. O Doutor Messias do Museu Goeldi há muito tenta sua reprodução em cativeiro, inclusive com espécime daqui da área, por mim fornecido (fotos google).
10. Tartaruga matamatá – Chelus fimbriatus
– Outro ponto a destacar é que, admitindo-se o parâmetro da distância mínima de 3 quilômetros (há quem defenda 5 km) de aglomerados ou manchas urbanas, mesmo que não as houvesse em tal raio, o que não é verdadeiro, estaria a empresa, para seu único desfrute econômico, sitiando a cidade de Marituba, impedindo-a de crescer, construir equipamentos urbanos como hospitais, creches, colégios, ginásios, ou, mesmo, bairros.
– Estaria também, esbulhando todas as propriedades vizinhas, em uma área de 28 km2, ou 25% de toda a área do município de Marituba (111km2), de seu direito de empreender. Construir condomínios, hotéis, igrejas, colégios, universidades, ou, simplesmente “mancha urbana”.
– A lei (diz-que, essa não é a minha praia) exige uma distância mínima de 20 km de qualquer aeroporto, principalmente se de grande porte ou se opera com pouso por instrumentos. Fora outros campos que possam existir nas cercanias, o projeto pretendido dista apenas 12 km do Aeroporto Júlio César e 14 km do Aeroporto Internacional de Belém. E fica bem no eixo de aproximação para pouso e decolagem.
– Ressalte-se também, por relevante, que as fotos utilizadas e até hoje disponíveis no Google Earth, são de 20 de julho de 2.009! Não é aquela data de autorização que consta no rodapé da tela. Clicando-se na oitava janelinha da barra de ferramenta do topo da tela é possível visualizar o entorno da área de 2.006 a 2.009 e assim avaliar a evolução galopante da ocupação urbana. Desta maneira, nota-se que de 2.009, data da última foto, até hoje, mais de mil casas ali surgiram.
– O empreendimento é sucessor de um outro de extração mineral do senhor Wilton Santos Brito, cuja concessão expirou, e, diz-que, está devidamente documentado com EIA, RIMA, e tudo, no qual deve constar, como sempre consta, o compromisso com a recuperação da área ao término da atividade. Nada! O que ficou foram imensas crateras profundas, que no inverno avança muito além do lençol freático, a servir de lixão para indústrias e prefeituras. E ninguém cobra do antigo nem dos novos donos sucessores (se é que o são, pois não vi nenhum documento de propriedade, ou, mesmo promessa de compra e venda), a recuperação da área degradada. No atual projeto do aterro, a área é dada como um terreno plano e nivelado. Fariam, os novos empreendedores, a recomposição da área depois de 15 anos, sabendo que não seriam cobrados, como ninguém o é? Ainda vale a máxima, fim de festa, músicos a pé.
– Seria oportuno, com a devida vênia, que esse M.P., de ofício, cobrasse, de imediato, ao senhor Wilton S. Brito, ou ao novo proprietário, se de fato o for, a recuperação da tal área degradada, as tais “enormes crateras” a que o prefeito de Marituba se referiu, e que é usada como lixão inundável, por indúsrias, pela própria prefeitura de Marituba e até por prefeituras de outros municípios. É um verdadeiro criatório de moscas, mosquitos, ratos e de todas as pragas que se possa imaginar. É demasia argumentar com o perigo que a demora em solucionar tal abuso pode causar, além do que já causou e causa, à sociedade, ao meio ambiente etc.
– O medo maior, é que se nota uma vontade política de Governo, estadual e municipais, em favorecer o empreendimento da empresa patrocinadora. O Zeno Veloso diz que um governador pode agir, se tiver vocação, como um monarca absolutista. O que ele quer, ele pode. A única diferença são o tempo do mandato e a não hereditariedade.
