Homossexualismo nas Forças Armadas, Polícia e Bombeiros

Laci de Araújo e Fernando Figueiredo revelam seu relacionamento homossexual e falam sobre preconceito e assédio nas Forças Armadas.





Homossexualismo nas Forças Armadas, Polícia e Bombeiros.

Nestes últimos dias veiculou na mídia uma sequência de reportagens em que aparecem homossexuais que trabalham ou foram expulsos dos órgãos militares, eles reiveindicam seus direitos para não serem discriminados e querem ser aceitos dentro destes órgãos.

É um assunto polêmico e nao faz muito tempo em que esses mesmos órgão foram alvo das mídias quando recepcionaram as primeiras mulheres, foi um avanço.

Agora, discute-se o homossexualismo. E você o que acha?

Vejamos abaixo uma reportagens retirada da revista época.

Eles são do exército. Eles são parceiros. Eles são gays

Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 02/junho/2008. RETIRADA de http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI5020-15204,00-ELES+SAO+DO+EXERCITO+ELES+SAO+PARCEIROS+ELES+SAO+GAYS.html


UNIDOSOS os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo. "É tudo como um casal normal", dizem.
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O pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo pisou pela primeira vez em Brasília em 1995, com uma mochila nas costas e uma pequena mala à mão. Tinha 22 anos. Após onze meses no curso preparatório para sargento do Exército em Juiz de Fora, Minas Gerais, ele desembarcava na capital da República para se apresentar ao Batalhão da Guarda Presidencial, unidade conhecida por ter uma das rotinas mais severas da caserna.

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Foi lá que, dias depois, conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília. Laci, que fizera o curso preparatório em Três Corações, interior mineiro, fora escalado para o mesmo BGP. Demorou pouco para os dois se identificarem. Em questão de dias, a amizade parecia vir da infância.
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A relação que ali começava nortearia, de modo marcante, o futuro da dupla tanto dentro quanto fora do Exército. A amizade já durava quase dois anos quando eles resolveram sair do alojamento militar para morar juntos numa república. Mais tarde, passaram a dividir o mesmo apartamento. A proximidade entre os dois passou a despertar a atenção dos companheiros de quartel, incluindos seus superiores. Tudo indicava que ali poderia haver mais que uma amizade. Fernando e Laci, no entanto, garantiam ser apenas grandes amigos. Na semana passada, isso mudou.

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Em entrevista a ÉPOCA, eles assumiram viver uma relação amorosa desde que se mudaram do alojamento do batalhão, em 1997.
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É o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro que, além de assumirem ser homossexuais, admitem uma relação estável e, mais que isso, mostram a cara. "Nós somos um casal e mantemos uma relação estável há mais de dez anos", diz Laci, hoje com 36 anos. "Até no cartão de crédito nós temos o outro como dependente", diz. "É tudo como um casal normal", emenda Fernando, 34.
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Sargento De Araújo, ou Laci, divide a carrerira militar com a vida de artista. É o vocalista de uma banda chamada Terceira Visão e se apresenta como cover da cantora Cássia Eller, morta em 2001. No palco, assume outro nome: Eron Anderson. Sargento Fernando o apóia. "Eu sou uma espécie de empresário do Laci", diz.
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Essa jornada dupla está no epicentro de uma guerra que a dupla vem travando com o Exército. Em 2007, Laci passou seis meses fora do trabalho. Alegou problemas de saúde. "Já diagnosticaram várias coisas, como lesão medular, esclerose múltipla, disfunção labiríntica, depressão... Mas até hoje não sei ao certo o que é", diz ele. O sargento mostra um punhado de caixas de remédios tarja-preta para reforçar o argumento.
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No dia 21 de maio, a justiça militar mandou prender o sargento De Araújo. Hoje, ele é considerado desertor. Ao final do processo, poderá ser expulso do Exército.