– Geralmente as audiências públicas são uma falácia para coonestar o parecer já acertado e decidido. É dar ao povo apenas o direito de estrebuchar, o circo, o jus esperniandi. Simulacro de democracia. Até porque a ata nunca é divulgada para discussão, contestação ou concordância dos partícipes.Por isso, é de se temer que outras audiências públicas em outros municípios que não Marituba onde a rejeição foi unânime, venha a dar suporte de aprovação do projeto por parte do povo. Se este for o escopo do Poder Concedente. O raciocínio é simples. Basta perguntar para a população de qualquer outro município da Região Metropolitana de Belém se quer o LIXÃO ali ou em Marituba, e a resposta será unânime: Marituba, isto é, em qualquer lugar, menos em sua própria vizinhança.
– Por fim, e definitivamente, o aterro/lixão, está encravado, parede meia com uma área pertencente à COHAB, que o Governo perversamente abandou (ao arrepio da vontade do povo, em Audiência Pública, da qual participei) da Mata da Pirelli, diz-que, para construir 15.000 casas populares, agora, legalmente impedidas de sair do papel, se implantado o projeto pretendido, por tudo que já se disse.
– É estranho, muito estranho, o silêncio conivente da COHAB neste processo. Como ademais, de todo o Estado, que em uma análise preliminar poderia de pronto rejeita-lo por gritante ilegalidade, antes de, como Pilatos, jogar a responsabilidade a consultas populares capengas. Não bastasse todo o malefício que o empreendimento trará ao meio ambiente e à sociedade, há que haver um motivo muito forte para se pagar tal preço. 15.000 casas populares (não que eu concorde, aliás, pelos mesmos motivos).
– A Unidade de Preservação Refúgio da Vida Silvestre, colado ao famigerado lixão, verá, por todos os motivos racionais, ruírem seus projetos de turismo ecológico, com hotéis e mirantes. Os centros de pesquisa verão fatalmente mascarados seus resultados, mercê das moscas, urubus, gaviões, corujas, enfim, pasto para rapinas de todo o tipo. Como se coibirá novo hábito alimentar que representa o banquete da podridão para cachorro-do-mato, porco-espinho, porco queixada, caititu, quati, mucura e macaco? Muitos desses animais possuem hábitos noturnos.
– Também o IBAMA, lamentavelmente, age como se não lhe dissesse respeito.
Para encerrar, esta colaboração, que é também um desabafo, remete aos senhores uma responsabilidade enorme, qual seja a última esperança do exercício da cidadania.
Abaixo segue a ata de uma comissão de cidadãos, legitimada pela Câmara Municipal de Marituba em Audiência Pública, que reflete o ânimo do povo do Município, e tenta suprir a que até hoje está sendo sonegada pela SEMA estadual.
Sem mais para o momento,
Obrigado,
André Avelino da Costa Nunes Netto
________________/_______________
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PARA MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MARITUBA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Em cinco de julho de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no restaurante “Terra do Meio”, localizado no bairro do São João, neste município, foi realizada a Reunião da Comissão eleita na audiência pública convocada para manifestação da população de Marituba em relação ao projeto de implantação de aterro sanitário no município, que foi coordenada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, Sra. Tereza de Nazaré Amaral da Rocha, que indicou como Secretário o Dr. Vladimir Juarez Melo Batista, Procurador Municipal, tendo ainda a participação dos seguintes membros: Pastor Ademir Ferreira dos Santos, André Nunes, Geraldo Coutinho, Otoniel e Vereadora Chica. A reunião teve início com a apresentação das motivações que a ensejaram, quando o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, Vereador Paulo Couto fez realizar em 30.06.2011, no Auditório Luiz Mesquita da Costa, da Câmara de Vereadores de Marituba, uma Audiência Pública por solicitação do Vereador Salim, com a presença do Poder legislativo Municipal, Poder Executivo, e representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada, inclusive das Igrejas Católicas e Evangélicas, para aferir