COMENTÁRIOS

LEONARD SC / Balneário Camboriú 31/05/2008 14:48 PRECONCEITOPARABÉNS AOS MILITARES PELA CORAGEM E GARRA. PENA QUE AMAR UM PARCEIRO DO MESMO SEXO HOJE SEJA TÃO CHOCANTE QUE MEREÇA UMA CAPA DE REVISTA. E SIMPLESMENTE HIPÓCRITAS OS COMENTÁRIOS DOS SENHORES LAS E PHILIP. ACHO QUE FALTAM-LHES A MESMA CORAGEM QUE OS SOLDADOS... ASSUMAM-SE

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Cristian SC / Joinville 31/05/2008 11:38 Fala sérioCaramba.... tomara que o BRasil não entre em nenhuma guerra.... mas falando sério.... Não tenho nada contra, mas certamente eles não são e nunca serão bons soldados. A carreira militar, como é notório, exige virilidade e masculinidade, o que não está presente no caso.... Pow, vão ser gays em boates gays, não exército
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Iago SC / Florianópolis 31/05/2008 11:26 Absurdo é a discirminação!!!Com certeza esse não é o unico caso de casal gay no exército brasileiro. Dou parabéns a coragem desses dois militares que assumiram sua relação, o que não altera em nada o profissionalismo dos dois. É um absurdo pensar que nesse meio essas pessoas também sofrem com discriminação.
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Felipe SC / Florianópolis 31/05/2008 10:52 É isso ai!Tem mais é que mostra a cara, ja passou da hora de mandar se foder todos os preconceituosinhos, heteros cabeça de galinha e cia. E recadinho pra você G1, a palavra homosexualismo não existe mais, ser gay não é religião nem seita para o uso de tal palavra, o correto é homosexualidade.
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Philip SC / Içara 31/05/2008 10:38 Fala serioABSURDO
LAS SC / São Miguel D'Oeste 31/05/2008 10:36 Homosexuais no ExércitoEsse tipo de coragem nós dispensamos
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fabiane SC / Itajaí 31/05/2008 09:26 PRECONCEITONOSSA É MUITO PRECONCEITO..AFINAL ELES SAO CIDADADAOS NORMAIS..CUMPREM SEUS DEVERES PERANTE A SOCIEDADE...VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE DE FALSOS MORALISTAS...CORRUPTOSS..
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Marcos SC / Florianópolis 31/05/2008 09:19 Díficil acreditarE por essas e outras, que vemos como somos primitivos, tanto "aue" pelo fato de dois bons soldados serem gays? Absurdo acreditar que isso ainda aconteça, em um país tão diversificado como o Brasil.
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franci SC / Maravilha 31/05/2008 08:55 fala sério...Meu Deus o fato de serem ou não gays, não muda em nada o fato de continuarem sendo bons soldados, e alem do mais demonstra muito mais coragem, pois eles assumiram enquanto muitos outros continuam com medo de serem descriminados..tenho um amigo que eu amo de paixão que se casou com um homem, eles são o casal mais feliz que conheço e não mnudaram sua essencia...Dou meus parabens a esse casal pela coragem e pela força, mas tbm ( e o mais importante) pelo amor que demonstram um ao outro....
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Celso SC / Florianópolis 31/05/2008 08:50 Não é "pré-conceito"A mídia tem que parar com essa bobagem de dizer que tudo de ruim que afeta os gays é um "pré-conceito". A população de uma maneira geral é muito bem esclarecida sobre o tema e tem sim um CONCEITO sobre a situação. Um não, vários: depravação, deformação moral, psicológica ou até mesmo genética, mas NUNCA algo normal como a grande mídia quer, por todos os meios, incutir na cabeça dos incautos, principalmente dos jovens. Vide as novelas.