o posicionamento da população do município de Marituba em relação à pretensão da Empresa Revitaem consórcio com as Empresas Clean e Amplaalém da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, de implantar um aterro sanitário neste município, quando então ficou decidido naquela Audiência Pública ratificar a deliberação tomada em Audiência Pública anterior convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em 16.06.2011, no Salão Paroquial Padre Romeu, em Marituba, na qual se fizeram presentes o representante do Ministério Público Estadual, representante da OAB/Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, o Presidente da Câmara dos Vereadores de Marituba Vereador Paulo Couto, os Vereadores Salim, Edilson Paes, Raimundo Carneiro e Vereadora Chica, o Vice-Prefeito Municipal Professor Poeta, o Deputado Federal Wandencolk, representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas, representante dos catadores de lixo do Aurá e representantes das comunidades de Marituba; quando foi decidido, por unanimidade, repudiar tal pretensão. Após a exposição da coordenadora foram postas considerações acerca da proposta em discussão cujos estudos preliminares mostram ser totalmente inviável para o município, sob todos os aspectos que envolvem o referido projeto. Nesse sentido, esta comissão se fez manifestar para ratificar esse entendimento, ressaltando ainda que: o município de Marituba é territorialmente o menor município do Estado do Pará, além de possuir a maior densidade demográfica depois de Belém, nossa capital; ressaltou-se também, que Marituba em toda a sua extensão territorial, com exceção da “Unidade de Conservação da Vida Silvestre”, é considerada essencialmente área urbana, sendo ainda consenso que, sob todos os aspectos humanos, no entorno de um empreendimento desse tipo (aterro sanitário/lixo) em um raio de 3 a 5 quilômetros não é apropriado para a habitação humana e demais empreendimentos com características permanentes; e considerando finalmente, que a Câmara de Vereadores do município, nada mais é que a caixa de ressonância dos desejos e anseios da população que a elegeu para representá-la, esta comissão, não podendo ser diferente, posiciona-se no sentido de repudiar veementemente essa infeliz iniciativa. Por fim, ficou deliberado que seria encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Ministério Publico Estadual, Ministério Publico Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Assembléia Legislativa, Governador do Estado, aos Prefeitos da Região Metropolitana de Belém, Câmaras Municipais, Consorcio Revita, Clean, Ampla, aos representantes do Pará no Congresso Nacional, ao Pároco Padre Jaime, a Secretaria Municipal de assuntos Religiosos, a Sociedade Civil Organizada e à imprensa, inclusive à blogosfera. cópia deste instrumento, no sentido de dar o máximo de publicidade à decisão ora exarada. Finalmente, sem mais manifestações, a coordenadora encerrou esta reunião, que foi lavrada ata, lido este instrumento assinam.
Marituba-Pa, 05 de julho de 2011
Fonte: Blog “Tipo assim…folhetim”
Pirataria nos Rios da Amazônia: a bandidagem está vencendo
O Pará ainda sofre com um mal do século XVI: a pirataria fluvial, que fez mais uma vítima fatal. Na recente ação criminosa de grupos de piratas, a jovem universitária Rafaelem Cavalcante (20) foi alvejada covardemente por um dos criminosos.
Eles são violentos, bem armados e agem em grupos. Alguns grupos chegam atirando nas embarcações, propagando o terror e medo para quem depende dos rios da região. Os piratas costumam se esconder em furos e utilizam as rabetas (canoa motorizada) para atacar as embarcações e fugir rapidamente.
Esses criminosos não atacam apenas passageiros de embarcações, atacam também ribeirinhos roubando motores e mercadorias, tudo com extrema violência. Nas ilhas de Abaetetuba por exemplo, os piratas costumam atacar na ilha do Capim e demais furos das dezenas de ilhas, já nos arredores do Marajó, os pontos de ataque são os furos da Jararaca e Ponta Negra. Próximo a capital Belém, os pontos de concentração de criminosos são as ilhas pertencentes ao município e Barcarena.
Por incrível que pareça, segundo alguns ribeirinhos, boa parte dos criminosos não são das ilhas, mas sim de Belém! As armas utilizadas nas ações criminosas também tem a mesma origem. Há pelo menos quatro grupos compostos por até 20 criminosos que agem em toda a região da baía do Guajará e Marajó.
A polícia do Pará (PM e Polícia Civil) está despreparada para combater esse tipo de ação, tanto que raramente prendem algum pirata e na maioria das situações os crimes ficam sem solução. É preciso criar um destacamento específico e permanente para atuar nos rios, inclusive com equipamentos de patrulhamento.
A população também deve contribuir denunciando para o 181 ou 190.
No mapa abaixo podemos observar em vermelho os locais onde os criminosos costumam atuar. Na maioria das vezes as ações são pela parte da noite ou de madrugada.
locais onde os criminosos agem nos rios da região
Leia mais sobre o assunto aqui:
Estado do Pará Cobra Duplo ICMS também na Conta de Luz
Não sei se vocês perceberam, mas na conta de luz há um detalhe que passa despercebido para a maioria dos clientes na conta de luz. Trata-se de uma ilegal dupla cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), já praticada nas compras pela internet.
De acordo com a lei o imposto deve ser recolhido no Estado de origem (no caso da energia, vem de Tucuruí, que ainda é Pará), mas é como se a energia fosse de outro estado, sendo tributada na origem e no destino o que configura dupla cobrança, segundo o protocolo 21/11, de 1.º de abril de 2011, documento assinado por 18 estados, dentre eles o Pará. Nesse caso, como a origem e o destino é o mesmo Estado, não há motivo para dupla cobrança, como podemos ver nas duas contas de energia abaixo:
Conta do mês 07/2010 com cobrança única de ICMS...
Na conta acima é possível ver que o ICMS é cobrado uma única vez, o que é normal…
Conta do mês 05/2011 já com a dupla cobrança...
Na conta acima observamos a seguinte descrição: “ICMS- BENEFICIO GOV. ESTAD.”, indicando a tributação estadual.
Quem pode explicar isso?
PM/PA: A Polícia que Mata
Recentemente na cidade de Abaetetuba (PA) um policial militar fora de serviço foi assassinado no cais da cidade por um suposto assaltante e em seguida uma verdadeira matança foi promovida por supostos colegas de farda do policial morto. Saldo da ação: duas pessoas inocentes mortas (mãe e padrasto do suspeito).
Há uma “lei alternativa” na Polícia Militar do Pará que diz: “bandido que mata policial é bandido morto e quem estiver no caminho também morre” e foi o caso do duplo homicídio em Abaetetuba (PA) que entra para as estatísticas. É raro alguém que comete um atentado contra um policial sair vivo e reforça a tese de que há a polícia do bem (a que protege e dá segurança aos contribuintes que pagam seus salários) e a polícia do mal (que pode ser um forte grupo de extermínio patrocinado pelo Estado).
A grande maioria dos policiais em atuação fazem parte do grupo do bem (há razões para acreditar que os bons são a maioria, como diz a publicidade de uma marca famosa de refrigerantes), mas o pequeno grupo que age fora da lei e que tem licença para matar são piores que o pior bandido.
Abaixo cito um trecho de umpost do blog do jornalista Emanoel Reis, onde o mesmo relembra essa página sangrenta da Polícia Militar do Pará para que todos não esqueçam e que as atrocidades do passado não se repitam hoje:
O fim da “ROTA” paraense
“Quando o Patrulhamento Tático Metropolitano (PATAM) foi criado pelo então governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB), logo a imprensa identificou semelhanças metodológicas entre a famigerada Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), de São Paulo, e PATAM. O comando do 6º Batalhão de Polícia Militar elegeu como símbolo da nova corporação uma cabeça de caveira, como aquela muito usada pelos antigos piratas, a mesma utilizada pelo Esquadrão da Morte, um grupo de extermínio formado por policiais que ganhou notoriedade nos anos 1970.