MAURO OLAVO MENDES FILHO PI / Teresina 31/05/2008 16:55 RESPEITO E DIGNIDADEOs militares estão de parabéns, por terem mostrado a sociedade preconceituosa que o caso de serem militares não podem sentir afeto por pesssa do mesmo sexo. Isso pode também abrir espaços para outros militares que estão emcubatos nos quateis do Brasil e do Mundo e não podem se mostrar por questão de machismo por parte de seus superiores. Mas achei lovavel a ação dos miliates e peço a Deus que abençoe a eles hoje e sempre.
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Bárbara Lima AM / Manaus 31/05/2008 11:05 ABSURDO!!!NÃO TEM NEM COMO NÃO IGNORA-LOS
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tatiane MA / Imperatriz 31/05/2008 11:00 Q\ pena!!!Fico muito triste quando vejo estas coisas, pois tudo isso me faz vêr, o quanto as pessoas estão distântes de Deus.
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Vejamos MA / Imperatriz 31/05/2008 10:42 rumesse é o Exército de Caxias, quer ser Gay? então muda de profissão
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jaqueline SP / Hortolândia 31/05/2008 10:32 o preconceito ainda imperapois é o Brasil é e sempre será um país racista, não vão entender nunca que o que importa é o carater de uma pessoa e não sua opção sexual, seja ela qual for. É lamentavelestarmos em pleno século XXI e o preconceito ainda existir.
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Luciano SP / Fartura 31/05/2008 10:13 VERGONHA!!!!Realmente uma vergonha!!!! Graças a essas novelas, filmes, paradas gays.... Q essa viadagem está se espalhando, pessoas com um nome a zelar, uma família e uma corporação, sairem assumindo uma coisa dessas assim? Agora só falta eles quererem adotar uma criança... É por isso q nosso país não evolui!!!!
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Paulo Sergio MA / São Luís 31/05/2008 10:13 MilitaresO "problema" todo para os militares, é a divulgação dos fatos. Sempre o homosexualismo existiu nas forças armadas. De soldado a general ou a brigadeiro ou a almirante, a comunidade gay sempre participou de forma atuante da segurança nacional. Opção sexual não qualifica ou desqualifica o bom soldado. Treinamento e equipamento é que deveriam ser o foco da questão. No mais, que importa se o militar e da ativa ou se é passivo.
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BELISMAR AM / Manaus 31/05/2008 09:42 Olá!Quando servi ao exercito em 1982! Era muito rigido, nos tinhamos que está na regra militar o tempo todo! Mas já era de conhecimento de todos que existia inclusve um oficial sub comandante que apresentava este comportamento! Agora é só oficializar! Mas nãom esquecer que são homens! Devem aguentar os mesmos obstaculos impostos a todos! Esta é a grande barreira que eles enfrentam! Acham que são diferentes dos homens! Aabraços,
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lindonjonhson moraes MA / Imperatriz 31/05/2008 07:53 Sensacionalismoè verdade que se trata de uma situação delicada no entanto, sabemos que essa realidade e presente em varios quarteis do pais, o dificil e que casais tal como o da materia se identifiquem! Nao sou a favor nem contra, todos sabem o certo e o errado porem essa e uma conta que eles prestaram seja la onde quer que seja.
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Marco Aurelio MA / São Luis 31/05/2008 07:10 O importante é ser felizO fato dos caras serem gays não faz deles menos patriotas. Essa questão é mais pessoal que pública. Se ambos estão felizes juntos quem somos nós para atrapalhar a felicidade dos outros. Ser homossexual não é crime. Acredito que os homossexuais estão em quase todos os ramos profissionais do país e de alguma forma dão sua contribuição para o País.