Em pouco tempo, mais precisamente entre os anos 1991 e 1992, o PATAM evidenciou seu modus operandi. Ou seja, atirava antes e perguntava depois. Bandidos foram implacavelmente perseguidos e executados nos ramais e áreas de invasão que à época circundavam a Região Metropolitana de Belém. Os policiais militares do 6º BPM abusavam da autoridade, mas, devido à alta incidência de crimes registrada na capital paraense, a sociedade condescendeu.
Até o dia em que uma guarnição do PATAM, sob o comando do sargento PM Cruz, recebeu a denúncia de que quatro rapazes, um deles portando uma arma (um revólver calibre 38), seguiam às proximidades do conjunto Europa, bairro do Coqueiro (Belém/PA). A abordagem coordenada por Cruz aos supostos criminosos resultou em três assassinatos, de um investigador de Polícia, lotado na antiga Divisão de Ordem Política e Social (DOPS), e de dois universitários, e na tentativa de assassinato de um militar da Marinha, que sobreviveu ao massacre e identificou os criminosos.
A chacina foi a principal chamada de jornais e telejornais nacionais e internacionais. Por conta da pressão, Jader Barbalho extinguiu o PATAM por meio de um simples decreto veiculado em página par (menos nobre) do Diário Oficial. Mas, ainda hoje há quem sinta saudades da temível PATAM, cuja existência não chegou a dois anos.”
PS.: A impunidade é a força motriz que sustenta o permanente estado de insegurança no Estado do Pará. Poucos crimes são elucidados, a maioria tem inquéritos inconclusos e os assassinos (fardados ou não) ficam livres. Esse triste cenário sempre foi presente na vida dos paraenses, da antiga PATAM (grupo que promovia chacinas na periferia de Belém e que foi extinta, mas há quem sinta saudades…), passando pelo Massacre dos Sem-terra até o recente caso de Abaetetuba.
BARCELLOS, Caco. Rota 66 – A História da Polícia que Mata. São Paulo: Record, 2003.
Pará: Polícia para quem precisa (e pede)
A declaração de Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, afirmando que o casal de ambientalistas assassinados em Nova Ipixuna não pediu proteção policial, prova que o Estado não tem condições de prover segurança aos paraenses, principalmente aos ameaçados por fazendeiros, grileiros e madeireiros.
Segurança pública é um direito constitucional, mas no Pará é preciso pedir primeiro.
Um vídeo gravado no TEDx Amazônia mostra o ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva contando a sensação de “ter uma bala na cabeça”. Os fatos provaram que o assassinato de lideranças que defendem a floresta de pé é só uma questão de tempo.
Pará sem Lei: Mortes Anunciadas
“[…] Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmão Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci”.
– José Claudio Ribeiro da Silva
É vergonhoso para o Estado do Pará saber que lideranças são constantemente ameaçadas de morte e nada é feito para que essas mortes totalmente evitáveis não aconteçam. O fato é que nenhuma das esferas (Estadual e Federal) conseguem garantir a integridade dos líderes camponeses em atuação no Pará.
O pano de fundo do assassinato recente de José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, revela interesses de grupos que tem sua própria bancada no Congresso Nacional, que se utilizam do poder para intimidar pequenos agricultores ou pessoas que nem terra possuem. Está por detrás desses assassinatos interesses de quem quer retalhar o Estado do Pará, ruralistas à serviço do agronegócio e grandes derrubadores de floresta.
É sintomático o fato da própria presidenta Dilma ter solicitado que a Polícia Federal investigue o caso. Sim, foi preciso que a maior autoridade do executivo pedisse investigação, pois o próprio Estado do Pará não tem competência para apurar o caso e justiça paraense tem sérios problemas em condenar mandantes de assassinatos no campo.
Com a palavra, o Estado do Pará.
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