LG SP / Guarulhos 31/05/2008 16:58 Nossa...como é o nosso PaísNão podemos julgar uma pessoa pela orientação sexual apenas... Temos que saber se eles fazem um bom serviço, sem prejudicar ninguém...Isso é o importante
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Marco Calfa SP / São Carlos 31/05/2008 11:26 uahauahuahauahauahaaSensacional...eu sou totalmente hétero,porém dou meu apoio total,aos soldados em questão. Duque de Caxias também tinha o direito de ser Gay.uahauahauaha
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Carla Monique Vicentin Roberto Felipe SP / São José do Rio Preto 31/05/2008 11:23 NÃO NOS ASSSUTEMOSNÃO NOS ASSUTEMOS QDO ALEM DA VIOLENCIA EM NOSSO MEIO, CATASTROFES NATURAIS COMEÇAREM A ACONTECER EM NOSSO PAÍS. A DISTANCIA DOS VALORES DE DEUS, NOS TRARAO COISAS RUINS. NÃO PRECISAMOS MATA-LOS OU EXCLUÍ-LOS, MAS NÃO PODEMOS DAR TANTO IBOPE.
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rodrigo SP / Guarulhos 31/05/2008 10:45 ISSO AQUI VIROU O QUE?e isso ai,vamos liberar geral,e por causa disso e entre outras coisas e que o Brasil esta do jeito que esta,tudo por aqi e preconceito.Esta certo o Exercito Brasileiro,se não tomar um procedimento necessario daqui uns tempo 7 de setembro em vez de ser um desfile ou marcha militar,mas parecerá um desfile gay.
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anderson SP / Itaquaquecetuba 31/05/2008 10:42 é complicado!quem diria gays no exército, bom eu acho que vida particular cada um cuida da sua, não adianta ficar criticando, que façam seus deveres como cidadãos brasileiro honrando o BRASIL! POIS QUE ADIANTA CRITICAR E DEPOIS AMNHÃ PODE TER UM FILHO HOMOSEXUAL,NÃO QUE EU SEJA FAVOR DISSO!
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elisangela SP / Sumaré 31/05/2008 09:36 somos livresé díficil acreditar que em pleno seculo XXI exsita este tipo de preconceito. não importa o que fazem fora da corporação, o problema é deles. o que realmente importa é que são pessoas dignas, pagadores de impostos como todos e tem o direito de viver como bem entendem.
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Mariana SP / Ribeirão Preto 31/05/2008 09:23 NormalNa minha opinião, não é a opção sexual das pessoas que faz a pessoa ser mais ou menos digna de um emprego bom ou de seguir uma carreira no Exército Brasileiro, eles são soldados, defendem o Brasil e nem por isso eles deixaram de ser quem são, se eles estão felizes assim, porque ter preconceito, é normal, como uma casal de heterosexual, acho normalissimo.
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Ana Paula SP / Bauru 31/05/2008 08:55 Poca vergonha!É gritante como esses seres mal formados se colocam diante da mídia para banalisar a criação divina...
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Francisco SP / Diadema 31/05/2008 08:09 Fins dos temposO que falar desta situação:::: Bixas filhas da p......... vão tudo queimar no fogo do inferno!!!!!!!!
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paulo jose da silva SP / Santana de Parnaíba 31/05/2008 07:01 Só Deusé uma pena que se de tanta atenção a uma relação , que todos sabem só é assim porque nós homens, queremos brincar com Deus , porque um casal é um Homem e uma mulher, um homosexual nunca vai ser uma mulher,nunca vai gerar um filho, nunca vão ser um casal.

Confira a nota do Exército sobre a situação dos sargentosTexto enviado a Época

Com relação à solicitação, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que: Quanto aos sargentos citados inicialmente em sua mensagem No ano de 2007, o 2º Sargento de Infantaria LACI MARINHO DE ARAÚJO, afastou-se por cerca de 06 (seis) meses do serviço, por alegados motivos de saúde. O militar em questão é sargento combatente da Arma de Infantaria, concludente do Curso de Formação de Sargentos em 1995.

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Desde sua formação serve na guarnição de Brasília-DF. Conforme prevê a legislação militar, em paralelo com a legislação trabalhista civil, o Sargento ARAÚJO foi objeto de investigação administrativa (sindicância) a fim de apurar as causas de seu estado sanitário e de seu afastamento. Cabe citar que, nas investigações, determinadas e funcionalmente de competência do então Comandante da 11ª Região Militar, General ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, o sindicado deixou de apresentar laudos referentes aos exames determinantes comprobatórios de seu estado de saúde, bem como recusou-se a receber médico militar especialista (neurologista) que deslocara-se até a sua residência para atestar sua condição e compor os autos da investigação. Em 11 de abril de 2007, foi publicada sua transferência do Hospital Geral de Brasília, onde serve desde 03 de dezembro de 2003, para o 4º Batalhão de Infantaria Leve, em Osasco-DF, na Grande São Paulo, unidade militar orgânica da 12ª Brigada de Infantaria Leve e integrante da Força de Ação Rápida do Exército.

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O militar, portanto, foi movimentado, com remuneração pertinente a que faz jus, para Organização Militar (OM) de sua Arma (Infantaria) e de projeção estratégica, já que sua habilitação militar o direciona muito mais para as atividades de monitor da instrução militar em corpos de tropa, do que para o trabalho burocrático em um hospital militar. Os prazos regulamentares para a movimentação estavam perfeitamente enquadrados na legislação competente, já que o militar serve nesta guarnição de Brasília, desde 1996 e, na mesma OM, desde 2003.

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A execução efetiva da movimentação só deve ocorrer quando o militar estiver pronto para o serviço, de acordo com a Lei. Ainda, com relação à movimentação, destaca-se que, na época, o Exército Brasileiro tinha um claro de cerca de 2.400 graduados (subtenentes e sargentos) de carreira. Prescindir do serviço de um profissional, por motivo de saúde, é previsto no regulamento e na Lei militar correspondente.

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Cabe, no entanto, ao mesmo profissional, seja civil ou militar, atestar esta condição, sem a qual caracterizaria o afastamento como irregular e sujeito, portanto, aos rigores da legislação. Assim, verifica-se na seqüência dos fatos, uma postura inadequada, incoerente, indisciplinada e duvidosa do militar, reagindo quanto à movimentação e aos procedimentos de inspeção de saúde, previsto na administração militar.

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Vale citar que o Sgt DE ARAÚJO solicitou adiamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, marco obrigatório na carreira dos graduados, e que o habilitaria ao melhor desempenho funcional de alguns cargos de natureza administrativa na Força. A sindicância mencionada e as investigações em curso pelo Ministério Público Militar têm por foco, prioritariamente, apurar as causas do longo afastamento do serviço do militar, sem que o mesmo apresentasse os exames comprobatórios de sua situação sanitária, em paralelo com a legislação trabalhista civil, à qual todo brasileiro está submetido. Não haveria sentido na relutância da apresentação de tais laudos técnicos, já que a alegada enfermidade poderia ser geradora, inclusive, para a abertura de um processo de reforma, por doença, com o amparo do Estado. O Sgt DE ARAÚJO encontra-se na situação de desertor e foragido da justiça militar, desde maio de 2007.

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Quanto ao senhor Fernando citado em sua mensagem, trata-se do Sargento FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, também da Arma de Infantaria, que foi transferido do Hospital Geral de Brasília para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, São Leopoldo - RS, na Grande Porto Alegre, por necessidade do serviço e de recompletamento de claros no Exército, fato já comentado anteriormente. Portanto, o assunto está na esfera do Ministério Público Militar, a quem cabe pronunciar-se sobre outras questionamentos.

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Quanto ao caso do outro sargento citado em sua mensagem 1. Para o sargento, mesmo o de carreira e após sua formação, é necessário processo administrativo, por períodos sucessivos, para a prorrogação do tempo de serviço e a possibilidade de se atingir a sua estabilidade, tudo conforme prevê a Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, que trata do Estatuto dos Militares, e a Portaria nº 047, do Departamento Geral do Pessoal (DGP), de 28 de março de 2005, que trata das Normas Reguladoras das Prorrogações de Tempo de Serviço dos Sargentos de Carreira, ainda não estabilizados. No caso específico do ex-militar citado em sua mensagem, a partir do momento em que passou a apresentar problema de saúde, foram adotadas todas as medidas necessárias para o seu restabelecimento, cumprindo-se a Lei 6880 (Estatuto dos Militares), no que diz respeito à assistência médico-hospitalar, entendida como o "conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários".

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Cabe ressaltar que o problema de saúde não foi adquirido no período em que prestava o serviço militar. O ex-militar foi licenciado do Exército Brasileiro em 18 de abril do corrente ano por ter tido o seu requerimento de engajamento indeferido por seu Comandante, uma vez que foi avaliado pela Junta Médica de Inspeção de Saúde como incapaz definitivamente para o exercício das funções militares, cumprindo-se a legislação quanto ao processo de prorrogação de tempo de serviço. 2. O ex-Sargento Fabiano de Barros Portela incorporou às fileiras do Exército Brasileiro, em 01 de fevereiro de 1999, na Escola de Saúde do Exército, onde realizou o Curso de Formação de Sargentos de Saúde.

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Em Junho de 2006, o militar passou a apresentar um quadro de depressão profunda, cujo problema de saúde prejudicava o militar no seu desempenho profissional. Foi encaminhado ao Hospital Geral de Juiz de Fora e, posteriormente, à Junta Médica de Inspeção de Saúde, que lhe concedeu sucessivas licenças para tratamento de saúde própria, por um período de 02 (dois) anos. Em dezembro de 2006, teve seu requerimento de engajamento indeferido pelo Comandante do 17º Batalhão Logístico, por contrariar dispositivo legal. Engajamento é o ato da administração pelo qual o militar, sem estabilidade, tem seu tempo de serviço prorrogado no Exército. Para conceder esta renovação, o Comandante deve respeitar vários dispositivos legais, dentre os quais um que impõe que o militar, para ter seu engajamento deferido, deve estar apto em inspeção de saúde, conforme legislação. Portanto, em dezembro de 2006, o Sargento Portela não teve seu tempo de serviço prorrogado, não tendo sido licenciado das fileiras do Exército, naquela oportunidade, por permanecer em tratamento de saúde.

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O Sargento Portela não possui estabilidade, uma vez que o referido militar possui 09 (nove) anos de serviço, sendo que dois anos passou afastado para tratamento de saúde, contrariando, dessa forma, a Legislação que trata do assunto. O ex-militar não pode ser reformado, pois a reforma é concedida àqueles com incapacidade definitiva para quaisquer tipos de atividade remuneratória ou laboral. No caso em questão, com a apresentação do quadro de depressão profunda, foi avaliado pela Junta Médica de Inspeção de Saúde como incapaz definitivamente para o exercício específico das funções militares, funções essas com características especiais, que não podem ser comparadas com outros tipos de trabalho exercidos na iniciativa privada ou no setor público. 3. Para melhor compreensão, segue-se o extrato de documentos que orientam e amparam as medidas adotadas pela administração militar: Lei 6880, Título III, Capítulo I, Seção I: "Art 50 - .

São direitos dos militares:

IV - nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação específicas:

a) a estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;

Portaria nº 047, DGP, de 28 de março de 2005: Capítulo II "Art. 2° Poderá ser concedida prorrogação de tempo de serviço, por períodos sucessivos, até que adquiram estabilidade, na forma da letra a do inciso IV do Art 50 do Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 09 Dez 1980), aos sargentos possuidores do Curso de Formação de Sargentos de Carreira (CFS) e aos sargentos músicos, respeitando-se os seguintes requisitos gerais:

I - o interesse do Exército;

II - ser julgado apto em inspeção de saúde; e

III - ter obtido, no mínimo, o conceito "B" (Bom) no último Teste de Aptidão Física (TAF), exceto nos casos em que: a) tenha sido dispensado da realização do TAF por incapacidade física temporária, decorrente de ato de serviço, verificada em inspeção de saúde; e b) tenha obtido menção "Suficiente" (S), no TAF alternativo, o portador de deficiência física, verificada em inspeção de saúde.

IV - ter boa formação moral, boa conduta civil e militar, expressas no Perfil do Avaliado, estando classificado, no mínimo, no comportamento Bom; V - ter acentuado espírito militar, evidenciado pelas manifestações de disciplina, responsabilidade e dedicação ao serviço e expresso no Perfil do Avaliado; e VI - ter elevada capacidade de trabalho e revelar eficiência no desempenho de suas funções, expressas no Perfil do Avaliado".

Capítulo III "Art. 4° O reengajamento ocorrerá nas eguintes condições: I - Após o término da prorrogação de tempo de serviço concedida de acordo com o Art 3° destas Normas, desde que o interessado requeira, poderão ser concedidos reengajamentos por períodos sucessivos de 1(um) ano, contados a partir do término de cada prorrogação, desde que atendidos os requisitos gerais constantes do Art 2° destas Normas, até atingir 9 (nove) anos e 10 (dez) meses de efetivo serviço, considerados todos os períodos computáveis;

V - A prorrogação que permitirá ao militar adquirir o direito à estabilidade poderá ser concedida por 1(um) ano a contar do término da prorrogação concedida de acordo com o inciso IV anterior, desde que atendidas as seguintes condições:

a) o interessado requeira;

b) sejam atendidos os requisitos gerais constantes do Art 2° destas Normas; e

c) tenha o militar obtido avaliação favorável à aquisição da estabilidade, emitida por seu Comandante, Chefe ou Diretor". "Art. 5° A avaliação do militar emitida por seu Comandante, Chefe ou Diretor com vistas à sua estabilidade de que trata estas Normas deverá observar o seguinte: I - expressar formal e claramente: c) se foram atendidos todos os requisitos constantes do Art 2° destas Normas".

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Assim, o Exército cumpriu todas as medidas previstas na legislação em vigor, preocupando-se em preservar a pessoa supracitada e o respectivo quadro de saúde, compreendendo que o assunto já se encontra esgotado no âmbito da esfera administrativa. 4. O Juízo da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora concedeu tutela antecipada em favor do ex-sargento FABIANO BARROS PORTELA, processo nº 2008.38.01.001926-0, sem ouvir a Administração Militar para a tal reintegração.

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O pedido do autor, em síntese, se funda em uma possível ilegalidade no licenciamento, haja vista ter sido considerado incapaz para o serviço do Exército e não haver acometido da doença durante o tempo em que esteve na caserna. Para o magistrado, há uma possibilidade de invalidez do autor e, por isso, concedeu a tutela, determinando a realização de uma perícia médica. O Exército foi notificado e está recorrendo da decisão. Atenciosamente, CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

Comentários

Tony MA / Acailândia 31/05/2008 09:27 Preconceito por ser Hetero.Vê-se nos dias de hoje, uma pressão enorme por parte dos GAYs em relação a ordem natural das coisas. Se Eu, sendo Hetero, chamar um homo de "gayzinho", logo serei alvo de uma ação judicial. Mas se um Homo me chamar de machista, tá tudo bem. Os homossexuais querem dominar o mundo, e nós, heteros ficamos à mercer dessa classe de gente! Os gays são os mais preconceituosos que existe.

J Vitorino SP / Franca 31/05/2008 09:20 Sim Senhor. (mas como?)A postura inadequada, incoerente, indisciplinada e duvidosa não é digna de um militar em defesa do seu pais, não tenho nada contra a opção sexual, mas tudo depende da cargo que a mesma ocupa.

Lourenço Maia RR / Boa Vista 31/05/2008 08:34 Nota esquisitaA nota do Exército acima fala de tudo, mas em NENHUM momento aborda o relacionamento gay dos dois sargentos. Muito estranho este negócio de rodear o assunto e não entrar na questão principal que é o motivo da matéria da Época. Será que o Exército morre de medo de pelo menos tocar no assunto?

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